A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (14), uma operação para desarticular um grupo suspeito de cometer fraudes em convênios para a execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos do Ministério da Cidadania em Pernambuco.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios de Camaragibe (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (1), São Lourenço da Mata (1) e Recife (18).
As buscas acontecem em sua maioria em endereços residenciais e empresas, que seriam de fachada, de acordo com a Polícia Federal.
A operação foi batizada ''Medalha de Lata" e é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de análises da CGU e foram constatadas irregularidades como possível simulação de processo licitatório, com direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração do termo de referência do convênio.
Há indícios de sobrepreço e superfaturamento de itens licitados e pagamentos por serviços não implementados, segundo a PF.
A operação identificou a atuação de um grupo de empresários que “se revezavam na execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de fachada”.
O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.
Os investigados poderão responder por crimes de fraude em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, cujas penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.
"O desvio de verbas para a realização de eventos esportivos prejudica o acesso a programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude, assim como o desenvolvimento do esporte de alto rendimento", diz a PF em nota divulgada hoje.
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