O Município de Umbuzeiro receberá a Comarca de Aroeiras nesta terça feira 12/05, um projeto do judiciário paraibano pediu a desinstalação da Comarca de Aroeiras para o o Município de Umbuzeiro,com isso Umbuzeiro passa a abranger Aroeiras e Gado Bravo. Na manhã de hoje, um caminhão a serviço do judiciário encontrava-se estacionado próximo ao prédio do Fórum de Aroeiras retirando os móveis que serão levados para a Comarca de Umbuzeiro. Moradores e lideranças políticas ainda tentaram impedir a desinstalação, mais sem sucesso por se tratar de interferência técnica extremamente judiciária.
De acordo com o próprio Tribunal, considera o disposto do artigo 96 , inciso I da Constituição Federal, , e do artigo 104 , inciso II e III , da Constituição do Estado da Paraíba, que conferem aos Tribunais a possibilidade de de organizar o serviço público , promovendo inclusive a instalação e desinstalação de unidades judiciárias, no Estado.
Saiba mais:
No dia 30 de abril o judiciário reuniu-se para decidir sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras.Um dos processos analisados foi o que trata da desinstalação da Comarca de Aroeiras, que está sendo agregada a comarca de Umbuzeiro. A matéria foi bastante discutida pelos desembargadores, sendo ao final aprovada. Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides pontuou que o Tribunal de Justiça da Paraíba passa por dificuldade financeira, que se acentuou ainda mais com a pandemia do Coronavírus, inclusive com ameaça de corte do duodécimo.
Ainda houve um entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ de que o Tribunal de Justiça, há autonomia privativa de elaboração de seus regimentos. O argumento do Tribunal de Justiça, diz que a desinstalação promoverá uma redução de custos, atuais e futuros, e a utilização de sua estrutura administrativa. De acordo com estudos técnicos, aponta que diversas comarcas no Estado da Paraíba,
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