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Eleições 2020: TRE-PE orienta sobre regras de propaganda

05/02/2020

/ por casinhas agreste
'Não pode pintar muros, nem fixar faixas e cartazes. A calçada pode ter bandeiras, desde que não atrapalhem a passagem de veículos e pedestres', diz diretor-geral do tribunal.
Por Mhatteus Sampaio, TV Globo
O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 4 de outubro deste ano. Até lá, propagandas eleitorais precisam respeitar as regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta foi feito pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, no Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (5) (veja vídeo acima).

Em caso de descumprimento das regras, os candidatos podem pagar multas. "Neste ano, serão mais de 20 mil a vereadores e muitos ainda não sabem das regras", disse o diretor. Orson explicou que candidatos e eleitores precisam dobrar a atenção na publicidade tanto na internet quanto nas ruas.

"Alguns eleitores se apegam e tentam fazer a campanha como a de 2016, mas atualmente não podem pintar muros, nem fixar faixas e cartazes. A calçada pode ter bandeiras, desde que não atrapalhem a passagem de veículos e pedestres", afirmou.

Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1
Multa para quem joga 'santinhos' de candidatos na frente de escolas pode chegar a R$ 8 mil — Foto: Ricardo Novelino/G1


Segundo o diretor-geral do TRE-PE, é preciso ter atenção também com o uso de adesivos de candidatos. "Não pode mais envelopar o carro, só colocar um adesivo de 50x40 centímetros em cada lado. Adesivo no vidro traseiro só se for perfurado", disse.

Os tradicionais "santinhos", folhetos pequenos de divulgação dos candidatos, continuam sendo permitidos, mas, em excesso, podem gerar multa. "Se alguém for pego derramando santinho nas portas das escolas pode pagar R$ 8 mil de multa", contou.

As regras preveem mais igualdade nas campanhas dos candidatos e visam ajudar na limpeza da cidade. O diretor-geral do TRE-PE também informou que as propagandas na internet são monitoradas.

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