Em nova decisão, STF confirma o Sport como único campeão de 1987

Primeira Turma do STF rejeitou um pedido do Flamengo que solicitava a divisão do título do Brasileirão de 1987 com o clube pernambucano

Decisão dos cinco membros da Primeira Turma, em favor do Sport, foi unânime / Reprodução/Sport

hnery@jc.com.br

Com informações da Estadão Conteúdo

Em um novo capitulo nos tribunais, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o Sport como o único campeão do Brasileiro de 1987. O Supremo rejeitou um recurso apresentado pelo Flamengo que solicitava uma revisão de uma decisão anterior, proferida em abril, que favorecia o rubro-negro pernambucano. O clube carioca ainda terá que pagar ao Leão uma multa equivalente a 2% do valor da causa.

A decisão foi feita de maneira unânime pelos cinco membros da Primeira Turma. O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, foi o primeiro a votar em favor do Sport. Ainda votaram a favor dos pernambucanos os ministros Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Luís Roberto Barroso não esteve presente à sessão. O ministro Luiz Fux, no primeiro julgamento, se declarou impedido de julgar porque o seu filho advoga para o Flamengo.

No dia 19 de outubro, o Flamengo entrou com um tipo de recurso chamado "embargos de declaração", utilizado quando uma das partes busca um esclarecimento de um dos pontos de uma decisão. No entanto, o clube carioca também pediu "efeitos infrigentes", o que possibilitaria mudar o teor da decisão que declarou o Sport como único campeão.

A defesa do clube carioca argumentou que a CBF unificou os títulos de campeonatos nacionais antes de 1971, considerando mais de um time como campeão nacional. O Flamengo, no entanto, ainda realizou uma provocação, afirmando que "era notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional no ano de 1987", se referindo ainda ao Sport como "campeão da segunda divisão" daquele ano.

A defesa do Sport argumentou que disputou a Libertadores do ano seguinte como campeão, afirmando ainda que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.

Julgamento é marcado por brincadeiras entre os ministros

Corintiano, Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido campeão do Campeonato Brasileiro de 2017.

"O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro. Meu time ganhou mais um título brasileiro, até porque deixou os outros bem atrás, nem dúvida há. (Mas) Não houve nenhuma alteração do que julgamos à época", comentou Moraes.

Flamenguista, o ministro Marco Aurélio Mello brincou: "Espero que seja o único (campeão)". Moraes replicou: "Único".

Torcedora do Internacional, a ministra Rosa Weber fez uma breve intervenção. "Houve outro fato, sim: meu time conseguiu voltar à primeira divisão. Mas de qualquer sorte, nos embargos de declaração, acompanho integralmente (o voto do relator Marco Aurélio)", completou Rosa.