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Alepe aprova reajuste do piso salarial dos professores da rede pública Estadual de Pernambuco

18/09/2019

/ por casinhas agreste
O salário-base dos professores com carga de 200 horas mensais sairá de 2.455,35 para 2.557,74
Os professores com vencimento acima do piso devem receber a fatia de 2,085% a partir de 1º de outubro. A integralização do 4,17% será paga a partir de dezembro
Foto: Acervo JC Imagem
Luisa Farias
Os professores da Rede Pública de Ensino de Pernambuco terão o seus salários reajustados em 4,17%, percentual de aumento determinado pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei Complementar nº 467/2019, que prevê o reajuste, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em segunda discussão. Depois da aprovação do Parecer de Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (19), o texto segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). 

Os professores com vencimento-base abaixo do piso de R$ 2.557,74 devem receber o acréscimo de 4,17% a partir da folha de setembro, com pagamento em 1º de outubro. Como o reajuste do piso deve ocorrer sempre no dia 1º de janeiro de cada ano, de acordo com a Lei do Piso, os professores do magistério deverão receber a remuneração com efeitos retroativos desse período. 

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Já os professores com vencimento acima do piso devem receber o reajuste de 2,085% a partir de 1º de outubro. A integralização do 4,17% será paga a partir de dezembro. 





Também está previsto um acréscimo de R$ 48,45 no valor do Auxílio de Suporte Técnico-Educacional recebido pelos analistas e funcionários administrativos. O valor passa a ser de R$ 175,45 a partir de dezembro de 2019. 

Justificativa
De acordo com a justificativa do projeto, a proposição foi formulada levando em consideração a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 – que determina o reajuste anual do piso salarial –; a atual conjuntura socioeconômica e, ainda; o “compromisso das partes, governo e servidores, na construção equilibrada da política de valorização dessa relevante atividade”, diz trecho do documento.

O projeto é fruto de negociação do governo estadual com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe). “Em todas as análises, a categoria se posicionou pela continuidade da luta e o acompanhamento das discussões em torno do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia Legislativa”, diz nota divulgada pelo sindicato.
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  1. Boa notícia !!

    Embora ainda esteja distante do ideal, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública estadual, determinado pelo MEC e aprovado na ALEPE, é mais do que merecido e oportuno pelo trabalho produtivo e valoroso dessa categoria de profissionais que são os professores, tão importantes na formação de cidadãos e tão essenciais para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

    O ideal seria o que Flávio Dino paga no Maranhão, onde o salário inicial do professor da rede pública é de R$ 5.750,00.

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