Procedimento foi adotado diante da imprescindibilidade de melhor investigação da problemática apontada por uma denúncia feita, de acordo com a promotora.
G1 PB
Prefeitura de Aroeiras, cidade localizada a 105 km de João Pessoa.
O prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques (PSDB), é alvo de um inquérito civil aberto na quinta-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposta prática de promoção pessoal. O inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPPB de quinta-feira e é assinado pela promotora Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte.
O G1 tentou entrar em contato com a assessoria jurídica da Prefeitura de Aroeiras, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a portaria que determinou a abertura do inquérito, o procedimento foi adotado diante da imprescindibilidade de melhor investigação da problemática apontada por uma denúncia feita ao Ministério Público da Paraíba, "uma vez que que há elementos bastantes para identificação dos investigados e do objeto da investigação".
No documento, a promotora destaca que a administração pública, conforme princípios constitucionais, deve ser pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Operação Alquimia
Em abril deste ano, a Prefeitura de Aroeiras foi alvo de operação da Polícia Federal para investigar indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19).
Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate à Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus. Na época, em nota divulgada nas redes sociais do prefeito Mylton Marques, a prefeitura afirma que os livros foram solicitados para um projeto antes da pandemia.
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