PF descobre documento que liga Torres aos bloqueios da PRF no 2° turno. Ele foi à Bahia pessoalmente pedir apoio da PF à PRF visando interferir no fluxo de eleitores

Por: Luana Patriolino - Correio Braziliense   Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no país descobriram um documento de inteligência, produzido pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com mapa detalhado dos locais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu o primeiro turno das eleições de 2022. Segundo a apuração da PF, o objetivo era impedir que os eleitores dessas regiões votassem na segunda etapa do pleito, em 30 de outubro.

A informação foi divulgada, ontem, pelo jornal O Globo e confirmada pelo Correio. O relatório teria sido produzido pela então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a delegada federal Marília Alencar, que, posteriormente, se juntou a Torres na Secretaria de Segurança do Distrito Federal como subsecretária de Inteligência.

Para os investigadores, o material elaborado por Marília serviu para que o ex-ministro colocasse em prática um plano para atrapalhar a votação e autorizou a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no segundo turno da corrida presidencial. Em 30 de outubro, eleitores de municípios do Nordeste — onde Lula teve mais votos do que Jair Bolsonaro — usaram as redes sociais para denunciar ações da PRF, nas estradas da região, para retardar o trânsito rumo às zonas de votação.

Foram, centenas de denúncias de barricadas da PRF em vários pontos para causar a retenção da movimentação de veículos. A PF abriu um inquérito para investigar a atuação de Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, no caso — os bloqueios foram suspensos depois que ele foi ameaçado de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É também averiguada a conduta omissa de Silvinei nos bloqueios de rodovias federais por bolsonaristas.

O avanço das investigações complica a situação de Anderson Torres. Ele está preso desde os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, e, em sua casa, a PF encontrou a minuta golpista — que, em depoimento, ele classificou como "lixo". O documento defendia a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição presidencial e dar a vitória a Bolsonaro.

Dossiê

Citada na investigação sobre a elaboração de um golpe de Estado, Marília chefiou a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante o governo Bolsonaro. Em 2020, ela elaborou o chamado "dossiê antifascista", com informações sobre servidores identificados críticos às ideias de Bolsonaro.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da Corte consideraram o dossiê um "desvio de finalidade no uso da máquina pública para produção e compartilhamento de informações" sobre servidores que se opunham ao governo Bolsonaro. À época, o Ministério da Justiça tinha à frente o hoje ministro do STF André Mendonça.

Marília foi convocada a depor na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Questionada sobre suas simpatias pelo ex-presidente, ela negou que seja bolsonarista.

"Não me considero nada. Tenho meu voto, que é secreto. As minhas convicções políticas não interferem no meu trabalho e não estão em questão", argumentou.

Em janeiro, a delegada já tinha sido ouvida pela PF. O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI, destaca a ligação de Marília com Torres. "Ela fazia parte da equipe desde o Ministério da Justiça. Portanto, para mim, está claro, pelo que tem surgido de matérias e outras informações, que eles tentaram atrapalhar as eleições, planejaram dificultar a chegada dos eleitores nas urnas. E, depois, quando falharam nesse objetivo, se aliaram para dar um golpe", disse ao Correio.

Do Diário de PE

BRASIL: PF encontra na casa do ex-ministro Anderson Torres minuta para Bolsonaro mudar resultado da eleição

A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.

O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10). A PF vai investigar as circunstâncias de elaboração da proposta.

O material tem indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE antes, durante e depois do processo.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, o documento cita o reestabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana a prisão de Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois.

Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto. O retorno ao país estava previsto para o fim do mês.

Presidente eleito Lula será diplomado nesta segunda pelo TSE; veja como será o evento

Cerimônia será realizada às 14h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse em 1º de janeiro.

Por Beatriz Borges, g1 — Brasília

Geraldo Alckmin (à esquerda) e Lula (à direita) se cumprimentam — Foto: Reprodução/Twitter/Lula/Ricardo Stuckert

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Veja o que se sabe e o que ainda falta saber sobre a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023

O evento será realizado no plenário do TSE e a previsão é que comece às 14h. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda, segundo a Corte, Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os quais serão escolhidos pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Solenidade

De acordo com o TSE, a solenidade se dará da seguinte forma:

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;

Hino nacional é executado;

Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;

Presidente diplomado discursa;

Presidente do TSE discursa.

Eleitores de Monte Horebe elegem vereadores neste domingo (11)

Eleições suplementares proporcionais ocorrem em razão da cassação dos nove parlamentares do município, em junho deste ano

Foto: Divulgação

Eleitores de Monte Horebe, Sertão paraibano, vão às urnas neste domingo (11) escolher seus representantes na Câmara Municipal.

As eleições suplementares proporcionais ocorrem em razão da cassação dos nove parlamentares do município, em junho deste ano. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) constatou que os vereadores eleitos no pleito de 2020 tinham descumprido as regras de cota de gênero.

A eleição deste domingo contará com 12 urnas eletrônicas, instaladas em três locais de votação, sendo um no Distrito de Santa Fé, na Zona Rural do município.

De acordo com a Justiça Eleitoral, Monte Horebe tem 3.994 eleitores aptos a votar.

“Nossa expectativa é de uma eleição breve. Não tivemos uma campanha conturbada, então acreditamos que teremos uma eleição bastante tranquila”, disse o juiz Ricardo Amorim, da 40ª Zona Eleitoral.

Do Correio PB

Por unanimidade, TSE aprova prestação de contas e proclama Lula e Alckmin eleitos

Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos. É um procedimento de praxe, complementar ao anúncio realizado pelo TSE logo após o pleito.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, para os cargos de presidente da República e vice, respectivamente. O tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, considerou que não há impedimentos para a proclamação dos resultados, uma vez que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles.

Com isso, anunciou oficialmente que a diplomação será na segunda-feira (12).

A análise do relatório e a posterior proclamação dos resultados são procedimentos de praxe, complementares ao anúncio do vencedor, realizado pelo TSE logo após o pleito.

No julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, parabenizou a atuação da Justiça Eleitoral na apuração. Afirmou que a Corte Eleitoral soube encaminhar o "ato crucial para regime democrático" de forma aberta, proba e limpa.

Prestação de contas

A aprovação de contas da campanha também foi por unanimidade.

A campanha da chapa Lula-Alckmin relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões.

A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. Já as despesas chegaram a R$ 131 milhões. Houve uma sobra de campanha de R$ 166 mil.

No último sábado (3), em parecer ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral opinou a favor da aprovação da prestação de contas

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a campanha apresentou todos os documentos necessários para resolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.

"Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, teve entendimento similar nesta terça.

“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou Lewandowski.

O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro

Lula chega a Brasília nesta semana para negociar PEC do Bolsa Família e desenhar equipe ministerial

Presidente eleito passou as últimas semanas entre viagem internacional e repouso médico; aliados veem prejuízo às negociações da transição. PEC deve ser apresentada até esta terça.

Por Kevin Silva*, g1 — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve desembarcar em Brasília na noite deste domingo (27) para dar continuidade aos trabalhos da transição de governo.

Após dias de repouso médico em São Paulo e sem aparições públicas, Lula terá o desafio de reorganizar a articulação política da transição, definir a equipe ministerial e preparar a base para a largada do terceiro mandato à frente da Presidência.

A quase um mês do início do governo, aliados têm feito críticas à falta de uma liderança para negociações necessárias às propostas de Lula – como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos os recursos para o programa Bolsa Família.

Amigo próximo do presidente eleito, o senador Jaques Wagner (PT-BA) chegou a apontar também que a indefinição de um nome para o comando do Ministério da Fazenda tem atrapalhado.

O cenário tem atrasado o encaminhamento ao Congresso Nacional de um texto de consenso da PEC. Para colocar um freio de arrumação no processo, o presidente eleito participará presencialmente das discussões a partir desta semana.

Articulação da PEC

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar o texto até esta terça-feira (29) para garantir que a PEC seja aprovada até o final deste ano.

Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto – um, dois ou quatro anos:

a proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;

a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80 bilhões;

e a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70 bilhões para bancar o Bolsa Família.

“Ele [Lula] vai estar lá [em Brasília] a partir de segunda-feira. Quer participar de várias reuniões com partidos, bancadas; quer conversar novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai passar em Brasília de segunda a sexta para fazer essas conversas e também encaminhar PEC, que é muito importante”, afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula pretende participar das tratativas ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB).

Indefinição de ministérios

Há quase duas semanas, em uma viagem a Portugal, o presidente eleito havia indicado que começaria a estruturar a equipe ministerial que vai chefiar o país em 2023 quando retornasse ao Brasil no último fim de semana.

“A partir de segunda-feira, terça-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral [na transição de governo], vou tentar trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados”, disse.

Lula, no entanto, foi surpreendido por uma cirurgia para retirada de lesões na prega vocal esquerda. Em repouso a pedido da equipe médica que o acompanha, Lula foi obrigado a adiar compromissos presenciais previstos para a última semana em Brasília.

Embora afastado publicamente, as cobranças de aliados e do mercado financeiro sobre as nomeações não esfriaram, e o desafio de dar início à nomeação de ministros deve estar presente nas pautas ao longo desta semana em Brasília.

A escolha dos ministros também é vista como fundamental para que pautas de interesse do futuro governo avancem ainda neste ano no Congresso.

Gleisi Hoffmann tem dito que o presidente não tem pressa para as definições dos comandos de pastas, em especial do comandante da equipe econômica. Ela segue o tom adotado por Lula durante toda a campanha à Presidência.

“[Ele] vai fazer no momento que achar oportuno e achar correto, quer ter bastante segurança nesse sentido. Pode ser que ele fale alguma coisa na semana que vem ou não, não é esta a finalidade dele na ida a Brasília”, disse a presidente do PT.

Além da estrutura do futuro governo, Lula tem outro problema a ser resolvido ainda na transição. Três grupos técnicos ainda não tiveram membros anunciados: defesa; inteligência estratégica; e centro de governo.

O grupo que vai fazer o diagnóstico e iniciar o diálogo institucional do novo governo com os militares tem recebido especial atenção. Para aliados, as indicações são importantes para uma aproximação da gestão Lula com as Forças Armadas, um dos principais pilares do apoio público ao atual governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Gleisi, os integrantes desses grupos de trabalho ainda pendentes devem ser anunciados já nesta segunda.

*sob orientação de Vitor Matos

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

3.nov.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante sessão plenária do tribunal (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

TV Globo — Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça intencionalmente com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto.

Além do PL de Bolsonaro, a decisão atinge os partidos PP e Republicanos – que também integraram a coligação derrotada em segundo turno.

O documento cita nominalmente, no entanto, apenas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos César Rocha, contratado pelo partido para fazer a auditoria.

Na decisão, Moraes também determina:o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;

a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar "eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário";

o envio de cópias do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a atuação de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e as instituições.

No despacho, Moraes cita o "possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro".

O presidente do TSE diz considerar que a ação do PL não traz qualquer indício ou circunstância que justifique a reavaliação de parte das urnas.

"A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos", diz Moraes.

Auditoria sem provas

O relatório da auditoria foi divulgado pelo PL e pelo Instituto Voto Legal nesta terça (22), mesmo dia em que foi protocolado no TSE.

Horas depois, Moraes decidiu no processo ordenando que o partido se manifestasse também sobre os votos do 1º turno, já que a auditoria citava apenas a votação em 2º turno para presidente.

Nesta quarta, o PL se manifestou dizendo que a auditoria não abarcava o primeiro turno, mas sugerindo que o TSE adotasse "de forma consequencial" os efeitos práticos e jurídicos do relatório para os dois turnos de votação.

Danilo integra a equipe de transição de Lula

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

"Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade", afirmou Danilo. 

Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. "No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação", frisou Danilo

Danilo tem uma longa trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 - 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 - 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais. 

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro. 

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.

GOVERNO BOLSONARO: TCU entrega "radiografia" do governo Bolsonaro, com 29 áreas de risco e problemas no Auxílio Brasil.

 

Ao todo, 29 áreas são apontadas com alto risco de conformidade

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (16), um "raio-x" do governo federal. Segundo Dantas, foram mapeadas 29 áreas de riscos por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas. 

TCU sugere 5 dias úteis para Caixa se manifestar sobre consignado do Auxílio

Ao todo, foi entregue pelo TCU um compilado de quatro relatórios. O primeiro é o relatório que lista área de alto risco. "É um relatório que consolida 29 fiscalizações do TCU e que nós identificamos riscos", explicou Dantas. 

Segundo ele, foram consolidada informações desde pagamentos de programas sociais até funcionamento de políticas ambientais. 

"Um dos destaques é uma questão muito sensível aos brasileiros, que é a saúde. agravada com a pandemia da covid-19. Existem  também questões muito importantes do quadro fiscal brasileiro. Um dos pontos destacados é necessidade urgente de se estabelecer critérios para revisão das isenções tributárias, que hoje somam mais de 4% do PIB. Dobro do que o presidente Lula encontrou em 2022", apontou Dantas.

O TCU também avaliou fiscalizações de políticas públicas aplicadas em 2021 e de programas sociais, somando ao todo mais de R$ 300 bilhões. 

"Estamos concluindo nas próximas semanas a avaliação mais completa que já fizemos do funcionamento do auxílio brasil, mostrando inclusive comparação com o Bolsa Família, a partir do desenho e critério de elegibilidade", confirmou o ministro. 

Segundo Dantas, o Auxílio Brasil tem incentivado o "fracionamento de núcleos familiares", em função da necessidade de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas, como uma mãe com três filhos pequenos. Ou seja, não há critério eficiente para beneficiar uma família maior em detrimento a um núcleo familiar composto por apenas um beneficiário. 

O TCU ainda fez uma avaliação macro da gestão governamental, fiscal, patrimonial e também a execução orçamentária. Também há relatório sobre análises em diversas áreas da vida nacional, como segurança, defesa nacional, energia e telecomunicações.

Jornal do Commércio

Relatório de militares não aponta fraudes na eleição de Lula

A coluna Radar, da revista Veja, acaba de publicar o relatório de 63 páginas feito por militares sobre o resultado das eleições.

O documento, em diferentes trechos, fala de dificuldades que os militares tiveram para realizar o trabalho de fiscalização das eleições — uma crítica ao TSE –, mas não aponta falhas concretas que comprometam o resultado da eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/nota-oficial

Relatorio_EFASEV

Veja 

Presidente eleito, Lula tem primeiro encontro com presidentes da Câmara e do Senado

Na agenda do petista também estão previstas reuniões com o STF e o TSE

Por Betânia Santana com Agência Globo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (D) conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, como políticos da equipe de transição  - Foto: Sérgio Lima / AFP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foi o primeiro encontro de Lula com os presidentes das casas legislativas, após o resultado das eleições do dia 30 de outubro, quando Lula.derrotou o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Eles não falaram com a imprensa.

O presidente eleito busca apoio para aprovação da PEC da Transição, que abre espaço no orçamento de 2023 para bancar parte das promessas feitas pelo petista durante a sua campanha.

Lula e Lira se falaram por telefone após a vitória do petista. Durante a campanha, Lula criticou a atuação do deputado como presidente da Câmara e seu poder frente ao orçamento secreto.

Agora, no entanto, o presidente eleito também quer estabelecer uma relação de diálogo com o deputado. A aproximação tem sido costurada por parlamentares petistas.

Também participaram o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena a equipe de transição do futuro governo; o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), a presidente do PT,  Gleisi Hoffmann; o vice José Guimarães (PT-CE); deputados como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG); Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (MG).

O presidente eleito ainda se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). e tem previstos para a tarde desta quarta-feira (9) encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Folha PE

Após férias na Bahia, Lula participa de reunião com equipe de transição

Agência OGlobo

Depois de dias de descanso na Bahia, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de reuniões com a equipe de transição de governo, nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, em São Paulo (SP). O foco está na manutenção do auxílio de R$ 600, retomando o Bolsa Família. O valor não está assegurado no Orçamento de 2023, e o desafio é negociar os ajustes com o Congresso Nacional. Lula vai tomar posse em 1º de janeiro de 2023.

Esta semana, ele desembarcará em Brasília para uma intensa agenda com autoridades do Legislativo e do Judiciário. Lula chegará à capital federal ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), e de ampla comitiva.

O petista tem reuniões previstas com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Será a primeira agenda oficial com Lira, que até então se posicionou como aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (PL).

- PUBLICIDADE -

A transição em Brasília começará com reuniões marcadas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço em Brasília a cerca de 7 km do Palácio do Planalto.

O CCBB abriga exposições, shows e cinema durante o ano. Desde 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o local é cedido para a equipe de transição de governo. Em 2018, foi lá que a equipe nomeada por Bolsonaro se reuniu com integrantes da gestão de Michel Temer (MDB). Lula também transferiu seu governo para lá em 2009, durante reforma do Palácio do Planalto.

Avaliação das contas

O chefe da transição é Alckmin. Assim como Lula, ele terá seu próprio gabinete instalado nas salas de reunião do CCBB. Também haverá um espaço de reuniões e algumas salas para as equipes técnicas.

- PUBLICIDADE -

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, visitou o local na última sexta-feira, acompanhada do coordenador do programa de governo da campanha, Aloizio Mercadante, e de parlamentares do partido, e disse que serão necessários os dois andares do prédio, já que haverá pessoas trabalhando como voluntárias.

O governo eleito deve indicar 50 nomes para avaliar as contas e os programas do atual governo, além de debater a viabilidade de promessas de campanha. Esses nomes serão divididos em grupos temáticos. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, por exemplo, vai liderar reuniões com colaboradores na área. A ideia é reunir sugestões de diversos setores incluindo fundações, parlamentares, organizações do terceiro setor e entidades representativas da educação.

Nem todos os participantes vão compor a equipe de transição, mas fornecerão subsídios para o grupo da linha de frente. A sistematização das sugestões dos colaboradores ficará sob responsabilidade de Henrique Paim, ex-ministro da Educação durante o governo Dilma Rousseff e braço direito de Fernando Haddad. Não há definição, no entanto, de que Paim será o coordenador da transição nesta área.

- PUBLICIDADE -

Área de educação

Entre os que foram chamados para a equipe da área de educação estão quadros do PT, como a senadora eleita Teresa Leitão, a deputada federal Rosa Neide e Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também há representantes ligados a fundações como Neca Setubal, pessoa de confiança da ex-ministra Marina Silva (Rede); e a organizações do terceiro setor, como Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Embora esteja à frente das discussões, Haddad tem deixado claro a interlocutores quer não quer assumir a área novamente. A pasta é uma das mais caras ao PT e uma das vitrines dos governos de Lula e Dilma

Bolsonaro vai deixar um rombo de 400 bilhões; três vezes maior que o esperado

Meirelles diz que Bolsonaro deixa rombo de R$ 400 bilhões para Lula

O ex-ministro afirmou que Jair Bolsonaro deixará um rombo quase três vezes maior do que o estimado pelo atual governo para o governo Lula

Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Apoie o 247Google News ICL

247 - O ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à GloboNews, afirmou que Jair Bolsonaro (PL) deixará um rombo no Orçamento quase três vezes maior do que o estimado pela atual gestão para o governo Lula (PT), que inicia em janeiro de 2023. “Na minha avaliação, o tamanho do buraco deixado é mais próximo de R$ 400 bilhões, estimado por entidades independentes, do que dos R$ 150 bi que o governo está falando”, disse.

Ligado ao setor financeiro, Meirelles defendeu “excepcionalidade” para acomodar o Orçamento, criando novas regras fiscais. “Uma reforma administrativa bem feita, por exemplo, fechando estatais que já deixaram de existir há muito tempo. Limpar essas despesas desnecessárias para abrir espaço para investimentos”. “Me perguntaram se o Teto de Gastos estava desmoralizado, eu digo ‘não’. O que está desmoralizado é a presente política fiscal que não seguiu o Teto de Gastos, por isso nós temos um risco Brasil elevado”, emendou.

Essa, no entanto, não é a política oficial de Lula, que afirmou durante as eleições que pretende acabar com o Teto – criado pelo governo do golpista Michel Temer para iniciar um amplo programa neoliberal, quando Meirelles era seu ministro da Fazenda. A medida determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.

CONTINUA DEPOIS DAS RECOMENDAÇÕES

Por outro lado, Meirelles disse que o furo no Teto terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, que não estava previsto na proposta de Orçamento enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso. "Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante", disse Meirelles em entrevista ao UOL.

Meirelles explicou que algumas medidas podem ser adotadas para que o governo consiga abrir espaço dentro do Orçamento sem furar o Teto de Gastos. "Foi criado lá atrás o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala já é um projeto abandonado há muitos anos. (...) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razoáveis, então só fechando essas empresas que perderam a finalidade já abre um espaço grande dentro do Teto", afirmou. "Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas", completou o ex-ministro.

Rombo, Orçamento e transição para governo Lula

Falando sobre o início dos trabalhos da equipe de transição para o novo governo Lula (PT), o deputado federal Rui Falcão (PT) afirmou à GloboNews, nesta sexta-feira, 4, que o governo de Jair Bolsonaro (PL) “deixou o País em estado de calamidade pública”. Segundo ele, o governo “aumentou as despesas e reduziu as receitas, deixando um rombo, calculado por baixo, de 350 bilhões de reais, o que equivale mais ou menos a 4% do PIB projetado”.

Por isso, o petista destacou que o plano de transição precisa fazer frente a “despesas emergenciais”, como a continuidade do Bolsa Família de R$600, acrescido com R$ 150 por filho até seis anos, a Farmácia Popular, recursos para o SUS, entre outros programas de interesse da população mais necessitada. São “despesas críticas”, disse o parlamentar, que “precisam de recursos na peça orçamentária de 2023”.

Neste sentido, o deputado federal reforçou os primeiros contatos com o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Marcelo Castro (PSD), e o presidente da CMO, o deputado federal Celso Sabino, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente.

Quem está estruturando o início dos trabalhos da transição são o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante (PT), que ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde será colocada a equipe para levar adiante a transição.

A ideia inicialmente é apontar uma proposta de orçamento, provavelmente uma PEC para que “a gente possa fazer frente a essas despesas emergenciais”, contou Rui, que afirmou que o conteúdo será apresentado para Lula na segunda-feira, 7, para que na terça-feira, 8, ela possa ser apresentada já com os valores propostos.

Oito alunos são expulsos de colégio após estudante denunciar ataques racistas com referências a Hitler em grupo de WhatsApp

Colégio Porto Seguro informou que apurou manifestações de alunos em redes sociais e desligou os jovens. 'Reiteramos nossa consternação e indignação com o conteúdo de caráter racista, antissemita e misógino de algumas dessas mensagens', afirmou a instituição.

Por Arthur Menicucci, g1 Campinas

Mensagem xenofóbica foi enviada em grupo de estudantes de colégio particular de Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

Oito alunos foram expulsos, nesta sexta-feira (4), de um colégio de Valinhos (SP) após um estudante negro de 15 anos denunciar mensagens racistas, machistas, gordofóbicas e xenofóbicas em um grupo de WhatsApp. Em nota, o Colégio Visconde de Porto Seguro informou que desligou os jovens após uma apuração interna do caso.

O grupo de WhatsApp reuniu mensagens com referências a ditadores, como o nazista Adolf Hitler e o fascista italiano Benito Mussolini. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Relembre aqui.

Nesta quinta-feira (3), a Federação Israelita do Estado de São Paulo divulgou uma nota para cobrar do colégio "atitude enérgica" contra a situação.

De acordo com o Colégio Visconde de Porto Seguro, foi feita uma apuração das manifestações de alunos nas redes sociais. "Reiteramos nossa consternação e indignação com o conteúdo de caráter racista, antissemita e misógino de algumas dessas mensagens", comunicou a unidade.

"Reforçamos nosso repúdio veemente a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, os quais afetam diretamente nossos valores fundamentais. Nesse sentido, o Colégio aplicou aos alunos envolvidos as sanções disciplinares cabíveis nos termos do Regimento Escolar, inclusive a penalidade máxima prevista, que implica seu desligamento imediato desta instituição", comunicou o colégio.

O Porto Seguro informou, ainda, que reforçará as práticas antirracistas, de conscientização e respeito à diversidade, em todos os campi "para procurar evitar a reincidência de uma situação gravíssima e inadmissível como essa". Leia a nota completa ao fim da reportagem.

Agora, os pais dos jovens expulsos devem procurar outros colégios para os alunos se matricularem.

O advogado dos adolescentes desligados afirmou que a decisão da instituição foi precipitada e que não "houve o direcionamento de ofensa racial a qualquer aluno da escola". Veja a posição mais abaixo.

Conteúdo machista também foi encaminhado em grupo com jovem negro de escola particular de Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

Investigação da Polícia Civil

O caso é investigado pela Polícia Civil. Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter-2), José Henrique Ventura afirmou que os responsáveis estão sendo identificados e que pelo menos um crime foi cometido, mas outros podem ser verificados durante a investigação.

"Pode ser até apologia a alguma outra coisa, mas a injúria racial está caracterizada. Esse expediente será encaminhado provavelmente ainda hoje [terça] para o Juizado da Infância e Juventude. Lá o Ministério Público vai se manifestar", disse Ventura.

"O juiz da Infância e Juventude vai instruir e aplicar a penalidade que ele achar aplicável ao caso que não seja medida restritiva de liberdade porque são adolescentes", afirmou o diretor do Deinter-2.

O caso

O grupo de WhatsApp foi criado, segundo a advogada e o filho dela, por estudantes do colégio no domingo (30) e denominado de Fundação Antipetismo. Segundo a mãe do estudante, depois que o jovem foi adicionado e questionou as imagens, foi excluído.

"Quero que esses nordestinos morram de sede", escreveu um dos membros do grupo. Outra mensagem tinha figurinhas de suásticas, símbolo do nazismo. Outra mensagem dizia: "A Fundação dos Pro Reescravização do Nordeste".

Após ser excluído, o estudante encontrou mensagens no Instagram de um integrante do mesmo grupo se referindo a Hitler e à morte de judeus. Ele denunciou e foi novamente alvo de ofensas. Relembre na reportagem abaixo.

PRF dispersa protesto de apoiadores de Bolsonaro com bomba de gás e bala de borracha em Campina Grande

O governador João Azevêdo (PSB) já havia autorizado a Polícia Militar a intervir casos grupos interditassem vias públicas.

O caso teria ocorrido em Campina Grande. (Foto: Reprodução)

Está circulando nas redes sociais um vídeo que mostra o que supostamente seria a Polícia Rodoviária Federal da Paraíba utilizando bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para dispersar um grupo que realizava uma manifestação contra o resultado da eleição do último domingo e a favor do presidente Bolsonaro. O caso teria ocorrido em Campina Grande.

O governador João Azevêdo (PSB) já havia autorizado a Polícia Militar  a intervir casos grupos interditassem vias públicas. Além de Campina Grande, João Pessoa também registrou manifestação de eleitores inconformados com o resultado das urnas.

Click Pb

Fracasso dos bloqueios bolsonaristas nas rodovias do Brasil

Bloqueios de bolsonaristas contra resultado das urnas entram no 3º dia com menos força

Boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado às 10h30 indicava que o número diminuiu ao longo da manhã - 156. O total é menor que o registrado no início da manhã de terça (1º), quando eram 271 pontos de retenção.

Os bloqueios em rodovias por bolsonaristas que protestam contra o resultado das urnas na votação de domingo (30) para a Presidência da República entraram no terceiro dia nesta quarta-feira (2) com redução e pontos liberados. Na terça-feira (1º), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores começaram a mandar a PM agir para liberar as vias.

De acordo com o boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 10h30, 156 pontos estavam com vias federais obstruídas. O número vem diminuindo ao longo da manhã. Um boletim anterior apontava 167 pontos. O total é menor que o registrado no início da manhã de ontem, quando eram 271 pontos de retenção. A PRF afirma que já desfez 574 manifestações.

Mais de 200 protestos ocorrem em 13 estados, aponta o balanço de bloqueios do g1, que soma rodovias federais e estaduais. São eles: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Por volta da das 12h15 de terça-feira (1º), eram mais de 450 protestos em 23 unidades da federação. As autoridades do Paraná, entretanto, não divulgaram os dados de bloqueios em rodovias estaduais nesta quarta, diferentemente do que fizeram na terça.

A PRF informou que cerca de 2 mil motoristas foram multados, entre segunda e quarta-feira, por bloquearem rodovias federais em todo o país. Em valores, o total de multas chega a R$ 18 milhões.

Na segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos e os classificou de "ação antidemocrática".

G1

Juiz eleitoral de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, estipula horário limite sobre às comemorações do resultado das urnas neste domingo (30)

Juiz eleitoral de Surubim, Casinhas e Vertente do Lerio, estabelece limite de horário sobre às comemorações do resultado das urnas 

Comunicado do Juiz Eleitoral de Surubim, Casinhas e Vertente do Lerio, disciplina  horário das comemorações do resultado nas urnas neste domingo 30/10. De acordo com a nota divulgada pelo juiz o Excelentíssimo Paulo  César de Amorim, o horário das comemorações devem ser feitas impreterivelmente  até às 23:30 . A nota foi divulgada em conjunto com os juízes Doutor Paulo Cesar Amorim, juiz da 34° zona Eleitoral, os juízes auxiliares eleitorais, Danielli  Chistine Silva Melo Bacharel e Eduardo José Loureira. O ajuste prévio feito com o coordenador geral da PMPE do 22° Batalhão de Surubim. Maior Marcondes Bezera.

Lula 54%, Bolsonaro 46%, diz pesquisa IPEC

O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).

O novo levantamento foi feito entre quinta-feira (27) e sábado, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Lula (PT): 54% (tinha 54% no levantamento anterior do instituto, de 24 de outubro)

Bolsonaro (PL): 46% (tinha 46% no levantamento anterior do instituto)

Este é o quinto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições, realizado em 2 de outubro. Foram entrevistadas 4.272 pessoas em 236 municípios entre quinta-feira (27) e sábado (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05256/12.

Nos votos totais, que incluem brancos, nulos e indecisos, o resultado da pesquisa divulgada neste sábado é este:

Lula (PT): 50% (tinha 50% no levantamento anterior do instituto, de 24 de outubro)

Bolsonaro (PL): 43% (tinha 43% no levantamento anterior do instituto)

Brancos e nulos: 5% (eram 5% no levantamento anterior do instituto)

Não sabem ou não responderam: 2% (eram 2% no levantamento anterior do instituto)

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%).