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Decreto de situação de emergência de 170 cidades da Paraíba é renovado
Governo da Paraíba prolongou decreto por mais 180 dias devido à seca.
Publicação no DOE de sábado (18) permite contratos sem licitações.
Do G1 PB, com Othacya Lopes
O decreto de situação de emergência de 170 municípios da Paraíba por conta da seca foi renovado pelo governo da Paraíba. Conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18), o novo decreto é válido pelos próximo 180 dias e autoriza medidas emergenciais para tentar resolver problemas decorrentes da estiagem.
De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida emergencial foi tomada considerando que, apesar das recentes chuvas registradas, persiste a escassez de água em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado. Com o comprometimento da normalidade, o governo da Paraíba fica com a responsabilidade de buscar alternativas para reduzir os prejuízos causados à população e à economia.
Com o decreto, o governo pode abrir Crédito Extraordinário para as cidades citadas no documento, a convocar voluntários para reforço das ações. Considerando a urgência da situação, o decreto também permite que vfiquem dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, George Saboia, revelou que ainda há esperanças de que em maio chuvas possam minimizar a escassez de água na Paraíba. “Essa situação de emergência é necessária para que se tome medidas como envio de carros-pipa. Esses municípios já estão há praticamente dois anos em estado de emergência e esse decreto veio renovar outro já existente”, comentou.
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