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Somados, benefícios para deputados totalizam R$ 12.377,37 a mais, que cada parlamentar terá direito.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (17) a reforma administrativa do estado apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e os auxílios moradia, saúde e alimentação dos próprios deputados estaduais, numa sessão virtual transmitida pela internet.
Veja no final da matéria os deputados que foram favoráveis.
Nesse pacote, também foi aprovada a indicação de Thallyta Figueiroa como primeira mulher a assumir a administração de Fernando de Noronha. Em sabatina na semana passada, ela prometeu que priorizaria obras em estradas e no aeroporto da ilha.
As mudanças no secretariado e no número de cargos comissionados de Pernambuco foi aprovada por maioria, com apenas três votos contrários, dos deputados José Queiroz, Jô Cavalcanti e João Paulo.
Havia 43 deputados presentes na sessão virtual (confira a lista no final do texto). O presidente da Casa, Eriberto Medeiros, não detalhou quantos votos foram favoráveis e quantas abstenções teve cada matéria. O g1 pediu esse detalhamento à assessoria da Alepe, que divulgou o seguinte:
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Auxílio saúde
Votaram contra:
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Dulci Amorim (PT)
Teresa Leitão (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio moradia
Votaram contra:
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio alimentação
Votaram contra:
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Teresa Leitão (PT)
Reforma administrativa
Votaram contra:
José Queiroz (PDT)
Juntas (PSOL)
João Paulo (PT)
"Na reforma está inclusa uma revisão do quadro de comissionados e outras mudanças que vão custar aos cofres públicos, em valores de hoje, R$ 100 milhões em quatro anos", afirmou José Queiroz, ao justificar seu voto contrário.
O posicionamento foi o mesmo dos demais parlamentares que votaram contra aprovação. "Pernambuco vive um momento socioeconômico que é horendo. A gente tem falado muito disso aqui. E com esse aumento de gratificações, vai inchar ainda mais a máquina", afirmou Jô Cavalcanti.
Com a aprovação da reforma administrativa, a estrutura do governo do estado passará pelas seguintes mudanças:
Criação das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma secretaria reúne ações de infraestrutura e acesso à água.
Transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vai para a Secretaria de Infraestrutura.
A Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. Meta é contar com um programa “articulado” de prevenção aos desastres.
Desenvolvimento Regional e Metropolitano ficará com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Secretaria de Comunicação, que substitui a de Imprensa, executará políticas de “transformação digital” do governo.
Política de prevenção às drogas fica com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.
Também serão criados 168 novos cargos comissionados, além dos que já existem. Esses servidores terão um reajuste de salário.
Auxílios para deputados
Alvo de críticas fora do Legislativo, os auxílios que serão recebidos pelos deputados estaduais a partir de fevereiro também foram aprovados pelo plenário. O auxílio-saúde teve o voto contrário de seis parlamentares. Os auxílios para moradia e alimentação tiveram cinco votos contrários cada um.
Somados, os três benefícios representam um valor de R$ 12.377,37 a mais, que cada deputado terá direito.
A lista de deputados que votaram a favor ou contra cada medida não foi comunicada durante a sessão, nem disponibilizada pela assessoria da Alepe até a publicação deste texto.
Dois deles, porém, se manifestaram publicamente contra os três benefícios: João Paulo (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL). A deputada do PSOL citou a situação das pessoas que estão sem acesso à saúde ou que sofrem com o déficit habitacional no estado para justificar os posicionamentos.
"A gente também teve uma posição contrária, por entender que os deputados já têm um salário e um recurso muito bom para ter acesso a saúde, moradia e alimentação", afirmou ainda Jô Cavalcanti. João Paulo não explicou porque se posicionou contra os auxílios.
A deputada Jô Cavalcanti (PSOL) disse que salário dos deputados de Pernambuco já pode bancar saúde, alimentação e moradia — Foto: Roberto Soares/Alepe
A deputada Jô Cavalcanti (PSOL) disse que salário dos deputados de Pernambuco já pode bancar saúde, alimentação e moradia — Foto: Roberto Soares/Alepe
Ao discursar, o deputado José Queiroz disse que estava inclinado a votar contra as três medidas, mas que votaria favorável a elas após o deputado Tony Gel (PSB) ter lhe dito que poderia parecer que ele só estava se posicionando contrário aos auxílios porque não estará mais na Casa a partir de fevereiro.
A pedido do deputado Romário Dias (PL), o presidente da Casa, Eriberto Medeiros, esclareceu que para receber os auxílios os deputados terão que solicitá-los à Mesa Diretora da Alepe.
Os valores por deputado estadual são os seguintes:
Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;
Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;
Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.
Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:
O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;
O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;
O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.
Em entrevista à TV Globo na semana passada, Eriberto Medeiros disse que os deputados entenderam que havia a necessidade de criar auxílios que já existem no Judiciário e Ministério Público. "É a equiparação junto às instituições" afirmou.
Deputados presentes à sessão que aprovou a reforma administrativa e os auxílios:
Adalto Santos (PP)
Aglailson Victor (PSB)
Alberto Feitosa (PL)
Alessandra Vieira (União Brasil)
Aluísio Lessa (PSB)
Álvaro Porto (PSDB)
Antonio Coelho (União Brasil)
Antonio Fernando (PP)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Cleiton Collins (PP)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Clovis Paiva (PP)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Dulci Amorim (PT)
Erick Lessa (PP)
Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Guilherme Uchoa Jr. (PSB)
Henrique Queiroz Filho (PP)
Isaltino Nascimento (PSB)
Jô Cavalcanti (PSOL)
João Paulo (PT)
João Paulo Costa (PCdoB)
Joaquim Lira (PV)
Joel da Harpa (PL)
José Queiroz (PDT)
Lucas Ramos (PSB)
Manoel Ferreira (PL)
Marco Aurélio Medeiros (PSB)
Roberta Arraes (PP)
Rodrigo Novaes (PSB)
Rogério Leão (PSB)
Romário Dias (PL)
Romero Albuquerque (União Brasil)
Romero Sales Filho (União Brasil)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (União Brasil)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PSB)
Waldemar Borges (PSB)
Wanderson Florêncio (Solidariedade)
William Brígido (Republicanos)
G1 PE
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