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Aroeiras PB: Contas da Prefeitura de Aroeiras referente ao exercício de 2016 entra na Pauta de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

29/02/2020

/ por casinhas agreste
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (27). A pauta foi  adiada o dia 04/03/2020, quarta-feira às 09:00h para apreciar uma pauta de julgamentos com 11 processos, entre os quais, as contas das prefeituras de Pedra Lavrada e Cuité, exercícios de 2018. Pitimbu de 2017, remanescente de sessão anterior, e as de Alagoa Nova, Tacimã e Aroeiras, relativas a 2016. Retorna à sessão pedido de vista formulado pelo conselheiro Fernando Catão, referente ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira, face decisão da Corte nas contas de 2016.  
Aroeiras PB:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade do Prefeito Mylton Domingues de Aguiar Marques.INTERESSADOS: Mylton Domingues de Aguiar Marques (Gestor(a)), Filype Mariz de Sousa (Advogado(a)), Diogo Maia da Silva Mariz (Advogado(a)).

Secção ordinária remarcada
CERTIFICO que, tendo em vista a inexistência de quorum regimental, em razão da ausência dos Conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Arthur Paredes Cunha Lima (ambos afastados por decisão judicial), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (licenciado por estar presidindo a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON), André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho (ambos por motivo justificado), Sua Excelência o Presidente desta Corte de Contas, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, declarou que os processos a seguir discriminados, constantes da pauta da presente sessão, que seria realizada nesta data, foram adiados para a 2247ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no dia 04/03/2020, quarta-feira às 09:00h, com os interessados e seus representantes legais devidamente notificados: PROCESSOS TC11 05376/17; TC-06486/18; TC-05392/17; TC-09741/18; TC-05589/17; TC-05971/17; TC12 06365/19; TC-06381/19; TC-09653/13; TC-05574/17; TC-13756/19. Em seguida, Sua
13 Excelência declarou encerrada a sessão e, para constar, eu, Osório Adroaldo Ribeiro de
14 Almeida, Secretário do Tribunal Pleno, mandei lavrar e digitar a presente Certidão, que
15 está conforme.
16 TCE - PLENÁRIO MINISTRO JOÃO AGRIPINO, em 27 de fevereiro de 2020. 

Tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno vai analisar o Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita municipal de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, contra decisões contidas no Acórdão APL-TC00402/19 e no Parecer PPL-TC00203/19, emitidas quando da apreciação das contas do exercício de 2016.

Também, um Recurso de Apelação impetrado pelo Sr. Arthur Bomfim Galdino de Araújo, em virtude de decisão da Corte, consubstanciada no Acórdão AC1-TC-02416/18, emitido quando apreciação de Recurso de Reconsideração acerca de Inspeção Especial de Obras, realizada na Prefeitura Municipal de Pocinhos, exercício de 2012, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Ainda na pauta Pedido de Suspeição e Impedimento, formulado pelo advogado Diogo Maia da Silva Mariz, face do Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo TC nº 07970/19, concernente à Inspeção Especial de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita, referente ao exercício de 2017.

Sob a Presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho. Extraordinariamente, realiza a sessão nesta quinta-feira, em virtude dos festejos do carnaval. As sessões têm acesso livre ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Fonte: TCE PB 


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