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AROEIRAS - Ministério Público Federal abre inquérito para apurar desvio de verba usada no combate à Covid-19 pela Prefeitura de Aroeiras

07/11/2020

/ por casinhas agreste

Inquérito foi aberto devido a necessidade de aguardar a conclusão de uma investigação da PF após operação realizada em abril.
G1 PB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o suposto desvio de verba usada no combate ao coronavírus pela Prefeitura de Aroeiras ao realizar a compra de 7 mil livros sobre Covid-19 ao custo de mais de R$ 279 mil. A portaria de abertura do inquérito foi publicada no Diário do MPF Eletrônico desta quinta-feira (5).
De acordo com a portaria, assinada pelo procurador da república Bruno Barros de Assunção, o inquérito foi aberto devido a necessidade de aguardar a conclusão da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal para avaliar, a partir disso, as implicações cíveis.
No dia 23 de abril, a PF realizou a operação Alquimia, para apurar o caso. Foi a primeira operação da Polícia Federal no país que investiga possíveis irregularidades envolvendo desvio de dinheiro destinado ao combate à Covid-19. Na ocasião, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado e na prefeitura de Aroeiras.
À época, a prefeitura divulgou uma nota, por meio das redes sociais do prefeito, afirmando que os livros comprados foram solicitados para um projeto antes da pandemia, mas com a impossibilidade de trabalhar o material com os alunos em sala de aula, a compra seria cancelada. O órgão também afirmou que não houve pagamento do empenho.
De acordo com a PF, a investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19). Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate à Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Investigação aponta superfaturamento superior de R$ 48 mil
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras impactaram negativamente às ações de combate à Covid-19 voltadas à população carente do município, de acordo com a CGU. Com uma população estimada em cerca de 19 mil habitantes, para combater o coronavírus, Aroeiras recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado da Paraíba o montante de R$ 214.188,68, mas, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao Covid-19, como a da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município.
A gestão municipal, no entanto, optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279,3 mil.
A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, na Paraíba.
O nome da operação, Alquimia, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem.

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