Contra a taxação da energia solar, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas redes sociais, nesse domingo (5), que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. De acordo com Bolsonaro, um projeto de lei será colocado em pauta, em regime de urgência, para proibir que encargos sejam cobrados.
Jair M. Bolsonaro
- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
Bolsonaro também publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que é contra a taxação, mas que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É posição do presidente da República: no que depender de nós não haverá taxação de energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for, a decisão do governo é não taxar. Agora, que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel”, afirmou na gravação.
A discussão é por causa de uma proposta da Aneel para rever uma resolução de 2012, em vigor atualmente, que prevê a geração de energia solar através de sistemas individuais, como os que são instalados em casas, por exemplo. Com as regras de hoje, o excedente é transformado em créditos na conta de luz. Além disso, há subsídios como o não pagamento para o uso da rede elétrica.
A agência reguladora fez no fim do ano passado uma consulta pública sobre as mudanças. A proposta é de reduzir gradativamente os subsídios. Com isso, quem já tem o sistema teria a diminuição até 2030 e os que aderissem em 2020, quando a norma deve ser publicada, passariam a pagar pelo uso da rede.
A rede elétrica é usada para entregar o excedente para as distribuidoras e também para receber a energia de outras fontes, quando é necessário.
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