Decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Prefeitura diz que motivo é reestruturação da administração municipal.
Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa — Foto: Prefeitura Municipal de Conde/Divulgação
A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.
De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença previdenciário ou por acidente.
A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.
“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.
Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.
G1 PB
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