PSOL propóe lei de responsabilidade social

O PSOL de Caruaru, Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz do Capibaribe vêm denunciando as transações milionárias na realização dos festejos juninos de nossas cidades, organizados pelas gestões das oligarquias que se revezam no executivo dessas cidades há anos e que foram e são responsáveis pela crescente descaracterização do São João.

 A sociedade precisa ser ouvida no planejamento da festa, saber o quanto se gasta e indicar valores locais, inovações, iniciativas populares para o recebimento de verbas de apoio cultural. Pois o que se vê desses grupos políticos é que se gasta muito mal e a cada ano menos tradicional e atrativo para o povo e para o turismo está o São João.

 “A tradição do São João está se perdendo no tempo. Os nossos governantes preferem atrações milionárias e midiáticas do quê a essência de uma das épocas mais bonitas do ano”, disse o deputado estadual Edilson Silva.

 “A gestão pública e a sociedade civil enquanto forças democráticas que defendem a emancipação da nossa cidade, devem compreender que o São João, mais do que super produção de shows com artistas de fora, é uma festa que precisa ser tratada com mais carinho e atenção”, completou o Parlamentar.

 Frente às recentes polêmicas envolvendo os altos cachês supostamente pagos a artistas, sobretudo “estrangeiros”, alheios aos ritmos e tradições locais, com recursos públicos, como aconteceu com Wesley Safadão, em Caruaru, por exemplo, o deputado Edilson Silva apresentou em 19 de novembro de 2015 o Projeto de Lei Ordinária de n°. 620/2015, visando coibir essas distorções e estabelecer uma responsabilidade cultural por parte dos gestores públicos.

 O Projeto está ainda tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e estabelece que cachês acima de R$ 70 mil devem gerar por parte das Prefeituras ou do Estado a obrigatoriedade de investimento três vezes superior a este valor em cultura popular e equipamentos culturais, tudo isto no prazo máximo de 1 ano após a realização do referido show. O projeto está em discussão com o meio artístico e cultural e ainda pode ser aperfeiçoado. É o que chamamos de Lei de Responsabilidade Cultural.

 Confira a íntegra do Projeto de Lei aqui: http://bit.ly/28PP7hU Como nossa atenção está mais voltada para o caso “Safadão”, esquecemos dos artistas populares (repentistas, bacamarteiros, bandas de pífano, mamulengos, bois, forrós pé-de-serra etc.), sobretudo os mais humildes, que sofrem com tabelamentos de cachês, atrasos, espaços precários e secundários para suas apresentações. Deles ninguém lembra, ninguém fala nada... Só do Palco Principal. Já existem leis estipulando prazos para pagamentos, mas não há previsão de sanções e outras penalidades para os gestores maus pagadores.  

 Novamente o PSOL, o partido mais identificado com a Cultura Popular, apresentou Projeto de Lei 290/2015, de 17 de junho de 2015, através do deputado Edilson Silva, buscando corrigir esta situação irregular. Esse Projeto, que ainda tramita na Casa Legislativa Estadual, estabelece prazo máximo de 30 dias para o efetivo pagamento de cachês e garante também que o não pagamento tornará a referida gestão pública impossibilitada de contratar novos artistas enquanto não honrar seus compromissos com quem deve. Confira a proposição clicando AQUI.

Moisés Bonifácio

Secretário de Comunicação do PSOL-Caruaru

Marciel N. Silva

Presidente PSOL-Brejo da Madre de Deus

Allisson Oliveira

Presidente PSOL-Santa Cruz do Capibaribe

Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria