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PSOL protocola representação na ALEPE contra a deputada Clarissa Tércio e o deputado Joel da Harpa por quebra de decoro parlamentar

18/08/2020

/ por casinhas agreste

São duas representações distintas, mas ambas por conduta desarrazoada na maternidade Cisam, quando da internação da menina de 10 anos para a realização de aborto autorizado pela justiça.
Sobre os episódios de violência e violação dos direitos da criança de 10 anos internada no Cisam para realização de aborto autorizado pela Justiça, em decorrência de ter engravidado de estupro do tio, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a partir das codeputadas Juntas (PSOL/PE) e do presidente estadual do Partido, Severino Alves; com o apoio do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL/PE); e da bancada do partido na Câmara Federal, protocolou hoje na Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pedido de instauração de procedimento administrativo contra o deputado Joel da Harpa (PP) e contra a deputada Clarissa Tércio (PSC). Mais de 50 movimentos sociais subscrevem a representação.
O deputado Joel da Harpa quebrou o decoro parlamentar ao obter irregularmente informações sigilosas sobre a criança - segredo determinado para a própria segurança da menina; ter feito barulho em frente à maternidade; obstruiu a entrada da emergência; tentou forçar com violência a entrada na instituição; e em muitos momentos não usou máscara, descumprindo legislação estadual que visa a proteção sanitária da população.
A deputada Clarissa Tércio também quebrou o decoro por motivos semelhantes. Esteve no local e tentou impedir a realização do procedimento e neste período cometeu diversas infrações. A parlamentar aparece gritando e fazendo barulho em frente à maternidade, lugar que deveria ser de tranquilidade para zelo dos enfermos; obstruiu a entrada da emergência hospitalar; e tentou invadir a maternidade, desistindo apenas quando um apoiador a conteve. Por fim, a deputada também aparece sem máscara, desobedecendo a lei estadual que obriga o seu uso em local público enquanto durar a pandemia.
Em ambos os casos, as diversas atitudes se somam na tentativa de impedir a execução de uma medida legal e judicial, que culminou com ainda mais constrangimentos e dor para a criança e sua família, que deveriam estar seguras durante a realização de um procedimento sem o conhecimento público. O caso foi evidentemente ideologizado, sendo ainda negligenciadas a laicidade do estado e a determinação judicial como medida prevista no Código Penal Brasileiro desde 1940.
Com tais atitudes, filmadas e facilmente encontradas nas redes sociais, a deputada e o deputado extrapolam suas prerrogativas parlamentares, ações que não reverberam só neles individualmente, mas também na Assembleia Legislativa, no povo pernambucano e, principalmente, na vida de uma menina inocente que foi violentada.
Por tudo isso, e sempre lembrando que o caso se trata de uma violência sofrida por uma menina de 10 anos, que deve ser foco da atenção do Estado e do parlamento, o Partido Socialismo e Liberdade tomou a medida de pedir a instauração de procedimento administrativo na Comissão de Ética Parlamentar para apurar tais condutas para que, posteriormente, seja aplicada a pena de perda do mandato à deputada e ao deputado representados.

Leia aqui as representações na íntegra:



Até agora os movimentos sociais que subscrevem o documento são:

A Partida

Agora é Com A gente

ANJF - Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas

Articulação do Movimento de Mulheres de Bairro

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Associação de Mulheres Ambulantes

Bancada Coletiva

Caranguejo Uçá

Casa da Mulher do Nordeste

Centro de Mulheres do Cabo

Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC

Coletiva Abayomi Juristas Negras

Coletivo Boca no Trombone

Coletivo Casa Lilás

Coletivo Catucá

Coletivo das Vadias

Coletivo de Mães Feministas Ranúsia Alves

Coletivo Maracatu Atômico

Coletivo Monas do Vale do São Francisco

Coletivo Pão e Tinta

Coletivo Periféricas

Coletivo Vida Maria

Comlesbi - coletivo de lésbicas e mulheres bissexuais de Pernambuco

Comitê Mortalidade materna e frente pela descriminalização do aborto

Cores- Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQIA+

Ecos - Equipe de Comunicação Sindical

Feira das Mulheres Pretas

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres do Araripe

Fórum de Mulheres do Pajeú

Grupo Curumim – Gestação e Parto

Grupo de Mulheres Jurema

GTP - Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo

Grupo de Pesquisa Asa Branca

Grupo Espaço Mulher

Grupo Mulher Maravilha - GMM

Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ

Jardim Resistência

Juventude Fogo no Pavio - MTST PE

Liberta Elas

Mape - Mulheres do Audiovisual de Pernambuco

Meu Voto Será Feminista

Movimento LGBT Leões do Norte

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto

Mulheres do Benvirá

Núcleo de Assessoria Jurídico Popular (NAJUP - UFPE)

O Espaço Cultural das Marias

Observatório Popular de Direitos Humanos de Pernambuco assina

Ocupa Política

ONG Cidadania Feminina

PSOL Igarassu

Rede de Mulheres de Terreiro

Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

Rede LGBT do Interior de Pernambuco

Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

RNTTHT- Rede Nacional de Travestis e Transexuais e Homens Trans. Vivendo e convivendo com HIV E AIDS - Núcleo PE.

Rede Tumulto

RUA Juventude Anticapitalista Pernambuco

Setorial Nacional de Mulheres do PSOL

Sindicato dos Comerciantes Informais de Pernambuco - SINDICIPE

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife - SINTRACI

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia

Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco


Asssessoria PSOL PE


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