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PARAÍBA: MP denuncia prefeito e ex-prefeito de Cabedelo, na PB, por desvio de recursos com 'fantasmas'

30.4.21

/ por casinhas agreste

Órgão pede que o prefeito Vitor Hugo (DEM) perca o mandato. Ex-prefeito Leto Viana e ex-vereadores também estão na lista. Eles teriam contratado funcionários fantasmas pela Câmara Municipal.
 G1 PB
O ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e o atual prefeito Vitor Hugo (DEM) estão entre os 20 denunciados de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, nesta sexta-feira (30). A acusação desta vez é de desvio de dinheiro público através de servidores fantasmas. A operação foi iniciada em 2018 e investiga um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), responsável pela denúncia, pede que o prefeito e os demais denunciados, que tiverem mandato eletivo ou função pública, percam os cargos.

Entenda: operação Xeque-Mate
Em nota, Vitor Hugo declarou que "todos os vereadores do Brasil têm direito por lei a seus assessores, assim à época que fui vereador, também tive os meus, que sempre trabalhavam em prol do meu mandato parlamentar. Assim que for notificado, apresentarei os esclarecimentos necessários e tenho plena convicção da minha inocência.

O G1 não conseguiu localizar a defesa dos outros citados na denúncia.

De acordo com a denúncia do Gaeco, os 20 denunciados desta fase teriam feito um esquema de desvio de dinheiro público através da contratação de servidores fantasmas pela Câmara Municipal.

A estimativa do Gaeco é de que 99 servidores tenham sido contratados entre 2017 e 2018 como fantasmas. Foram denunciados:


Leto Viana - ex-prefeito e delator
Vitor Hugo - atual prefeito e ex-vereador
Jacqueline Monteiro França - ex-primeira-dama e ex-vice-presidente da Câmara
Lúcio José - ex-presidente da Câmara
Antônio Bezerra do Vale Filho - ex-vereador
Francisco Rogério Santiago Mendonça - ex-vereador
Belmiro Mamede da Silva Neto - ex-vereador
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho - ex-vereador
Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior - ex-vereador
Josué Pessoa Góes - ex-vereador
Reinaldo Barbosa de Lima - ex-vereador
Fabiana Maria Monteiro Régis - ex-vereador
Rosivaldo Alves Barbosa - ex-vereador
Júnior Datele - ex-vereador
Também foram denunciados os servidores públicos, Leila Viana e André Franklin de Lima Albuquerque, além de Adeildo Bezerra Duarte (operador de Jacqueline), Lindiane Mirella Alves de Medeiros (esposa do ex-vereador Júnior Datele), Marlene Alves da Cruz (operadora de Reinaldo) e Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho (operador de Júnior Datele).

Leto, Júnior Datele e Gleuryston são delatores do caso. Ainda segundo o documento, Leto relatou que Vitor Hugo "não somente era membro da empresa criminosa telada, como também recebeu dinheiro ilícito, dolosa e continuamente, desde o início do seu mandato (de vereador), para integrar a base de apoio daquele no Poder Legislativo cabedelense".

O Gaeco pede a perda da função pública dos denunciados e ainda o retorno de R$ 5.120.965,27, que seria o prejuízo que o esquema causou aos cofres públicos.

De acordo com o documento da denúncia, os crimes "foram práticas deletérias facilmente perceptíveis a partir dos métodos persecutórios utilizados ao longo das investigações, e que contam com a participação direta dos denunciados Leto Viana (Prefeito Municipal) e de Lúcio José (Presidente da Câmara)." Leto era o prefeito na época em que a operação foi deflagrada, ele chegou a ser preso na ação e depois renunciou ao cargo.

Nas investigações, policiais federais flagraram os supostos funcionários em outros locais na hora do trabalho. Entre eles, um dos assessores foi flagrado trabalhando de garçom - que seria seu real emprego - quando deveria estar na Câmara.

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