Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos 'desprezíveis' não ficarão impunes, escreveu Moraes.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira", escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram "desprezíveis" e não ficarão impunes.

"Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos", afirmou o ministro.

Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

"A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas", completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Indícios de irregularidades

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;

não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais

parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos

Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo

Acampamento deve ser desfeito

Moraes determinou também o desmonte imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília.

A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", escreveu Moraes.

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Sobe para 300 o número de terroristas presos no DF, diz polícia

Liberação de ruas e prédios

O ministro também manda bolsonaristas desocuparem todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional

Apreensão de ônibus

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,

Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.

A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.

Identificações e redes sociais

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultar dados de identificação mantidos pela Corte, mantido o devido sigilo, para identificar pessoas envolvidas.

Redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, no prazo de duas horas, deverão bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Presidente eleito, Lula tem primeiro encontro com presidentes da Câmara e do Senado

Na agenda do petista também estão previstas reuniões com o STF e o TSE

Por Betânia Santana com Agência Globo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (D) conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, como políticos da equipe de transição  - Foto: Sérgio Lima / AFP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foi o primeiro encontro de Lula com os presidentes das casas legislativas, após o resultado das eleições do dia 30 de outubro, quando Lula.derrotou o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Eles não falaram com a imprensa.

O presidente eleito busca apoio para aprovação da PEC da Transição, que abre espaço no orçamento de 2023 para bancar parte das promessas feitas pelo petista durante a sua campanha.

Lula e Lira se falaram por telefone após a vitória do petista. Durante a campanha, Lula criticou a atuação do deputado como presidente da Câmara e seu poder frente ao orçamento secreto.

Agora, no entanto, o presidente eleito também quer estabelecer uma relação de diálogo com o deputado. A aproximação tem sido costurada por parlamentares petistas.

Também participaram o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena a equipe de transição do futuro governo; o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), a presidente do PT,  Gleisi Hoffmann; o vice José Guimarães (PT-CE); deputados como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG); Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (MG).

O presidente eleito ainda se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). e tem previstos para a tarde desta quarta-feira (9) encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Folha PE

Na Paraíba, Ricardo Coutinho lidera com 33% para o senado

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa do Ipec divulgada neste sábado (1º), encomendada pela TV Cabo Branco, revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador pela Paraíba. O candidato do PT, Ricardo Coutinho, lidera a disputa com 33 % dos votos válidos. Na sequência aparecem Efraim Filho (União Brasil), com 31%; e Pollyanna Dutra (PSB), com 20%. Ricardo e Efraim estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB00955/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-02427/2022.

Votos válidos

Resposta estimulada e única, em %:

Ricardo Coutinho (PT): 33% (tinha 43% na primeira pesquisa, em 29/08, e 36% na segunda, em 22/09)

Efraim Filho (União Brasil): 31% (tinha 28% na primeira e 33% na segunda)

Pollyanna Dutra (PSB): 20% (12% na primeira e 16% na segunda)

Bruno Roberto (PL): 7% (7% na primeira e 8% na segunda)

Sérgio Queiroz (PRTB): 6% (3% nas duas anteriores)

André Ribeiro (PDT): 2% (2% na primeira e 1% na segunda)

Manoel Messias (PCO): 1% (3% na primeira e 2% na segunda)

Alexandre Soares (PSOL): 1% (1% nas duas anteriores)

Brancos/nulos/indecisos: 20% (31% na primeira, e 25% na segunda)

Votos totais

Resposta estimulada e única, em %:

Ricardo Coutinho (PT): 25% (tinha 30% na primeira pesquisa, em 29/08, e 27% na segunda, em 22/09)

Efraim Filho (União Brasil): 25% (tinha 20% na primeira e 25% na segunda)

Pollyanna Dutra (PSB): 16% (8% na primeira e 12% na segunda)

Bruno Roberto (PL): 6% (5% na primeira e 6% na segunda)

Sérgio Queiroz (PRTB): 5% (2% na primeira e 3% na segunda)

Manoel Messias (PCO): 2% (2% na primeira e 1% na segunda)

Alexandre Soares (PSOL): 1% (1% nas duas anteriores)

André Ribeiro (PDT): 1% (1% na primeira e não pontuou na segunda)

Branco/nulo: 11% (18% na primeira e 15% na segunda)

Não sabe/não respondeu: 9% (13% na primeira e 10% na segunda)

G1 PB

PERNAMBUCO: Teresa, 49%; Gilson, 15%; Guilherme, 13%; André, 12%, para o senado

Carlos tem 4%; Esteves, 3%; Eugênia, 2%; Roberta, 2%; e Dayse, 1%. Levantamento foi feito de 29 de setembro a 1º de outubro.

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º) aponta os seguintes percentuais de votos válidos em Pernambuco para o Senado (veja vídeo acima):

Teresa Leitão (PT): 49%

Gilson Machado (PL): 15%

Guilherme Coelho (PSDB): 13%

André de Paula (PSD): 12%

Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4%

Esteves Jacinto (PRTB): 3%

Eugênia Lima (PSOL): 2%

Roberta Rita (PCO): 2%

Dayse Medeiros (PSTU): 1%

Plenário do Senado Federal em foto de arquivo — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado Federal em foto de arquivo — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

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Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quem foi ouvido: 2.000 eleitores, em 74 municípios.

Quando a pesquisa foi feita: 29 de setembro a 1º de outubro.

Registro no TRE: PE-05764/2022.

Registro no TSE: BR-01800/2022.

Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.

G1 PE

Em pesquisa para o Senado, Teresa dispara com 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

Pesquisa Ipec em Pernambuco para o Senado: Teresa, 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

Carlos tem 3%, Roberta, 2%, Esteves, 2%, Eugênia, 1%, Dayse, 1%. A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

g1 PE

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%.

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Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 6 de setembro, quando ela teve 24% das intenções de voto e ele, 10%. O crescimento de Teresa e o de André foi de um ponto percentual, cada um, dentro da margem de erro.

Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) mantiveram o percentual da última pesquisa, de 9%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) aumentou um ponto percentual e chegou a 3%.

Roberta Rita (PCO) e Esteves Jacinto (PRTB) perderam um ponto percentual, cada um, e agora aparecem com 2%. Eugênia Lima (PSOL) caiu um ponto percentual e atingiu 1%. Dayse Medeiros (PSTU) perdeu dois pontos percentuais e também está com 1%.

Resposta estimulada e única:

Teresa Leitão (PT): 25% (24% na pesquisa anterior, em 6 de setembro)

André de Paula (PSD): 11% (10% na pesquisa anterior)

Gilson Machado (PL): 9% (9% na pesquisa anterior)

Guilherme Coelho (PSDB): 9% (9% na pesquisa anterior)

Carlos Andrade Lima (União Brasil): 3% (2% na pesquisa anterior)

Roberta Rita (PCO): 2% (3% na pesquisa anterior)

Esteves Jacinto (PRTB): 2% (3% na pesquisa anterior)

Eugênia Lima (PSOL): 1% (2% na pesquisa anterior)

Dayse Medeiros (PSTU): 1% (3% na pesquisa anterior)

Teio Ramos (PMB): * (* na pesquisa anterior)

Brancos e nulos: 21% (19% na pesquisa anterior)

Não souberam: 16% (17% na pesquisa anterior)

* O candidato Teio Ramos (PMB) não aparece nesta pesquisa, pois a candidatura dele foi retirada pelo Partido da Mulher Brasileira.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

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Teresa Leitão lidera com 16% para o senado em Pernambuco , diz pesquisa

Pesquisa Folha de Pernambuco/IPESPE para o Senado: Teresa tem 16% e Gilson Machado, 13%

André de Paula vem em 3º lugar com 11%. Levando em conta a margem de erro, os três estão empatados

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. 

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam.  O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.

Gênero

Entre os entrevistados que disseram escolher Teresa Leitão, 16% são mulheres. A candidata tem o mesmo índice de votos no público masculino Já com Gilson Machado maioria é do sexo masculino (17%) e 10% são mulheres. Também é maior o percentual de homens que estão com André de Paula (13%) e 9% são do sexo feminino. O eleitorado feminino (6%) é maioria para Guilherme Coelho que tem 3% dos votos masculinos. Carlos Andrade Lima não pontuou entre as mulheres e apresentou 1% entre os homens.

Faixa etária

No público de 16 a 59 anos, Teresa Leitão surge com 16%. O índice sobe um ponto a partir dos 60 anos. 13% dos entrevistados de 16 a 24 anos e de 45 a 59 anos estão com Gilson Machado, que tem 12% dos votos na faixa de 25 a 44 anos e 16% a partir dos 60 anos. André de Paula atinge 8% dos consultados de 16 a 24 anos;11% dos que têm de 25 a 44 anos e 12% a partir dos 45 anos. Guilherme Coelho apresenta 3% na faixa etária de 16 a 24 anos; 4% de 25 a 59 anos e 8% a partir dos 60 anos. Carlos Andrade Andrade Lima apresentou: 1% de 16 a 44 anos e não pontuou a partir dos 45 anos.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, 15% dos que afirmaram votar em Teresa Leitão possuem até o ensino médio e 20% têm nível superior. Entre os que escolheram Gilson Machado, 12% fizeram até o fundamental; 16%, o ensino médio e 10%, o superior. Quem está com André de Paula curso até o fundamental (12%, ensino médio (10%) e superior (9%). Os eleitores de Guilherme Coelho fizeram até o ensino médio (5%)e 3% têm nível superior. Carlos Andrade Lima não pontuou entre os entrevistados com até o fundamental e apresentou 1% entre os que têm ensino médio e ensino superior.

Renda familiar

Sobre a renda familiar, 16% dos entrevistados que informaram votar em Teresa Leitão ganham até 2 salários mínimos; 14% recebem mais de 2,5 salários e  23% têm renda maior que 5 salários. No caso de Gilson Machado, 14% ganham até 2 salários mínimos; 13%, mais de 2,5 salários e 12% mais que 5 salários. No eleitorado de André de Paula, 10% têm renda de até dois salários; 13%, mais de 2,5 mínimos e 7% recebem mais de 5 salários. Quem respondeu votar em Guilherme Coelho recebe até 2 salários (4%); mais de 2,5 salários (6%) e mais de 5 mínimos (3%). Carlos Andrade Lima surge com 1% entre os que ganham até 2 mínimos, 1% mais de 2,5 salários e o eleitor com mais de 5 mínimos não aparece. 

Onde estão os eleitores

Sobre onde estão os entrevistados, 21% dos que apontam Teresa Leitão vivem no Recife; 19% na periferia e 14% no interior. 14% dos eleitores de Gilson Machado estão na capital; 13% na periferia e outros 13% no interior. Para André de Paula 11% dos votos vêm do Recife; 10% da periferia e 11% do interior. Quem vota em Guilherme Coelho está na capital (3%), na periferia (3%) ou no interior (6%). Carlos Andrade Lima chegou a 1% no Recife; não pontuou na periferia e registrou 1% no interior.

Folha de PE

André de Paula é oficializado como senador na chapa de Marília Arraes

Apresentando André de Paula como seu senador, Marília Arraes defendeu a eleição do parlamentar

Por Carol Brito  Folha PE

André de Paula é oficializado como senador na chapa de Marília Arraes - Melissa Fernandes/ Folha de Pernambuco

Com o lema Juntos por Pernambuco, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (SD) e o pré-candidato ao Senado André de Paula formalizaram uma aliança, na sede do Solidariedade, na Zona Norte do Recife, nesta segunda-feira (16). Com a aliança, o pessedista é oficializado como senador na chapa da deputada. A iniciativa representa uma baixa na base da Frente Popular de Pernambuco.

Apresentando André de Paula como seu senador, Marília Arraes defendeu a eleição do parlamentar para a Casa Alta e citou o projeto nacional do presidenciável Lula (PT). Ela enalteceu as credenciais do aliado como um interlocutor do Estado em Brasília, experiente e preparado.

"Estamos buscando, assim como o presidente Lula, a unidade daqueles que são diferentes, mas têm um objetivo comum que é o bem do Estado", afirmou Marília Arraes.

Já André de Paula fez um discurso em tom de unidade e também citou o ex-presidente Lula. Ele enfatizou que se preparou para este momento e relembrou sua trajetória política em Brasília. "O senado é a casa da maturidade. O senado conta o que construi na minha vida pública. Experiência, capacidade de dialogar", afirmou. "Eu vou ser o senador de todos os pernambucanos. Não significa isso que não tenha lado, mas que eu respeito todas as posições", cravou.

O ato contou com a presença de aliados como o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (MDB, o deputado estadual Wanderson Florêncio (SD), o prefeito de Paudalho e coordenador da campanha da parlamentar, Marcelo Gouveia, entre outras lideranças políticas.

Congresso Estadual do PT oficializa Tereza Leitão para o Senado na chapa majoritária da Frente Popular

Tereza Leitão: “É com coragem, alegria e esperança que assumo mais esse desafio, o de ser a primeira mulher senadora pelo nosso estado”,

Danilo Cabral Teresa Leitão Humberto Costa Clodoaldo Magalhães

Fotos: Péricles Chagas

A chapa majoritária da Frente Popular já tem um nome para concorrer ao Senado. Durante o XVI Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, neste domingo, o nome da deputada estadual Teresa Leitão foi referendado pelos petistas, pelo governador Paulo Câmara e pelo candidato a governador Danilo Cabral.

O evento foi muito prestigiado. Além do candidato a governador e do governador, estavam presentes o presidente do PSB, Sileno Guedes; o presidente do PV, Clodoaldo Magalhães; o presidente do PT, Doriel Barros; o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, entre outros. Também foi anotada a presença de diversos representantes do movimento social e sindical do estado.

“Na minha vida tenho muitas “primeiras vezes”. Fui a primeira mulher a presidir o Sintepe, a primeira deputada estadual de Pernambuco a ter cinco mandatos seguidos, a primeira mulher a presidir o PT de Pernambuco. É com coragem, alegria e esperança que assumo mais esse desafio, o de ser a primeira mulher senadora pelo nosso estado”, disse Teresa Leitão.

Quanto às críticas e cobranças sobre uma suposta “demora” na escolha da candidata ao Senado, Teresa rebateu: “estão falando que ‘acabou a novela’, mas não tem novela nenhuma. Aqui tem muito é política, conversa, debate, responsabilidade com as escolhas. E a política tem seu próprio tempo”.

Todos os discursos foram muito aplaudidos, e focados na importância de uma união efetiva para a vitória nas urnas em 2 de outubro, com Lula presidente, Danilo governador e Teresa senadora. Lula foi muito citado, como figura central, grande articulador da aliança PT-PSB no plano nacional.

Fonte: Blog Ponto de Vista

Pacheco diz que 'tendência' é derrubar veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Nova Lei Aldir Blanc: Pacheco cita 'força' do tema no Congresso e fala em 'tendência' de derrubar veto

Texto aprovado destina R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural até 2027; Bolsonaro vetou íntegra e disse que projeto é inconstitucional. Análise do veto pelo Congresso ainda será marcada.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou "força" entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver "uma tendência pela derrubada" do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta.

Nesta quinta-feira, Bolsonaro vetou integralmente o texto sob alegação de que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

"Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados", declarou Pacheco.

"O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente", continuou.

Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta do Congresso, na qual deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do Planalto. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada.

Além desse texto, Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural, que ficou conhecido como "Lei Paulo Gustavo". Esse texto propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-1 sobre o setor cultural.

O veto ainda aguarda análise do Congresso e chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta que tinha sido prevista para esta quinta. A reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.

O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da Covid. Veja, abaixo, reportagens sobre a morte dos dois artistas:

Veto 'surpresa'

O veto de Bolsonaro à proposta da nova Lei Aldir Blanc pegou até integrantes da base governista no Senado de "surpresa".

A atitude gerou, inclusive, incômodo entre aliados. "O presidente deve ter sido mal aconselhado", afirmou um governista ao g1.

O placar da votação do projeto no Senado foi de 74 votos a favor e 1 abstenção. Nenhum senador presente à sessão se posicionou contra a proposta. A abstenção foi de Carlos Viana, vice-líder do governo.

Governistas como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Márcio Bittar (PSL-AC), Marcos do Val (Pode-ES) e Chico Rodrigues (União Brasil-RR) votaram a favor da proposta.

O senador Marcos do Val disse que o veto do presidente foi um ato "infeliz" e definido em um contexto político.

"Quase a totalidade dos senadores é favorável à lei. O problema é que o setor cultural está politizado e declara apoio a Lula", afirmou o parlamentar. Ele disse que atuará pela derrubada do veto presidencial.

‘Cultura é identidade nacional', diz Valdo Cruz sobre veto à Lei Aldir Blanc

Senado aprova Auxílio Brasil com valor mínimo permanente de R$ 400

Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400

MP do governo garantia piso de R$ 400 só até o fim de 2022, mas Câmara tornou regra permanente e senadores confirmaram. Mudança vai à sanção de Jair Bolsonaro.

 Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família.

A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

Renda básica

A "renda básica de cidadania" foi criada em 2005 e viabilizada por meio do Bolsa Família. O Auxílio Brasil assume agora a função de ser esse programa de renda básica, e corresponderá à soma dos seguintes benefícios: Primeira Infância, Composição Familiar, Superação da Extrema Pobreza e Compensatório de Transição.

A proposta cria um “benefício extraordinário” para complementar o valor do Auxílio Brasil e atingir os R$ 400. Cada família só pode receber uma parcela por vez do valor extra, junto com o Auxílio Brasil .

Segundo o governo, o gasto estimado com o benefício extraordinário para 2022 é de cerca de R$ 32,04 bilhões.

Todas essas novas regras estão valendo desde 7 de dezembro, quando foi publicada a medida provisória. Para virar lei em definitivo, no entanto, o texto precisava da aprovação do Congresso.

Compensação

O projeto diz que a despesa gerada pelo benefício extraordinário será custeada com o orçamento reservado anualmente ao Programa Auxílio Brasil.

O relator da MP na Câmara, deputado João Roma (PL-BA), aceitou, durante a votação naquela Casa, a sugestão para tornar também este valor extra permanente, o que possibilita e fixa a parcela mínima de R$ 400.

Roma citou, como argumento, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no fim do ano passado, que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público, reforçando a lei de 2005.

O relator também afirmou que a mesma PEC dispensa, em 2022, a "observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa no referido exercício". Essa seria a brecha orçamentária, segundo Roma, para transformar o benefício temporário em permanente.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, pontuou ao g1 que tornar o auxílio permanente sem uma fonte de receita para cobrir os novos gastos enfraquece as regras fiscais.

"O governo tem se baseado em dispositivo constitucional introduzido pela PEC dos Precatórios para defender a ausência de compensação. Ainda que seja uma interpretação jurídica possível, ela não resolve a questão fiscal. Um aumento permanente de despesa sem compensação piora a situação das contas públicas", explicou Couri.

"Não teria tanto problema excluir esse gasto da regra de compensação apenas em 2022 ou em um período específico, porque aí é possível medir o impacto. Agora, quando você usa um tipo de justificativa para que o gasto permanente não tenha compensação, é claro que você enfraquece as regras fiscais", prosseguiu.

Teto de gastos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023, defendeu nesta quarta que os gastos com o Auxílio Brasil fiquem fora do teto de gastos no próximo ano.

"Não sabemos ainda como o governo vai tratar essa questão. A gente ouve informação de um lado, ouve do outro que o governo iria propor excluir isso do teto de gastos. Não sabemos se isso se efetivará ou não [...] Eu seria favorável", disse.

Segundo Daniel Couri, no entanto, essa mudança teria de ser feita por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) – tipo de projeto que requer placares maiores e tramitação mais complexa no Congresso para ser aprovado.

André de Paula se coloca candidato ao Senado, mas não diz por qual coligação

O deputado disse que vai disputar o Senado neste ano, mesmo que não seja pela Frente Popular, da qual faz parte há anos

André de Paula (PSD) e Eduardo da Fonte (PP) estão juntos na disputa do social democrata pelo Senado - FOTO: REPRODUÇÃO / INSTAGRAM

O deputado federal André de Paula (PSD) reafirmou, nesta terça-feira (3), que será candidato ao Senado por Pernambuco. Ele concedeu entrevista coletiva na sede regional do PSD, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Mesmo com o anúncio, segue a dúvida sobre qual caminho André vai trilhar nas eleições 2022, pois ele não conseguiu se viabilizar como candidato ao Senado pela chapa da Frente Popular e ainda não afirma por qual coligação será sua candidatura.

Confira a coletiva de André de Paula

"Cumpri todas as etapas para chegar aqui e dizer que sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco. Quero agradecer as mensagens de carinho de prefeitos, vice-prefeitos, apoio nunca faltou do meu partido. Convoquei essa coletiva para deixar claro que eu serei, nas próximas eleições, candidato a senador e colocar meu nome à disposição dos pernambucanos. Sempre mereci distinção, confiança, me preparei para servir a Pernambuco no Senado", disse.

Chamou a atenção durante a coletiva a presença e o apoio do deputado Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, a André de Paula. Nos últimos dias, a relação de Da Fonte com o PSB azedou e o PP também foi cotado para deixar a Frente Popular.

André aproveitou a presença do aliado para destacar que não está isolado. "Cumpro as etapas do processo, vou aguardar a formalização das postulações e temos a convicção de que não estarei sozinho, muito pelo contrário".

Tudo meu é muito pensado, tudo meu é muito pesado, e fiz questão de deixar claro que o segundo momento será construído. Então, não estou descartando ninguém.André de Paula

Portas abertas

Sem querer apontar para qual caminho vai seguir, André deixou todas as portas abertas. Ele não descartou apoiar a candidatura de Marília Arraes (SD) a governadora assim como não descartou continuar na Frente Popular, apoiando Danilo Cabral (PSB).

Mas - caso a Frente Popular bata o martelo pela deputada estadual Teresa Leitão na vaga ao Senado - André deve desembarcar do grupo. Contudo, ele foi evasivo ao falar sobre isso e afirmou, apenas, que a política é "feita de passos".

Durante a coletiva, André de Paula destacou a força do nome de Marília Arraes em pesquisas recentes. "As pesquisas dizem ela é candidata forte, a construção que ela tem na vida pública, a credibilidade que ela tem, não tenho dificuldade em ver virtudes nos adversários. Ela é amiga de ordem pessoal, mas amizade não se confunde com política. A decisão não levará em conta isso", disse André. Ele ainda disse que para onde o PP e o PSD forem serão importantes.

Agora, seu próximo passo será buscar apoio de prefeitos e outros atores políticos de Pernambuco para firmar essa postulação ao Senado Federal e ver como a Frente Popular, liderada pelo PSB de Paulo Câmara, vai reagir ao anúncio.

"Vou abrir interlocução com partidos, prefeitos, aliados e vamos colocar esse barco na rua, buscar apoio e construir politicamente essa caminhada", afirmou o deputado federal.

Lula

Sobre a eleição nacional, André de Paula confirmou que deve apoiar a candidatura de Lula (PT) a presidente. Ele disse que os diretórios do PSD nos Estados devem estar livres para a melhor articulação, mas explicou que em Pernambuco o apoio deve seguir ao petista.

"Lula é pernambucano, é querido, não é por acaso que tem 67% das intenções de voto no Estado, é o maior eleitor de Pernambuco. Então, nossa inclinação é estar ao lado de Lula", afirmou.

Citação

Tudo meu é muito pensado, tudo meu é muito pesado, e fiz questão de deixar claro que o segundo momento será construído. Então, não estou descartando ninguém.André de Paula

Fonte : Jornal do Comércio

PT oficializa indicação de Teresa Leitão para a disputa pelo Senado na Frente Popular

Em nota, o partido do ex-presidente Lula diz que a decisão leva em conta "a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado", além da desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo

Teresa Leitão (PT), pré-candidata a senadora pelo PT - FOTO: ROBERTO SOARES/ALEPE

Poucas horas após o deputado federal André de Paula (PSD) convocar uma coletiva de imprensa para afirmar que será candidato ao Senado nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores oficializou a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a disputa por uma vaga na Casa Alta pela Frente Popular. O PSD, que é presidido no Estado por André de Paula, também integra a coligação liderada pelo governador Paulo Câmara (PSB), e há um impasse sobre o nome que será escolhido para a disputa pelo Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral (PSB), embora comente-se que a prioridade seria do postulante apresentado pelo partido do ex-presidente Lula (PT).

"O Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião, analisou a conjuntura eleitoral de diversos estados, dentre eles, Pernambuco. Após avaliação do cenário e levando em conta a importância da aliança com o PSB no Estado, o PT, por meio do GTE, reivindica, ao PSB, a indicação do nome da deputada Teresa Leitão (PT) para disputar o Senado nas eleições deste ano", diz nota assinada pela presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e pelo coordenador do GTE, José Guimarães.

O texto afirma, ainda, que a decisão leva em conta "a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado", além da desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo. Há cerca de uma semana, Veras, que havia sido indicado pelo PT para o posto, abriu mão da disputa em favor de Teresa e disse que concorreria à reeleição como deputado federal.

Sobre o movimento de André de Paula, o parlamentar disse, nesta terça, que considera o gesto do colega de Parlamento "legítimo" e que espera que ele siga aberto ao diálogo com as demais forças que compõem a coligação.

"É legítimo o direito dele de se colocar como candidato ao Senado. Ele tem um partido, tem apoio para isso, agora é importante que a gente possa construir unidade. Não tem vaga para dois senadores na Frente Popular. E André de Paula esteve junto conosco na construção da Frente Popular até o momento e é importante que continue. André de Paula é um político de muita inteligência, do diálogo, da construção, como ele mesmo disse, está dando um primeiro passo agora e eu acredito que junto com o governador Paulo Câmara tudo isso será construído de forma a um entendimento", declarou o petista.

PSD

Ao lado do também deputado federal Eduardo da Fonte (PP), André de Paula reafirmou, nesta manhã, que disputará o Senado nas eleições deste ano, embora não tenha especificado em que coligação fará isso. Quando questionado se pode vir a desembarcar da coligação do PSB, o deputado federal foi evasivo, e disse apenas que a política "é feita de passos".

Tanto Eduardo da Fonte, presidente do PP, quanto André de Paula têm sido cortejados pela campanha de Marília Arraes, que largou na frente nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

Fonte: Jornal do Comércio

Com saída de Marília Arraes, PT não abre mão de indicar candidato ao Senado na chapa com PSB

Partido dos Trabalhadores continuará com o debate interno para definir quem será o indicado ou indicada para a vaga no Senado

A reunião da Executiva Estadual do PT para discutir sobre a continuidade do processo de indicação de um nome para o Senado Federal, que seria realizada na noite desta terça-feira (22), foi cancelada. Após o Grupo de Tático Eleitoral do PT Pernambuco ter apresentado a deputada federal Marília Arraes como aquela que reuniria as melhores condições de representar o partido na chapa majoritária da Frente Popular, e a própria parlamentar ter desautorizado qualquer negociação em seu nome, há um entendimento de que é necessário fazer um intenso diálogo interno no partido.

Um dos nomes colocados à disposição da legenda para a vaga do Senado, na chapa encabeçada pelo pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), o deputado federal Carlos Veras afirmou categoricamente que a opção a ser apresentada à Frente Popular continuará sendo do Partido dos Trabalhadores. Outros nomes como o da deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado estadual Odacy Amorim, também estavam sob análise. 

Chegada de Geraldo Akckmin no PSB para ser vice do PT atrapalhou plano de Marília Arraes de ter aval oficial de Lula para voo solo

Marília Arraes deixa o PT atirando em Humberto Costa

Raquel se antecipou e anunciou candidatura publicamente depois da reunião de Marília Arraes com Lula

“O PT tem muitos quadros importantes e vamos continuar com o debate interno para apresentar um nome para o Senado Federal, um nome do partido do presidente Lula. Isso não muda em nada o roteiro construído pelo PT que é decidir ouvindo suas vozes, dialogando com a nacional e assim apresentar um nome para a Frente Popular”, afirmou Carlos Veras em conversa com o JC.

Ele também acredita que não seria interessante para o PSB entrar numa disputa sem o PT estar na majoritária e relembrou o gesto político do senador Humberto Costa em ter retirado a pré-candidatura a governador. “Não sei se é bom para o resultado eleitoral, não ter o PT na majoritária. Nós vamos cumprir com o compromisso assumido com o PSB e apoiar a candidatura de Danilo Cabral”, completou.

O parlamentar lamentou a decisão de Marília em “não atender e entender a necessidade de aliança em torno do ex-presidente Lula”, mas disse esperar que até o dia 2 de abril - fim do prazo da janela partidária - ela possa rever esse posicionamento. Veras também descartou qualquer possibilidade de o líder petista ter um palanque duplo no Estado, conforme vem sendo cogitado caso a deputada federal migre para o Solidariedade. Nessa segunda-feira (21), Marília externou a Lula, em uma conversa que durou cerca de uma hora e meia, que quer ser candidata ao Governo de Pernambuco.

“Não acredito nessa possibilidade, pois se fosse para ter dois palanques, seria com o senador Humberto Costa. Por que vamos apoiar dois palanques sem o PT? Só há um único palanque que segue a orientação do presidente Lula e que mostrará sua fidelidade partidária e política rumo a uma grande vitória”, declarou Carlos Veras.

Do Jornal do Comércio

CPI da Covid aprova relatório final, atribui nove crimes a Bolsonaro e pede 80 indiciamentos

Documento de 1.289 páginas, elaborado ao longo de seis meses, será enviado a órgãos de investigação. Texto inclui projetos para punir fake news e criar pensão para órfãos da pandemia.

Por Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri, Sara Resende e Gustavo Garcia, g1 e TV Globo — Brasília

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a maior tragédia sanitária da história do Brasil. Até esta terça, o país já contabilizava 606.293 mortes desde o início da pandemia.

Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Confira especial sobre as conclusões e os próximos passos da CPI

Veja todos os indiciados

Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Votaram a favor do relatório:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Humberto Costa (PT-PE)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Votaram contra o relatório:

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Jorginho Mello (PL-SC)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid. Veja abaixo:

A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.

Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.

Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já nesta quarta-feira (27).

Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos ministérios públicos do Rio e de São Paulo. O parecer será encaminhado ainda ao Tribunal Penal Internacional.

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Mudanças na reta final

A última versão do relatório final foi apresentada na manhã desta terça-feira, horas antes da votação do parecer.

Na reta final, o relator acatou pedido de senadores e decidiu incluir doze novos nomes na lista de indiciamentos. São assessores e ex-assessores do Ministério da Saúde, pessoas envolvidas no “mercado paralelo” de vacinas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo.

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista nesta terça, mas foi retirado novamente no fim da tarde.

Renan anuncia 'presente' a Heinze: 'será o 81º indiciado desta comissão'

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Também houve a inclusão de pedido para que a advocacia do Senado acione o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República a fim de que promovam a responsabilização de Bolsonaro por “campanha antivacina”.

A decisão foi tomada após o presidente fazer, durante uma "live" em uma rede social, menção a uma informação falsa que associa a vacinação contra a Covid à Aids. Após repercussão negativa, o registro da transmissão foi excluído por YouTube, Facebook e Instagram.

O relatório também solicita que a advocacia do Senado peça a “imediata interrupção da continuidade delitiva” por meio do afastamento de Bolsonaro de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.

A discussão

Ao longo da manhã e da tarde, senadores discursaram sobre os trabalhos da comissão. De um lado, parlamentares aliados acusaram a comissão de ser um instrumento político e eleitoral. Já a maioria do grupo apontou para as irregularidades cometidas pelo governo ao longo da pandemia.

Em discurso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ser "evidente" que Bolsonaro não criou o vírus, mas "tão evidente quanto" que o presidente "se esforçou diuturnamente para acelerar a propagação do vírus".

“Essa é uma ação consciente e confessa. Salvo engano, há mais de 200 vídeos juntados aos autos onde o presidente da República, de forma metódica, ensaiada, preparada, organizada, utilizando as ferramentas de Estado, fez com que os brasileiros se protegessem menos, acreditassem na fantasia de remédios milagrosos, questionassem e desrespeitassem medidas de contenção básicas que todos os outros países seguiram”, afirmou Vieira.

Um dos principais aliados do governo na CPI, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) chamou a comissão de “estelionato político”, afirmando que a comissão “não investigou e protegeu acusados de corrupção nos estados e municípios”.

“E o relatório é uma grande fake news processual, porque acusa sem provas e se ancora numa narrativa do jogo pré-eleitoral”, afirma o governista.

Indiciado por incitação ao crime, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que a comissão “escolheu os acusados e trabalhou incansavelmente para tentar incriminá-los” e acusou o relator, Renan Calheiros, de abuso de autoridade.

Ele também afirmou que a CPI é o "maior atestado de idoneidade do governo Bolsonaro".

"O maior 'escândalo', entre aspas, que foi levantado aqui foi o de uma vacina que não foi comprada. Nem um real de dinheiro público foi gasto", disse o filho do presidente. A compra da vacina indiana Covaxin, no entanto, apenas foi suspensa após revelações de irregularidades apresentadas durante a comissão. O contrato previa um pagamento de R$ 1,6 bilhão para a aquisição do imunizante.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos últimos a falar na sessão desta terça-feira, antes da votação do relatório. Ele ocupou, temporariamente, o assento do presidente do colegiado no plenário, espaço cedido por Omar Aziz (PSD-AM), para o pronunciamento.

Randolfe exibiu um vídeo com declarações do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo chama a Covid-19 de "gripezinha"; diz que se chama Messias, mas não faz "milagre", ao ser questionado sobre vítimas do coronavírus; e sugere que vacinas podem transformar pessoas em jacarés, entre outras declarações criticadas por especialistas em saúde. As falas foram um dos motivos, conforme Randolfe Rodrigues, para criação do colegiado.

O vice-presidente da CPI também destacou os fatos apurados pela comissão, como negociações suspeitas para a compra de vacinas e a demora do governo na busca por imunizantes; e citou os nomes de Major Olimpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), três senadores que morreram vítimas da Covid.

"Às vítimas da pandemia, que descansem em paz. A todos os brasileiros e brasileiras, teremos a missão de fazer este relatório ser cumprido", declarou o vice da CPI.

Relator, Renan Calheiros fez duras críticas a Bolsonaro. Adversário político do presidente, Renan disse que o governo Bolsonaro "sabotou a ciência" e é "despreparado", "desonesto", "caviloso", "arrogante", "autoritário", entre outras adjetivações.

"O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade", afirmou Renan.

Último a discursar, o presidente da CPI, Omar Aziz, voltou a defender que o relatório final não será arquivado sem gerar resultados práticos, ou seja, sem que as pessoas apontadas por terem cometido crimes sejam efetivamente responsabilizadas.

"Não queríamos e não queremos vingança – queremos justiça. Se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como são narrativas, sabe por quê? Porque esse documento é público", disse.

O que diz o relatório

O relatório da CPI da Covid aprovado pelos senadores traz, entre outros elementos:

imagens do presidente provocando aglomerações,

declarações em que desdenha da vacina e incita a população a invadir hospitais e

o esforço pessoal de Bolsonaro, ao lado do Itamaraty, para articular com a Índia a compra de matéria-prima para a produção de cloroquina – remédio ineficaz para a Covid.

O documento também detalha o atraso na aquisição de vacinas e a sucessiva falta de resposta às fabricantes, como a Pfizer e o Instituto Butantan, que desde 2020 tentavam vender o imunizante ao governo brasileiro.

O relatório de Renan Calheiros lista 13 tópicos da investigação. A lista inclui a oposição do governo às medidas não farmacológicas (como uso de máscara e distanciamento social), o colapso na saúde pública do Amazonas e também a atuação da operadora Prevent Senior.

O documento ainda aponta para a existência de um gabinete paralelo – composto por médicos, políticos e empresários – que aconselhava o presidente “ao arrepio das orientações técnicas do Ministério da Saúde”. Segundo o relator, partiu desse grupo a ideia da propagação do vírus “livremente entre a população”, a fim de que fosse atingida a “imunidade de rebanho” por meio da contaminação natural.

Conforme o relator, a CPI pôde comprovar:

o "evidente descaso" do governo com a vida das pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas;

a "forte atuação" da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação de notícias falsas sobre a pandemia;

a existência de um gabinete paralelo que aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas;

a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada imunidade de rebanho);

a priorização de um "tratamento precoce" sem amparo científico de eficácia e a adoção do modelo como “política pública declarada”;

o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas - como as máscaras e o distanciamento social;

a prática, por parte do governo federal, de atos "deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas".

“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, afirma no texto o senador Renan Calheiros.

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Crimes atribuídos a Bolsonaro

No caso de Bolsonaro, Renan Calheiros pede indiciamento pelos seguintes crimes:

epidemia com resultado morte

infração de medida sanitária preventiva

charlatanismo

incitação ao crime

falsificação de documento particular

emprego irregular de verbas públicas

prevaricação

crimes contra a humanidade

crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

“O presidente da República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19. Essa estratégia, na verdade atrelada à ideia de que o contágio natural induziria a imunidade coletiva, visava exclusivamente à retomada das atividades econômicas”, escreveu Renan Calheiros no documento.

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Segundo o relator, as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade — infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam a Constituição, e que podem resultar em impeachment.

Isso porque, escreveu o relator, a atuação de Bolsonaro “mostrou-se descomprometida com o efetivo combate da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, com a preservação da vida e integridade física de milhares de brasileiros”.

Entre os atos de Bolsonaro que, para Renan, “incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, estão a "minimização constante da gravidade da Covid-19" e a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento do coronavírus.

O relator afirmou ainda que Bolsonaro “foi o principal responsável pela propagação da ideia de tratamento precoce”.

“Em tempos normais, seria apenas um exemplo de desprezível charlatanismo pseudocientífico. Contudo, em meio a uma pandemia global, colaborou para gerar uma monstruosa tragédia, na qual alguns milhares de brasileiros foram sacrificados”, escreveu o relator.