Segue a lista dos municípios que iniciarão o pagamento da Safra 2018/2019 a partir do mês de novembro/2019.
Os demais continuam a espera da conclusão da análise de perdas.
Os pagamentos serão realizados nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Municípios:
1. Areial
2. Barra de Santana
3. Coxixola
4. Gado Bravo
5. Ingá
6. Itatuba
7. Mogeiro
8. Olivedos
9. Riacho de Santo Antônio
10. Santa Cecília
Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
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Segue abaixo informação vinda da Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra:
Iniciou-se o pagamento da Safra 2018/2019, nesse primeiro momento encontramos municípios aptos ao recebimento nos estados da Bahia, Minas Gerais e Paraíba.
Com intuito de orientá-los quanto possíveis questionamentos de municípios que ainda não entraram em folha de pagamento, segue orientações:
1. A análise de perda foram realizadas nos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Sergipe, com dados de pagamento de aporte até 01/11/2019; os Estados que finalizaram o pagamento de aporte posterior a essa data, a análise será realizada para o mês de dezembro/2019;
2. Foram utilizados os dados dos Laudos, INMET e CEMADEN, nenhum município teve ainda a análise dos 4 índices;
3. Estamos formalizando com o IBGE NACIONAL, através de Termo de Compromisso, a recepção dos dados para composição e finalização da análise de perdas, sendo assim, peço-lhes que oriente aos municípios NÃO pressionar as Superitendencias Estaduais do IBGE para que encaminhem os dados individuais do LSPA, essas informações não serão aceitas e/ou analisadas pela Coordenação Nacional do GS;
4. As informações do LSPA serão encaminhadas conforme diretrizes formalizadas, conforme calendário de plantio e previsão de colheita por região/estado;
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA Nº 5.318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
ANEXO I
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FOLHA NOVEMBRO 2019
(Safra 2016/2017)
UF
Município
IBGE
PE
Tabira
2614600
(Safra 2018/2019)
UF
Município
IBGE
BA
Abaíra
2900108
BA
Anagé
2901205
BA
Andaraí
2901304
BA
Aracatu
2902005
BA
Barra
2902708
BA
Barra da Estiva
2902807
BA
Barra do Mendes
2903003
BA
Barro Alto
2903235
BA
Belo Campo
2903508
BA
Boa Vista do Tupim
2903805
BA
Bom Jesus da Lapa
2903904
BA
Bom Jesus da Serra
2903953
BA
Boninal
2904001
BA
Boquira
2904100
BA
Caculé
2905008
BA
Caetité
2905206
BA
Campo Alegre de Lourdes
2905909
BA
Campo Formoso
2906006
BA
Canápolis
2906105
BA
Candiba
2906600
BA
Canudos
2906824
BA
Caraíbas
2906899
BA
Carinhanha
2907103
BA
Casa Nova
2907202
BA
Caturama
2907558
BA
Central
2907608
BA
Correntina
2909307
BA
Dom Basílio
2910107
BA
Encruzilhada
2910404
BA
Feira da Mata
2910776
BA
Guanambi
2911709
BA
Iaçu
2911907
BA
Ibipitanga
2912509
BA
Ibiquera
2912608
BA
Ibitiara
2913002
BA
Ibititá
2913101
BA
Ibotirama
2913200
BA
Igaporã
2913408
BA
Iramaia
2914307
BA
Irecê
2914604
BA
Itaberaba
2914703
BA
Itaeté
2915007
BA
Itaguaçu da Bahia
2915353
BA
Itiruçu
2916906
BA
Ituaçu
2917201
BA
Iuiu
2917334
BA
João Dourado
2918357
BA
Juazeiro
2918407
BA
Jussara
2918506
BA
Lagoa Real
2918753
BA
Lajedo do Tabocal
2919058
BA
Lapão
2919157
BA
Lençóis
2919306
BA
Licínio de Almeida
2919405
BA
Livramento de Nossa Senhora
2919504
BA
Macajuba
2919603
BA
Malhada
2920205
BA
Malhada de Pedras
2920304
BA
Matina
2921054
BA
Morpará
2921609
BA
Mulungu do Morro
2922052
BA
Muquém do São Francisco
2922250
BA
Nova Redenção
2922854
BA
Ourolândia
2923357
BA
Palmas de Monte Alto
2923407
BA
Palmeiras
2923506
BA
Paramirim
2923605
BA
Paratinga
2923704
BA
Piatã
2924306
BA
Pilão Arcado
2924405
BA
Pindaí
2924504
BA
Piripá
2924702
BA
Planaltino
2924900
BA
Presidente Dutra
2925600
BA
Presidente Jânio Quadros
2925709
BA
Remanso
2926004
BA
Ribeirão do Largo
2926657
BA
Rio do Pires
2926905
BA
Ruy Barbosa
2927200
BA
Santa Maria da Vitória
2928109
BA
Santana
2928208
BA
Santa Rita de Cássia
2928406
BA
São Gabriel
2929255
BA
Serra do Ramalho
2930154
BA
Sento Sé
2930204
BA
Serra Dourada
2930303
BA
Sítio do Mato
2930758
BA
Sobradinho
2930774
BA
Tabocas do Brejo Velho
2930907
BA
Uauá
2932002
BA
Uibaí
2932408
BA
Urandi
2932606
BA
Utinga
2932804
BA
Várzea Nova
2933158
BA
Vitória da Conquista
2933307
BA
Wagner
2933406
BA
Wanderley
2933455
BA
Xique-Xique
2933604
MG
Araçuaí
3103405
MG
Capitão Enéas
3112703
MG
Catuti
3115474
MG
Ibiracatu
3129657
MG
Itacarambi
3132107
MG
Janaúba
3135100
MG
Juvenília
3136959
MG
Lontra
3138658
MG
Manga
3139300
MG
Matias Cardoso
3140852
MG
Pai Pedro
3146552
MG
Porteirinha
3152204
MG
Varzelândia
3170909
MG
Verdelândia
3171030
MG
Virgem da Lapa
3171600
PB
Areial
2501203
PB
Barra de Santana
2501575
PB
Coxixola
2504850
PB
Gado Bravo
2506251
PB
Ingá
2506806
PB
Itatuba
2507200
PB
Mogeiro
2509404
PB
Olivedos
2510501
PB
Riacho de Santo Antônio
2512788
PB
Santa Cecília
2513158
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