Prefeita do Conde, PB, exonera todos os servidores comissionados do município

Decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Prefeitura diz que motivo é reestruturação da administração municipal.

Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa — Foto: Prefeitura Municipal de Conde/Divulgação

A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.

De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença previdenciário ou por acidente.

A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.

Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.

G1 PB

Ministro da Saúde Pazuello pede para deixar Ministério

O presidente Jair Bolsonaro deve trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde, hoje a cargo do general Eduardo Pazuello, segundo fontes do Planalto. De acordo com esses interlocutores do presidente, o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde e que, por isso, precisará de mais tempo para se a reabilitar. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

O pedido de afastamento coincide com o auge da pressão de deputados do Centrão, que pleiteiam mudança no comando da pasta sob pretexto de má gestão durante a pandemia.

Pessoas próximas ao presidente já entraram em contato com dois médicos cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O primeiro nome, como divulgou o blog de Andreia Sadi, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão.

Um integrante do núcleo de Bolsonaro ouvido pelo Globo alega que a mudança não ocorrerá por pressão de parlamentares, mas, segundo ele, por motivos de saúde de Pazuello. Para sustentar seu argumento, essa fonte diz que, se fosse para ceder ao Centrão, o escolhido seria o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que teria sido o primeiro nome indicado pelo bloco.

Além de criticarem a gestão de Pazuello, principalmente por conta do atraso no cronograma de vacinação, deputados do Centrão disseram em caráter reservado ao Globo que, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o bloco, hoje na base de Bolsonaro, ganha mais força para pleitear espaço na administração pública.

Sem citar especificamente o Ministério da Saúde, esses parlamentares lembraram que o grupo integrou o governo do petista e, em 2022, servirá como fiel da balança na composição de forças políticas entre o atual presidente e o ex.

No sábado, a troca no comando da pasta foi tratada em conversa de Bolsonaro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). No final do dia, Bolsonaro se reuniu com os ministros Eduardo Pazuello, Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa) no hotel de Trânsito do Exército, onde mora Pazuello.

Partidos do Centrão têm pressionado para a troca do ministro sob argumento de que a imagem de Pazuello está desgastada por conta das ações de combate à pandemia. Alegam ainda que o ministro apresentou números divergentes sobre a vacinação da população.

O ministro declarou formalmente ao Congresso que pretende distribuir 38 milhões de doses em março. Em solenidade na quarta-feira no Palácio do Planalto, Pazuello admitiu que o número pode ser menor. "Estamos garantindo para março entre 22 e 25 milhões de doses, podendo chegar a até 38 milhões de doses", disse.

O Ministro Sérgio Moro pede demissão do governo Bolsonaro

Moro convocou um pronunciamento no Ministério da Justiça; fontes confirmam o pedido

Sergio Moro em entrevista coletiva, em Brasília Adriano Machado/Reuters

Veja

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro anunciou nesta sexta-feira, 24, sua saída do governo Jair Bolsonaro. Moro convocou um pronunciamento para as 11 horas no Ministério da Justiça, quando oficializou seu desembarque do governo. “Me foi prometida carta branca”, disse ele, que afirmou concordar com saída de Maurício Valeixo da diretoria da Polícia Federal e de outras trocas na cúpula, contanto que houvesse motivos consistentes. “Não são aceitáveis indicações políticas na PF”, afirmou, que analisou que o presidente realmente o queria fora do cargo.

Acossado por teorias de que pode ser traído a qualquer momento por seus auxiliares, Jair Bolsonaro costuma dizer que nenhum ministro é insubstituível. No início do mês, no auge do esgarçamento da relação com o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente afirmou que usaria a caneta para assinar a demissão de subordinados que estavam “se achando” e tinham “virado estrelas”. O recado da ocasião tinha destinatário certeiro, mas não perdeu a validade. Pela lógica da ala ideológica bolsonarista, se o governo sobreviveu à queda de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, também poderia dar seguimento a um antigo desejo do presidente, o de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Carta ao Leitor: Oportunidade perdida

Sergio Moro reúne-se com o presidente Bolsonaro todas as quintas-feiras. Na última delas, 23, recebeu do presidente a informação de que Valeixo seria substituído. Mais popular ministro do governo, Moro, a quem a PF é subordinada, não gostou do que ouviu e, conforme revelou VEJA, afirmou que “se Valeixo sair, eu saio”. Diante da reação do chefe da Justiça, Bolsonaro não recuou da intenção de trocar o comando da PF. Horas depois, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União.

O comunicado sobre a troca de comando na PF não foi a primeira vez que Bolsonaro tentou se livrar do braço direito do ministro – no ano passado, dois delegados, o atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, deflagraram uma guerra de bastidores para ocupar nacos do arco de influência de Moro. Com o apoio de deputados da chamada bancada da bala, Torres chegou a se reunir individualmente com Bolsonaro para tentar convencê-lo a cindir a pasta de Moro em duas: a da Justiça de cunho eminentemente administrativo e que poderia ficar com o ex-juiz da Lava-Jato, e a da Segurança Pública, o braço operacional do ministério responsável por operações policiais, investigações e recuperação de dinheiro desviado, todas áreas de atuação de Moro quando magistrado, mas que não deveriam ficar com o ex-juiz. O atual chefe da Abin conta com o apoio irrestrito do vereador Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois e o mais influente da primeira-família em processos de convencimento do pai.

O episódio acabou abortado em boa parte por intervenção do general Augusto Heleno. Na quinta, 23, generais voltaram a tentar sensibilizar o presidente a não comprar briga com Sergio Moro. A avaliação deles era a de que Moro ainda é a personificação da Lava-Jato e sua demissão levaria o governo a perder a bandeira do combate à corrupção. Nos bastidores, a cada vez que Moro é perguntado sobre a ingerência que Maurício Valeixo teria nas investigações da Polícia Federal, ele se remete às antigas administrações da PF e conclui que, a despeito de movimentos de ministros petistas para barrar o avanço da Operação Lava-Jato, policiais federais tiveram autonomia para tocar investigações.

As movimentações para trocar o comando da Polícia Federal e, por tabela, desgastar o ministro Sergio Moro ocorreram no momento em que acaba de ser aberto inquérito para investigar de quem partiu o financiamento do ato antidemocrático de domingo, 19, quando o presidente Bolsonaro discursou para manifestantes que pediam a volta da ditadura. As investigações do inquérito, incluindo contra dois parlamentares apontados como suspeitos pelo procurador-geral Augusto Aras, serão tocadas pela Polícia Federal, que hoje está no centro do tiroteio entre o presidente e o ministro.

A investida de Bolsonaro contra Moro também coincide com a decisão do presidente Bolsonaro de fazer acenos a parlamentares do chamado Centrão, que reúne partidos como o PL, um dos protagonistas do mensalão, e o PP, legenda mais implicada na Lava-Jato. A aproximação do Executivo com as siglas pilhadas em escândalos de corrupção ocorre como parte de uma tentativa de desgastar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem protagonizado no Congresso a aprovação de medidas de combate ao novo coronavírus.

No auge das negociações na quinta-feira para a permanência de Moro no governo, um ministro ironizava a demissão iminente: “Moro vai ter direito aos 600 reais enquanto durar a pandemia?”

Bebiano é oficialmente demitido do Governo Bolsonaro

Governo anuncia demissão de Bebianno; Floriano Peixoto assume Secretaria-Geral

Informação foi dada pelo porta-voz. Primeiro ministro a deixar governo, Bebianno coordenou campanha de Bolsonaro. Crise com filho do presidente provocou demissão do ministro.

Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Gabriel Palma, G1 e TV Globo — Brasília

Governo exonera ministro Gustavo Bebianno

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a "dedicação" de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou "sucesso" ao agora ex-ministro.

"O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada", declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de "foro íntimo do nosso presidente".

Gustavo Bebianno — Foto: José Cruz/Agência Brasil Gustavo Bebianno — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Gustavo Bebianno — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Primeiro ministro a deixar o governo, Bebianno despachava do Palácio do Planalto e foi um dos coordenadores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro no ano passado.

A demissão do ministro foi confirmada em meio a uma crise no governo que se originou pela suspeita de que o PSL, partido ao qual Bolsonaro e Bebianno são filiados, usou candidatura "laranja" nas eleições do ano passado.

A crise também envolve Gustavo Bebianno e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente da República – leia detalhes mais abaixo.

Há pouco mais de uma semana, o jornal "Folha de S.Paulo" informou que o PSL, quando Bebianno presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco. Segundo o jornal, o repasse foi feito quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos.

Bebianno nega irregularidades, afirmando que não foi o responsável por escolher as candidatas que receberam dinheiro do partido. Isso porque, segundo ele, a decisão coube aos diretórios locais.

De acordo com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal investigará as suspeitas envolvendo o repasse do PSL.

Bebianno diz que a tendência é ser exonerado do cargo

Crise com filho de Bolsonaro

No último dia 12, após a reportagem da "Folha", Bebianno negou em entrevista ao jornal "O Globo" que fosse o pivô de uma crise dentro do governo e acrescentou que, somente naquele dia, havia falado com o presidente por três vezes. Na ocasião, Bolsonaro ainda estava internado em razão de uma cirurgia.

Após a publicação da entrevista, um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, usou uma rede social para dizer que Bebianno mentiu ao dizer que havia falado com o presidente.

Carlos, e depois o próprio Bolsonaro, chegaram a divulgar um áudio no qual, segundo eles, o presidente diz a Bebianno que não podia falar com o então ministro.

Bebianno era considerado um dos homens de confiança de Bolsonaro. Ele foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente, costurou o acordo que levou Bolsonaro ao PSL e presidiu a legenda durante a corrida eleitoral de 2018.

Após a eleição, Bebianno deixou o posto e foi escolhido para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, um dos ministérios com gabinete no Palácio do Planalto.

Demissão de Gustavo Bebianno já é dada como certa

Espaço e influência

Bebianno e Carlos mantiveram relação conturbada desde a vitória eleitoral de Bolsonaro, em busca de espaço e influência dentro do governo. O filho do presidente costumava criticar o aliado do pai nas redes sociais.

Na composição dos ministérios, Bebianno perdeu força, já que a Secretaria-Geral foi esvaziada por Bolsonaro.

A pasta perdeu o controle da Secretaria de Comunicação da Presidência e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que lida com concessões e privatizações. As duas áreas foram absorvidas pela Secretaria de Governo, comandada por Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército.

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Ministro do Turismo

Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, o porta-voz Otávio Rêgo Barros foi questionado sobre a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL).

O ministro é investigado por ter supostamente patrocinado um esquema de candidaturas "laranjas". Rêgo Barros foi indagado se serão tomadas decisões diferentes para casos "semelhantes".

Segundo o porta-voz, a decisão sobre a exoneração de ministros é de responsabilidade do presidente. E não cabe a ele, porta-voz, "avançar em qualquer suposição" sobre o tema.

General Floriano Peixoto Vieira Neto, novo ministro da Secretaria-Geral, durante missão no Haiti — Foto: Sophia Paris/UN Photo General Floriano Peixoto Vieira Neto, novo ministro da Secretaria-Geral, durante missão no Haiti — Foto: Sophia Paris/UN Photo

General Floriano Peixoto Vieira Neto, novo ministro da Secretaria-Geral, durante missão no Haiti — Foto: Sophia Paris/UN Photo

Perfil do novo ministro

General da reserva do Exército, Floriano Peixoto Neto ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral, o segundo mais importante na hierarquia da pasta.

O novo ministro iniciou a carreira militar em 1973 e concluiu a formação na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1976, na arma de infantaria.

Paraquedista militar, assim como Bolsonaro, Floriano alcançou o posto de general de divisão (três estrelas), o penúltimo na hierarquia do Exército. Ele passou à reserva em março de 2014.

Floriano participou duas vezes da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti, uma como oficial de operações e outra como o comandante das forças militares no país. Ele liderava a missão quando ocorreu o terremoto no Haiti, em 2010.

Além da formação militar, com experiências na Suíça e nos Estados Unidos, Floriano é formado em Administração de Empresas e tem MBA em Gerência Executiva.

Com a escolha do militar, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o único civil com cargo de ministro no Palácio do Planalto. Os demais ministros que despacham do Palácio (Santos Cruz na Secretaria de Governo e Augusto Heleno no GSI) também são generais da reserva do Exército.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da Presidência sobre Bebianno:

Nota à Imprensa

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar, nesta data, do cargo de Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Senhor Gustavo Bebianno Rocha.

O Senhor Presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019.

Casinhas PE: [VÍDEO] José Heleno desabafa,o melhor discurso já visto até hoje em casinhas

A Areia de Chatinha, zona rural de Casinhas, viveu um momento histórico na manhã da quarta (02) de março, os alunos e pais de alunos preparam uma homenagem inesquecível ao Diretor José Heleno Exonerado pela Prefeita de Casinhas, Maria Rosineide Barbosa.Veja o vídeo abaixo

Para relembrar:

Em Casinhas,[PERSEGUIÇÃO] José Heleno, Diretor de Escola, é retirado de cargo pela Prefeita de Casinhas

Casinhas-PE: Emocionante encontro de pais de alunos que saem em defesa de José Heleno, ouça


O diretor recebeu uma carta de exoneração do cargo, após ter pousado em uma foto ao lado de lideranças política de Casinhas em um encontro com o Secretário das cidades, Danilo Cabral, Nilton Mota, Marcelo Andrade, Verônica Geriz e Maria Pires e o irmão de Zé heleno o vereador Lázaro Santana, encontro formalizado na casa do Ex-vereador Walter Borges que contou com a presença do Ex Prefeito João Camelo.

Casinhas Agreste
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