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Conmebol anuncia suspensão da Copa América na Argentina devido a pandemia da Covid-19

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31.5.21


Diante da intensificação da pandemia da Covid-19, com as autoridades locais se posicionando contra a realização do torneio, a confederação ficou sem escolha e optou pela suspensão da organização dos jogos no país.
Copa América foi suspensa na Argentina (Foto: Reprodução)
A Conmebol anunciou na noite deste domingo que a Copa América deste ano, com início marcado para 13 de junho, não será mais realizada na Argentina. Diante da intensificação da pandemia da Covid-19, com as autoridades locais se posicionando contra a realização do torneio, a confederação ficou sem escolha e optou pela suspensão da organização dos jogos no país. E agora estuda onde realizá-los.

Não está descartado o cancelamento da competição. O conselho da entidade se reunirá de forma emergencial na manhã desta segunda-feira, às 9h (de Brasília), quando deve haver novidades sobre o torneio. A prioridade é encontrar uma solução que não seja o cancelamento, buscando um local viável para a realização dos jogos.




- A Conmebol informa que, em atenção às circunstâncias presentes, resolveu suspender a organização da Copa América na Argentina. A Conmebol analisa a oferta de outros países que mostraram interesse em abrigar o torneio continental. Em breve serão anunciadas novidades nesse sentido.- disse a confederação em comunicado nas redes sociais.

Pouco antes do comunicado da Conmebol, o ministro do Interior da Argentina, Wado de Pedro, havia concedido declarações públicas indicando que a organização da Copa América no país seria inviável. Ele apontou que era "conveniente" que o país deixasse de ser sede da competição para pensar na saúde da população.

- Estive conversando com o presidente a respeito das situações sanitárias das distintas jurisdições. analisamos em particular a situação epidemiológica de Mendonza, Córdoba, Buenos Aires, Tucumán e Santa Fé, e algumas delas são sedes para que a Copa América. Até hoje são sedes, mas do nosso diagnóstico sanitário vemos como muito difícil que se possa jogar na Argentina - disse Pedro.

Colômbia já havia deixado de ser sede
A inviabilidade da realização da Copa América na Argentina deixa a Conmebol em situação complicada, uma vez que a Colômbia, outro país-sede original, também havia deixado a organização da competição em meio aos intensos problemas sociais vividos pelo país nas últimas semanas, com ondas de protestos. A saída da Colômbia do torneio foi oficializada há apenas 10 dias e, desde então, a Conmebol vinha procurando soluções para o torneio.

Os governos do Equador e da Venezuela enviaram propostas oficiais à Conmebol para receberem os jogos que seriam na Colômbia na Copa América deste ano. Além dos dois países, o Chile também surgiu como um candidato informal para compartilhar o torneio com a Argentina.

A Conmebol já estimava que, sem público e sem a participação das convidadas Austrália e Catar, o torneio daria um prejuízo de US$ 30 milhões. Caso não seja organizada, a competição causaria ainda maior dano financeiro à confederação sul-americana.

A Conmebol considera que a chance de levar o torneio para os Estados Unidos é zero, uma vez que não haveria tempo para organizar a logística, incluindo emissão de vistos para as delegações. Além das restrições sanitárias no país norte-americano, pesa contra esta hipótese a relação entre a Conmebol e a Concacaf, que está estremecida desde a Copa América Centenário, em 2016, que ainda tem questões comerciais em aberto até hoje.

No mês passado, a Conmebol havia anunciado um aumento na premiação da Copa América, com o campeão passando a faturar US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões), além dos US$ 4 milhões (quase R$ 23 milhões) que cada seleção recebe por participar do torneio. Na edição anterior, disputada em 2019 no Brasil, o campeão levou US$ 7,5 milhões.

Enquanto isso, as equipes participantes do torneio começaram a se reunir na semana passada, em preparação para jogos das eliminatórias da América do Sul - mas também de olho na Copa América. É o caso da seleção brasileira, que vem trabalhando na Granja Comary desde a última quinta-feira. A comissão técnica aguardava uma definição sobre onde os jogos ocorreriam até a próxima terça - mas ainda quando a Argentina estava confirmada como uma das sedes.

Aulas presenciais estão suspensas em escolas e faculdades de Pernambuco a partir de 18 de março

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15.3.21


As aulas presenciais estão suspensas nas escolas e faculdades públicas e particulares de Pernambuco a partir do dia 18 de março. A medida é válida até 28 de março, ou seja, por 11 dias. 
A proibição ao funcionamento presencial das instituições de educação consta em medida de lockdown anunciada pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (15).
A restrição mais dura é para tentar conter o avanço da covid-19 no estado e evitar o colapso na rede de saúde, tanto pública quanto privada. Os dois sistemas estão pressionados.
As escolas públicas de ensino médio da rede estadual estavam autorizadas a funcionar com aulas presenciais. Já as de educação infantil e fundamental teriam liberação a partir da quinta-feira (18), o que agora não ocorrerá em virtude do lockdown.
O ano letivo nos colégios particulares, para todos os ensinos, começou no início de fevereiro, no formato híbrido (presencial e remoto). Nas escolas municipais e no ensino fundamental da rede estadual, os estudantes iniciaram o ano letivo de 2021 apenas com aulas remotas.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou, neste segunda-feira (15), 921 casos da covid-19 e mais 28 mortes pela doença. O estado totaliza 318.449 casos confirmados e 11.411 mortes pela covid-19.

Lockdown
O anúncio de lockdown em Pernambuco entre 18 e 28 de março foi feito pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (15).

Durante o período do lockdown, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais.


Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, afirmou Paulo Câmara. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, acrescentou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Mesmo com a abertura de novos leitos, a taxa de ocupação em UTI na rede pública segue acima de 90% desde a semana passada, enquanto na rede privada o índice fica próximo aos 90%.
Em pronunciamento no sábado (13), o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”.
Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata já vivenciaram um lockdown entre 16 e 31 de maio de 2020 (15 dias). Na ocasião, apenas as atividades essenciais puderam funcionar e, no período, houve implantação de um rodízio de carros, alternadamente entre os finais de placas pares e ímpares.
Fonte: Blog do Jamildo

PARAÍBA:Instituições de ensino suspendem aulas devido ao coronavírus

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17.3.20


Universidades, faculdades e escolas da rede pública e privada decidiram suspender aulas presenciais como forma de adotar medidas de prevenção à pandemia de Covid-19.
 G1 PB
As instituições de ensino da Paraíba decidiram tomar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Universidades, faculdades, escolas da rede pública e privada anunciaram, a maioria delas a partir de terça-feira (17), a suspensão de aulas e adoção de precauções entre alunos, professores e demais funcionários.

A maioria das instituições de ensino estabeleceram datas entre o fim de março e o mês de abril de 2020 para retorno das atividades. O G1 traz a lista das instituições que suspenderam aulas e as datas prováveis de retorno em cada uma delas.

Universidades e faculdades
UFPB: aulas presenciais em 17 de março por tempo indeterminado
UFCG: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
IFPB: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
UEPB: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
Unipê: aulas suspensas em 17 de março até 29 de março
Uninassau: aulas suspensas em 17 de março até 30 de março
Uniesp: aulas suspensas em 17 de março até 30 de março
Asper: aulas suspensas em 16 de março até 29 de março
Unifacisa: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
Cesrei: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
Unesc: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
Faculdade Rebouças: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
Ceas: aulas suspensas em 17 de março até 12 de abril
A maioria das instituições de ensino superior na Paraíba decidiram adotar uma postura de cautela e anunciar a suspensão das aulas presenciais por, pelo menos, duas semanas. No caso da UFPB, as atividades do semestre letivo 2019.2 dos cursos de graduação, que estava previsto para ser finalizado no próximo dia 1° de abril, serão desenvolvidas por meio de ferramentas online.

Escolas públicas
Rede estadual: aulas suspensas em 19 de março até 18 de abril
Rede municipal de João Pessoa: aulas suspensas em 18 de março até 18 de abril
Rede municipal de Campina Grande: aulas suspensas de 18 de março até 31 de março
O Governo da Paraíba decretou a antecipação das férias escolares em todas as escolas da rede estadual de ensino como medida de prevenção a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, as férias escolares começam na quinta-feira (19) e vão até o dia 18 de abril.

A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, anunciou que vai adotar um esquema semelhante ao anunciado pelo governo estadual, suspendendo as aulas a partir de quinta-feira até abril. Ainda de acordo com a Prefeitura de João Pessoa, durante o período da paralisação das aulas das escolas e creches, a merenda dos estudantes vai continuar sendo distribuídas aos alunos, adotando todos os requisitos de segurança para conter a proliferação dos vírus.

A Prefeitura de Campina Grande decidiu que as aulas na rede municipal de ensino e da iniciativa privada serão suspensas, a partir desta quarta-feira (18) até o próximo dia 31.

Escolas particulares
Escolas particulares de Campina Grande: aulas suspensas em 18 de março, por 15 dias.
A Sociedade Paraibana de Pediatria divulgou uma nota recomendando o fechamento imediato, mas de forma momentânea, das escolas e creches públicas e privadas da Paraíba, como forma de prevenção ao contágio do coronavírus. A nota foi publicada na segunda-feira (16).

O Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba informou que vai se reunir na tarde desta terça-feira (17) para tratar das medidas que vão ser adotadas nas escolas filiadas. Algumas das principais escolas particulares de João Pessoa já se anteciparam e anunciaram a suspensão das aulas a partir desta terça.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec) informou nesta terça que decidiu pela suspensão das aulas partir de quarta-feira (18). As atividades letivas na rede privada de ensino por até 15 dias, podendo ser prorrogado de acordo com as orientações das autoridades.

Pernambuco tem 18 casos confirmados de coronavírus e governo suspende aulas no estado

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Novo balanço, divulgado nesta segunda (16), aponta dez confirmações a mais em relação aos dados informados no domingo (15). Um deles é de um menino de 10 anos.
Por Pedro Alves, G1 PE
Pernambuco teve mais dez confirmações do novo coronavírus e chegou, nesta segunda-feira (16), a 18 casos, de acordo com o governo do estado. Um deles é de um menino de 10 anos. Por causa da pandemia, serão suspensas, a partir da quarta-feira (18), as aulas em toda a rede estadual, pública e particular, para tentar diminuir as chances de contaminação dos estudantes (veja vídeo acima).

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A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Centro do Recife, durante reunião com o secretariado. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), a decisão de suspender as aulas ocorreu por haver casos suspeitos da doença Covid-19 em todas as regiões do estado.

“Desses dez novos casos confirmados, três foram de transmissão local, de pessoas que tiveram contato com infectados. Os outros foram importados, contraídos em locais fora de Pernambuco. O que chamou a atenção é que tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e em Belo Jardim [no Agreste]”, afirmou o governador.

Um dos casos de Jaboatão é o de um menino de 10 anos. Segundo o governo, ele teve histórico de viagem para os Estados Unidos. Também está na lista de confirmações uma adolescente de 16 anos, do Recife, que também teve registro de viagem aos EUA.


Do total, são 10 mulheres e seis pessoas do sexo masculino. Dois casos foram informados pelo estado.

De acordo com André Longo, secretário estadual de Saúde, há 183 notificações, 81 descartes, 81 em investigação e três casos prováveis, que são os casos de pessoas que tiveram contato direto com quem teve exame positivo para o coronavírus.

“Tínhamos 11 casos prováveis e a maioria dos novos casos confirmados são dessas pessoas. O que levou a esse aumento de casos confirmados é a testagem, que começou a ser feita aqui em Pernambuco. Testando mais, vamos ter condição de dar resposta mais rápida e poder tomar as medidas mais rápidas das pessoas que vão precisar ser isoladas”, disse o secretário.

Governador paulo Câmara e seceretários partidciparam de anúncio de novo boletim de coronavírus, nesta segunda (16), no Recife — Foto: Pedro Alves/G1Governador paulo Câmara e seceretários partidciparam de anúncio de novo boletim de coronavírus, nesta segunda (16), no Recife — Foto: Pedro Alves/G1
Governador paulo Câmara e seceretários partidciparam de anúncio de novo boletim de coronavírus, nesta segunda (16), no Recife — Foto: Pedro Alves/G1

Na coletiva, Paulo Câmara informou, ainda, que a limpeza dos ônibus será intensificada. Mais cedo, a prefeitura de Olinda anunciou uma ação parecida, bem como a suspensão das aulas na rede municipal.

“Conversamos com as concessionárias de ônibus e vamos higienizar os coletivos ao final de cada viagem. A limpeza vai ser, praticamente, triplicada. Também vamos intensificar a limpeza dos terminais, estações e ampliar a conscientização dos passageiros sobre medidas de higiene”, declarou o governador.

Governo anuncia suspensão de aulas na rede pública em todo o estado


De acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, a suspensão das aulas afeta, ao menos, 1,1 milhão de estudantes das redes públicas estadual e municipal, nos 184 municípios e no arquipélago de Fernando de Noronha (veja vídeo acima).

“Nosso planejamento inicial era fazer isso em etapas, observando a ocorrência dos casos no estado. Porém, com uma sequência de aparecimento de casos suspeitos em alguns municípios, entendemos e ouvindo a secretaria de saúde que série prudente fazer a suspensão das aulas a partir de quarta. Sabemos que essa decisão tem um impacto social enorme, porque os pais vão ter que coordenar a presença dos estudantes em casa para conter a epidemia”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, afirmou que, sobre o transporte público, também será suspenso o cadastramento de pessoas que querem receber o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Idoso, para evitar pessoas do grupo de maior risco em aglomerações de pessoas.

“Temos uma comissão permanente sobre ações que vão ser tomadas. A limpeza é feita, principalmente, em porta, corrimão, assentos e todos os pontos de contato. Adicionalmente, estamos suspendendo até o final do mês o agendamento e credenciamento de idosos para o VEM. pare evitar o grupo de maior risco num ambiente de cadastramento”, explicou.


Navio segue retido no Recife após turista testar positivo para Covid-19

Navio retido
Desde a quinta-feira (12), o navio Silver Shadow está retido no Porto do Recife, depois que um idoso de 78 anos foi internado com tosse, febre e dificuldade para respirar. Ele foi testado positivo para o novo coronavírus. Uma pessoa que teve contato com ele foi um dos casos de transmissão local (veja vídeo acima).

De acordo com o governador Paulo Câmara, na terça-feira (17) o estado deverá ter condições operacionais para remover ao menos uma parte dos passageiros, que são de 18 nacionalidades.

“Tivemos várias reuniões por telefone com o Ministério da Saúde e Defesa e amanhã teremos uma solução, se tudo correr como as devidas tratativas do dia de hoje. Reafirmamos que estamos ouvindo os especialistas. Se tivermos as devidas condições, poderemos remover parte dos passageiros”, explicou o governador.

De acordo com o secretário de Saúde, os passageiros deverão ser removidos de avião. "É uma operação que está sendo coordenada a várias mãos. Vai nos caber montar a logística, com segurança sanitária, para fazer o transporte dos passageiros do navio até o avião que será disponibilizado pela empresa que administra o navio", disse André Longo.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1
Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Casos de coronavírus em Pernambuco

Cidade Investigados Prováveis Confirmados Descartados Total
Barreiros 0 0 0 1 1
Belo Jardim 0 0 1 0 1
Bezerros 1 0 0 0 1
Caruaru 1 0 0 3 4
Ipojuca 1 0 0 0 1
Jaboatão dos Guararapes 9 0 2 6 17
Jatobá 1 0 0 0 1
Olinda 6 1 1 3 9
Palmares 2 0 0 0 2
Passira 0 0 0 1 1
Paulista 0 2 0 3 5
Petrolina 2 0 0 0 2
Recife 53 1 13 56 123
Salgueiro 2 0 0 0 2
Santa Cruz do Capibaribe 1 0 0 0 1
Toritama 1 0 0 0 1
Vitória de Santo Antão 0 0 0 1 1
Outro estado 1 0 0 0 1
Outros países 0 0 2 7 9
Fonte: Governo de Pernambuco
Igrejas
A Arquidiocese de Olinda e Recife anunciou, nesta segunda a suspensão de catequese, crisma e primeira comunhão, além de reuniões, em 143 paróquias localizadas em 21 municípios. Também foi cancelada a Procissão dos Passos em Olinda e Recife, bem como as vias sacras públicas e encenações da Paixão de Cristo.

A Igreja também recomendou que pessoas devem fazer orações em pequenos grupos, sobretudo, em família O documento da arquidiocese informa, ainda, que as missas devem ser realizadas, de preferência, ao ar livre

Decreto
No sábado (14), o governo de Pernambuco assinou um decreto determinando a suspensão de eventos com público maior que 500 pessoas, devido à pandemia. Entre eles está a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontece anualmente em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O decreto também permite o estado utilizar toda a estrutura da rede particular de saúde para a contenção do coronavírus.

Racionamento de água
Nesta segunda-feira (16), moradores de cidades do Grande Recife em que há racionamento de água se mostraram preocupados com a disseminação do novo coronavírus. Segundo eles, fica cada vez mais difícil reforçar os hábitos de higiente diante das torneiras vazias.

Mais cedo, prefeitos de cidades do Grande Recife participaram de uma reunião com o governador Paulo Câmara na sede do governo estadual. Ao menos dois deles afirmaram que vão pedir a suspensão do racionamento, para minimizar o risco de transmissão de doenças.

Cidades
Nesta segunda-feira (16), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), divulgou 12 novas ações do Plano de Contingência contra o coronavírus. Entre elas está a suspensão de atividades em bibliotecas, espaços públicos de prática de exercícios físicos e Centros Comunitários da Paz (Compaz). O município informou que também recomendou o fechamento das academias de ginástica particulares. Todas as medidas entram em vigor na quarta-feira (18).

Também na quarta-feira, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino, e antecipados os 15 dias de férias de julho. Para garantir a alimentação dos estudantes, kits de alimentação serão entregues, semanalmente, aos pais e responsáveis das crianças.

A medida foi uma das dez ações anunciadas, no mesmo dia, para a contenção da epidemia de coronavírus. Outra ação foi a solicitação, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do cancelamento de todos os voos internacionais no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, a partir da sexta (20).

Nesta segunda-feira (16), Paulista, no Grande Recife, também decidiu suspender as aulas e anunciou uma série de medidas. Olinda também paralisou as atividades nas escolas e anunciou limpezas diárias nos ônibus. Oito universidades e instituições de ensino técnico também decidiram suspender as aulas. A medida também foi seguida por cidades como Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Igarassu.

Em Ipojuca, também foram anunciadas medidas, nesta segunda. Além da suspensão das aulas, a partir de quarta, a prefeitura determinou a proibição do transporte universitário para as instituições de ensino superior em outras cidades, a partir de terça ( 17).

Na cidade, não podem ser realizados eventos com mais de 100 pessoas. Foram cancelados a Paixão de Cristo, o aniversário da cidade e a festa de São José do Gaipió.

O município também vetou as viagens de servidores municipais, a trabalho, para outras cidades, estados e países, exceto os casos autorizados.

Ficam suspensas, ainda, as provas de vida dos servidores municipais inativos e as férias de todos os profissionais das áreas de saúde, assistência social, defesa social e Guarda Municipal.

MPPE pede suspensão de eleição do Conselho Tutelar de Olinda

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7.10.19

Promotores do órgão verificaram erros grosseiros nas cédulas disponibilidades nos pontos de votação da cidade, como supressão de candidata, erro na grafia de nomes e até a inclusão de um concorrente que havia sido excluído do processo por ordem da Justiça
OP9
Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a eleição para conselheiros tutelares que aconteceriam neste domingo (6) em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, foi adiada. Uma série de denúncias recebidas por promotores do órgão relataram irregularidades como problemas nas cédulas de votação e o fechamento de escolas onde estavam instaladas as urnas motivaram a emissão de uma recomendação advertindo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco) para a necessidade de suspensão imediata do processo e a substituição da comissão instituída para organizar a eleição.


Os promotores Aline Arroxelas Galvão de Lima e Wesley Odeon Teles Santos, responsáveis pela solicitação também pedem que a nova comissão designe nova data para o escrutínio “com antecedência viável para a devida publicidade à população olindense e aos candidatos”. Eles observam, porém, que a data limite para a posse dos novos conselheiros é em 10 de janeiro de 2020.

Diante das denúncias, representantes do MPPE foram até uma das escolas onde foram detectados problemas o EREM Pintos Manoel Bandeira, onde foram constados erros grosseiros nas cédulas. De acordo com as denúncias recebidas pelo órgão, os nomes de pelo menos três candidatos nas cédulas estavam grafados errados e o de uma candidata havia sido suprimido dos formulários de votação.

Além disso, um dos candidatos, Guilherme Caio Lima Paixão, cuja participação na votação havia sido suspensa por decisão liminar na Justiça, constava na lista. Por conta dos erros, o MPPE considerou como inviável o prosseguimento da votação. Na lista de concorrentes aos cargos de conselheiro tutelar da cidade constavam 25 pessoas. Somente depois de ser oficialmente comunicado da recomendação, que será publicada no Diário Oficial do Estado, o Comdaco deve definir a nova data para a eleição.

Todas as pessoas com mais de 16 anos e que tenham título regular com inscrição nas zonas eleitorais da cidade em que vivem poderão votar neste domingo (6), em todo o país, para a escolha de conselheiros tutelares. Eles são responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes.

As eleições para conselheiros tutelares, cuja principal atribuição é assegurar a observância dos direitos das crianças e dos adolescentes nos municípios em que atuam, acontecem simultaneamente em todo o país. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as funções dos Conselho Tutelares são:

Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou
adolescente;
Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
Expedir notificações;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;
Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009).
Promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei nº 13.046, de 2014)


BPC poderá ser suspenso a partir desta sexta-feira

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23.7.19

Para quem nasceu em janeiro e ainda não se cadastrou, o benefício já está bloqueado
 BPC poderá ser suspenso a partir desta sexta-feira
Aviso sobre o prazo do cadastro para os que recebem o BPC - Foto: Reprodução/TV Jornal
Pagamento do BPC será suspenso por falta de crédito, diz Bolsonaro
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assiste idosos a partir dos 65 anos, com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa , ou seja, R$247,00, além de pessoas com deficiência, de qualquer idade.

Para quem nasceu no mês de janeiro e ainda não se cadastrou este ano, o benefício já está bloqueado. O prazo para fazer a inscrição no cadastro único de programas sociais do Governo Federal vai até a próxima quinta-feira (25).  Quem não fizer, vai ter o benefício suspenso a partir da sexta-feira (26). 

No Recife, mais de 45 mil pessoas recebem o auxílio. Desse total, 12 mil ainda não fizeram a atualização dos dados. 

>>Mães de crianças com microcefalia fazem protesto contra corte do BPC
>>BPC: Mais de 50 mil pernambucanos podem ter o benefício suspenso
>>Saiba o que é o BPC e quais outros benefícios podem ser suspensos
 Confira

Como fazer o cadastro
Para fazer o cadastro único, o beneficiário precisa procurar um centro de referência de assistência social ou a prefeitura do município onde mora portando CPF, Identidade, Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência. Para outras informações, ligue para 0800-708-2003. 

Horário de atendimento: das 7h às 17h


Governo diz que vai cancelar pedidos de novos radares em rodovias

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31.3.19

“Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente no Twitter
 Por: Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para dizer que decidiu cancelar as instalações de radares eletrônicos em rodovias federais e que os contratos serão revisados para avaliar a real necessidade.

Segundo Bolsonaro, a medida veio após revelação do Ministério da Infraestrutura de que há pedidos prontos para mais de 8 mil novos radares. “Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”.

De acordo com o presidente, ao renovar as concessões de trechos rodoviários todos os contratos de radares serão revisados, “verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”.


Jair M. Bolsonaro
✔
@jairbolsonaro
 Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado.












ELEIÇÕES 2018: Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

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27.10.18


Ministra condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”; medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submetê-la ao plenário

Agência Brasil 
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, neste sábado (27) medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a ocorrência de atos semelhantes aos registrados nos últimos dias. 

Segundo as decisões judiciais expedidas, as ações policiais e administrativas baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.

De acordo com a ministra, a decisão tem carácter de urgência para evitar que as ações deflagradas nos últimos dias se multipliquem. A medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submeter a decisão ao plenário.

Leia também:
PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades
FHC diz que declaração de filho de Bolsonaro sobre o STF 'cheira a fascismo'
Ações em universidades são incompatíveis com regime democrático, diz Procuradoria
Universidades de todo o País são alvo de ações policiais; críticos apontam censura

Na decisão publicada neste sábado, Cármen Lúcia suspende "os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.”

A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

PGR
Na sexta-feira (26) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”.

Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a procuradora, esse tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público.

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

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13.10.18


Novas Placas Seriam Implementadas No Brasil Até 1º De Dezembro
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro.

A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções nº 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados.

Credenciamento
Para a desembargadora, a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao monopólio no setor. “Entretanto, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento”, diz na decisão.

Além disso, a desembargadora ressalta que a União não criou o sistema de consultas e de intercâmbio de informações de veículos em circulação no Mercosul. Na decisão, a desembargadora diz que a União reconhece que o sistema não foi implementado no Brasil e “sua defesa se restringe a reduzir a importância da providência”.

A desembargadora cita a argumentação da União de que informação da área técnica do Denatran considera não ser um impeditivo para adoção das novas placas a criação do sistema. Isso porque seriam necessárias apenas adaptações ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sistema já existente e em pleno funcionamento.

“Ora, não é o Denatran ou o Judiciário ou a agravante [quem entrou com a ação na Justiça] que definem a importância da criação do sistema integrador, mas é uma condicionante que vem expressa no próprio tratado [do Mercosul]”, destaca a desembargadora. Ela acrescenta que é “impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”.

Em maio deste ano, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União. Por essa resolução, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

TV Jornal

Juiz do Trabalho do RJ determina suspensão do processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras

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5.6.18


A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de maio e foi suspensa por uma decisão da Justiça do Trabalho do RJ.
Por G1 Rio

Um juiz do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de venda das cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. A informação foi divulgada pela companhia na manhã desta terça-feira (5). Elas devem apresentar no prazo de 90 dias um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho.

A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de maio.

A decisão envolve a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

Segundo o documento, elas devem se abster de "dar prosseguimento ao processo de desestatização, afim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 (noventa) dias, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”.

A Eletrobras afirmou que analisará as medidas cabíveis e que manterá o mercado informado sobre as próximas decisões.

A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos.

Suárez recebe punição de nove jogos e está fora da Copa

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26.6.14


Mordida rende nove jogos de suspensão, além de 4 meses afastado do futebol
 Esporte Interativo 

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Suárez tenta morder Chiellini na disputa do terceiro lugar da Copa das Confederações
A mordida de Luis Suárez no ombro do zagueiro Chiellini custou caro para o uruguaio. A Fifa anunciou, em entrevista coletiva, a suspensão de nove jogos pela seleção, além de quatro meses afastado de qualquer atividade relacionada ao futebol. Com isso, o jogador não encara a Colômbia no sábado, dia 28, pelas oitavas de final.

De acordo com o comitê, o jogador infringiu o artigo 48, parágrafo 1, e artigo 57. Além do tempo longe dos gramados, uma multa de 100 mil francos suíços, aproximadamente R$ 250 mil, deverá ser paga. Toda a polêmica começou na vitória por 1 a 0 contra a Itália, quando o atacante da Celeste se estranhou com o Chiellini e acabou mordendo o ombro do zagueiro italiano. O lance não foi visto pelo árbitro, por isso Suárez não foi punido durante a partida. 

A Federação Uruguaia apresentou a defesa alegando que não houve mordida, que se tratava de um choque casual, mas o argumento não foi aceito pelo comitê formado por 19 pessoas, todas elas vindas de países sem muita tradição no futebol.

Esta não foi a primeira vez que Suárez deu uma mordida adversário. Em 2010, quando atuava pelo Ajax, da Holanda, o atacante mordeu Bakkal, do PSV. Ano passado, já no Liverpool, a vítima foi o zagueiro sérvio Ivanovic, do Chelsea. 


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