Em Casinhas, Sindicato dos Professores são recebidos na Câmara Municipal em busca de solução sobre o caso Funpreca

                              Foto: Natal Casinhas - Comissão do Sindicato dos Professores em Casinhas

A Comissão do Sindicato dos Professores do Município de Casinhas, no Agreste do Estado de Pernambuco, estiveram nesta quarta feira (22/09), na Câmara de vereadores do Município para debater o Funpreca - Fundo de Previdência de Casinhas com o vereadores do Município. A comissão formada por quatro professores foram recebidos pelo Presidente do Legislativo Municipal Átila Barbosa, a Professora Valdiane do Junco, Luiz Otávio, Evaldo Lima, Inácio do Catolé e o vereador Elias de Muamba. A vereadora professora Ed Ulisses justificou a ausência por conta de outro  compromisso em Casinhas. Em contato com o vereador Nivaldo também justificou uma reunião no mesmo dia e horário. O vereador Everaldo Barbosa não se pronunciou. 

A comissão dos professores informou a Câmara Municipal de que foi emitido um ofício de número 279/2021 a Prefeitura Municipal e ao Gestor do Funpreca o Senhor José Luiz Fernandes Soares em busca informações  sobre a situação financeira do Fundo deixado no ano de 2020 e saldo total referente ao  ano de 2021. O ofício foi protocolado no dia 06 de agosto de 2021. Até o fechamento desta matéria a comissão não obteve nenhuma resposta  por parte da Prefeitura nem pelo Gestor do Fundo Previdenciário de Casinhas. 

Para relembrar

No mês de agosto, a Câmara Municipal de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, aprovou um requerimento do vereador Otávio Francismar (DEM) para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar perdas apuradas no Fundo de Previdência do município. 

Aprovado por unanimidade, o pedido ganhou força após denúncias de conselheiros municipais que renunciaram após ter negativa de informações sobre a situação financeira da previdência municipal. Segundo o vereador autor do requerimento, os prejuízos ao fundo chegam à quantia de R$ 252.389,79. 

“Os responsáveis e as causas dessas perdas devem ser investigados, bem como a possível existência de conluios que atuam contra o patrimônio dos servidores de Casinhas, não podendo a Câmara Municipal ficar omissa em investigar esses gravíssimos fatos”, disse o vereador Otávio Francismar durante a sessão. 

Prefeita Juliana de Chaparral perde seis vereadores do seu grupo político

A Prefeita de Casinhas perdeu seis vereadores de sua base política na manhã desta quarta feira 11/08, durante a reunião na Câmara Municipal a Casa Manoel Veiga que fica no centro da cidade. Agora com um grupo fragilizado, com apenas três vereadores, uma gestão fragilizada e rejeitada nos quatro cantos do Município, a prefeita agora conta com apenas três vereadores para governar Casinhas. 

Romperam com a Prefeita, o Presidente da Câmara Átila Barbosa, Elias de Muamba, Vadiane do Junco, Evaldo do Catolé, Otávio Francismar e o vereador Inácio do Toyota. Continuam no grupo político da prefeita, os vereadores Nivaldo Silva, Everaldo Barbosa e a Professora Edilúcia.

 

Em 26 anos de emancipação política, nunca se viu na história político administrativa de Casinhas um grupo político perder tantos aliados em menos de um ano. As primeiras informações que chegaram a nossa redação é de que após o desembarque dos vereadores, outras lideranças e apoiadores poderão desembarcar do grupo situacionista a qualquer momento.

De acordo com o Blog Por Dentro da Notícia  Durante esses meses de gestão, Juliana de chaparral vem desagradando seus eleitores e suas lideranças. Com muito autoritarismo,  perseguição e humilhação transformou a linda cidade de Casinhas para suprir os interesses de outras pessoas que não foram os casinhenses. 

Várias pessoas perderam oportunidades de emprego para beneficiar lideranças de Orobó, Surubim e outras cidades para que seu esposo mantenha sua base. 

Por tal fato, hoje na câmara dos vereadores seis vereadores se declaram de oposição, podendo vim aumentar segundo informações 2 vereadores estão insatisfeitos. Durante a sessão o presidente da casa afirmou "Estou aqui para defender o povo , me sentir muito humilhado quando a prefeita do Município disse que não precisava de vereador para governar Casinhas. Casinhas têm sim vereador". Disse Átila Barbosa. 

O presidente ainda reforçou : "que mudança é essa? Porque tantos empregos para pessoas de Surubim e Orobó? . Disse o Vereador Atila Barbosa Presidente da Câmara Municipal . 

Essa é a forma da família chaparral fazer política, humilhando e perseguindo quem são seus opositores.

Diário de Pernambuco

Câmara Municipal de Casinhas aprova abertura de CPI

Na manhã desta quarta-feira (11) a Câmara Municipal de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, aprovou um requerimento do vereador Otávio Francismar (DEM) para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar perdas apuradas no Fundo de Previdência do município. 

Aprovado por unanimidade, o pedido ganhou força após denúncias de conselheiros municipais que renunciaram após ter negativa de informações sobre a situação financeira da previdência municipal. Segundo o vereador autor do requerimento, os prejuízos ao fundo chegam à quantia de R$ 252.389,79. 

“Os responsáveis e as causas dessas perdas devem ser investigados, bem como a possível existência de conluios que atuam contra o patrimônio dos servidores de Casinhas, não podendo a Câmara Municipal ficar omissa em investigar esses gravíssimos fatos”, disse o vereador Otávio Francismar durante a sessão. 

CPI EM CASINHAS: "O vereador que votar contra a abertura da CPI é contra o povo. A gente vai investigar e acabou". Disse Elias de Muamba

O Vereador Elias de Muanba (PMN), reforçou o pedido de abertura de uma CPI que vai investigar o destino do dinheiro do Fundo de Previdência de Casinhas em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Casinhas. "O vereador que votar contra essa CPI (comissão Parlamentar de inquérito),está votando contra o povo, porque o vereador Otávio está pedindo que seja investigado, porque temos exemplo de cidades vizinhas por aí que hoje em dia o funcionário que vai se aposentar não se aposenta. Orobó mesmo o Fundo de Previdência hoje está complicado, quem pegou não sei, agente vai investigar o fundo de Previdência de Casinhas e acabou". Disse o Vereador Elias.

O vereador Everaldo Barbosa ainda chegou a questionar o pedido de abertura da CPI pelo motivo de que o pedido de informações teria que ser protocolado por escrito, em sua fala ele pediu que fosse registrado em ata. "Ele disse que não foi documento, ele disse que foi de boca". Disse Everaldo. O vereador Otávio Francismar disse que o pedido foi registrado. "Eu não sou contra a CPI, eu sou a favor, e se possível me inclua. Porque se estiver tirando dinheiro do povo eu sou o primeiro a denunciar. Disse Everaldo

O vereador Elias rebateu o vereador Everaldo: "O que percebi em suas palavras Everaldo, que você quer chamar os conselheiros de mentirosos, porque os conselheiros entregaram os cargos? os conselheiros denunciaram no Ministério Público, então você aqui quer o que? papel de criança? outra coisa, você disse que qualquer cidadão pode ir lá pedir informação, não é assim não, as coisas pode funcionam da seguinte forma: qualquer funcionário pode ir lá pedir e ele é obrigado a dá a informação, mais não está dando. Não estão dando aos conselheiros nem aos funcionários, então responda, os funcionários estão mentindo, porque foram para o Ministério Público". Disse Elias.

Everaldo Barbosa -  quantas vezes você foi ao Funpreca pedir informação? 

Imediatamente Elias de Muamba responde e  foi firme nas suas palavras: "várias vezes  pedi informação a Luiz. Sabe porque não íamos naquele momento, porque éramos uns paus mandados igual a você hoje", disse Elias de Muamba se dirigindo ao vereador Everaldo Barbosa. 

Após o requerimento seer colocado em votação os nove parlamentares votaram a favor da abertura da CPI. 

FUNPRECA: Para quem é servidor da Prefeitura de Casinhas, hoje têm uma segurança previdenciária diferentemente de outros Municípios

O Programa Fique Por Dentro desta quinta feira 11/06, apresentado semanalmente às 10:30, trouxe uma série de informações para os internautas de Casinhas e toda a população. O Programa é apresentado por Falberto Leandro e Carla Cabral. A programação faz parte de uma série de entrevistas que estão sendo realizadas com profissionais de diversas áreas da gestão municipal e convidados de diversas áreas. O entrevistado desta vez  foi o Gerente do (Funpreca)  Fundo de Previdência do Município Casinhas, Marcos de Souza Cabral. 
O Funpreca é um regime Próprio de Previdência Social. É um sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo. Para conhecer o Site do Funpreca de Casinhas basta acessar  http://funpreca.pe.gov.br/
Para quem é servidor da Prefeitura de Casinhas, hoje têm uma segurança previdenciária diferentemente de outros Municípios Pernambucanos que estão quase falidos. Para explicar o assunto, foi convidado o gerente do fundo previdenciário de Casinhas, Marcos Cabral, que explicou:

Uma questão importante, porque agente vê hoje em dia muitos regimes próprios de previdência falidos, sem dinheiro em conta, que não é o nosso caso. Existem dois tipos de equilíbrio, que são importantíssimos para a sustentabilidade do regime próprio, não é só do Funpreca, qualquer Regime Próprio. O equilíbrio financeiro  e o equilíbrio atuarial. Estes dois precisam estar alinhados. O equilíbrio financeiro, ele se refere (Ex: Ano de 2019), as receitas de contribuição, não se refere a receita de retorno dos investimentos, que deve ser investido, esses valores que são repassados pelo servidor, mais a outra parte da prefeitura, dos entes  que contribuem, dá para custear as despesas administrativas, aposentadorias e pensões. Se der, o fundo está equilibrado financeiramente”. Disse Marcos. 

No mês de janeiro a gestão Municipal de Casinhas comemorou  a marca histórica alcançada pelo Fundo Previdenciário que atingiu um patrimônio de R$ 18 milhões. A meta do Fundo de Previdência é honrar com os futuros benefícios das aposentadorias e pensões dos servidores Municipais. 

Fiz um levantamento agora no mês de maio, entrou de receita de servidor e de patronal quase R$ 250 mil reais, e o gasto foi em torno de 220 mil, quer dizer, nós estamos financeiramente equilibrados. E estivemos até agora". 

Equilíbrio atuarial 

A questão do equilíbrio atuarial, não é um fato de agora, é o que visa o futuro, o que vai acontecer, o estudo atuarial leva em conta várias informações de taxa de juros, mercado, servidor, principalmente formações do servidor. Em Casinhas, a maioria dos servidores são mulheres, são 79% são do sexo feminino, o impacto é de que as mulheres se aposentam 5 anos mais cedo do que os homens, de acordo com a nossa legislação. Outra questão, é o aumento salarial. Nós temos muitos professores no Município, então isso causa um impacto quando "lançado no sistema pra frente". A avaliação atuarial faz um estudo daqui a 75 anos. Exatamente para que os recursos que já temos e o que vamos, vai arrecadar, vai dá para pagar a todo mundo”. 

Outro fato que causa impacto é quando o servidor é casado, então têm filhos, dependentes, exemplo se falecer, vai deixar alguém, vai ficar uma pessoa vitalícia, então tudo isso causa um impacto.
Pergunta - Toda cidade têm o fundo de previdência próprio?

Não. Quem aderiu. No Brasil, todos os Estados têm, e Municípios são 2.038 que têm Regime Próprio de previdência. Outros Municípios não possui.Porcentagem do servidor sobre o salário é descontado 11% para o Funpreca, outros 17,5 % o ente empregador (Prefeitura) a (Câmara), ambos contribuem, é obrigatório. O ente também contribui com uma alíquota de 3%, este percentual serve para equacionar o déficit. Em todo Município têm isso. E somando a parte do empregador, vai dá 20,05%. Somando 11% do servidor com 20,05% dá um total de 30,05%. Essa é a contribuição atual que está vigente". Disse.

Pergunta: Órgão vinculados ao Funpreca

A prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Câmara de vereadores, os servidores efetivos da Câmara também contribuem para o Fundo de Previdência de Casinhas. São estes 4 entes que contribuem para o Funpreca. Temos o nosso comitê, que é formado por 3 membros, nomeados pelo prefeito, os conselheiros são indicados através de uma portaria pelo gestor municipal, o prefeito e eles exercem um mandato de 4 anos. O comitê é, pode está agora, como não, é a critério do Prefeito. Assim como o Gerente de Previdência e assistente administrativo financeiro. Disse.