CASINHAS - Domingo têm a primeira Live no facebook do pré candidato João Camêlo. Não perca!

No próximo domingo dia 13/09, têm Live no facebook com o grupo político do Pré candidato a Prefeito de Casinhas, João Camêlo. A transmissão acontece às 14 horas no Facebook João Camêlo . A Live denominada com a Força do Bem será o primeiro momento transmitido ao vivo na rede social de João Camêlo que é pré candidato a Prefeito de Casinhas pelo PSB. 

Para assistir a transmissão basta acessar João Camêlo no Facebook

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja.

Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.
O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

JOÃO DO POVO: Pré candidato João Camêlo Pelo PSB segue firme e forte com o seu grupo político para a eleição deste ano

Grupo do PSB em Casinhas liderado por João Camêlo. 

Pré candidato a reeleição em Casinhas, João Camêlo (PSB), intensificou a sua base política nesta quinta feira (27/08), com o apoio incondicional de pré candidatos a vereadores para a eleição deste ano. O grupo político do PSB em Casinhas é liderado por João Camêlo, também é composto por vereadores experientes e outros estreantes em uma base sólida que  visa a composição da chapa após a oficialização  na convenção partidária. Também faz parte dessa base política camelista no Município de Casinhas, lideranças políticas e comunitárias, ex candidatos a prefeito e  ex candidatos a vereadores do Município. 

João Camêlo, é pré candidatíssimo a Prefeito do Município de Casinhas pela quarta vez e com a proximidade da convenção partidária o Político  segue firme e forte com um grupo político sólido visando o pleito eleitoral deste ano.

A estratégia política Camelista é uma das mais relevantes dos últimos tempos pela sua capacidade articuladora em todos os recantos do Município de Casinhas. Querido pelo povo do Município onde nasceu, João Camêlo ganha reforço na sua pré campanha com o apoio  nos quatro cantos do Município de Casinhas. "Ser do povo, é um reconhecimento que João Camêlo  recebeu das camadas sociais do Município ao longo de sua trajetória de vida política". Disse um dos moradores de Casinhas palavras direcionadas a João Camêlo. 

ELEIÇÕES: TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

 Agência Brasil

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

PT lança a pré candidatura de Daniel Almeida para Prefeito de Vertente do Lério

O Partido dos Trabalhadores PT de Vertente do Lério decidiu lançar a pré candidatura de Daniel Almeida para as eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada nesta terça feira 11/08 entre os membros do Diretório Municipial. O anúncio foi dado pelo advogado Inaldo Pessoa, integrante da sigla no Município. Ainda de acordo com informações a sigla ainda tentou  aproximação com o pré candidato a prefeito Dão da Lavanderia, mais sem sucesso. 

O partido também vai lançar candidatos para vereadores no Municipio. Agora são três pré candidatos que podem disputar a eleição para prefeito no Município de vertente do Lério. Confira o anúncio:

Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Ideia surgiu após consulta a especialistas e busca evitar filas e aglomerações.

TV Globo — Brasília

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;

o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);

mesários;

fiscais de partido;

higienização do espaço físico das seções;

policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);

populações indígenas/locais de difícil acesso;

população carcerária.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários (veja no vídeo abaixo).

Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições municipais para novembro

Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições municipais para novembro

Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

Agência Brasil

Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. 

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais. 

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

CASINHAS - Gerailton Leal anuncia o apoio político ao Prefeito João Camêlo

O ex diretor de Cultura de Casinhas Gerailton Leal, acabou de anunciar o seu apoio político ao Prefeito de Casinhas, João Camêlo. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais no Facebook. Em sua postagem, ele defende as suas raízes, o seu pedaço de chão e ao respeito que sempre teve ao grupo político de João Camêlo. Gerailton é filho de uma conceituada família de Casinhas, um jovem que teve uma relevante contribuição político cultural no Município de onde nasceu. O seu apoio político vai acrescentar muito ao grupo camelista para as eleições deste ano.

Em suas redes sociais, o apoio político de um filho legítimo de Casinhas, Gerailton Leal, vêm recebendo inúmeras mensagens de boas vindas e pela bela atitude que gerou novos ares para a política de Casinhas. Seja bem vindo Gerailton, disse uma de suas amigas no Facebook

"PENSAMENTOS E ESCOLHAS CADA UM TEM O SEU.

A MINHA ESCOLHA FOI PENSANDO EM MEU PEDAÇO DE CHÃO, NAS PESSOAS QUE ALI VIVE E EM UM FUTURO DE CONQUISTAS E CRESCIMENTO. PENSANDO TB EM FILHOS DA TERRA COMO TB SOU QUE AMO E RESPEITO MINHA CIDADE, FOI DAI QUE DECIDE APOIAR VC JOÃO CAMELO.

QUE CADA DIA SE DOA A UM TRABALHO QUE SABEMOS QUE NAO É FÁCIL.

ESCOLHI VOTAR EM VC PELO FILHO DE CASINHAS QUE ÉS, E PELO RESPEITO QUE SEMPRE TEVE DENTRO DA POLÍTICA COMO UM HOMEM DIGNO E ÍNTEGRO DE FAMÍLIA E DE PENSAMENTOS POSITIVOS PARA SEUS MUNÍCIPES.

ESTAMOS JUNTOS.

POLÍTICA SE FAZ COM RESPEITO.

MINHAS AMIZADES SERÃO AS MESMAS.

MAIS EU VOTO E SOU MAIS JOÃO CAMELO.

SOU BATATEIRO.

ESSA HISTÓRIA NINGUÉM CONTA MELHOR QUE A GENTE.

UM GRANDE E FORTE ABRAÇO."

ELEIÇÃO 2020: Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde discute adiamento das eleições

Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.

CM/LG, DM

CASINHAS: Com Caso confirmado de coronavírus em médico de Orobó; pré campanha de Juliana gera polêmica em Casinhas

Pré candidata a prefeita de Casinhas é criticada após realizar campanha eleitoral em período de quarentena. 

Com caso confirmado de coronavírus em um médico de Orobó, um grupo de moradores de Casinhas, iniciaram um verdadeiro bombardeio e críticas a primeira dama do Município de Orobó. As críticas surgiram após as suas idas e vindas ao Município de Casinhas em período de proliferação do coronavírus Covid 19. Um post divulgado nas rede sociais, resultou a duras críticas a pré candidata a prefeita de Casinhas. A pré candidata ainda chegou a compartilhar a hastag Fica em Casa Casinhas. Um morador bastante revoltado chegou a questionar. "Ficar na casa dela ou na minha"? Disse. 

As críticas foram absorvidas pelo fato de que a população de Casinhas e diversas cidades da região  estão enfrentando um período de quarentena Decretado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e na maioria dos Municípios do Estado. 
Na verdade, a primeira dama, deu início a uma verdadeira campanha eleitoral, antes do pleito, previsto para outubro. Não é que a sua presença seja ofensiva, mais sim, deveria no mínimo respeitar, e  não tentar colocar em risco a saúde de idosos, pessoas com imunidade baixa, crianças e toda a população do Município de Casinhas. Os critério são fundamentados  pela OMS - Organização Mundial de Saúde. 

Outro morador chegou a mencionar o seguinte: "Caso, alguém da minha família, que Deus nos livre, pegue coronavírus e seja comprovado que foi através deste povo, irei processar". Mencionou indignado. 
Ainda um  post chegou a ser divulgado no Blog Natal Casinhas e no Facebook

Segundo o post, diz a seguinte:

Descumprindo regras nessa quarentena, pré - candidata a prefeitura de Casinhas, segue sem medo e sem consideração aos idosos e pessoas que possivelmente são grupos risco, visitando as casas.Isso é certo?.
"Não foi a própria", que fez um vídeo alertando dos cuidados e do isolamento? Onde está colocada as lindas palavras do vídeo postado? Isso se chama contrariedade.  Qual sua avaliação sobre isso? Colocar a vida das pessoas em risco e sua própria vida tudo isso por conta de uma eleição é certo? Que acham da postura da pré candidata? Fiquem a vontade para comentar. Será que ela é daquelas pessoas que dizem, façam o que digo é não façam o que faço? Seria lamentável essa postura ou ninguém se importa e está tudo bem? Até onde vai a ganância pelo poder? Essas respostas ficam para os Casinhsens responder.

Autor do Texto: Anônimo. P.v.f.g

Em toda a rede social da pré candidata, estimula-se pré campanha e estímulo a aglomeração de pessoas. 

O Prefeito de Casinhas João Camelo recebe a adesão política de Ricardo de Belo

       João Camelo, Prefeito de Casinhas  e Ricardo de Belo unem forças política Foto: reprodução

A união política de Ricardo de Belo e João Camelo representa um anseio antigo do povo de Casinhas

O Prefeito de Casinhas João Camêlo Barbosa Neto (PSB), acaba de receber uma grande adesão ao seu grupo político, desta vez, o ex candidato a Prefeito de Casinhas, Ricardo Raimundo Araújo de Lima, mais conhecido por Ricardo de Belo. Os dois disputaram o cargo de prefeito na eleição Municipal no ano de 2016. O anúncio oficial aconteceu na noite deste sábado 04/04 na residência de Ricardo de Belo, que fica no povoado do Diogo, em Casinhas, no Agreste.Também participaram da reunião lideranças políticas de Lagoa de Pedra e do Diogo. De acordo com Ricardo: 

"Após analisar o cenário e dialogar com meu grupo, a decisão foi aderir à gestão socialista. Com a escolha, o objetivo é somar esforços para colaborar com a administração, com isso alavancando o crescimento e desenvolvimento do município".Frisou Ricardo.

Ricardo de Belo é empresário, casado, filho de Seu “Belo do Diogo” , que foi candidato a vereador de Surubim na década de 90. Ricardo de Belo é uma pessoa de um carisma extraordinário, pessoa simples, muito querido em todo o Município de Casinhas, filho de uma tradicional família, acabou herdando de seu pai o gosto pela política e tornou-se ao lado de seus correligionários uma importante liderança no Município de Casinhas. No ano de 2016 Ricardo de Belo obteve 858 votos, o que corresponde a 9,14% do eleitorado. 

Com a maioria dos vereadores na Câmara Municipal, João Camêlo tem exercido um importante trabalho a frente da Gestão Municipal. O socialista agora terá pela frente um forte aliado que somará politicamente. A união João Camelo e Ricardo de Belo representa um anseio antigo do povo de Casinhas 

O prefeito João Camêlo têm apresentado um importantes resultados na gestão municipal e ampliado cada vez mais a sua base política para a eleição 2020.

A reunião seguiu a recomendação do decreto estadual, sendo realizadas pequenos grupos.

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências

 TSE

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.

Ministra Rosa Weber

Presidente do TSE

Em Casinhas, o prefeito João Camelo sai fortalecido com a filiação de seis vereadores no PSB

Na tarde desta quarta feira 01/04, o Prefeito de Casinhas, João Barbosa Camelo Neto (PSB) reuniu lideranças políticas para um ato de filiação partidária. 

A mobilização socialista contou com a presença do articulador político de Surubim e Casinhas, o atual Secretário de Infraestrutura de Surubim Carlos Maurício. João Camêlo também conta com o apoio incondicional do Deputado Federal Danilo Cabral e Nilton Mota, que vem desempenhando um papel considerado fundamental na articulação política no Agreste visando às eleições municipais de 2020, reconhecido como um dos quadros do PSB com melhor relação política saudável com o Prefeito João Camelo.

O PSB de Casinhas entra com um time fortalecido composto de vereadores, lideranças e aliados históricos do partido. A sigla pretende reeleger João Camelo para o seu quarto mandato e fazer o maior número possível de vereadores na eleição municipal de outubro. 

Embarcaram no PSB os vereadores Gilberto Barbosa Leal, Evaldo Lima de Santana e Marcos do Rêgo Andrade, juntando-se aos que já compunham, a saber: Marcelo do Rêgo Andrade, Maria Lúcia Pires da Silva e José Martins da Silva. Também participaram da reunião de filiação a vice-prefeita Maria Pires da Silva e os ex vereadores Everaldo Barbosa e a ex vereadora Verônica Geriz. 

O Partido Socialista brasileiro elegeu o maior número de prefeito nas eleições do ano de 2016 em Pernambuco, João Camêlo foi eleito para o seu terceiro mandato.

No ano de 2004 João Camelo foi candidato a prefeito pela primeira vez obtendo uma expressiva votação com 5.203 votos sendo eleito com 70,37% por cento dos votos válidos. Na eleição no ano de 2008, João Camelo venceu a ex prefeita Maria Rosineide com 5.504 obtendo 65,25% por cento dos votos válidos. 

No ano de 2016 João Camêlo concorre mais uma vez com Rosineide Barbosa obtendo uma esmagadora vitória de 4.861 votos contra 3.286 votos de Rosineide, uma diferença de 1575 votos. 

Em todas as eleições que o atual Prefeito João Camelo venceu obteve expressiva votação contra os seus concorrentes. 

PRAZO DE FILIAÇÕES

Segundo o calendário eleitoral 2020, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que do dia 5 de março ao dia 3 de abril ocorre o período da chamada ‘janela partidária’, ou seja, quando os vereadores poderão mudar de partido, por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alex Fin, explicou que os detentores de mandato eletivo têm o período de 30 dias para mudarem de partido, caso queiram, sem que coloquem em risco seus mandatos. “A data final é dia 3 de abril, ou seja, seis meses antes do primeiro turno das eleições de 2020. É o último prazo para a mudança”, informou Alex.

Aqueles que pretendem se candidatar nas próximas eleições, mas não foram eleitos, também devem ficar atentos. Quem não ocupa cargo eletivo pode mudar de sigla a qualquer tempo, mas tem que estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer até o dia 3 de abril.

Além disso, o Art. 9º da Lei nº 13.488, de 2017, também determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses. “Ou seja, deve ter domicílio eleitoral até essa mesma data, no município pelo qual será candidato”, reforçou o diretor-geral.

PENALIDADES – Existem algumas penalidades para os vereadores que quiserem mudar de partido sem atentar para o período da janela partidária. A mais grave, é a perda do mandato para o detentor de cargo eletivo que se desfilar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito.

'Adiar eleições é uma discussão completamente equivocada', diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que foco deve ser o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. Ministro da Saúde defendeu adiamento das eleições em razão da pandemia.

Por G1 — Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou áudio neste domingo (22) em que diz que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais em razão do coronavírus é "completamente equivocada".

A medida foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva mais cedo neste domingo. Na avaliação de Mandetta, o adiamento serviria para que ações "políticas" não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Rodrigo Maia afirmou que o processo político-eleitoral não deve fazer parte dos debates para a construção de soluções para o enfrentamento da crise.

"A discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada. Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida", declarou o deputado.

O presidente da Câmara disse ainda que o debate deve girar em torno das questões de saúde, de proteção do emprego e dos mais vulneráveis.

Constituição

A Constituição Federal estabelece a realização de eleições municipais no primeiro domingo de outubro deste ano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também se manifestou a respeito do assunto. Barroso lembrou que, para o adiamento ocorrer, será necessária uma alteração à Constituição.

"É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade", afirmou Barroso, que assume a presidência do TSE em maio.

O ministro acrescentou que, se o adiamento vier a ocorrer, deve ser "apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população".

"A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia", completou o futuro presidente do TSE", concluiu o magistrado.

Íntegra

Veja a íntegra da nota do ministro do STF Luís Roberto Barroso:

A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado.

A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento.

É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.

Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia

Câmara dos Deputados

Luiz Henrique Mandetta

Rodrigo Maia

Coronavírus: ministro defende adiar eleições e antecipar formatura de estudantes de medicina

Para o ministro da Saúde, ações 'políticas' podem atrapalhar as medidas de combate à pandemia. Ele deu a declaração durante teleconferência com prefeitos de capitais.

G1 — Brasília

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações "políticas" não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a formatura de estudantes de medicina para permitir que eles ajudem no tratamento aos doentes durante a crise.

"Eu faço até uma sugestão para você discutirem. Está na hora de olhar e falar assim: 'ó, adia, faz um mandato tampão desses vereadores, desses prefeitos'. Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política", disse Mandetta.

O ministro deu a declaração em meio a conversa com o prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho, que reclamou da dificuldade de contato com a secretaria estadual de Saúde do Pará.

Alunos de medicina

Aos prefeitos que participaram da teleconferência, Mandetta disse que o governo vai antecipar a formatura dos alunos de medicina que estejam no sexto ano e que "falta um mês, dois meses para se formar."

"Vamos acelerar, esses meninos são jovens. Eles não têm experiência mas eles podem fazer uma parte do atendimento. Eles têm 7.300 horas de capacitação. Faça uma imersão para eles, não para coloca-los no CTI, mas ele pode muito bem ajudar e trabalhar muito com aquela massa que tá atrás", disse o ministro.

A assessoria do Ministério da Saúde informou mais tarde neste domingo que a medida está sendo discutida com o Ministério da Educação.

Mandetta disse ainda que o governo federal está projetando, junto com uma universidade e empresas, a produção de um respirador básico para ser distribuído no país e que vai auxiliar no tratamento de doentes pelo novo coronavírus.

Na conversa, ele afirmou que, devido à alta da demanda provocada pela epidemia, o Brasil, assim como outros países, enfrenta dificuldades para comprar desses respiradores, que são usados principalmente em pacientes internados em UTIs.

"Você sonha com uma Ferrari, mas nos estamos desenhando com a Coppe-Rio, com algumas unidades do brasil de produção, um respirador, um fusquinha, pra que a gente possa ter com muita capilaridade”, disse Mandetta.

Coppe é o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mandetta disse que o país tem duas empresas que produzem esse tipo de ventilador, que as duas estão produzindo na capacidade máxima e que o governo brasileiro barrou as exportações desses equipamentos para que atendam à demanda interna.

Ele afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo um "chamamento" para que empresas que tenham "similaridade" possam ajudar na produção de peças e no aumento da fabricação de ventiladores.

Mandetta também afirmou que vai avaliar a possibilidade de renovar automaticamente o contrato de médicos que atuam no programa Mais Médicos.

PARAÍBA: Presidente do TRE-PB comenta sobre possibilidade de adiamento das eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, comentou nesta sexta-feira, 20, que até o momento não há qualquer possibilidade de haver o cancelamento das eleições de outubro.

– Eu não vejo, até agora, qualquer possibilidade de haver o cancelamento das eleições de outubro. Nós ainda estamos no período de avaliação da propagação e da intensidade do Covid-19. Inclusive, o TSE, a pouco dias, informou de que os prazos eleitorais, notadamente no que diz respeito à transferência de eleitores, não estão suspensos. O que é que nos podemos alcançar dessa deliberação do TSE é que com os prazos não suspensos já há uma sinalização clara, evidente e palpável do não adiamento das eleições. Mas faço aqui um parêntese: tudo isso vai depender de como a proliferação e a intensidade do vírus estarão no período eleitoral. Por enquanto, posso lhe dizer que não existe a possibilidade evidente e palpável de qualquer tipo de deslocamento da data das eleições municipais – destacou.

Ascom 

Em Aroeiras, João Cabeludo do Sítio Areias adere ao Grupo PTB Aroeiras e confirma a sua pré candidatura para 2020

O anúncio da adesão e filiação de João Cabeludo aconteceu na residência do Vice Prefeito Jailson Andrade nesta segunda feira 09/03. O anúncio destaca a importância de mais uma liderança a ingressar no PTB Aroeiras como mais um pré candidato forte que  reforça a equipe para o ano 2020. O Partido Trabalhista Brasileiro em Aroeiras vêm se destacando pela renovação e mudança no quadro político local alinhando-se aos anseios da juventude e a sociedade no geral na luta por  uma cidade mais justa e fraterna. De acordo com o Vice Prefeito Jailson Andrade: "É com muita alegria que nesta manhã recebi o apoio do pré candidato a vereador João cabeludo do Sítio Areias a nossa pré candidatura a prefeito.Quero agradecer primeiramente a Deus e a João pelo apoio. Com as bênçãos de Deus e a força do povo vamos a Vitória".

Jailson Andrade, Pré candidato a Prefeito é conduzido por uma Multidão no Carnaval de Aroeiras 2020

Uma multidão fez questão de visitar o Vice Prefeito de Aroeiras e festejar o Carnaval na noite deste sábado 22/02. A concentração aconteceu na residência  de Jailson Andrade, que  e Pré Candidato a Prefeito para as eleições de outubro de 2020. Moradores de várias localidades de Aroeiras marcaram presença e caíram na folia junto ao Vice Prefeito. Uma festa que ficará na memória do povo aroeirense pela popularidade de Jailson. Um político nato, de família respeitada, e um  carisma fora do sério. 

O brilho mais forte da festa foi a marcante  Presença do povo, Jailson é do Povo! Jailson é do Povo!, assim gritava um de seus amigo e aliados político. Na festa também marcaram presença os vereadores de mandato,  pré candidatos e lideranças comunitárias. De lá, os foliões seguiram num arrastão até o corredor da Folia onde aconteceu uma bela festa ao lado do Povo aroeirense. Também marcou presença o Vice Prefeito de João Pessoa Manoel Junior, que fez questão de marcar presença ao lado de Jailson e amigos. 

Jailson Andrade agradeceu imensamente a todos amigos pela bela festa e apoio que vêm recebendo do povo aroeirense na sua trajetória política.  

Eleições 2020: TRE-PE orienta sobre regras de propaganda

'Não pode pintar muros, nem fixar faixas e cartazes. A calçada pode ter bandeiras, desde que não atrapalhem a passagem de veículos e pedestres', diz diretor-geral do tribunal.

Por Mhatteus Sampaio, TV Globo

O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 4 de outubro deste ano. Até lá, propagandas eleitorais precisam respeitar as regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta foi feito pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, no Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (5) (veja vídeo acima).

Em caso de descumprimento das regras, os candidatos podem pagar multas. "Neste ano, serão mais de 20 mil a vereadores e muitos ainda não sabem das regras", disse o diretor. Orson explicou que candidatos e eleitores precisam dobrar a atenção na publicidade tanto na internet quanto nas ruas.

"Alguns eleitores se apegam e tentam fazer a campanha como a de 2016, mas atualmente não podem pintar muros, nem fixar faixas e cartazes. A calçada pode ter bandeiras, desde que não atrapalhem a passagem de veículos e pedestres", afirmou.

Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1

Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, é preciso ter atenção também com o uso de adesivos de candidatos. "Não pode mais envelopar o carro, só colocar um adesivo de 50x40 centímetros em cada lado. Adesivo no vidro traseiro só se for perfurado", disse.

Os tradicionais "santinhos", folhetos pequenos de divulgação dos candidatos, continuam sendo permitidos, mas, em excesso, podem gerar multa. "Se alguém for pego derramando santinho nas portas das escolas pode pagar R$ 8 mil de multa", contou.

As regras preveem mais igualdade nas campanhas dos candidatos e visam ajudar na limpeza da cidade. O diretor-geral do TRE-PE também informou que as propagandas na internet são monitoradas.

Túlio Vieira é o candidato do Podemos em Surubim

Do Blog Magno martins

Com a proposta de construir candidaturas próprias em todas as regiões do estado, o Podemos terá o ex-prefeito Túlio Vieira disputando a cadeira do executivo em Surubim. O acerto da vinda de Túlio para a legenda aconteceu no escritório político do deputado federal Ricardo Teobaldo. O encontro contou com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia. 

“A chegada de Túlio Vieira é um grande reforço para o Podemos. Ele chega para somar ao nosso grupo. Temos a certeza que o povo de Surubim dará novamente a Túlio um mandato de prefeito. A cidade respira o clima da mudança e Túlio carrega a marca de um excelente gestor. Esse é um compromisso de todos nós”, destacou o deputado Ricardo Teobaldo. 

Teobaldo ainda ressaltou o novo momento que vive o Podemos no estado. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos. Esse é um passo importante para termos candidaturas próprias e levarmos o nome do partido para todo Pernambuco. O Podemos vive um excelente momento e esse reflexo virá nas eleições deste ano”, contou.