Tribunal de Contas de Pernambuco suspende licitação do governo de PE por de R$ 138 milhões para reforma no Aeroporto de Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a licitação aberta pelo governo estadual para contratar a empresa responsável pela reforma da pista do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste. A licitação, que previa orçamento total de R$ 138,5 milhões para a reforma do aeroporto, foi suspensa por decisão cautelar do conselheiro relator Ranilson Ramos, com base em uma denúncia de três construtoras e em uma auditoria interna do tribunal.

Segundo documento da decisão obtido pelo colunista do Grupo Asa Branca Jamildo Melo, a auditoria realizada identificou três problemas principais: um sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões nos serviços de destinação de resíduos sólidos, exigências técnicas consideradas desproporcionais que restringem a competitividade e um cronograma de execução da obra potencialmente irrealista.

Na decisão, o conselheiro escreveu que o processo licitatório tem “potencial para restringir a competitividade, gerar contratação antieconômica e comprometer a execução do objeto no prazo estipulado”.

A sessão de abertura das propostas estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi suspensa após a medida cautelar. Segundo o tribunal, a continuidade do processo, sem correção das falhas, poderia resultar em contratação antieconômica.

Irregularidades apontadas

Restrição à competitividade: exigência de experiência prévia em obras de aeroportos apresentada de forma ambígua, além de cobrança de licenças para manuseio de explosivos já na fase de habilitação. De acordo com o TCE, a cobrança de licenças poderia ser exigida apenas da empresa contratada.

Sobrepreço: estimativa de custo de R$ 18 milhões, considerada acima do valor de mercado para serviços de tratamento e destinação de resíduos sólidos, especialmente no descarte de solo orgânico e material de limpeza de vegetação.

Cronograma inviável: prazo de 300 dias para conclusão da obra, com apenas 30 destinados à elaboração dos projetos executivos. Para a auditoria, esse tempo não condiz com a complexidade dos trabalhos. “Um prazo inexequível eleva sobremaneira a probabilidade de futuros pleitos de aditivos contratuais, atrasos na entrega e, consequentemente, prejuízos à Administração e à sociedade”, apontou o conselheiro.

Decisão cautelar

Em nota enviada ao g1, o TCE explicou que medidas cautelares são decisões tomadas em caráter de urgência por um conselheiro e que precisam ser confirmadas posteriormente pelo colegiado. Segundo o órgão, a suspensão busca evitar prejuízos ao erário e garantir que a futura contratação seja feita em condições mais vantajosas.

G1 PE

Raquel é a pior governadora do NE e a terceira mais rejeitada do País

Por Magno Martins

- Edição de Jameson Ramos

 

 

A mais recente pesquisa do AtlasIntel, divulgada na noite deste sábado (10), confirma que Raquel Lyra (PSDB) é a terceira pior governadora do País. Segundo o levantamento, a tucana é desaprovada por 58% dos pernambucanos, enquanto a aprovação é de apenas 28%.

Do Amazonas, Wilson Lima é o governador com a pior avaliação do País, tendo a sua gestão reprovada por 69% das pessoas – com aprovação de 25%. Em segundo lugar entre os piores gestores está o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com 60% de desaprovação e 26% de aprovação.

Na outra ponta, o governador do Goiás, Ronaldo Caiado, é considerado o melhor governador do Brasil, com 75% de aprovação e apenas 17% de desaprovação. Em seguida aparece Rafael Fonteles, governador do Piauí, com aprovação de 68% e reprovação de 25%.

O governador Mauro Medeiros, do Mato Grosso, fecha o top 3 dos melhores governadores do País, obtendo 64% de aprovação e 21% de reprovação.

Confira abaixo a lista completa com a avaliação dos governadores:

Raquel começa desmonte na educação

Coluna da segunda-feira

Do Blog do Magno Martins

 

Com uma portaria, assinada pela secretária de Educação, Ivaneide Dantas, e tornada pública no final de semana pelo Diário Oficial do Estado, na qual é retirada o requisito que exigia certificação do Programa de Gestão Escolar, da UFPE, para o professor que quisesse concorrer ao cargo de gerente regional da Educação – as chamadas GREs – a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a desmontar o modelo de gestão que levou Pernambuco a ter a melhor educação no ensino médio do País.

A partir de agora, o que é gravíssimo, um tremendo retrocesso, qualquer professor pode ser diretor de escola e ocupar a Gerência Regional de Educação de qualquer microrregião do Estado. Isso abre a janela para indicações políticas, processo que o ex-governador Eduardo Campos acabou no instante em que envolveu a Universidade Federal. Qualquer candidato a gerir uma instância regional da Educação teria que se qualificar num curso específico da UFPE.

“Esse critério (preparo técnico pela UFPE) era fundamental. Mais do que isso, instituiu a chamada meritocracia na educação”, diz o ex-deputado federal Milton Coelho, hoje secretário nacional da Micro Empresa no Governo Lula. Coelho ressalta que acompanhou de perto todo esse processo no início da primeira gestão de Eduardo.

Para ele, após a retirada do chamado “Revisito”, fica aberto a todos o direito de ser chefe de uma escola ou gerente regional da Educação. “A partir de agora, o que vai prevalecer são as indicações políticas, o apadrinhamento numa área que deveria ficar fora de qualquer ingerência de políticos”, afirmou. Mesmo, faça-se a ressalva, segundo ele, de alguém que não tenha currículo para exercer a função, de elevada importância para o desempenho das escolas da rede estadual.

Após críticas do PSB, Raquel Lyra promete aumentar transparência dos números da violência. Saiba como

Governo promete que estatísticas preliminares serão publicadas dez dias mais cedo

Em ano de eleição, candidatos de oposição voltam a criticar Pacto pela Vida, de combate à violência - FOTO: DIVULGAÇÃO

Sem alarde, o Diário Oficial informa que o Governo de Pernambuco determinou que os números mensais de criminalidade no Estado estejam disponíveis dez dias mais cedo.

Agora, as estatísticas preliminares são publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS) a partir do dia cinco do mês seguinte ao de referência dos dados.

Além disso, aumentou a quantidade de indicadores que podem ser acessados, incluindo os casos de morte por intervenção policial e diversos tipos de furto.

As novas regras de divulgação estão definidas em portaria da SDS, publicada no último sábado.

“A ampliação da transparência é um dos pilares da nova política de segurança pública que está sendo gestada em Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra. É imprescindível garantir à sociedade o direito fundamental de acesso às informações. Assim, a reformulação da página de estatísticas criminais segue essa diretriz, mas vai além. Dispor desses dados de maneira mais ágil e segura nos ajuda a definir, com muito mais rapidez e eficiência, as estratégias de prevenção e repressão ao crime, na construção de um Pernambuco mais seguro para todos”, explica a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

A medida ocorre após a gestão tucana ser criticada por não divulgar as estatísticas do carnaval de 2023 após o evento. Até parlamentares de oposição aproveitaram para criticar a gestão estadual.

Os dados estarão na página da Internet da Secretaria de Defesa Social (SDS).

TV Jornal

Jornal do Commercio

Veto de Raquel Lyra ao PSB na comissão de Educação cria impasse na Assembleia Legislativa de Pernambu

Veto de Raquel Lyra ao PSB na comissão de Educação cria impasse na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto, não gostou de interferência e indicou nome de forma unilateral

ÁLVARO PORTO - FOTO: ALEPE

A eleição do presidente da Comissão de Educação da Alepe, nesta segunda, deixou evidente a quebra de braço do presidente da Alepe, Álvaro Porto, com a governadora Raquel Lyra.

O posto está em disputa entre os deputados Waldemar Borges (PSB) e Renato Antunes (PL).

Ocorre que, desde a eleição da nova mesa diretora, de acordo com informações de bastidores, a governadora Raquel Lyra teria dito que não queria o PSB em nenhum posto chave, mesmo tendo eleito apenas três parlamentares, incluindo o deputado Álvaro Porto.

Para se eleger com folga, atropelando o candidato do peito da governadora, Antônio Moraes, do PP, Ávaro Porto prometeu espaço a partidos como PSB e Solidariedade, que haviam estado nos palanques contra a candidata eleita.

Em votação recente, para outra comissão, o presidente da Alepe teve que engolir a interferência do Executivo para barrar Waldemar Borges e colocar o aliado do PP no lugar. Agora a paciência pode ter se esgotado.

Numa manobra atribuída ao Palácio, o deputado Cleiton Collins, do PP, partido que aderiu ao novo governo, não apareceu para a votação e assim não houve quórum. Mesmo com ausência de Cleiton Colins, Porto interveio, numa posição que é vista por alguns como afirmação da independência do Poder Legislativo.

"Nesta segunda, o presidente Álvaro Porto tomou para si a responsabilidade de escolher quem comandará a comissão de Educação. Nos corredores, o que se diz é que ele quer entregar ao PSB para mandar um recado ao Palácio do Campo das Princesas", diz uma fonte do blog.

O nome escolhido seria Waldemar Borges, que já havia sido vetado na escolha da comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, em benefício de um aliado de Raquel Lyra, Antônio Moraes.

"Há o gesto do presidente em mandar um recado claro para Raquel. Ele está insatisfeito com a falta de apoio do Palácio".

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Blog do Jamildo 

Proposta de Raquel Lyra para prorrogar fundo fiscal é derrotada na Alepe

Votação foi adiada por conta de aprovação de emenda que altera essências no projeto de lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Raquel Lyra, governadora de Pernambuco  - Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Depois dos posicionamentos contrários da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e de um grupo de advogados tributaristas, o projeto de renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) acabou gerando a primeira derrota da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Assembleia Legislativa.

A proposta oficial, da atual gestão, era de que o fundo, criado pelo ex-governador Paulo Câmara em 1º de agosto de 2016, continuasse valendo até dezembro de 2024. O projeto deveria ter sido votado em plenário na terça-feira (17) à tarde. Mas uma emenda apresentada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) gerou a sua retirada de pauta.

A lei do FEEF prevê que as empresas beneficiadas com incentivos fiscais do Estado façam um repasse compulsório equivalente a 10% do seu ICMS para o fundo. Durante a reunião da CCJ, o bdo projeto, Antônio Coelho (UB), apresentou uma emenda com duas alterações significativas no texto.

Vigência de um ano

O primeiro é a que o novo FEEF só valerá a partir da data de entrada em vigor da nova lei. A ideia da governadora era de que a cobrança fosse retroativa a 1º de janeiro de 2023. Além disso, a sua continuidade será por mais um ano e não dois como queria o Governo.

Colocado em votação, o relatório de Coelho recebeu quatro votos favoráveis e quatro contra. Coube ao presidente da Comissão, Waldemar Borges (PSB) desempatasse em favor do relator. Dessa forma, o projeto não pode ser levado ao plenário porque as alterações precisam ser novamente votadas nas comissões de Finanças e Administração Pública. A expectativa é que ambas se reúnam antes do dia 31 de janeiro, quando acaba o recesso parlamentar.

Do contrário, no dia 1º de fevereiro, os deputados estaduais eleitos em 2022 tomam posse e tem início a nova legislatura da Alepe. Até mesmo a nova formação das comissões pode atrasar os planos de Raquel Lyra sobre o FEEF.

Segurança fiscal

De acordo com o deputado Antonio Coelho, o relatório aprovado “ atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo Governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o Estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano", disse.

Alguns parlamentares ouvidos informaram que a aprovação do FEEF em plenário também poderá funcionar como forma de pressionar Raquel Lyra a abrir uma negociação com os deputados, inclusive governistas, em questões como, por exemplo, a indicação de cargos na sua gestão.

Folha 

PERNAMBUCO: Vice-governadora eleita, Priscila Krause entrega lista da equipe de transição de Raquel Lyra a secretário de Paulo Câmara

A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), entregou ao coordenador de transição do governo Paulo Câmara (PSB), o secretário da Casa Civil, José Neto, o documento assinado por Raquel Lyra (PSDB), em que a governadora eleita oficializa sua coordenação e os nomes que integrarão a equipe responsável pelo processo da troca de gestão.

A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

“Oficializamos, hoje, o início da transição junto ao coordenador do governo, secretário José Neto, para que possamos seguir adiante com os trabalhos. A determinação da governadora é fazer uma transição que seja exemplo para o país”, afirmou Priscila.

Além da vice eleita como coordenadora, a equipe de transição de Raquel Lyra conta com outras oito pessoas. O objetivo, segundo a assessoria da governadora eleita, é "se aprofundar nas questões sociais, fiscais, orçamentárias, econômicas e administrativas de Pernambuco".

De acordo com Priscila, a data para a primeira reunião das equipes dos governos será marcada nos próximos dias, conforme disponibilidade do escritório de transição.

Alguns dos integrantes da equipe de transição deverão ser secretários de governo a partir de janeiro. Túlio Vilaça, por exemplo, é o mais cotado nos bastidores para o primeiro escalão.

Equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra:

- Priscila Krause, vice-governadora eleita;

- Túlio Vilaça, advogado;

- Eduardo Vieira, administrador;

- Carolina Cabral, publicitária;

- Fernando de Holanda, publicitário;

- Manoel Medeiros Neto, economista e jornalista;

- Ana Maraiza de Sousa, advogada;

- Bárbara Florêncio, advogada;

- Nayllê Rodrigues, advogada e administradora.

Pesquisa de instituto de Caruaru é suspensa pela Justiça Eleitoral

Mais uma pesquisa que não cumpriu a legislação eleitoral foi impugnada pela Coligação PERNAMBUCO NA VEIA sob a alegação de erros insanáveis, similares à da Pesquisa Real Time Big Data, e teve decisão favorável pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Desta vez, a sondagem que foi suspensa pela Justiça Eleitoral foi a da empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial, sediada em Caruaru, que seria divulgada nesta terça-feira (25).

De acordo com a decisão do Desembargador Dario Rodrigues Leite Oliveira, a pesquisa Simplex, registrada sob o número PE-00518/2022, foi formulada de forma a induzir o entrevistado a erro, e contaminou a higidez da pesquisa. A Justiça Eleitoral ainda determinou a proibição da veiculação da pesquisa sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

*PESQUISAS FALSAS*- Desde o início do segundo turno, a Justiça Eleitoral já condenou quatro apoiadores de Raquel Lyra pela divulgação nas redes sociais de pesquisas falsas, todas elas atribuindo à candidata tucana percentuais inexistentes, sempre à frente de Marília Arraes. Todos também foram multados em R$ 53.205.

Veja datas de debates entre Marília Arraes e Raquel Lyra no segundo turno

Marília Arraes e Raquel Lyra, candidatas ao Governo de Pernambuco - Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco; Américo Nunes/Divulgação

As candidatas a governadora de Pernambuco Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) foram convidadas para seis debates neste segundo turno das eleições. 

O primeiro será no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, nesta terça-feira (18), a partir das 10h. O evento será transmitido pela CBN Recife.

Esse deverá ser o primeiro embate direto entre as duas - no primeiro turno, a candidata Marília faltou aos sete debates realizados com os candidatos ao Governo de Pernambuco com representação no Congresso Nacional.

O segundo debate será na Rádio Jornal, na próxima quinta-feira (20), a partir das 10h. No dia seguinte, sexta-feira (21), o encontro entre as candidatas será na TV Nova Nordeste, às 21h.

Na última semana antes do segundo turno, marcado para 30 de outubro, estão previstos três debates. Na segunda-feira (24), o encontro será promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h. O penúltimo confronto direto será na terça-feira (25), às 11h, na TV Jornal. 

Para finalizar a programação, acontecerá o debate da TV Globo, na quinta-feira (27), às 22h. 

Folha PE

Grupo G6 Casinhas divulga nota sobre o apoio para governo de Pernambuco para o segundo turno

O grupo G6 Casinhas  divulga que o apoio para o governo do Estado de Pernambuco para o segundo turno,  virá após a decisão que será tomada pelo deputado Federal Danilo Cabral ( PSB), Pedro Campos, recém eleito Deputado Federal por Pernambuco, a Deputada Estadual Teresa Leitão, eleita senadora no último dia 02 de outubro  e Rodrigo Farias,  eleito deputado estadual. O apoio político definirá o nome da candidata ao governo de Pernambuco para a eleição no dia 30 de outubro deste ano. 

NOTA DE PESAR: Danilo Cabral envia nota de pesar pelo falecimento do esposo de Raquel Lyra

“Quero expressar meu sentimento de profundo pesar a Raquel e família, que enfrentam a dor da perda do seu marido, Fernando Lucena. Em nome da minha família, desejo força para atravessar este momento  de profunda tristeza. Nada é superior ao conforto da fé. Desejo que Deus os ilumine.” 

Danilo Cabral e família

Em Caruaru, professores deflagram greve e pressionam Raquel Lyra

 PortalPE10

  

Foi deflagrada nesta segunda-feira (14) a greve dos professores da rede municipal de ensino de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão pela paralisação ocorreu após assembleia realizada na sede da União Beneficente, no Centro da cidade. 

A prefeitura de Caruaru, comandada por Raquel Lyra (PSDB), propõe um aumento de 33,24%, como o definido pelo Governo Federal, direcionado de forma restritiva aos servidores que recebem abaixo do piso. Para os demais profissionais, o reajuste proposto é de 10,16%. O aumento não é aceito pela categoria.

Após definir a greve, a categoria partiu em protesto rumo à sede da Prefeitura de Caruaru. Raquel Lyra é pré-candidata pelo PSDB ao Governo de Pernambuco e lidera a pesquisa de intenção de voto no estado.

Os professores reclamaram do aumento proposto pela prefeitura. “Mesmo assim [com o aumento de 10,16%] para os professores no começo de carreira esse valor não chega de R$ 3 mil e pouco”, dizem sindicatos da categoria.