Vistoria de ônibus escolar em Umbuzeiro/PB; reúne os Municípios de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba e Santa Cecília

Órgãos Fiscalizadores do Estado da Paraíba -  Foto: Gláucio Leite 

Foi realizado neste sábado (23), em Umbuzeiro, na Paraíba, a vistoria de ônibus escolares das cidades de Umbuzeiro, Santa Cecília, Natuba, Gado Bravo e Aroeiras. A vistoria reuniu os principais órgão de fiscalização   do Estado da Paraíba. A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).Os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei.

Segundo o coordenador de Vistorias do Transporte Escolar do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)  Renato Prado, as equipes compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

Ônibus escolar Gado Bravo Foto: Clênia

 Entre os itens avaliados, estão a pintura da faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria, com o dístico ‘Escolar’ em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

No tocante ao condutor do veículo, este deve ter idade superior a 21 anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Gláucio Leite Detran PB, Polícia Militar da Paraíba  Foto: Gláucio Leite

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto "Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir". A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como "paus-de-arara") nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.