Governo de Pernambuco abre diálogo para geração de energia solar em 3.666 prédios públicos do Estado

A partir do segundo semestre de 2024, 3.666 prédios do Estado receberão energia de usinas solares

Energia solar - Foto: Pixabay

Mais de 3.600 prédios públicos do Estado de Pernambuco vão ser abastecidos com energia solar. A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), abriu diálogo público no processo de concessão para construção, operação, manutenção e gestão de usinas flutuantes de geração de energia solar fotovoltaica. As usinas, com previsão de entrar em funcionamento a partir do segundo semestre de 2024, irão gerar energia para 3.666 prédios do Estado consumidores do Grupo B (baixa tensão), como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas. 

Segundo a Seplag, a previsão é de que o leilão para a concessão aconteça no primeiro semestre do próximo ano. Depois que o contrato for assinado, a empresa que vencer a licitação terá um ano para construir as usinas. Por isso, a previsão do funcionamento das usinas é no segundo semestre de 2024. O prazo da concessão administrativa será de 21 anos.

Além de construir as usinas, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público do Estado de Pernambuco.

O diálogo é uma etapa de consulta pública com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil - qualquer pessoa interessada no projeto pode enviar sugestões. Dentro do processo, é uma fase que permite a participação de setores interessados na temática para agregar ao projeto que está em elaboração. A partir desse diálogo podem ter várias definições, como, por exemplo, a localização mais eficiente para a instalação das usinas.

Como pode contribuir

Os interessados em participar desta etapa de diálogo deverão encaminhar suas contribuições até o dia 14 de outubro para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br.  No site www.parcerias.pe.gov.br, estão disponíveis arquivos para download referentes ao diálogo público.

Alguns dos pontos que podem ser contribuídos para o planejamento são sobre a solução técnica do projeto, o prazo de contrato, o modelo de gestão, entre outros.

“A população pode ter acesso ao material, no site, e, a partir daí, fazer contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto. É importante nesta etapa a participação da sociedade e de interessados para que possamos aprimorar a proposta e entregar o melhor projeto possível”, destacou Marcelo Bruto, secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Seplag.

Depois desse diálogo, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seplag e podem, ou não, serem acrescentadas ao projeto, dependendo de sua viabilidade. Em seguida, será realizada uma audiência pública para apresentação do projeto. Esse processo todo tem a finalidade de subsidiar a tomada de decisão por parte da gestão. Após a audiência, o projeto segue para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para poder o edital ser lançado e, por fim, o leilão ser realizado.

Prédios de alta tensão

Além desses 3.666 prédios públicos que serão abastecidos por energia solar, outro leilão de geração solar também foi realizado através da Seplag. No último mês de agosto, aconteceu o leilão para a Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar para 52 prédios do Estado consumidores do Grupo A (alta tensão). A empresa Enerfín do Brasil venceu o leilão e a usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos. Dentre os órgãos que serão beneficiados com o projeto do Grupo A estão as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.

Folha PE

Recife terá apoio do Global Solar Council para instalação de energia solar nas escolas municipais

Diario de Pernambuco

Prefeito João Campos teve reunião com a maior entidade do mundo do setor de energia solar, nesta sexta-feira (5),em Glasgow, na Escócia, durante a COP-26

(Cortesia)

Um dia depois de anunciar que haverá geração de energia solar nas escolas do Recife, na COP-26, em Glasgow, na Escócia; o prefeito João Campos (PSB) participou de uma primeira reunião com o Global Solar Council, organização sem fins lucrativos, com sede em Washington D.C. e que representa associações regionais, nacionais e internacionais e empresas líderes do setor de energia solar. No Brasil, a entidade é representada pela ABSOLAR. De acordo com o gestor municipal, o encontro já promoveu resultado: a organização vai apoiar o projeto de instalação de energia solar nas escolas da capital pernambucana.

“Fizemos agora a primeira reunião do dia, com a maior entidade do mundo que reúne as empresas de energia solar globais. Essa entidade tem, no Brasil, como representante, a ABSOLAR, que é a maior entidade brasileira que reúne as companhias de energia solar. E a gente conseguiu, nessa reunião, o entusiasmo deles e a decisão de participar do nosso projeto de levar a energia solar para as escolas recifenses. Então a gente vai construir esse projeto junto com essas duas grandes entidades que têm forte representatividade no Brasil e no mundo, no tema energia solar. Porque o nosso desejo é levar para o Recife e construir esse projeto piloto que possa ser replicado também em outras cidades mundo afora”, esclareceu João Campos.

O prefeito do Recife lembrou que o projeto não trata apenas de geração de energia por fonte renovável mas também de educar as crianças para que elas sejam agentes multiplicadores de uma consciência ambiental: “não é uma ação apenas de geração de energia por uma fonte renovável, é uma ação de educação, a gente mostrar, dentro da escola, a priorização por essa matriz energética limpa e que os estudantes possam participar, possam ver e possam dizer em todo canto ‘a minha escola trabalha pela geração renovável e a gente faz a nossa parte dentro da escola’, então essa parte é muito importante. É a gente garantir que os 90 mil alunos da nossa rede vão ser partícipes da transformação do meio ambiente”.

Na quinta-feira (4), João Campos anunciou o programa para dotar as escolas municipais do Recife de energia limpa e renovável. O anúncio foi feito durante a participação do prefeito no seminário “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil”, no Dia da Energia da COP-26. No primeiro momento, 20 escolas municipais serão selecionadas para receber os geradores de energia fotovoltaica, a energia solar, e o objetivo é estender para toda a Rede Municipal de Ensino.

Bolsonaro diz que Congresso vai votar proibição de taxa sobre energia solar

Contra a taxação da energia solar, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas redes sociais, nesse domingo (5), que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. De acordo com Bolsonaro, um projeto de lei será colocado em pauta, em regime de urgência, para proibir que encargos sejam cobrados.

Jair M. Bolsonaro

- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!

Bolsonaro também publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que é contra a taxação, mas que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É posição do presidente da República: no que depender de nós não haverá taxação de energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for, a decisão do governo é não taxar. Agora, que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel”, afirmou na gravação.

A discussão é por causa de uma proposta da Aneel para rever uma resolução de 2012, em vigor atualmente, que prevê a geração de energia solar através de sistemas individuais, como os que são instalados em casas, por exemplo. Com as regras de hoje, o excedente é transformado em créditos na conta de luz. Além disso, há subsídios como o não pagamento para o uso da rede elétrica.

A agência reguladora fez no fim do ano passado uma consulta pública sobre as mudanças. A proposta é de reduzir gradativamente os subsídios. Com isso, quem já tem o sistema teria a diminuição até 2030 e os que aderissem em 2020, quando a norma deve ser publicada, passariam a pagar pelo uso da rede.

A rede elétrica é usada para entregar o excedente para as distribuidoras e também para receber a energia de outras fontes, quando é necessário.