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Shopping de João Pessoa é condenado a pagar R$ 5 milhões por morte de dois trabalhadores

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7.9.23


De acordo com os autos do processo, diversas irregularidades no estabelecimento relacionadas à segurança do trabalhador.
Por g1 PB


Dois trabalhadores morrem em acidente em shopping, em João Pessoa — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação


Um shopping de João Pessoa foi condenado ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos após a morte de dois trabalhadores. Em novembro de 2021, as vítimas faziam uma reforma da casa de máquinas de ar-condicionado do estabelecimento, quando uma estrutura de alvenaria caiu por cima deles. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), divulgada nesta quarta-feira (6), manteve a sentença da primeira instância contra o Manaíra Shopping.

Procurada pelo g1, a administração do shopping disse, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão . O estabelecimento ainda pode recorrer.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Trabalho, após investigar as condições de trabalho no local do acidente, constatou diversas irregularidades no estabelecimento relacionadas à segurança do trabalhador. Segundo o órgão, teriam ocorrido 38 acidentes de trabalho no Manaíra Shopping entre os anos de 2018 a 2021, com 31 afastamentos contabilizados.

Também foi constatado que as vítimas do acidente de 2021 não participaram de treinamentos para a prevenção de acidente de trabalho, seja referente ao uso de equipamento de proteção individual (EPI), trabalho em alturas ou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da empresa.

Além do pagamento milionário, segundo a decisão, o shopping também será obrigado a elaborar, implementar e manter atualizado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PRG); elaborar, por meio de profissionais habilitados e capacitados, os procedimentos Operacionais Padrão (POP) para todas as atividades rotineiras das áreas de manutenção predial e execução de obras da empresa; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação de EPI equipamentos de proteção coletiva (EPC), entre outras obrigações.

De acordo com a decisão do TRT, que teve relatoria do desembargador Paulo Maia, a indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que tem por objetivo a reparação dos danos causados a interesses difusos e coletivos.

Trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões do Pis/Pasep, diz a Caixa; veja como consultar

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26.8.22


Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo disponível
 Agência O Globo

FGTS/PIS - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal informou, nesta quinta-feira (25), que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos cotistas do Pis/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988, desde que ainda não tenha retirado os valores.
Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponível para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar o saque pelo aplicativo FGTS. Conforme prevê a legislação, o saque integral das contas está disponível aos titulares ou beneficiários. Em caso de falecimento do titular, os dependentes podem solicitar a retirada dos recursos.
Uma medida provisória (MP), 946 editada em 2020, extinguiu o Fundo Pis/Pasep e transferiu seu patrimônio para o FGTS.
Dessa forma, os valores do Pis/Pasep migraram para contas de FGTS em nome dos trabalhadores. Desde a migração até 31 de julho deste ano, a Caixa realizou mais de 340 mil pagamentos, totalizando R$ 493 milhões.
Para solicitar o saque, o trabalhador deve abrir o aplicativo FGTS e selecionar a mensagem "Você possui saque disponível". Depois "Solicitar o saque do PIS/PASEP" e escolher a a forma de saque (crédito em conta ou presencial).
O terceiro passo é verificar o dados e selecionar "Confirmar saque". O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.
Caso o trabalhador escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em unidades lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio App FGTS e solicitar o saque na opção "Meus Saques", depois "Outras Situações de Saque" e, em seguida, escolher a opção "PIS/PASEP Falecimento do Trabalhador", juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.

O aplicativo também disponibiliza outros serviços, como consulta ao extrato e atualização de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores; saiba quando

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22.7.22


Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021

Da Agência Brasil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo.
Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) durante reunião extraordinária do colegiado.
Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.
A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto.
O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.
Na reunião desta sexta-feira (22), o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).
O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.
O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

Servidores de Campina Grande entram em greve por tempo indeterminado

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1.6.22


Os servidores de Campina Grande vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (06). A decisão foi tomada durante reunião promovida nesta quarta-feira (01) pelo Sindicado dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab).

Os funcionários cobram da gestão Bruno Cunha Lima (PSD) reajuste salarial, progressão de carreira, melhores condições de trabalho, nomeação de concursados, além de outras pautas.

A categoria busca também o cumprimento da data-base. Segundo o Sindicato, a prefeitura não abriu o diálogo com os trabalhadores no mês de maio. “O governo manteve silêncio. Desde janeiro que o sindicato manda ofício, tentando dialogar, mas o governo continua em silêncio”, disse Napoleão Maracajá, diretor do Sintab.

Segundo Maracajá, a previsão que ao menos 70% dos servidores efetivos vão aderir à paralisação. Ele garantiu, no entanto, que os serviços essenciais continuarão mantidos.

MaisPB

Governo Bolsonaro elabora proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores

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14.5.22


Minutas preveem corte da alíquota de contribuição e redução da multa em caso de demissão sem justa causa

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais o Jornal Folha de São Paulo  teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%;
“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

O FGTS é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Fontes da pasta relataram não terem sido consultadas sobre a proposta e admitem ceticismo com a possibilidade de avanço.

Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário a uma conta individual do empregado no FGTS. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa. Mais recentemente, o governo autorizou a opção de saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário, mediante adesão do trabalhador.

Se o trabalhador é dispensado sem justa causa, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário). A empresa ainda precisa pagar uma multa de 40% sobre esse saldo, diretamente para o bolso do trabalhador.

Ao elaborar as medidas, o governo alega que a redução da carga tributária “favorece o crescimento e o desenvolvimento econômico do país, pois auxilia na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”.

Para o Ministério da Economia, “o FGTS onera o empregador por incidir sobre a folha de pagamento das empresas”.

“A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”, diz trecho da exposição de motivos de uma das medidas.

Já na proposta referente à redução da multa do FGTS para 20%, o governo afirma que a medida reduziria o custo da contratação de trabalhadores, além de contribuir para o aumento de novas admissões.

“Essa redução pode aumentar a produtividade e a competitividade das empresas, uma vez que os empregadores terão recursos adicionais que poderão ser investidos tanto na capacitação de trabalhadores quanto na geração de novos postos de trabalho”, diz a minuta.

Em uma terceira proposta, o governo estuda cortar as alíquotas referentes às contribuições para o Sistema S. Elas seriam reduzidas a 0,30% para o Sebrae, a 0,50% para os serviços de aprendizagem Senac, Senai e Senat, a 0,75% para os serviços sociais Sesi, Sesc e Sest e a 1,25% para Sescoop e Senar.

O ministro Paulo Guedes é um ferrenho defensor do corte de encargos trabalhistas, os quais ele costuma chamar de “armas de destruição em massa”.


PortalPE10

Paraíba - Trabalhadores morrem durante acidente em shopping de João Pessoa

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23.11.21


As vítimas realizavam reforma da casa de máquinas do ar-condicionado do local quando o acidente aconteceu.


Duas pessoas morreram em um acidente durante a madrugada desta terça-feira (23) na garagem do Manaíra Shopping, em João Pessoa.

As vítimas realizavam reforma da casa de máquinas do ar-condicionado do local quando o acidente aconteceu.


Os corpos de José L. Bezerra e Euclides E. da Silva foram levados para o Instituto de Medicina Legal.

De acordo com a nota emitida pelo Manaíra Shopping, a morte dos trabalhadores aconteceu "durante a reforma da casa de máquinas do ar condicionado do shopping".

Diz ainda que "o acidente será rigorosamente apurado para que sejam esclarecidas as reais causas desta tragédia".

Confira na íntegra:

O condomínio do Shopping Manaíra comunica, com muito pesar, o falecimento dos seus colaboradores, José L. Bezerra e Euclides E. da Silva, vítimas de um acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira durante a reforma da casa de máquinas do ar condicionado do shopping.
A diretoria do condômino do shopping informa ainda que o acidente será rigorosamente apurado para que sejam esclarecidas as reais causas desta tragédia.  Todas as medidas para confortar e dar suporte às famílias dos colaboradores nessa hora difícil estão sendo providenciadas.

Portal T5

Perícia aponta irregularidades em obra que soterrou trabalhadores na Paraíba

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5.11.21


Perícia aponta irregularidades em obra que soterrou trabalhadores na PB
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala


Perícia aponta irregularidades em obra que soterrou trabalhadores na PB (Foto: Reprodução)


O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (04), o resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles. A obra foi embargada pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).

Duas perícias foram realizadas no dia 29 de outubro, no canteiro de obras, no trecho da BR 230 onde houve o acidente (em 27 de outubro). A primeira perícia, que resultou no embargo, foi feita pela Auditoria Fiscal do Trabalho da SRT-PB. A outra foi realizada por um analista pericial do Ministério Público da União/PRT13, por determinação do procurador Eduardo Varandas.


De acordo com o laudo técnico do MPU/PRT13, foram evidenciadas irregularidades relativas à segurança para escavações, tendo em vista que na vala onde ocorreu o acidente as “paredes laterais não estavam estabilizadas”. O laudo também aponta a “falta de elaboração e implementação de programa preventivo de segurança que considere os riscos das atividades”.

Audiência

Nesta quinta-feira (04), o MPT-PB realizou audiência na Sede, na Capital, para ouvir representantes do Exército e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas afirmou que o MPT está aprofundando as investigações. De acordo com o procurador, já foi requisitada uma série de documentos à empresa para verificar as conformidades.

Sobre a responsabilidade em relação à obra, Eduardo Varandas afirmou que “a empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”.

Em relação à previsão de conclusão da investigação, o procurador informou que não foi determinado um prazo específico porque está em uma fase muito preliminar, verificando todas as providências a serem tomadas, mas espera que em 60 dias o caso já esteja cumprido e com uma conclusão definitiva.

Dois trabalhadores ficam soterrados em acidente nas obras da BR-230 em Cabedelo

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27.10.21


De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, os feridos são um militar do exército e um funcionário de uma empresa terceirizada
O militar foi retirado do local e sofreu uma parada cardiorespiratória. Ele foi socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa. (Foto: Ilustrativa)
Na manhã desta quarta-feira (27), dois trabalhadores ficaram feridos após serem soterrados em uma obra na BR-230, na cidade de Cabedelo, na Paraíba. De acordo com informações obtidas , os feridos são um militar do exército e um funcionário de uma empresa terceirizada 

O Corpo de Bombeiros informou que a areia estava molhada ocasionando o aumento do peso do material, com isso houve a ruptura dos tapumes que estavam no local. O socorro foi realizado pelo Corpo de Bombeiros com apoio do Exército. 

O funcionário terceirizado foi retirado do local e sofreu uma parada cardiorespiratória. Ele foi reanimado e socorrido pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O militar foi socorrido, por uma ambulância do Exército, mas não há informações sobre o estado de saúde, nem a unidade de saúde que foi encaminhado. 

Uma perícia será realizada no local para saber a real causa do acidente. 

Click PB

PARAÍBA: Dois trabalhadores são soterrados e morrem durante extração de caulim em Salgadinho

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23.9.21


Corpo de Bombeiros diz que esse tipo de trabalho é perigoso porque os trabalhadores costumam fazer escavações com uma máquina, o que deixa as barreiras instáveis.
G1 PB

Dois homens foram soterrados e mortos, na manhã desta quinta-feira (23), enquanto trabalhavam na extração de caulim na zona rural de Salgadinho, Cariri da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar, os trabalhadores teriam sido soterrados após uma barreira de caulim desabar sobres eles.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, esse tipo de trabalho é perigoso porque os trabalhadores costumam fazer escavações com uma máquina, o que deixa as barreiras instáveis.

Depois, continuam a cavar de forma manual, com pás e picaretas. Esse movimento pode ter causado um impacto que provocou a queda da barreira, embora ainda não exista uma definição técnica do que tenha causado o acidente.

A Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba informou ao g1 que foi emitida ordem de serviço para que Auditores Fiscais do Trabalho realizem a análise das causas e circunstâncias do acidente de trabalho. A equipe designada é ligada à Gerência de Campina Grande.

Caixa paga auxílio emergencial a novo grupo; veja se você recebe benefício hoje (23/08)

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23.8.21


Auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas
Caixa paga auxílio emergencial a novo grupo; veja se você recebe benefício hoje (23/08)

Da Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem nesta segunda-feira (23) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.


O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site da Caixa.


O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

GREVE GERAL: Servidores públicos fazem protestos em todo o país contra a reforma administrativa nesta quarta-feira

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18.8.21


Nesta quarta-feira (18.), servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o Brasil farão uma greve nacional contra a reforma administrativa, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Além disso, há protestos marcados em várias cidades. 



Ato contra a reforma administrativa em Brasília, em junho de 2021Ato contra a reforma administrativa em Brasília, em junho de 2021 Foto: Divulgação / Arquivo
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A reforma administrativa, proposta pelo governo federal, muda regras para novos servidores públicos — por exemplo, reduzindo a estabilidade a apenas algumas categorias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em Brasília, a partir das 10h desta quarta-feira, servidores farão uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A ideia é prosseguir até a Câmara dos Deputados.

Atos convocados por centrais sindicais também estão confirmados em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Recife (PE), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), São Paulo, Santos (SP), Santo André (SP), Bauru (SP) e Aracaju (SE).


Representantes de instituições que defendem a aprovação do texto foram convidados, mas não compareceram.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, sustentou que o objetivo da reforma administrativa é sucatear o serviço público, sob o pretexto de inchaço da máquina, apesar do décit de servidores — no Judiciário, o número já chega a cinco mil postos de trabalho vazios, segundo ele.

— Essa PEC não ataca somente os servidores públicos, ela é um ataque à concepção de Estado. Ela quer acabar com os direitos que foram garantidos na Constituição de 88, como o direito a saúde, educação e saneamento básico — disse.

Ponto de destaque da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a reforma administrativa deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobilização: a primeira greve nacional. Servidores públicos de todas as regiões do país e de diferentes esferas de atuação – municipal, estadual e federal – prometem uma paralisação nesta quarta feira (18) para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

A pauta tramita atualmente na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema. A mobilização do funcionalismo tem o objetivo de evitar que isso ocorra.

Segundo os organizadores, o dia da greve contará com diversos atos públicos, panfletagem e outras atividades de protesto espalhadas por diferentes regiões do país. A paralisação é articulada pelas centrais sindicais e entidades de base e foi definida durante um encontro nacional das centrais, no final de julho.

O dirigente Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que as categorias se queixam de não terem sido ouvidas pela gestão Bolsonaro antes e após a apresentação da proposta de reforma. A medida foi protocolada pelo governo em setembro do ano passado e altera uma série de normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

“Não nos restou outra saída, a não ser ir para o enfrentamento, já que o governo federal não escuta os mais envolvidos nessa situação. Só quer fazer reunião com a Fiesp, com os bancos, e a proposta foi criada no seio dessa turma. Por conta disso, nós resolvemos radicalizar, que é a única alternativa que nos restou neste momento”, diz Ronaldo.

O diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, destaca que diferentes trechos do texto da PEC preocupam o funcionalismo. Um dos pontos mais controversos é o fato de a proposta introduzir na esfera estatal os chamados “instrumentos de cooperação”, que permitem a execução compartilhada dos serviços entre entidades públicas e privadas.

Nessa modalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios ficam autorizados para firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divisão da estrutura física e o uso dos recursos humanos. “É praticamente privatizar o serviço público, e nós entendemos que não é privatizando que vamos ter uma melhoria do serviço para a sociedade, principalmente para aqueles mais necessitados, por isso também a greve”, diz Armengol.  

A PEC prevê ainda outras mudanças duramente criticadas pelo funcionalismo, como é o caso da proibição de adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e outras licenças, exceto quando se trata de capacitação do servidor e diminuição de jornada sem redução de salário.

“É uma PEC que, na sua essência, não traz nenhuma perspectiva de ampliação das políticas de proteção social. Para nós, é uma narrativa mentirosa essa de que ela seria para a melhorar a administração. Ao contrário, ela conduz a uma visão de Estado mínimo social, de reduzir o que já é precário, e vem numa conjuntura de pandemia, que traduz uma necessidade de ampliação da rede de serviços públicos essenciais”, acrescenta Armengol.  

A proposta é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que alega que a PEC teria o objetivo de minimizar os gastos na administração pública, combater privilégios e “corrigir distorções”.

“Se eles queriam combater privilégios, deveriam ter incluído os magistrados, os parlamentares, os militares, os membros do Ministério Público, porque lá talvez existam alguns privilégios. É uma narrativa falsa”, contrapõe o diretor-executivo da CUT.

Estabilidade

Outra proposta da PEC que causa polêmica entre os servidores é o fim da estabilidade. “A estabilidade não é para proteger servidor, e sim para proteger o cidadão, para que o agente público tenha autonomia e isenção para executar suas ações na prestação de serviço à sociedade, e não para atender os interesses fisiológicos e eleitoreiros”, argumenta Armengol.   

A questão é uma das que mais preocupa o servidor público federal Francisco de Assis Silveira, que pretende aderir aos protestos nacionais na próxima quarta-feira. “O servidor não vai estar seguro de realizar o seu papel, não vai ter autonomia para realizar a sua função. Ele vai acabar sendo capacho de qualquer tipo de poder e não vai trabalhar à disposição da sociedade, mas sim em relação a interesses escusos, e isso é um dos pontos que precisam ser enfrentados”, diz.  

Morador de Redenção, interior do Ceará, Silveira atua na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e diz temer um maior enxugamento do Estado, que está hoje já sob vigência da chamada PEC do Teto dos Gastos (55/2016), aprovada durante a gestão Temer e mantida por Bolsonaro, para congelar investimentos públicos em diferentes setores, inclusive em saúde e educação.

“A greve é importantíssima, é um ponto crucial pra que a sociedade entenda o que está em jogo com a reforma. Quanto mais mobilização, mais atenção social”.

Parlamentares

As mobilizações dos servidores contra a PEC 32/2020 contam com o apoio dos parlamentares de oposição, que se organizam no Congresso por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Servir Brasil. Presidente do grupo, o deputado Israel Batista (PV-DF) aponta que a greve ajuda a fortalecer a interlocução com a sociedade.

“Infelizmente, o debate sobre a reforma administrativa acabou não chegando onde deveria, que é no usuário final dos serviços públicos, e isso nos preocupa muito. A greve vai chamar atenção da população para o absurdo que é toda a reforma administrativa do governo Bolsonaro e o que ela representa”, diz o deputado.

Ele conta que os opositores seguem se mobilizando em diferentes fronts, inclusive por meio da tentativa de abrir um canal de diálogo com o governo sobre o tema. “Já mobilizamos também o Judiciário e procuramos, por todos os meios, impedir a tramitação da PEC 32 da maneira como ela tem sido levada adiante”.

A PEC 32 teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio deste ano. Foi a primeira votação do percurso legislativo da proposta na Câmara. Caso receba aval da comissão especial que analisa o texto, a PEC seguirá para avaliação do plenário da Casa.

Edição: Sarah Fernandes

Toyoteiros e Caminhoneiros de Surubim começam a ser vacinados nesta sexta feira 04/05

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3.6.21

                               Toyotas estacionados em Surubim PE Foto: Surubim News
Toytoeiros e caminhoneiros de Surubim, no Agreste do Estado , começam a ser vacinados nesta sexta feira 04.06,  dentro do cronograma de vacinação que está sendo realizado no Município. 
Os profissionais começam a tomar a primeira dose da vacina contra Covid-19, em frente a Secretaria Municipal de Saúde no formato drive- thru.
A vacinação começa a partir das 8 horas. 
É necessário documento que comprove o vínculo trabalhista, CPF,CNH (  carteira remunerada), comprovante de residência.

Em Casinhas, Vereadores votam em projeto de Lei da Prefeita Juliana de Chaparral que aumenta carga horária sem aumento salarial de servidores

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17.4.21


Reunião na Câmara Municipal de Casinhas votou um projeto  de Lei que que dispõe sobre a reestrutura  administrativa e adequação da carga horaria  dos cargos do quadro permanente do Município de Casinhas. A reunião aconteceu na última quarta feira 14/04 sob a presidência de Atilla Alliakel Leal Barbosa e os vereadores Elias Silva, José Martins da Silva, popular Inácio, Evaldo Lima de Santana, Evaldo do Catolé, Edlucia Ulisses de Andrade, José Nivaldo Pereira da Silva e Otavio Francismar de Arruda Filho. Faltou a reunião a vereadora Valdeane do Junco. 


O Município de Casinhas é administrado pela Prefeita Juliana Barbosa de Aguiar (DEM), que assumiu seu primeiro mandato no dia 1º de janeiro com o intuito de governar Casinhas pelo Slogan da mudança e renovação. A gestão completou 100 dias de governo com um pacote administrativo para os servidores com o aumento da carga horária de trabalho e reestruturação administrativa. Alegou. 

A alegação do Executivo Municipal exercido pela Prefeita Juliana Barbosa de Aguiar é de que A propositura em apresentar  tem por finalidade promover uma readequação/reorganização  do do quadro de pessoal efetivo do Município de Casinhas, visando corrigir inadequações observadas na estrutura funcional que se encontram em desacordo com legislação  vigente. 
O que mais chama atenção no projeto é que não haverá aumento salarial em consonância com o aumento da jornada de trabalho o que está sendo motivo de insatisfação por parte da classe trabalhadora:
Cumpre observar que neste Projeto de Lei foram preservados os vencimentos básicos de todos os servidores efetivos. Portanto não há que se falar em prejuízo financeiro. Essa nao e, definitivamente  intenção desse projeto. Tampouco acarreta aumento de vencimentos dos referidos que, par força da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 esta vedado.

VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA VOTADO PELOS 9 VEREADORES DE CASINHAS




































FESTA DO TAPUIA 2022

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