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Câmara dos Deputados aprova texto do Senado de ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios

05/05/2020

/ por casinhas agreste
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia previsto que os deputados deveriam aprovar as alterações do Senado ao texto que estabelece uma ajuda emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados.

Reverberando a CUT, o PT repudiou e chamou de ataque do Senado aos salários dos servidores. Para a Central, seria fundamental a ajuda financeira para que estados e municípios combatam o coronavírus. Porém, o congelamento dos salários pode comprometer os serviços públicos prestados à sociedade.

Na avaliação de Rodrigo Maia, os valores são quase os mesmos estabelecidos pela Câmara, o que mudou foi apenas a forma de distribuição dos recursos.

Segundo ele, a votação por parte dos deputados do texto do Senado mostra que não há disputa entre as duas Casas.

Maia destacou a importância do projeto para garantir recursos aos entes federados, cuja arrecadação está em queda.

Maia afirmou que a proposta é um avanço, já que inicialmente o Executivo, que não queria “dar nenhum real”. chegou a atacar os deputados por votarem uma proposta de ajuda financeira aos estados e municípios.

“O todo é muito parecido, foi importante colocar os temas no momento em que o governo era radicalmente contra, agrediu à Câmara e chegou ao mesmo valor. A forma de distribuição que é diferente”, disse o presidente.

“Esse pingue-pongue não interessa à sociedade: não devemos ter conflito entre Câmara e Senado. Devemos votar o texto dos senadores e pedir ao presidente [BOLSONARO]que sancione a matéria. A Câmara sinalizou o volume necessário, e o Senado concorda. A forma de distribuição que é diferente”, destacou Maia.

O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

A proposta é diferente do texto aprovado pela Câmara, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.

Com informações da Agência Câmara

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