Delegado-geral considera como “muito grave”, as informações sobre provável esquema criminoso dos combustíveis na PB

Em entrevista à imprensa, o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, considerou como muito grave as informações que foram colhidas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) durante uma operação, realizada na quarta-feira (1º), para apurar um suposto esquema criminoso de venda de combustíveis.

Segundo as investigações iniciais do Procon-JP as distribuidoras estariam estocando ilegalmente combustível comprado às refinarias para só revender quando o preço do produto aumentasse de valor, repassando ilegalmente o reajuste aos postos e, consequentemente, lucrando de forma indevida. O relatório completo da operação será divulgado no dia 7 deste mês.

“O que foi narrado é muito grave e há apoio de boa parte do setor [de combustíveis]. Vamos aguarda o relatório definitivo para aprofundar e acompanhar toda a investigação e os desdobramentos. Percebemos que há muitos elementos e, dependendo do que ocorrer, saberemos se existe a necessidade de alguma operação”, disse André Rabelo.

Entenda o caso – A distribuidora de combustíveis Vibra, representante da bandeira BR, foi autuada pelo Procon Municipal de João Pessoa nessa quarta-feira (1º), após constatação de denúncia de aumento de preço para a gasolina, sem justificativa, desde o dia 25 de fevereiro. A empresa poderá ser multada em R$ 5 milhões.

A distribuidora, que terá o prazo legal para proceder à defesa, foi denunciada de forma anônima, mas já com suficiente comprovação dos preços praticados na plataforma oficial de pedidos da empresa, que mostra uma elevação no valor de venda da gasolina comum de R$ 0,6895 desde o último dia 25 de fevereiro.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, não há qualquer justificativa para a majoração desse produto nesse período e em tal patamar, seja por uma maior incidência tributária, seja pelo preço oficial nas refinarias. “Isso fere frontalmente o artigo 39, incisos V e X do CDC, se constituindo prática abusiva. Esse tipo de irregularidade requer uma penalidade à altura e que tenha todo o rigor da lei e seja proporcional ao potencial lucrativo da medida irregularmente adotada”, afirmou.

Na terça-feira (28), o Procon-JP já havia emitido autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil, por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a informar o volume desses produtos em sua base na Paraíba. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

Da Redação

PB AGORA 

Preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 130 na próxima segunda-feira na Paraíba

Com o reajuste, o preço do gás de cozinha à vista deve ficar entre R$ 116 e R$ 126, a partir do próximo dia 5. Na compra a prazo, o botijão pode chegar a custar mais de R$ 130.

O gás de cozinha fica mais caro a partir da próxima segunda-feira (5) na Paraíba. Em entrevista neste sábado (3), o presidente do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Sinregás – PB), Marcos Antônio Bezerra, disse que esse reajuste acontece todos os anos em setembro, quando as distribuidoras aplicam o repasse do dissídio coletivo anual dos trabalhadores do setor. 

“Esse aumento acontece todo o ano, no começo de setembro, devido o dissídio coletivo da categoria que trabalha nas distribuidoras de gás. Esse aumento que é aplicado pelas distribuidoras, acontece regularmente no mês de setembro, porque corresponde ao repasse dos custos referentes ao dissídio coletivo da categoria, acrescido dos insumos e impostos federais. Esse ano, o aumento será de R$ 6”, explicou.  

Atualmente o valor do botijão de gás custa entre R$ 110 e R$ 120 em João Pessoa. Esse é o terceiro aumento que a Petrobras aplica sobre o botijão de 13 kg em 2022. Com o reajuste, o preço do gás de cozinha à vista deve ficar em torno de R$ 115 e R$ 125, a partir do próximo dia 5. Na compra a prazo, o botijão pode chegar a custar R$ 130.

Com ClickPB

Preços de gasolina e diesel aumentam esta terça-feira nas refinarias

Litro da gasolina pura fica em R$ 3,19 em média

Agência Brasil

Poto de gasolina - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir desta terça-feira (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal.

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O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro), sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média.

Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média.

Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.

Petrobras anuncia venda de oito refinarias e inclui a Abreu e Lima

Estatal também decidiu reduzir fatia na BR Distribuidora e se desfazer de postos no Uruguai.

Por G1

Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria

A Petrobras informou nesta sexta-feira (26) que vai realizar uma nova rodada de venda de ativos. Em reunião, o conselho de administração da companhia decidiu reduzir a fatia da estatal na BR Distribuidora - atualmente em 71% - e vender oito refinarias das suas 13 refinarias.

A lista de desinvestimento também inclui a venda da rede de postos da companhia no Uruguai.

De acordo com o blog do João Borges, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar cerca de US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. Juntas, elas têm capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.

As decisões anunciadas de desinvestimentos integram o Plano de Negócios e Gestão 2020-2024 da empresa. O documento deve ser aprovado e divulgado no quarto trimestre.

Segundo a companhia, os ativos de refino incluídos no programa de desinvestimento são:

Refinaria Abreu e Lima;

Unidade de Industrialização do Xisto;

Refinaria Landulpho Alves (RLAM);

Refinaria Gabriel Passos (REGAP);

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR);

Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP);

Refinaria Isaac Sabbá (REMAN);

Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

"Os projetos de desinvestimento das refinarias, além do reposicionamento do portfólio da companhia em ativos de maior rentabilidade, possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil", informou a estatal em comunicado.

Petrobras anuncia plano de venda de oito refinarias

Na decisão envolvendo a redução na participação da BR Distribuidora, a estatal informou que estuda realizar uma oferta pública secundária de ações (follow-on). A estatal disse que seguirá "como acionista relevante".

"As diretrizes estão de acordo com os pilares estratégicos da companhia que têm como objetivo a maximização de valor para o acionista, através do foco em ativos em que a Petrobras é a dona natural visando à melhoria da alocação do capital, aumento do retorno do capital empregado e redução de seu custo de capital", disse a empresa.

A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil. O presidente da companhia tem defendido o aumento da concorrência e a venda de ativos como parte do processo de desinvestimento.

A companhia tem anunciado uma série de medidas para reduzir custos. Em março, por exemplo, informou que planeja reduzir em US$ 8,1 bilhões os seus custos operacionais. Nesta semana, a companhia abriu um programa de demissão voluntária.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

De ontem para hoje o litro da gasolina ficou quatro centavos mais caro

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%

Foto: Bobby Fabisak

ABr

Jornal do  comércio

A Petrobras aumentou neste sábado (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou quatro centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Redução do preço do diesel ainda não chegou aos postos em Pernambuco

Segundo o levantamento de preços da ANP, em Pernambuco, o preço do Diesel variou, por semana, de R$ 3,48 a R$ 3,72, em média, no mês de maio

Preço do diesel em Recife chega a R$ 3,89 / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

A redução do preço do diesel, anunciada pelo governo federal no último dia 28, como uma das propostas para conter o movimento paredista dos caminhoneiros, ainda não é realidade nos postos de combustíveis de Pernambuco, pelo menos até esta sexta-feira (1º). Nos postos visitados pela reportagem do Jornal do Commercio e segundo a própria média de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel continua sendo vendido pelo mesmo preço e, em alguns casos, até mais caro do que antes da paralisação.

Segundo o levantamento de preços da ANP, em Pernambuco, o preço do Diesel variou, por semana, de R$ 3,48 a R$ 3,72, em média no mês de maio. O diesel-S10, que abastece carros fabricados a partir de 2012, sofreu variação média de R$ 3,43 a R$ 3,75 no mês passado em todo o Estado.

O governo estimava que no prazo de três dias após o anúncio da redução os postos já conseguiriam fazer os pedidos de abastecimento às distribuidoras com o novo preço. Isso porque em reunião realizada entre o Planalto e representantes das empresas distribuidoras, foi confirmado que, em média, 72h é o prazo para renovação do estoque de combustível nos postos.

"O acordo não foi cumprido, né. Continua com o mesmo preço. Estou abastecendo por R$ 3,89. O governo disse que iria baixar e nada", afirmou o motorista de caminhão Severino Bernardo, 61, que abasteceu o caminhão com diesel na manhã de hoje, na Zona Oeste do Recife.

As distribuidoras de combustíveis convocaram para hoje uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para discutir a redução de R$ 0,46 nos preços do óleo diesel nas bombas. Segundo Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que reúne a BR (da Petrobrás), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do Grupo Ultra), não há como o desconto ser integral e os critérios de fiscalização anunciados pelo governo podem "provocar uma guerra" nos postos.

Nos cálculos da Plural, a redução nas bombas seria de R$ 0,41, uma vez que o governo não colocou na conta os 10% de mistura de biodiesel que são misturados ao diesel. O argumento da entidade é que o biodiesel não teve os impostos reduzidos. 

Fiscalização

Ontem, o Ministério da Justiça havia confirmado que na edição de hoje do Diário Oficial seriam publicadas as regras para regulamentação da fiscalização do preço do diesel nos postos. No entanto, segundo o próprio órgão, as regras não foram publicadas. Entre as medidas anunciadas pelo governo para fiscalizar os estabelecimentos, estão, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,  a punição com multa de R$ 9,4 milhões aos postos de combustíveis que não repassarem, a partir desta sexta a redução no valor do diesel.

Queda nas refinarias

A diretoria executiva da Petrobras, em reunião extraordinária realizada nessa quinta-feira (31), aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel do governo federal e anunciou uma nova redução de R$0,07 centavos no preço do combustível na refinaria.

De acordo com a estatal, além da redução de 10% (R$0,23 centavos) feita  no último dia 24 de maio, o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em mais R$ 0,07 centavos e passará a custar R$ 2,03 por litro a partir desta sexta-feira.

 Do JC