A prorrogação de mandatos, um sonho de prefeitos e vereadores para unificar as eleições em 2022 virou um pesadelo.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM/RJ), acabou com o sonho e arquivou a proposta.
O sonho de muitos prefeitos e vereadores, quer estejam ou não fazendo um bom mandato em seus municípios, foram sepultados pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que mandou arquivar a proposta que aumentava os seus mandados em mais dois anos, ou seja para 2022, prorrogando assim por mais dois anos, de alegria ou tristeza dos munícipes – No popular, Maia jogou água no Chopp de quem estava pensando em ficar na cadeira mais dois anos, muitos serão defenestrados pela implacabilidade das urnas – Nesta história todas são os ruins de administração e péssimo legisladores das Câmaras Municipais seriam beneficiados.
"Sem prorrogação de mandatos, PEC não será pautada", Diz Maia
Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News, garantiu que a proposta é “ilegal e inconstitucional” e que sequer chegará a ser pautada na Câmara.
O advogado Especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, e para o jurista o entendimento é parecido com o de Rodrigo Maia, tanto no sentido da inconstitucionalidade da PEC, quanto da inviabilidade e dificuldades de se operacionalizar uma eleição unificada em um país continental como o Brasil.
“Entendo também da inconstitucionalidade dessa matéria, tendo em vista que a previsão expressa que deve haver periodicidade de voto, então na hora que se faz a extensão, se altera as regras do processo eleitoral, e isso é algo muito severo, estendendo o mandato para o grupo que está no poder e quebra essa previsão de periodicidade com relação ao voto”, afirmou Gustavo Ferreira.
De modo, muito particular, o especialista ainda citou dois pontos que merecem atenção, o primeiro é de que “essas propostas sempre visam à ampliação do mandato, nunca a redução, porque não reduzir o mandato em dois anos para se enquadrar?”, indagou.
Além de defender a soberania popular, outro ponto em que o jurista chama atenção, diz respeito à operacionalidade de uma eleição unificada.
“Se isso passar, nós teríamos de eleger de vereador a presidente da república, isso é muito complicado de se operacionalizar em um país de dimensões continentais como o Brasil. Nenhum país de dimensão continental faz eleição unificada.” Disse Ferreira.
Redação
Fonte Topbuzz e RN 360 Graus - Blog Marreta Urgente
.jpeg)
Nenhum comentário
Postar um comentário