O Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou um projeto de resolução que pede a desativação de 43 comarcas em cidades no interior de Pernambuco. A justificativa é que as 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades. Para a OAB Pernambuco o fechamento gera um prejuízo aos moradores das 43 localidades. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual.De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades como é o caso de moradores da cidade de Orobó, no Agreste do Estado passarão a buscar o atendimento a justiça na cidade de João Alfredo. A comarca de Santa Maria do Cambucá passa a ser agregada a comarca de Surubim. Vertentes passa a ser agregada a cidade de Taquaritinga do Norte e Riacho das Almas a Caruaru.
Lista de comarcas desativadas
Comarca agregada | Comarca agregadora |
Angelim | Canhotinho |
Belém de Maria | Lagoa dos Gatos |
Betânia | Custódia |
Brejão | Garanhuns |
Buenos Aires | Tracunhaém |
Cachoeirinha | São Caetano |
Calçado | Lajedo |
Capoeiras | Caetés |
Chã Grande | Gravatá |
Cortês | Ribeirão |
Cumaru | Passira |
Ferreiros | Timbaúba |
Gameleira | Ribeirão |
Iati | Saloá |
Ibirajuba | Altinho |
Inajá | Ibimirim |
Itapissuma | Itamaracá |
Itaquitinga | Condado |
Jataúba | Santa Cruz do Capibaribe |
Joaquim Nabuco | Palmares |
Jurema | Lajedo |
Lagoa de Itaenga | Feira Nova |
Lagoa do Ouro | Correntes |
Maraial | Catende |
Moreilândia | Exu |
Orobó | João Alfredo |
Palmeirina | São João |
Pedra | Venturosa |
Poção | Pesqueira |
Primavera | Amaraji |
Riacho das Almas | Caruaru |
Rio Formoso | Tamandaré |
Sairé | Camocim de São Félix |
Santa Maria do Cambucá | Surubim |
São Joaquim do Monte | Bonito |
São Vicente Férrer | Macaparana |
Sirinhaém | Ipojuca |
Tacaimbó | São Caetano |
Tacaratu | Petrolândia |
Terra Nova | Parnamirim |
Tuparetama | São José do Egito |
Verdejante | Salgueiro |
Vertentes | Taquaritinga do Norte |
(veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.
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