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Julgamento do recurso de Lula no TRF-4 ocorre nesta quarta-feira em Porto Alegre



Ex-presidente recorreu da decisão do juiz Sérgio Moro no caso do triplex. MPF quer o aumento da pena, e defesa pede a absolvição de Lula.
Por G1 RS
Recurso de Lula será julgado nesta quarta-feira (24) no TRF-4 (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo- 
Arte: Portal casinhas Areste
O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP) será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. O julgamento será transmitido ao vivo pelo G1.

Julgamento do recurso de Lula no TRF-4 (Foto: Infografia: Alexandre Mauro/G1)
Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal. Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

O que diz a defesa
Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.

Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel. Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.

Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi "politicamente motivada" e que o julgamento "ataca o Estado democrático de Direito".

A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria "se afastar de todas as suas funções".

Sala da 8ª Turma do TRF-4, que vai julgar o recurso de Lula (Foto: Infografia: Betta Jaworski/G1) 

Como será o julgamento

A apelação será julgada pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus. Além de Lula, o processo tem outros seis réus.

Advogados terão 15 minutos de fala; saiba como será a sessão
Caso Lula seja absolvido na segunda instância, o MPF poderá recorrer aos tribunais superiores.

Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O que o TRF-4 vai decidir e o que pode acontecer em cada caso
Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Esquema de segurança
Todo o perímetro no entorno do TRF-4, que compreende as ruas Augusto de Carvalho, Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva, terá reforço no policiamento, com atiradores de elite, mais de 150 câmeras de segurança e bloqueio aéreo. Também haverá segurança naval no Guaíba.

Segurança terá câmeras, bloqueio aéreo e atiradores de elite
Os manifestantes a favor de Lula deverão ficar no Anfiteatro Pôr do Sol, no Centro da cidade. Já os protestos contra o petista devem se concentrar no Parque Moinhos de Vento, no bairro de mesmo nome.

Segurança será reforçada no prédio do TRF-4, em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1)

Outros réus
Além de Lula, dois condenados por Moro recorreram ao TRF-4 para reverter a sentença: o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

Pinheiro foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele teria negociado com Lula a entrega e a reforma do triplex.

Medeiros, por sua vez, foi condenado a seis anos de prisão por corrupção ativa.

Os ex-executivos da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira foram absolvidos por Moro, mas o MPF recorreu e pede a condenação dos três.

O ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foi absolvido por Moro, mas a defesa recorreu ao TRF-4 para pedir a troca dos fundamentos da sentença.
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O passo a passo do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, em Porto Alegre

Três desembargadores vão julgar o recurso do ex-presidente Lula no processo do triplex na segunda instância. Sessão está marcada para as 8h30 de quarta-feira (24).
Por G1 RS

Porto Alegre muda rotina na véspera de julgamento de recurso de Lula
Orecurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex será julgado na próxima quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Julgamento do recurso de Lula no TRF-4 (Foto: Alexandre Mauro/G1)
julgamento no TRF-4 está marcado para as 8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo - representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo - acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Desembargador Leandro Paulsen abre a sessão do julgamento do recurso de Lula no TRF-4 (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Como será a sessão:
O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral
Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura
O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen
Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto
Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento
Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma
Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Desembargadores
Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.

O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.

Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.


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