Casinhas-PE: MPF recomenda que Detran fiscalize transporte de estudantes,Casinhas na lista

transporte de alunos da rede pública

Instituição identificou que o transporte estaria sendo feito de 'forma precária'.

Recomendação é válida para vários municípios do Agreste pernambucano.

Do G1 Caruaru

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fiscalize os veículos que transportam estudantes da rede pública de ensino em municípios da região. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, apurações identificaram que o "transporte escolar tem sido feito de forma precária, com motoristas sem a devida capacitação e veículos inapropriados".

A recomendação informa que o "Detran terá de averiguar se o serviço tem sido prestado de acordo com as prescrições do Código de Trânsito. Caso seja verificada irregularidade, deverá ser aplicada a respectiva sanção. Se houver possibilidade de adequação do veículo, o responsável deverá ser notificado para providenciar a regularização", explica a assessoria.

Ainda segundo o departamento, as ações realizadas pelo Detran devem ser informadas aos procuradores da República responsáveis e uma documentação deverá ser enviada ao MPF. O Detran terá que informar também, em um prazo de até 30 dias após a notificação, se aceitará a recomendação.

A assessoria de imprensa explicou também que um cronograma das fiscalizações a serem feitas nos próximos 12 meses deverá ser encaminhado ao MPF. "Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis", pontua.

Por telefone, o G1 pediu uma nota para a assessoria de imprensa do Detran para saber se a recomendação será acatada. Até o momento, a resposta não foi enviada.

Veja lista dos municípios que foram recomendados: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

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