Bolsonaro afirma que Forças Armadas não cumpririam 'ordem absurda' dada por ele

Correio Braziliense (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Pouco mais de um mês após afirmar que as Forças Armadas deviam “apoio total às decisões do presidente”, o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que as instituições militares não cumpririam “uma ordem absurda” dada por ele. A declaração foi feita nesta segunda-feira (27), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração aos 1 mil dias de governo.

"As Forças Armadas estão aqui. Elas estão ao meu comando, sim, ao meu comando. Se eu der uma ordem absurda, elas vão cumprir? Não. Nem a mim, nem a governo nenhum. E as Forças Armadas têm que ser tratadas com respeito", afirmou.

O presidente também afirmou que a presença de militares no governo não é para garantir poder, mas sim porque era “o círculo de amizade” dele.

“Alguns criticam que eu botei militar demais [no governo], mais até, proporcionalmente, do que os governos [militares] de Castello Branco a Figueiredo. Sim, é verdade, é meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram outras pessoas, era o círculo de amizades deles", disse.

O discurso é inteiramente oposto ao proferido nos últimos meses, nos quais Bolsonaro instaurou momentos tensos de crise com o Poder Judiciário, e segue a linha apaziguadora que o presidente adotou após as manifestações de 7 de setembro. Após ameaça de uma nova greve geral de caminhoneiros, que levaria a uma maior fragilidade do governo, o presidente divulgou uma carta em que se arrepende dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No sábado (25), Bolsonaro fez outra declaração inédita nos dois anos de governo. Ele, que sempre deixou no ar a possibilidade de uma intervenção militar, afirmou que a “chance de um golpe é zero”.

Mesmo com a mudança de postura, especialistas afirmam que o Judiciário ainda não está convencido de que o presidente não atentará mais contra as instituições democráticas e permanece sem se pronunciar sobre a carta e às outras declarações feitas pelo chefe do Executivo.

Bolsonaro e Forças Armadas: obediência ou cumplicidade?

A falta de “apoio” do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de Bolsonaro em proibir que governadores implementarem lockdowns durante os períodos de alto contágio da Covid-19, em março deste ano, foi o início de uma escalada autoritária do chefe do Executivo contras as instituições democráticas — feita com o silêncio das Forças Armadas.

Após o indeferimento do pedido, Bolsonaro chegou a afirmar que não apoiaria um lockdown nacional e chamou de seu o Exército brasileiro. “Meu Exército não vai para a rua obrigar o povo a ficar em casa”, disse, em uma tentativa de mostrar o apoio das Forças Armadas com o governo. Em maio, Bolsonaro reafirmou a “dominação” do Exército em alusão a um golpe militar. “Meu Exército só vai para as ruas para manter a liberdade de vocês”, frisou.

Mais tarde, o descontentamento de Bolsonaro com os magistrados se tornou em revolta, logo após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, começar a tomar decisões que o incomodaram no âmbito do inquérito das fake news. Moraes ordenou prisões de aliados do governo, além de determinar a abertura de uma investigação com foco em uma organização criminosa digital para atacar o Estado Democrático de Direito, no qual não só Bolsonaro, mas também os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro estão incluídos.

Em outra frente, Bolsonaro passou a atacar o sistema eleitoral e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Barroso, que rebateu veementemente as declarações do presidente de que as urnas eletrônicas são fraudadas. Em julho, o presidente afirmou que, caso o voto impresso não fosse instaurado, “algum lado pode não aceitar as eleições, e esse lado é o nosso”.

Os ataques do presidente foram vistos internacionalmente como uma ameaça a democracia feita com consentimento das Forças Armadas. Em artigo no jornal estadunidense The New York Times, o cientista político Gaspard Estrada afirma que Bolsonaro estimula uma “ruptura institucional na segunda maior democracia do continente americano” e que “os escalões superiores das Forças Armadas têm tido papel central nesse objetivo”.

Desfile de blindados e suposta ameaça de Braga Netto: Forças Armadas mostram obediência

O ápice do conflito entre os Poderes e a confirmação de que Bolsonaro exigia obediência das Forças Armadas às suas decisões ocorreu em 10 de agosto. O presidente da República anunciou um desfile de tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituia o voto impresso, defendida pelo governo, seria votada na Câmara dos Deputados.

Apesar de o Ministério da Defesa afirmar que o evento fazia parte do início de uma operação de treinamento, parlamentares e especialistas viram no desfile um ato de intimidação referenciado com o apoio das Forças Armadas. Para chegar até o Planalto, os tanques passaram em frente ao STF e ao Congresso.

Antes da data, inclusive, a imprensa já havia revelado uma ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), no qual Braga afirma que não haveria eleições em 2022 se o Congresso não aprovasse a PEC do voto impresso. Lira não desmentiu as reportagens. No entanto, em meio a tanques, fumaças e tensões políticas, a Câmara rejeitou a PEC.