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PRF identifica 13 lideranças do movimento de bloqueios golpistas em rodovias de Pernambuco

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17.11.22


Pessoas teriam atuado no financiamento, distribuição e logística de alimentos e fornecimento de equipamentos de som em seis cidades do estado.


Agentes da PRF em ato na BR-232, no Recife, em frente ao Comando Militar do Nordeste — Foto: PRF/Divulgação


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou 13 lideranças dos atos que resultaram em bloqueios golpistas em rodovias de Pernambuco. Segundo a corporação, essas pessoas listadas demonstraram "certo grau de influencia nos movimentos".
Os protestos foram organizados por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contrários ao resultado das eleições, que elegeu o ex-presidente Lula (PT) para um terceiro mandato.
Os atos também foram marcados por pautas inconstitucionais, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar.
Segundo a PRF, além da organização, esses envolvidos trabalharam no financiamento, distribuição e na logística de mantimentos e equipamentos de som.
Também fizeram pronunciamentos instigando os demais manifestantes. No documento, a PRF não informou qual foi o encaminhamento adotado em relação a essas pessoas.

Um casal mencionado também teria acionado rojões no momento em que um helicóptero da PRF sobrevoava a área da manifestação.

O levantamento incluiu lideranças dos movimentos em seis cidades cidades do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Caruaru, Belo Jardim e Taquaritinga do Norte.

A lista foi elaborada pelo serviço de inteligência da PRF no estado no dia 7 de novembro.

Entre o segundo turno das eleições e o dia 6 de novembro, Pernambuco teve 11 pontos de bloqueio nas rodovias federais, segundo o relatório da PRF. Além das cidades citadas, ocorreram manifestações em Goiana, Palmares, Paudalho, Toritama.

O único município em que as interrupções ocorreram em mais de uma rodovia foi Caruaru, no Agreste. Lá, os bloqueios foram montados na BR-232 e na BR-104.

VÍDEO: Bolsonarista se pendura em caminhão para impedir passagem de veículo em Caruaru
VÍDEO: Bolsonarista se pendura em caminhão para impedir passagem de veículo em Caruaru

Na cidade do Agreste, Junior Cesar Peixoto ficou pendurado em um caminhão por quilômetros após tentar impedir o veículo de furar o bloqueio (veja vídeo acima).

No dia 3 de novembro, a PRF divulgou que todos os pontos de bloqueio em Pernambuco haviam sido liberados.

Manifestantes ainda estavam em frente ao Comando Militar do Nordeste (CMNE), na BR-232, no Recife, mas sem interromper o trânsito.

Antes disso, a corporação emitiu mais de 100 multas e rebocou carros estacionados de forma irregular nos protestos.

No Recife, um pai foi detido após abandonar os filhos, de 7 e 11 anos, dentro do carro, para participar de um dos bloqueios.

Em Igarassu, a manifestação afetou serviços públicos, como a circulação de ônibus, a vacinação contra a Covid-19 e a realização de aulas nas escolas.

Outros órgãos
Por meio de nota, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que abriu um processo administrativo disciplinar para apurar possíveis condutas irregulares de policiais militares pernambucanos durante os atos. A SDS não disse qual foi o envolvimento deles nas manifestações.

O Ministério Público Federal (MPF) disse que as apurações sobre o tema se encontravam sob segredo de justiça. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou não estar investigando os bloqueios.

G1 PE

PARAÍBA: Bancários do Banco do Brasil na Paraíba paralisam atendimento por 24h nesta sexta-feira contra fechamento de agências e demissões

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28.1.21


Serão duas fechadas em João Pessoa e outra em Campina Grande, além de outras que serão transformadas em Postos de Atendimento (PAAs).
Click PB
Uma plenária organizativa está sendo convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba para esta quarta (27), às 19h, através de uma videoconferência. (Foto: Walla Santos)
As agências do Banco do Brasil na Paraíba irão fechar para atendimento ao público nesta sexta-feira (29). Os atendimentos estarão suspensos por 24 horas, a partir da 00h até as 23h59 do dia 29 de janeiro de 2021. Uma plenária organizativa está sendo convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba para esta quarta (27), às 19h, através de uma videoconferência. 

De acordo com o Sindicato, a categoria chama a atenção para a gravidade da situação. Com agências fechadas e redução de funcionários, não só a população será prejudicada com o atendimento ainda mais precário, mais também, o patrimônio brasileiro ficará menor, com mais um desmonte em uma das maiores estatais do país, que atua em locais onde os bancos privados não têm interesse, ajudando no desenvolvimento econômico e social de diversos municípios.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Lindonjhonson Almeida, destaca a importância da deliberação em assembleia e ressalta que com a intransigência da direção do banco, só a luta unificada garantirá a possibilidade de impedir o fechamento das agências e demissões de bancários na Paraíba e em todo o país. Serão duas fechadas em João Pessoa e outra em Campina Grande, além de outras que serão transformadas em Postos de Atendimento (PAAs).

“O Banco do Brasil tem uma história de 212 anos de serviços prestados à sociedade brasileira, é uma empresa pública que tem uma função social bem definida, gera lucros para o governo e não pode ser atacado assim dessa maneira, através de uma reestruturação que vai prejudicar a todos. O seu quadro funcional está defasado e não pode abrir mão de 5 mil funcionários. Se as filas já são enormes, imagine quando o BB tiver menos funcionários, menos caixas e menos agências. Então, qualquer mudança no seu quadro funcional tem de ser negociada com os sindicatos da categoria, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente. Portanto, contra a intransigência só temos uma arma, que é amparada pela legislação, e vamos fazer uma grande paralisação de alerta nesta sexta-feira”, destacou Lindonjhonson Almeida.

A paralisação ocorre no último dia útil do mês, data em que todos os servidores de governo, estado e prefeituras, e parte da iniciativa privada, recebem seus salários. 

Funcionários do Banco do Brasil paralisam atendimento contra fechamento de agências em João Pessoa

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15.1.21



Os funcionários do Banco do Brasil paralisam nesta sexta-feira (15), o atendimento em agências de João Pessoa. (Foto: Divulgação)

Os funcionários do Banco do Brasil paralisam nesta sexta-feira (15), o atendimento em agências de João Pessoa. Segundo, os bancários, a paralisação acontece em protesto contra o anuncio da direção do banco que prevê o fechamento de agências e a demissão voluntária que tem por meta dispensar 5 mil trabalhadores do banco.

A paralisação será de 8h às 12h, na agência da Praça 1817, no Centro e demais espalhadas pela cidade.

Ainda segundo os bancários, nesta sexta-feira (15), haverá um "tuitaço" e reuniões nas agências.


Uma reunião foi realizada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba e os funcionários do Banco do Brasil, na noite desta quinta-feira (14) de forma virtual para discutir as medidas tomadas pelo banco.

O Banco do Brasil não revelou quantas agências serão fechadas na Paraíba, mas segundo informações existe a possibilidade do fechamento de pelo menos três agências. Em João Pessoa, a agência Parque Solon de Lucena, localizada no bairro de Tambiá, e a agência do Jardim Cidade Universitária serão fechadas. Em Campina Grande, a agência Jardim Paulistano, na Avenida Assis Chateaubriand deixará de funcionar.

De acordo com dados do Banco do Brasil na Paraíba, atualmente apenas 67 agências funcionam no estado, juntamente com 36 postos de atendimentos (PAAs). Esse número reduzido é fruto de outra reestruturação efetivada em 2018 quando diversas agências foram fechadas. Só em João Pessoa foram quatro agências que tiveram suas atividades encerradas, a exemplo do Espaço Cultural Shopping Sul, Mag Shopping e Cabo Branco, como também no Partage Shopping em Campina Grande. Outras 11 foram transformadas em postos de atendimento, as agências da Rua Treze de Maio do Centro Administrativo Municipal, além das agências dos municípios de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Caiçara, Ingá, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Salgado de São Félix, Tacima e Umbuzeiro

Click PB

Tribunal de Justiça aprova a desativação de comarcas em 43 cidades de Pernambuco

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16.12.20

         OAB critica fechamento de Fóruns em cidades de Pernambuco. Encontro foi realizado na cidade de Vertentes PE.

TJPE aprova desativação de comarcas em 43 cidades devido a baixo percentual de processos; OAB e municípios criticam
Comarcas desativadas passam a ser agregadas a outras, de cidades vizinhas, para onde os moradores terão que se deslocar para ter acesso a serviços jurídicos ou audiências.
Por G1 PE e TV Globo
Um projeto de resolução que diminui de 150 para 107 o número de comarcas do Judiciário estadual foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com a decisão, 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades 
De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades (veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.

Segundo o documento, cada comarca pode contar com uma ou mais varas e, assim, abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e eleitores, do movimento forense e da extensão territorial.

O tribunal decidiu agregar as comarcas em que o número de processos seja menor que 50% da média de novos casos, nos últimos três anos. O TJPE justificou a unificação das comarcas por critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disse que os tribunais devem providenciar a extinção, transformação ou transferência de unidades com poucos processos.

Datada de 26 de novembro, a resolução foi aprovada na segunda-feira (14) e divulgada nesta terça-feira (15) pelo Judiciário estadual. A medida deverá entrar em vigor 60 dias após sua publicação.

Críticas à decisão
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.

"No nosso ver, é um equívoco muito grande, do ponto de vista jurídico, porque a nossa Constituição Estadual estabelece que todo município será sede de comarca e também porque o Código de Organização Judiciária prevê que precisa de lei para que haja a mudança de sede da comarca, e agregação, extinção, o nome que se quer usar, na verdade, para a mudança de sede de comarca", declarou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual.

"A medida afasta o cidadão de reclamar e buscar seus direitos porque fica muito mais distante do povo. Suspender os serviços, fechar a comarca, sair o juiz e sair o promotor de uma cidade significam um prejuízo enorme para que as pessoas possam alçar busca de direitos e, consequentemente, de cidadania", afirmou.

Justificativa do TJPE
Em nota, o TJPE disse que "o principal objetivo da agregação é otimizar a prestação jurisdicional, tendo como foco a readequação da força de trabalho de servidores, a equalização da distribuição de processos entre os Juízos e o redimensionamento dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados e servidores", além de trazer "redução de despesas com investimentos, custeio e pessoal".


O tribunal também afirmou que, caso haja incremento na distribuição processual, as comarcas agregadas poderão voltar a funcionar posteriormente. O cronograma para a agregação será apresentado em 60 dias, segundo o TJPE.

"Como forma de manter os serviços judiciais atendendo a população, o Judiciário está priorizando a digitalização de processos, para facilitar os julgamentos através do Processo Judicial Eletrônico sem maior demora; por meio de parceria com diversos órgãos, está expandindo a realização de audiências por videoconferências para aqueles que não dispõem de meios, sempre que a legislação permitir, evitando deslocamentos e agilizando o andamento dos processos", afirmou, em nota.

O TJPE declarou, ainda, que está em contato com os municípios "para que participem do esforço para atender as demandas dos cidadãos, com a possibilidade de celebração de convênios para instalação de Casas de Justiça e Cidadania com uma atuação voltada à conciliação".

Lista de comarcas desativadas

Comarca agregada           Comarca agregadora
Angelim                              Canhotinho
Belém de Maria                   Lagoa dos Gatos
Betânia                                  Custódia
Brejão                                Garanhuns
Buenos Aires                       Tracunhaém
Cachoeirinha                      São Caetano
Calçado                                   Lajedo
Capoeiras                                   Caetés
Chã Grande                              Gravatá
Cortês                                  Ribeirão
Cumaru                                   Passira
Ferreiros                             Timbaúba
Gameleira                                  Ribeirão
Iati                                           Saloá
Ibirajuba                                  Altinho
Inajá                                         Ibimirim
Itapissuma                      Itamaracá
Itaquitinga                         Condado
Jataúba                         Santa Cruz do Capibaribe
Joaquim Nabuco                        Palmares
Jurema                                  Lajedo
Lagoa de Itaenga                  Feira Nova
Lagoa do Ouro                        Correntes
Maraial                                 Catende
Moreilândia                            Exu
Orobó                             João Alfredo
Palmeirina                               São João
Pedra                               Venturosa
Poção                               Pesqueira
Primavera                                 Amaraji
Riacho das Almas                   Caruaru
Rio Formoso                       Tamandaré
Sairé                              Camocim de São Félix
Santa Maria do Cambucá        Surubim
São Joaquim do Monte          Bonito
São Vicente Férrer             Macaparana
Sirinhaém Ipojuca
Tacaimbó                           São Caetano
Tacaratu                             Petrolândia
Terra Nova                        Parnamirim
Tuparetama               São José do Egito
Verdejante                             Salgueiro
Vertentes                      Taquaritinga do Norte
Fonte: TJPE

Unidade das Lojas Americanas em Jaboatão é interditada pelo Procon e gerente é detido

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5.4.20

Estabelecimento não faz parte dos serviços essenciais listados pelo decreto estadual para conter o novo coronavírus, apontou o coordenador de fiscalização.
 G1 PE
Unidade das Lojas Americanas foi interditada pelo Procon de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, neste sábado (4) — Foto: Erik Gondim/Procon Jaboatão
O Procon de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, interditou a unidade das Lojas Americanas localizada no Centro do município, neste sábado (4), por descumprir o decreto estadual de isolamento e fechamento de estabelecimentos para conter a pandemia de coronavírus e abrir as portas. A Polícia Militar informou que o gerente do local foi detido pelo crime de desobediência.
Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Erik Gondim, o responsável pela loja já havia sido alertado que o estabelecimento não se encaixava na lista de atividades essenciais desde o dia 26 de março, quando foi feita outra ação e o local havia sido fechado voluntariamente.
"Sabemos que, em outros estados, há decisões que autorizam a abertura dessas lojas. Ao chegarmos, perguntamos se eles tinham autorização para funcionar e disseram que não. Em virtude de potencial ameaça, a gente solicitou o apoio da força policial", apontou Gondim.
Em nota, a PM apontou que "deteve o gerente do estabelecimento pelo crime de desobediência, pois a loja estava aberta, não se enquadrando no decreto do governo que regula os estabelecimentos que devem funcionar nesse período de quarentena".
O homem foi encaminhado para a delegacia e liberado. "Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)", apontou o coordenador do Procon. De acordo com Gondim, foi aberto um processo administrativo e o estabelecimento pode ser multado em até R$ 1 milhão.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que o caso foi registrado como uma infração de medida sanitária restritiva e desobediência e que foi lavrado um TCO contra o gerente, de 25 anos de idade. O G1 entrou em contato com as Lojas Americanas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Coronavírus em Pernambuco
A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou, somente na quinta-feira (2), 760 ocorrências de locais que descumprem o decreto de isolamento social como prevenção ao novo coronavírus. No acumulado desde o dia 18 de março, são 18.772 casos de situações como aglomeração de pessoas e funcionamento de comércio, bares e restaurantes.

Neste sábado, houve mais quatro mortes e 40 novos casos de coronavírus, em Pernambuco. Com isso, subiu para 14 o número de óbitos de pessoas com a Covid-19. Além disso, houve 40 novos casos confirmados, totalizando 176. Foi o maior aumento em 24 horas, desde os dois primeiros pacientes, no dia 12 de março. Houve, ainda, seis novos pacientes curados, resultando em 23 recuperações.

Aroeiras PB: Jailson Andrade pede a Permanência da Comarca de Aroeiras em audiência com Adriano Galdino, Presidente da ALEPB

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10.3.20


O Vice Prefeito de Aroeiras, Jailson Andrade participou de uma audiência com Adriano Galdino  Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba ALEPB para discutir soluções para o não fechamento da Comarca de Aroeiras, cidade que fica localizada no Agreste paraibano. A possibilidade de fechamento da comarca de Aroeiras voltou à tona no mês de fevereiro após um Projeto de Resolução do TJPB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que pede a desinstalação da Comarca de Aroeiras para agregá-la a Comarca de Umbuzeiro.Além do vice prefeito participaram vereadores, Prefeito, advogados e o pré candidato a vereador Izaque da base do PTB Aroeiras. 
Alegando o enorme prejuízo para a População mais carente de Aroeiras e Gado Bravo, Jailson Andrade têm lutado ao lado da classe de advogados, políticos e sociedade civil organizada para que a Comarca permaneça em Aroeiras. Ainda  na última segunda feira 09/11 Jailson Andrade participou de um ato público realizado em frente ao Fórum de Aroeiras.

Ainda há um entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ de que o Tribunal de Justiça, há autonomia privativa de elaboração de seus regimentos. O argumento do Tribunal de Justiça, diz que a desinstalação promoverá uma redução de custos, atuais e futuros, e a utilização de sua estrutura administrativa. De acordo com estudos técnicos, aponta que diversas comarcas no Estado da Paraíba, podem ser desinstaladas.
Saiba mais
Segundo o Sintaj-PB, a proposta de fechamento é do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização. A alegação dada pelo TJPB ao Sintaj-PB é de que as comarcas precisam ser fechadas por questões financeiras. A opinião do sindicato é de que, com o fechamento das comarcas, outras serão sobrecarregadas, causando prejuízos à população.


FESTA DO TAPUIA 2022

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