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Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem alta de itens da cesta básica

09/09/2020

/ por casinhas agreste
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica.
O anúncio foi feito no mesmo momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzono Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Para a secretaria, o alerta da alta de preços foi dado pelo arroz que, "apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global". Esse descompasso levou ao aumento do preço. "Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia", disse Juliana Domingues, Secretária Nacional do Consumidor.
Segundo Domingues, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da secretaria expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo do trabalho é verificar possíveis abusos, tanto dos varejistas quanto dos produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$10 milhões.

Desde a última sexta-feira (4), Bolsonaro tem feito apelos aos varejistas pedindo "patriotismo" para que eles evitem o repasse para o consumidor. O presidente, no entanto, negou que iria dar "canetadas" para segurar os preços.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja –itens da cesta. Até julho, o IPCA acumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu. Em São Paulo, a cesta básica custou R$ 539,95, alta de de 2,9% na comparação com julho.

Na pesquisa da entidade, no ano, o preço do conjunto de alimentos necessários para as refeições de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) –a inflação oficial– é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, Bolsonaro pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

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