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Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no STF

12.9.22

/ por casinhas agreste

O ministro Luis Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiu a ministra Rosa Weber e Luis Fux substituiu a relatora. A mudança ocorreu nesta segunda-feira (12), dia de posse da ministra na presidência do STF.

No último dia 12 de agosto, a ministra Rosa Weber negou seguimento a um pedido da defesa de Ricardo Coutinho no STF, contra a inelegibilidade, para disputar as Eleições 2022. Em 26 páginas, Weber apresentou o entendimento sobre o caso e manteve a inelegibilidade.

O ex-governador da Paraíba planeja sua candidatura ao Senado nas Eleições 2022, mas tem um impedimento jurídico. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2020 o tornou inelegível até o dia 5 de outubro de 2022. Por uma questão de dias, Ricardo fica impedido de receber votos, já que as Eleições de 2022 acontecem no dia 2 de outubro. Nesta semana, o TRE-PB indeferiu o seu registro de candidatura e o petista aguarda recursos no TSE e no STF para tentar reverter a decisão.

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