Objetivo é dar segurança ao reconhecimento individual do eleitor e evitar fraudes. Em 1.207 cidades o procedimento é obrigatório e há prazo; saiba quais.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Eleitor durante registro do cadastramento biométrico (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A meta da Justiça Eleitoral é cadastrar mais 9,8 milhões de eleitores neste ano, levando o total de cadastrados dos atuais 72,6 milhões eleitores (49,6% do total) para 82,5 milhões (56,5% dos 146,5 milhões de brasileiros aptos a votar).
O registro biométrico começou a ser realizado em 2008 e tem por meta abranger a totalidade dos eleitores no Brasil em 2022.
O objetivo do procedimento é dar mais segurança para o reconhecimento individual do eleitor no momento do voto sem se basear apenas nos documentos (identidade e título de eleitor).
Em período recente, a Justiça Eleitoral identificou, por exemplo, eleitores portando mais de um título ou utilizando documentos de pessoas já falecidas para cometer fraudes.
A intenção é que, com a biometria, os dados sejam compartilhados com outros órgãos para unificar a identificação civil no país.
Cadastramento obrigatório
Para alcançar a meta da biometria neste ano, a Justiça Eleitoral selecionou 1.207 municípios, nos quais o cadastramento é obrigatório.
Nessas cidades, quem não comparecer para o cadastramento terá o título de eleitor cancelado e, com isso, terá de fazer um novo documento.
Os prazos para o cadastro variam em cada município – alguns já foram encerrados – e por isso o eleitor deve consultar o site do TSE para saber quando deverá comparecer ao cartório para fazer o procedimento.
Casinhas, prazo prorrogado
Do Correio do Agreste
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco divulgou há poucos dias atrás a prorrogação do prazo para o recadastramento biométrico no município de Casinhas. A data final era 13 de dezembro de 2017, mas devido a baixa procura dos eleitores na reta final do processo, o período foi ampliado para 27 de março de 2018. Em novembro passado, o município contabilizava 66,97% do eleitorado cadastrado, agora aumentou para 79,66%, uma evolução de 12,69%.
O recadastramento biométrico é obrigatório para todos os eleitores em situação regular ou liberada. Quem não fizer o procedimento, terá o título eleitoral cancelado, gerando várias implicações, entre elas, restrições no CPF, o que poderá também acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais. Além disso, será impedido de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, entre outros impedimentos.
Em Casinhas, o recadastramento biométrico é realizado no Posto de Atendimento, localizado no Centro da cidade, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no horário das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira08:58 19/01/2018
Documentos necessários
Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve levar ao cartório ou posto de atendimento:
RG original;
ou
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc.); ou
Certidão de nascimento; ou
Certidão de casamento;
Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título;
Comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente).
Não é aceita Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o primeiro título porque não contém a nacionalidade/naturalidade.
O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação.
Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação). Caso contrário, deverá ser apresentado outro documento que contenha o nome completo.
No momento do recadastramento, o eleitor terá uma amostra de sua assinatura colhida, será fotografado e terá as impressões digitais capturadas.
Locais para cadastramento
Para se informar sobre agendamento, locais de cadastramento, horários e demais informações, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado:
ATENÇÃO CLIQUE EM CIMA DO NOME DO SEU ESTADO
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
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