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Por um voto, segunda turma do STF define que Lula continuará preso

26/06/2019

/ por casinhas agreste

    
Na prática, a decisão fica para depois do recesso, daqui a dois meses. Com a decisão, o STF também deixa Moro no fogo, na frigideira sendo fritado, na  eventual continuidade das denuncias do site internacional do jornalista americano.

Sem julgar o mérito, a segunda turma do STF decidiu, nesta terça-feira, contra o pedido  apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, em uma ação em que o líder do PT pedia que o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro de Bolsonaro, fosse considerado parcial como argumento para libertar o ex-presidente.

O placar foi de 3 votos a 2.

Votaram pela soltura de Lula os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Já os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura.

A proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada.

Os magistrados não votaram o mérito do habeas corpus, no qual a defesa de Lula alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

Gilmar propôs adiar o julgamento do mérito do processo.

No lugar, sugeriu que o colegiado permitisse que Lula esperasse análise final em liberdade.



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, na tarde desta terça-feira (25), dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT). Os advogados do petista afirmam que, ao condenar Lula, Sérgio Moro agiu com parcialidade.

O julgamento acontece após o habeas corpus ter sido retirado da pauta, nessa terça-feira (24). Inicialmente, a informação foi de que a decisão havia sido da nova presidente da Turma, Cármen Lúcia. A ministra, porém, negou que tenha incluído ou retirado processos da pauta.

A defesa de Lula pediu para fazer uma sustentação oral, que foi aceito pela maioria da Segunda Turma. 

Hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), Moro era o juiz à frente da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato.

O julgamento começou no dia 4 de dezembro do ano passado. O relator, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram por negar o pedido.

Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que foi devolvido no último dia 11, dois dias após a primeira divulgação, pelo site The Intercept, de conversas vazadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em que o então magistrado aparece fazendo sugestões sobre a ação. O ex-juiz afirmou que não tem como atestar a autenticidade do conteúdo, negou irregularidades, defendeu que são conversas normais e acusou a publicação de sensacionalismo.

Ainda precisam votar, além de Gilmar Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, nessa ordem.


Foto: Romoaldo de Souza/Rádio Jornal
A defesa pediu que fosse considerada a parcialidade de Moro como juiz no caso do triplex, que levou à condenação e à prisão de Lula. O ex-magistrado aplicou a sentença de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da construtora OAS através de um imóvel no Guarujá, no litoral de São Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão. Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa de Lula pediu que ele vá para o regime aberto.

Em manifestação ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a autenticidade das mensagens vazadas e se posicionou contra o pedido de Lula. 

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