Com nova Previdência, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo

Texto preliminar da reforma, obtido pelo 'Estadão', assegura renda mínima de R$ 500 para pessoas em condição de 'miserabilidade' com 55 anos ou mais

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Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo como é hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional, após a divulgação da minuta da reforma da Previdência com exclusividade pelo Broadcast. Deputados e senadores já avisam que uma medida como essa não passa no plenário das duas Casas. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se sustentar.

Reforma da Previdência

Atualmente, há duas formas de se aposentar: por idade ou por tempo de contribuição. Foto: Wilton Junior|Estadão

O ex-presidente Michel Temer também tentou propor a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares. No governo, a percepção é de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.

Para tentar vencer as resistências, a equipe econômica propõe uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benefício assistencial. Pessoas “em condição de miserabilidade” e que não tenham conseguido contribuir à Previdência pelo tempo mínimo exigido para a aposentadoria receberão R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haverá ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

Para pessoas com deficiência e sem condição de sustento, esse pagamento será maior, de R$ 1 mil. Posteriormente, uma lei complementar poderá estabelecer outros critérios para a concessão de todos esses benefícios.

Em todos os casos, será preciso comprovar renda mensal per capita familiar do requerente, que deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo. Não será possível acumular esse benefício com outro pagamento assistencial.

Como funciona a previdência

Abono

A proposta também pretende restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem um salário mínimo por mês. Atualmente, o abono é pago a todos que recebem até dois salários mínimos. O benefício é equivalente a um salário mínimo e seu custo está estimado em R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2019.

Essa era uma medida que já estava nos planos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como mostrou o Estadão/Broadcast. O governo do ex-presidente Michel Temer também tentou reduzir a abrangência do abono salarial, mas a proposta sofreu resistência e não avançou.

Regras especiais

A minuta também prevê que poderão ter idade mínima diferenciada trabalhadores que exerçam atividades em condições especiais que prejudiquem a saúde. O benefício também poderá ser concedido a professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Leis complementares também poderão estabelecer idade mínima diferenciada para trabalhadores rurais.

Empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias serão aposentados compulsoriamente ao atingirem uma idade máxima, observado o cumprimento do tempo mínimo de contribuição.

Haddad diz que "Bolsonaro dar cavalo de pau e dizer que defende os pobres”

Do G1

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse, hoje, considerar "contraditório" que seu adversário na disputa ao Planalto, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, diga que vai implementar um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família.

Haddad ressaltou que Bolsonaro passou anos criticando beneficiários do programa, uma das principais bandeiras dos governos petistas, e que agora quer "dar um cavalo de pau e dizer que defende os pobres".

Na quarta-feira (10), o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, afirmou que, se eleito, Bolsonaro vai implementar um 13º salário para quem é atendido pelo Bolsa Família. Segundo o dirigente do PSL, a proposta estava prevista no plano de governo de Bolsonaro, mas a ideia foi confirmada definitivamente "agora".

“Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários ao longo dos últimos dez anos, foi meu adversário. Não é fake news. Basta ver na internet as frases que ele pronuncia sobre nordestinos que recebem o Bolsa Família”, afirmou Haddad em entrevista à imprensa em Brasília.

O petista fez críticas à atuação de Bolsonaro como parlamentar e afirmou que ele “nunca aprovou nada de relevante em 28 anos de mandato” e sempre votou contra o trabalhador.

“Me parece muito contraditório. Há uma contradição muito grande entre o que ele fez na vida. Ele está há 28 anos na Câmara e só vota contra o trabalhador. Tudo o que ele faz é votar contra o trabalhador. Votou contra a pessoa com deficiência, votou contra o trabalhador na reforma trabalhista, votou contra o cidadão no teto de gastos. Sempre vota contra o trabalhador. Nunca aprovou nada de relevante em 28 anos de mandato e agora quer dar um cavalo de pau e dizer que defende os pobres?”, disse Haddad.

Haddad deu as declarações após participar de uma reunião na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o secretário-geral da entidade, dom Leonardo Steiner.

No encontro, Haddad foi acompanhado do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Gilberto Carvalho, que é um dos coordenadores de sua campanha.

Papa diz que omissão com pobres é pecado

O Papa Francisco almoçou com necessitados neste domingo (19), no Vaticano

Por: Folhapress 

Papa Francisco: "A omissão é também o grande pecado contra os pobres"

O Papa Francisco celebrou uma missa e ofereceu um almoço no Vaticano pelo primeiro Dia Mundial dos Pobres neste domingo (19) -a data foi instituída por ele.

Na homilia realizada na Basílica de São Pedro, acompanhada por cerca de 7 mil pessoas, o pontífice condenou a omissão com os mais necessitados.

"E a omissão é também o grande pecado contra os pobres. Aqui assume um nome preciso: indiferença. Esta é dizer: 'Não me diz respeito, não é problema meu, é culpa da sociedade'", disse o líder religioso

"É passar ao largo quando o irmão está em necessidade, é mudar de canal, logo que um problema sério nos indispõe, é também indignar-se com o mal mas sem fazer nada", completou.

Francisco também afirmou que reza pela tripulação do submarino argentino que está desaparecido desde quarta (15).

Almoço coletivo

Após a celebração, o papa recebeu 1.500 pessoas em situação de necessidade, entre eles sem-teto, imigrantes e desempregados, na Sala Paulo VI para um almoço. Foi servido nhoque, vitelo e tiramisu.

Eleito em 2013, o papa escolheu o nome Francisco para assumir a igreja católica. Na tradição da religião, Francisco é o nome do santo considerado o protetor dos pobres e dos animais.

Segundo a agência de notícias AFP, foi aberta uma clínica média gratuita na praça de São Pedro. O intuito é atender a população de rua de Roma.

“O PT deixou de ser o partido dos pobres”

Da Folha de Pernambuco

O Programa Bolsa Família, criado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, surgiu com o propósito de erradicar a fome e minimizar os efeitos da alta concentração de renda no País. Encarado como carro-chefe do área social pela gestão petista, o projeto beneficia, atualmente, cerca de 14 milhões de famílias, que saíram da extrema pobreza e foram introduzidas ao consumo. Em seu rascunho original, a medida também deveria servir de ponte para o acesso à cidadania. No entanto, na avaliação do idealizador do programa Fome Zero e fundador do PT, Frei Betto, o governo falhou ao não garantir a promoção do bem-estar social, como previa.

Frei Beto esteve de passagem pelo Recife na semana passada. Inicialmente, o programa Fome Zero introduzia uma série de medidas governamentais como intuito de transformar, gradativamente, a realidade social do País. Porém, o projeto sofreu limitações a partir da implantação do Bolsa Família, que prioriza a transferência de renda.

“A aplicação do programa foi importante, pois garantiu a inclusão econômica de setores significativos da população. Mas o governo não ampliou os espaços de participação política e se curvou diante da força do mercado financeiro. Não transformou as pessoas que saíram da miséria em cidadãs. Elas se tornaram consumistas e agora não querem perder o que adquiriram, porque o desejo humano é infinito”, avaliou Frei Betto.

Segundo ele, o Fome Zero tinha o objetivo de favorecer uma consciência crítica, mas acabou sendo instrumentalizado por interesses eleitorais.

“O Bolsa Família é compensatório e gera um grande patrimônio eleitoreiro. Já o Fome Zero era emancipatório e implicava uma série de reformas estruturais. Nele, quem entrasse e ficasse dois ou três anos estaria livre da dependência da União. No Bolsa Família, quem entra não tem porta de saída. É uma pena que o governo tenha cedido à pressão dos prefeitos, transferindo o cadastro aos municípios e destruindo os comitês gestores que foram criados em 2003”, afirmou.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 96% das crianças e jovens de famílias beneficiárias do programa cumprem a frequência escolar mínima exigida com contrapartida. Entretanto, par o frade dominicano, o programa deveria ter ido além. Na sua opinião, a mudança das estratégias adotadas n concepção do Fome Zero é o resultado da inversão das bandeiras defendidas pelo próprio PT, que iniciou suas atividade no final dos anos 70, a parti de uma plataforma socialista

“Com os 55 milhões de voto que o Lula teve em 2002, ele poderia ter feito várias reformas, como a Política e a Agrária. Com a caneta na mão, deveria ter ousado. Mas faltou vontade. Hoje, a sociedade civil está alijada do process democrático, porque não foram criados mecanismo para isto. O PT deixou de se o partido dos pobres e da ética. Errou no momento em que deveria assegurar a legitimidade dos movimentos sociais e se rendeu. Ficou refém do mercado financeiro e do Congresso e, agora, sofre as consequências por não ter criado um projeto ético para o País”, finalizou.

Em Casinhas, vídeo sobre a invasão de terreno da Prefeitura

Famílias invadiram um terreno da Prefeitura de Casinhas na manhã desta quarta (26),o terreno fica localizado próximo a Unidade Mista Cecília Leal de Miranda (UMCLM) na vila Feliz. 

A ocupação iniciou sábado (23), informações que as famílias demarcaram o terreno e a Prefeita enviou um representante da Secretaria juntamente com a Polícia Militar de Pernambuco e propôs recebê-los na Prefeitura nesta quarta. Após a negociação, os moradores atenderam ao pedido e aguardaram até a data marcada.
Para relembrar

Em Casinhas, Invasão a terrenos de Prefeitura, o que seria um diálogo com a Prefeita, virou um protesto pelas ruas da cidade

Veja o vídeo:

"Diante a situação calamitosa, Um grupo formado por dezenas de moradores saíram às ruas em direção a Prefeitura Municipal de Casinhas para tentar um diálogo com a Prefeita do Município, Maria Rosineide Araújo Barbosa, que havia prometido na manhã de hoje (26), receber as famílias sem um teto para morar, o que seria um diálogo com a Prefeita virou um protesto pelas ruas da cidade. “O que foi motivado pela desatenção da Prefeita que não recebeu estas famílias”. Afirmou um agricultor.

Fato que revoltou a classe trabalhadora cansados de promessas saiu às ruas em passeata até a câmara de Vereadores da cidade, informações que chegaram a Casa Manoel Veiga de Lira e Silva, o Presidente José Edílson (Sinha do Junco) não recebeu às famílias que logo em seguida seguiram em direção às terras invadidas e decretando verbalmente o  termo de posse.

Sem resposta da prefeitura e Presidente da câmara, os moradores permanecem definitivamente nos terrenos com a promessa de continuar  até um posicionamento da Prefeita do Município.

Casinhas Agreste
www.casinhasagreste.com.br

Fotos Emoção forte: Papa visita comunidade no RJ e aproxima-se para cumprimentar e abençoar os fiéis

Papa Francisco entra em uma casa com paredes amarelas em Varginha. Centenas de pessoas o aguardam do lado de fora. Não há imagens de dentro da residência.

Papa Francisco se aproxima para cumprimentar e abençoar os fiéis, que se apertam para chegar perto e tocá-lo.

11:16

No caminho rumo ao campo de futebol onde discursará, o Papa Francisco passa por centenas de fiéis e cumprimenta vários deles. Ele beija e abençoa os bebês levados até ele pelos seguranças, e também se aproxima das grades que o separam dos moradores.

11:09

Francisco cumprimenta dezenas de fiéis que o aguardavam na saída da capela.

11:07

Na saída da capela, o Papa recebeu de um dos moradores locais uma faixa do time de futebol argentino San Lorenzo, do qual Francisco é torcedor.

11:05

Após a oração, o Papa Francisco entregou um presente aos religiosos da Capela São Jerônimo Emiliani.

11:01

O Papa Francisco fez uma oração na capela do Conjunto de Favelas de Manguinhos. Em uma fala breve, ele pediu a Deus que ele e os demais fiéis ofereçam "uma vida santa como sacrifício".

11:00

Carimástico, o Papa Francisco demorou alguns minutos para entrar no local onde se prepara para fazer o discurso. Além de autoridades oficiais e da Igreja, ele parou para cumprimentar a população local, incluindo um grupo de crianças que o abraçaram, e foram retribuídos.

10:58

A Rua São Clemente, em Botafogo, está liberada entre a Rua Muniz Barreto e o Palácio da Cidade, após atividade relacionada à Jornada Mundial da Juventude, em Botafogo. Agentes da CET-Rio e da Guarda Municipal permanecem na região e orientam os motoristas. O trânsito, neste momento, está intenso.

10:56

Em sua chegada a Varginha, Papa Franciso recebeu um colar com as cores do Brasil, que ele vestiu sobre suas vestes sacerdotais.

10:56

Francisco já chegou ao local onde discursará, em um campo de futebol. Ele desceu do papamóvel e cumprimentou freiras, autoridades e moradores de Varginha.

10:54

O esquema de segurança do trajeto do papamóvel inclui diversos homens que acompanham o veículo de perto.

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"Ele abençoa, mas quem cura é a sua fé. Eu tenho que agradecer muito a oportunidade que eu tive ao Eduardo [prefeito do Rio] e ao Cabral [governador] e a minha família. Eu nunca pensei que ia gostar tanto de um argentino", disse o ex -jogador de basquete, Oscar Schmidt, que luta contra um câncer no cérebro. Ele se ajoelhou diante do pontífice e recebeu a bênção. A entrevista foi concedida ao programa Encontro com Fátima Bernardes.

10:50

Papa Francisco abençoa duas crianças, levadas até o papamóvel pelos seguranças a pedido do próprio pontífice.

10:49

O Papa pede que o papamóvel diminua a velocidade para que ele possa cumprimentar e abençoar os fiéis.

10:48

Apesar da euforia das pessoas, que se arriscam para se aproximarem do papamóvel em movimento, Francisco parece não se intimidar e também se aproxima dos fiéis.

10:46

Aperte a tecla F5 para acompanhar a cobertura ao vivo da visita do Papa Francisco à comunidade de Varginha.

10:44

 As ruas por onde o Papa seguirá até o campo de futebol foram fechadas para a passagem do papamóvel. As calçadas, porém, estão cheias de fiéis que cumprimentam Francisco conforme ele passa. Muitos pais tentam se aproximar com bebês no colo, na esperança de conseguir uma bênção.

10:44

Casinhas Agreste

G1 RJ