CASINHAS - Vereadora pede que a Prefeitura pague o PMAQ, hoje o atual Previne Brasil aos funcionários da saúde

Valdiane do Junco coloca requerimento para que a Prefeitura pague o PMAQ, hoje o atual Previne Brasil 

Aconteceu nesta quarta-feira (16/03), a reunião ordinária na Câmara Municipal de Casinhas com a participação de seis dos nove vereadores que fazem parte do legislativo Municipal. Participaram da reunião,  os vereadores o Presidente Átilla Barbosa, Evaldo Lima, Otávio Francismar, Valdiane do Junco, Inácio do Toyota e Elias de Muamba. abandonaram a Câmara antes do início os vereadores Everaldo Barbosa, Ed Ulisses e Nivaldo da Areia de Chatinha. 

O requerimento da Vereadora Valdiane do Junco destacou que a Prefeita do Município de Casinhas pague o Previne Brasil, antigo PMAQ aos servidores, que é um valor adicional dado ao funcionário  da saúde que exercem um trabalho de qualidade nos postos de saúde no Município de Casinhas. 

A Vereadora pediu que fosse feita a substituição da remuneração por desempenho o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ  tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Desde que a gestora assumiu, os servidores dos postos de saúde, não estão recebendo as suas gratificações por desempenho, assim. como sempre foi paga. Portanto os servidores da educação básica da família vêm recebendo apenas os seus salários seco.  Também tomamos conhecimento que muitos não estão recebendo a insalubridade. 

A vereadora também lembrou que durante audiência pública da saúde questionou sobre os recursos do Previne Brasil que os servidores têm direito. A resposta foi de que quem têm controle dos recursos é a prefeita do Município. 

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

A vereadora Valdiane Santana Duda (PMN), durante a reunião ordinária na Câmara Municipal de Casinhas nesta quarta-feira 16/03, colocou  requerimento número 05/2022  que pede o pagamento do piso salarial dos professores de 33,24%. 

Elias de Muamba

No seu requerimento de número 04/2022, o vereador Elias de Muamba, requereu a mesa diretora a nota de pesar pelo falecimento de José Agostinho, conhecido por "Deda Agostinho", do Sítio Gruta Funda.