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MUNDO: Presidente do Peru dissolve Congresso, que responde com suspensão e nomeação de nova presidente

01/10/2019

/ por casinhas agreste
Crise política põe país em um impasse institucional, com dois presidentes: Martín Vizcarra, que dissolveu o Congresso e anunciou eleições legislativas para janeiro, e a recém-nomeada pelos congressistas, Mercedes Aráoz.
Por G1
Presidente do Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas eleições — Foto: Peruvian Presidency/Handout via Reuters
Presidente do Peru anuncia fechamento do Congresso
O Peru entrou em crise política nesta segunda-feira (30) e iniciou uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou no início da noite que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no Parlamento (leia mais no fim da reportagem). Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão "temporária" por um ano de Vizcarra por "incapacidade moral", e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.
Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020. Vizcarra também anunciou que o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, foi nomeado como novo primeiro-ministro do país.
Por outro lado, o Congresso aprovou, em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, uma moção de apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori para declarar a "incapacidade moral do presidente da República e sua suspensão temporária", disse o chefe do Legislativo, Pedro Olaechea, e deu posse a Mercedez Aráoz.
"Estou assumindo temporariamente a Presidência da República", afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra "incorreu em grave infração constitucional".
O país vive agora um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.
Em discurso na televisão, o presidente peruano acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A maior parte dos parlamentares está na oposição a Vizcarra, que assumiu o poder após a queda de Pedro Pablo Kuczynsky, em 2018.
"Que seja finalmente o povo que decida. O fechamento que decidi está dentro de minhas prerrogativas presentes na Constituição, colocando um fim a esta etapa de bloqueio político", afirmou.
Após o anúncio, manifestantes tomaram as ruas das cidades peruanas, inclusive a capital Lima, para comemorar a decisão.

Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/ReutersManifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters


A medida está prevista na Constituição peruana – segundo o texto, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas caso os parlamentares neguem confiança ou censurem o Conselho de Ministros.

Oposição tenta destituir presidente
A oposição, liderada por apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, protestou contra a decisão e entrou com uma moção semelhante a um impeachment para declarar a presidência vaga e, assim, destituir Vizcarra por "conduta imoral".

Alguns parlamentares fujimoristas chamaram o fechamento do Congresso de "ditatorial".

"Eles pensam que aqui é uma monarquia, é isso que eles querem impor", afirmou Milagros Salazar, porta-voz do partido fujimorista Força Popular.
Por que o presidente decidiu fechar o Congresso?
Fachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/ReutersFachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Fachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

A origem da crise está na decisão do Congresso de eleger integrantes do Tribunal Constitucional Peruano nesta segunda-feira. O presidente Vizcarra considera a medida uma forma de a oposição controlar o Judiciário.

Para evitar a nomeação, o primeiro ministro Salvador del Solar – que representa Vizcarra no Parlamento – entrou com uma proposta de reforma na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional. Essa proposta estava vinculada a uma moção de confiança, que, em caso de rejeição, permite que o presidente dissolva o Congresso e convoque novas eleições.

Os parlamentares simplesmente não votaram a proposta do governo. Assim, Vizcarra considerou a medida rejeitada e, então, fechou o Congresso.
Vizcarra assumiu a Presidência do Peru em 2018, após a renúncia de Kuczynsky. O ex-presidente foi acusado de corrupção em caso relacionado à empreiteira brasileira Odebrecht – as investigações, inclusive, receberam o apelido de "Lava Jato peruana".

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