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Aprovado pela Alepe, projeto de lei prevê abertura do mercado de gás em Pernambuco em 2022

16.12.21

/ por casinhas agreste

Medida permitirá que mais indústrias tenham acesso ao gás fornecido por outras empresas a preços mais competitivos (Divulgação/CNI)

Em Pernambuco, indústrias que consomem a partir de 50 mil metros cúbicos por dia passarão a ter acesso facilitado ao mercado livre de gás. Antes, essa permissão estava limitada às empresas que consomem a partir de 500 mil m³/dia. A mudança ocorre depois que a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de lei, defendido pela FIEPE, que permite que as indústrias busquem livremente o insumo com outros fornecedores. 

Para o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger, a aprovação deverái trazer mais competitividade ao mercado. "Debatemos esse tema desde 2017, quando o setor produtivo passou a discutir mais sobre a necessidade de levar este insumo ao máximo de indústria possível”, afirmou Essinger.

Na prática, a partir de 2022, todas as indústrias que consumirem mais de 50 mil metros cúbicos por dia poderão comprar de qualquer empresa fornecedora e não somente da concessionária de gás do estado. A intenção é que a mudança gere mais oferta, concorrência e, naturalmente, redução no custo final do gás.

O projeto permite ainda que o acesso seja feito de modo escalonado com o passar dos anos. Em 2024, todas as empresas com consumo superior a 30 mil m³/dia serão contempladas e, em 2025, essa decisão será ampliada para qualquer empresa que tenha consumo acima de 10 mil m³/dia.

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