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Fechamento das Comarcas de Orobó, Santa Maria do Cambucá e Vertentes passam a ser agregadas a Municípios vizinhos

16.12.20

/ por casinhas agreste

O Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou um projeto de resolução que pede a desativação de 43 comarcas em cidades no interior de Pernambuco. A justificativa é que  as 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades. Para a OAB Pernambuco o fechamento gera um prejuízo aos moradores das 43 localidades. 
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual.De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades como é o caso de moradores da cidade de Orobó, no Agreste do Estado passarão a buscar o atendimento a justiça na cidade de João Alfredo. A comarca de Santa Maria do Cambucá passa a ser agregada a comarca de Surubim. Vertentes passa a ser agregada a cidade de Taquaritinga do Norte e Riacho das Almas a Caruaru. 


Lista de comarcas desativadas

Comarca agregadaComarca agregadora
AngelimCanhotinho
Belém de MariaLagoa dos Gatos
BetâniaCustódia
BrejãoGaranhuns
Buenos AiresTracunhaém
CachoeirinhaSão Caetano
CalçadoLajedo
CapoeirasCaetés
Chã GrandeGravatá
CortêsRibeirão
CumaruPassira
FerreirosTimbaúba
GameleiraRibeirão
IatiSaloá
IbirajubaAltinho
InajáIbimirim
ItapissumaItamaracá
ItaquitingaCondado
JataúbaSanta Cruz do Capibaribe
Joaquim NabucoPalmares
JuremaLajedo
Lagoa de ItaengaFeira Nova
Lagoa do OuroCorrentes
MaraialCatende
MoreilândiaExu
OrobóJoão Alfredo
PalmeirinaSão João
PedraVenturosa
PoçãoPesqueira
PrimaveraAmaraji
Riacho das AlmasCaruaru
Rio FormosoTamandaré
SairéCamocim de São Félix
Santa Maria do CambucáSurubim
São Joaquim do MonteBonito
São Vicente FérrerMacaparana
SirinhaémIpojuca
TacaimbóSão Caetano
TacaratuPetrolândia
Terra NovaParnamirim
TuparetamaSão José do Egito
VerdejanteSalgueiro
VertentesTaquaritinga do Norte

(veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.

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