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PARAÍBA - Justiça Condena ex prefeito e ex Secretário de obras de Sumé

11/09/2019

/ por casinhas agreste
Justiça condena trio por irregularidades em obras de saneamento básico em Sumé, PB
Ex-prefeito, ex-secretário de obras da cidade e um ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados foram alvo da Operação Couvert, realizada pelo MPF e pela Polícia Federal.
Por G1 PB

Entre os condenados estão o ex-prefeito e o ex-secretário de obras de Sumé, PB — Foto: Prefeitura de Sumé/Divulgação
Após uma investigação realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, três pessoas foram condenadas por irregularidades na execução de obras de saneamento básico em Sumé, no Cariri da Paraíba. Entre os condenados estão o ex-prefeito do município, Francisco Duarte da Silva Neto; o ex-secretário de obras, Gilvan Gonçalves dos Santos; e o ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, Marden da Mota Leitão.
O ex-prefeito e o ex-secretário de obras foram condenados pelo crime de concussão, que é quando se exige vantagem por exercer determinada função. Já o ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, pelo crime de corrupção passiva. O G1 não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos.

A Justiça decretou pena de cinco anos e quatro meses de reclusão para Francisco Neto, quatro anos e oito meses para Gilvan e quatro anos e quatro meses para Marden, além do pagamento de multa.

Também foi decretada a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de Francisco e Marden. Além do pagamento dos custos processuais, em proporção, aos três condenados.

A sentença foi expedida pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. A decisão ainda cabe recurso. Inclusive, os condenados têm direito de recorrer em liberdade.


Entenda o caso
Em 2016, no curso da Operação Couvert, foi apurado que o então prefeito de Sumé exigiu, com a colaboração de Gilvan, o pagamento de propina de uma empresa, vencedora de licitação para executar uma obra de esgotamento sanitário da cidade, financiada com recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A empresa teria vencido a concorrência pública com uma proposta de R$ 3.459.825,56. Ainda segundo as investigações, os crimes foram comprovados através de uma interceptação telefônica, por meio de mensagem trocas em um aplicativo.

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