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MP de São Paulo ajuiza ação de improbidade administrativa contra Alckmin

5.9.18

/ por casinhas agreste

Candidato à Presidência teria recebido, pelo menos, R$ 8,3 milhões via caixa 2 da Odebrechet para campanhas eleitorais
Diario de Pernambuco

Publicado em: 05/09/2018 10:13 Atualizado em: 05/09/2018 11:54

 Foto: Tony Souza/Fotos Públicas (Foto: Tony Souza/Fotos Públicas)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB). O ex-governador de São Paulo teria recebido, pelo menos, R$ 8,3 milhões via caixa 2 da Odebrechet para campanhas eleitorais. Promotoria pede que tucano seja condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além da indisponibilidade de mais de R$ 39 milhões para garantir ressarcimento e multa em eventual condenação. 

Segundo documento, a Odebrechet "escolheu candidatos que pudessem corresponder às suas pretensões” de benefícios em licitações, contratos de obras públicas e parcerias público-privadas, "com vistas a contribuir, de forma clandestina, por meio de doações não declaradas". 

O Ministério Público afirma que Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano, agendou uma reunião com executivos da Odebrechet na sede da empreiteira para pedir uma doação, sem declaração à Justiça Eleitoral.

"Aceitando a inescrupulosa oferta da Construtora Odebrecht, no início de 2014, o requerido Marcos Antônio Monteiro, ainda no exercício de função pública, agendou uma reunião com os executivos acima citados da Construtora Norberto Odebrecht na sede de sua filial em São Paulo, na Rua Lemos Machado, 120, 8o andar, no bairro do Butantã, onde veio a pedir, em benefício do também requerido Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, uma doação no valor de 10 milhões de reais, valores estes a não serem contabilizados e declarados à Justiça Eleitoral, entregues por meio do esquema fraudulento de caixa dois, para a campanha deste último à reeleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo".

No entanto, a empreiteira, por meio de decisão do diretor Benedicto Barbosa da Silva Júnio, teria aprovado uma doação no valor de R$ 8,3 milhões, a ser paga parceladamente e por meio do esquema de caixa dois. 

Diante do apresentado, o promotor Ricardo Manuel Castro pede que o tucano seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública, além da perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio.

De acordo com informações do Estado de S.Paulo, a defesa do presidenciável nega qualquer irregularidade no financiamento e afirma que a conclusão do promotor foi "equivocada" e "inusual". 

Confira defesa na íntegra

"A campanha e o candidato tomaram conhecimento do fato pela imprensa, como tem sido usual nesse caso. Não apenas do fato, mas, também, da reprovável manifestação que o promotor pretendia fazer, a um mês das eleições, o anúncio da abertura da ação 'contando com a presença do maior número de colegas.

Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade.

Causa preocupação que o promotor responsável pela peça, conforme noticiado pela imprensa, tenha buscado engajar colegas da instituição em uma espécie de desagravo público. Transformar as ações do Ministério Público em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil. Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso".

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