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Eleições 2020: ‘Adiamento das eleições municipais de outubro é uma possibilidade real’, diz Barroso, presidente eleito do TSE

04/05/2020

/ por casinhas agreste
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que há uma possibilidade de adiamento das eleições 2020 por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, o ministro defendeu que, se efetivado, o adiamento do pleito seja ainda em 2020, evitando prorrogações de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“As convenções partidárias são no final de julho até o começo de agosto, e a campanha eleitoral começa em 15 de agosto. Se não puder ter alguma aglomeração em agosto, temos uma dificuldade. Porém, é mais grave um pouco ainda. A Justiça Eleitoral tem que fazer teste das urnas e treinos de mesários e isso teria junho como limite”, disse Barroso, em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (27).

Luís Roberto Barroso foi eleito, em abril, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final de maio, ele substitui a atual presidente, ministra Rosa Weber, e terá como uma das missões comandar a Corte durante a realização das eleições municipais, com data sob incógnita por causa da pandemia da covid-19.
“Até o momento, ninguém fala com precisão quando a curva vai evoluir e quando vai começar a ser descendente. Desejaria não adiar as eleições, mas, se for necessário adiar, é de competência do Congresso porque depende de uma emenda à Constituição. Se for necessário adiar, que ele seja pelo prazo mais breve possível. Desejaria adiar por algumas semanas, ainda este ano, para que não haja adiamento de mandato”, acrescentou Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Há uma possibilidade real de que elas precisam ser adiadas e nesse caso gostaria de que se adiasse o prazo minimo possível para se evitar a prorrogação de mandatos”, frisou o magistrado.

O presidente eleito do TSE também disse que tem conversado com profissionais de saúde para ter uma melhor percepção a respeito do quadro do coronavírus no Brasil.

“Infelizmente, a curva no Brasil neste momento ainda é ascendente. Tem havido mais casos e óbitos a cada dia. Tenho conversado com alguns epidemiologistas e eles dizem que o ciclo é de cerca de 3 meses e meio, mas tudo é um pouco imprevisível”, afirmou Barroso à Rádio Gaúcha.

Razões
O ministro justificou que é contrário ao cancelamento das eleições 2020 para a unificação em 2022 porque isso prejudicaria o jogo democrático e também porque, eventualmente, com muitos cargos em disputa daqui a dois anos, o debate e a votação poderiam ficar confusos para os eleitores.

“O que sou completamente contrário é o cancelamento da eleição para se fazer em 2022. Em primeiro lugar, por uma questão democrática, porque esses prefeitos e vereadores atuais foram eleitos para 4 anos. A população tem o direito de, ao final dos 4 anos de mandatos, decidir se quer renovar os mandatos ou alternar o poder. A segunda razão é que, se você fizer tudo coincidir tudo em 2022, o eleitor terá de votar para 7 cargos distintos. É muito nome, fica confuso para o eleitor fazer essas escolhas simultaneamente”, disse Luís Roberto Barroso.


Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Foto: Divulgação/TSE
“Com a agravante de que a eleição nacional para presidente tem uma pauta completamente diferente das eleições municipais. Na eleição nacional, você discute a politica do SUS (Sistema Único de Saúde). Na eleição municipal, discute-se transporte urbano e outros problemas locais. Se adiar a eleição deste ano para 2022, ou vai se nacionalizar a eleição municipal ou municipalizar a eleição nacional”, alertou o ministro sobre o debate eleitoral.

Eventuais impactos
Em relação aos impactos de um eventual adiamento para 2022, Barroso citou que a Justiça Eleitoral seria impactada por causa do volume de candidatos. O número de julgamentos de candidaturas aumentaria, na avaliação do presidente eleito do TSE, e isso poderia causar prejuízo também às Cortes Eleitorais.

“Na eleição desse ano, teremos para as eleições municipais cerca de 750 mil candidatos. Agora, imagine somar a esse numero todos os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeitos e vereadores”, disse Barroso.

“E, desde a Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral tem de julgar impugnações das eleições de preferência antes das eleições. Agora, nesses números estratosféricos você não consegue e aí tem que julgar depois da eleição, anular eleição e fazer outra, redistribuir votos”, afirmou o ministro.


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