Em Surubim, Promotoria recomenda fiscalização ou a suspensão de atividades em casas lotéricas, agências bancárias e de construção civil

Um ofício do Ministério Público do Estado de Pernambuco em Surubim, pede a Prefeitura Municipal que reforce a fiscalização de atividades junto ao comércio agências bancarias e casas lotéricas, devido a a aglomeração de moradores junto aos estabelecimentos.

Ainda o Ministério Público recomenda a suspensão de construção civil no Município, a exemplo de uma construção na Rua Maria Barbosa. 

A recomendação foi feita pelo Promotor de Justiça Doutor Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva.

Surubim: Ministério Público de Pernambuco orienta aos idosos e pessoas com deficiência a fazer a inscrição no BPC. Confira o prazo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SURUBIM/PE

RECOMENDAÇÃO n.º 01/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de seu Representante nesta Promotoria, no uso das atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 129, III, da Constituição da República, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que é papel do Ministério Público atuar na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos da pessoa idosa e das pessoas com deficiência, como expressão e afirmação da dignidade da pessoa humana;

CONSIDERANDO que deve o Ministério Público atuar para que os direitos da pessoa com deficiência sejam efetivamente cumpridos, baseado nos princípios da igualdade, da solidariedade e da justiça social, com vistas a garantir a efetiva inclusão e integração das pessoas com deficiência;

CONSIDERANDO que a aprovação do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03) demonstra a preocupação da sociedade brasileira com o seu novo perfil populacional, exigindo do Estado e da sociedade, ações efetivas voltadas à garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa;

CONSIDERANDO que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/93), consistindo em uma renda equivalente a um salário-mínimo para idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos e deficientes que não possam manter-se ou serem mantidos por suas famílias;

CONSIDERANDO que os idosos e pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro de 2018 para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, sob pena de terem os seus benefícios suspensos no ano vindouro;

CONSIDERANDO que, no âmbito do Município de Surubim/PE, há, ainda, um quantitativo de 892 (oitocentos e noventa e dois) beneficiários que não realizaram a inscrição no cadastro único;

RESOLVE:

RECOMENDAR a Senhora Prefeita e à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Surubim/PE, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº. 8.625/93, que: adote as medidas necessárias no sentido de que todos os munícipes de Surubim/PE, idosos e deficientes, naturalmente vulneráveis, que fazem jus à percepção do Benefício de Prestação Continuada (BCP), efetuem a inscrição no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) desta municipalidade, até o prazo máximo de dezembro de 2018.

Em face da presente Recomendação, determino a adoção das seguintes providências:

I – Oficie-se à Prefeita e à Secretária de Desenvolvimento Social do município de Surubim/PE, encaminhando a presente Recomendação;

II – Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste município, enviando-lhe cópia desta Recomendação para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público;

III – Remeta-se cópia desta Recomendação, por meio eletrônico, à Secretaria Geral do Ministério Público, para que se dê publicidade;

IV – Promova-se a remessa de cópia desta Recomendação, via ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, bem como à Caravana da Pessoa Idosa;

V – Dê-se ampla publicidade dos termos desta Recomendação aos blog's, rádios e demais meios de comunicação desta municipalidade.

Registre-se no Arquimedes. Publique-se.

Surubim/PE, 17 de setembro de 2018.

GARIBALDI CAVALCANTI GOMES DA SILVA

Promotor de Justiça

Promotor de Justiça ganhou Iphone para ajudar detento, afirma o MPPE; o acusado está proibido de deixar o Recife, PE

    O promotor Marcellus Ugiette vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foto: TV Jornal/Reprodução -  Jornal do Comércio 

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) afirma que o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette cometeu crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva ao supostamente beneficiar um detento do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Essa é a segunda denúncia da PGJ remetida à Justiça em desfavor do promotor.

De acordo com a denúncia, nos dias 02 de maio, 06 de junho e 09 de julho deste ano, Ugiette teria recebido depósitos bancários indevidos e até um presente: um Iphone 7, oferecido pelo preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza Gonçalves Carneiro. O aparelho foi adquirido num centro de compras em Caruaru, também no Agreste, e pago com cartão de crédito em nome do detento. O casal foi denunciado por corrupção ativa.

A denúncia descreve que na sala funcional do promotor, no prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, foram encontrados documentos que apontam para a atuação de Ugiette em favor do preso. Um detalhe é que Gilson teve a prisão decretada em 11 de janeiro deste ano. Naquele mesmo dia, o acusado teria trocado mensagens de WhatsApp com o promotor. A PGJ destaca que o promotor teria tentado intervir para que ele não fosse transferido para a Penitenciária Barreto Campelo. O promotor ainda teria elaborado ofícios com o objetivo de que Gilson pudesse cumprir a pena de dez anos de prisão em regime domiciliar, sob a alegação de que ele tinha uma filha autista. Marcellus teria exercido influência e trocado mensagens com o diretor do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

A PGJ afirma na denúncia que o promotor Marcellus Ugiette confirmou, em depoimento, ter recebido a quantia de R$ 3 mil e o Iphone, sob o argumento de que o celular se tratou de um presente e o dinheiro de um empréstimo. “Tal justificativa cai por terra quando se verifica as mensagens trocadas, via aplicativo de WhatsApp. As várias atuações (em benefício do preso) se deram logo após o recebimento do ‘presente’ e dos ‘empréstimos'”, destacou o relatório da denúncia enviada à Justiça.

Numa das conversas obtidas pelo Gaeco, Genilza disse ao promotor: “Boa tarde dr segue comprovante de depósito espero que o senhor tenha conseguido resolver o problema (sic)”. Por áudio, Ugiette falou para ela que já estava escaneando um documento para enviar à advogada do casal. Em outra conversa do dia 1º de maio, o promotor informa que passará a conta bancária do filho porque a dele estaria “devedora”.

PROIBIDO DE SAIR DO RECIFE

A 2ª Vara Criminal do TJPE determinou que Marcellus Ugiette está proibido de deixar o Recife. O desembargador Antônio de Melo e Lima, relator das duas denúncias enviadas pela PGJ, também decidiu que Ugiette está proibido de retornar às atividades no MPPE. Hoje completa-se um mês que Ugiette foi afastado das atividades pela Corregedoria. O prazo inicial era de 60 dias, mas, com a decisão judicial, não há mais tempo determinado.

A primeira denúncia enviada à Justiça está relacionada à Operação Ponto Cego, que prendeu 19 pessoas de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros desse grupo, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.

Conversas de texto e áudios de WhatsApp foram anexadas no processo para montar o quebra-cabeça em relação ao contato do promotor com os advogados. Num desses diálogos entre Assiel e Karen, um deles afirma que o grupo autorizou “6 estrelas” para o “Anjo”. O número seria uma referência ao valor pago. Já o codinome era como a quadrilha se referia a Ugiette. A Polícia Civil classificou o promotor como o “braço forte” da quadrilha. A denúncia da PGJ cita ainda, em detalhes, que ele usou de influência com uma juíza titular e um substituto da 18ª Vara Criminal do Recife para conseguir a transferência de presos.

“As provas foram substanciais para que a denúncia fosse remetida à Justiça”, afirmou o procurador Ricardo Lapenda, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo ele, outra etapa da investigação ainda vai ser concluída: a quebra do sigilo fiscal dos acusados. Os dados serão analisados e remetidos ao TJPE, que dará seguimento ao processo.

O desembargador Antônio de Melo e Lima determinou que o promotor e os outros 19 réus sejam intimados para que apresentem as defesas e respectivas contestações em relação à denúncia. Depois disso, o processo volta ao desembargador, que, como relator da ação, irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE. Na ocasião, 20 desembargadores vão decidir de forma colegiada se aceitam a denúncia da PGJ e se a transformam em ação penal.

A defesa de Marcellus Ugiette afirmou que tem certeza que o processo será arquivado, porque não haveria elementos para condená-lo por nenhum dos crimes que ele irá responder. “Os procuradores chegaram à conclusão de que houve depósito de R$ 1.195 na conta do filho dele e por conta disso ele está envolvido em lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Isso é totalmente infundado porque nunca vi ninguém cometer crime de corrupção colocando um valor irrisório na conta do filho. Corrupção se faz com dinheiro em espécie. O dinheiro emprestado pela advogada (Karen) para pagar o plano de saúde dele que estava atrasado. Ele já devolveu o valor”, afirmou o advogado Beto Rabelo.

OAB INVESTIGA

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) informou que já solicitou cópia dos autos do processo ao desembargador para que seja aberto um procedimento ético disciplinar para investigar os dois advogados Assiel Fernandes e Karen Danielowski. Ambos estão presos desde a Operação Ponto Cego.

 Justiça proíbe o promotor Marcellus Ugiette de deixar o Recife

    

O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das funções. Foto: JC Imagem/Arquivo

O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está proibido de deixar o Recife. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (05), é do desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ugiette também está proibido de voltar ao cargo no Ministério Público até que uma nova decisão seja tomada pela Justiça.

Além de Ugiette, 19 pessoas que fazem parte de uma quadrilha envolvida com estelionato e formação de quadrilha também estão proibidas de sair do Recife. Todos eles foram denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça, um mês após a deflagração da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.

O desembargador determinou ainda a notificação dos réus, que terão 15 dias para apresentar as suas respectivas contestações. Depois disso, o processo volta ao desembargador, que, como relator da ação, irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE, para decisão colegiada em relação à ação penal.

De acordo com as investigações, Marcellus Ugiette teria interferido para que membros da quadrilha que já estavam presos fossem transferidos para o mesmo presídio, com o objetivo de que ficassem em celas próximas. Para a polícia, o objetivo do grupo era continuar a prática de crimes. Em troca da suposta interferência, há suspeitas de que o promotor teria recebido dinheiro e presentes. Os advogados Assiel Fernandes da Silva e Karen Danielowski Pereira, presos na operação, teriam participado das negociações.

AS INVESTIGAÇÕES

Um relatório da Polícia Civil enviado em maio ao TJPE classificou o promotor como o “braço forte”, o “alicerce”, o porto seguro”, “capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal”. Ugiette teria sido citado em escutas telefônicas pelo apelido de “Anjo”. Como tem foro privilegiado, o promotor foi investigado pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Em depoimento, que durou mais de dez horas, ele negou as acusações e disse que nunca favoreceu presos, muito menos aqueles citados pela polícia.

Ugiette também responde a processo administrativo. Indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele foram detectados e passam por análise da Corregedoria do MPPE. Um dos processos em questão é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados.

SUBSTITUTOS

Quatro promotores de Justiça começaram a atuar, na última segunda-feira, nas duas Varas que estavam sob a responsabilidade de Ugiette. Euclides Rodrigues de Souza Júnior e Clóvis Alves Araújo assumiram a 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. A portaria determinou que eles atuem até o dia 30 deste mês. Já os promotores Fernando Falcão Ferraz Filho e Francisco das Chagas Santos Júnior ficaram responsáveis pela 19ª Promotoria. Eles devem atuar até 31 de março de 2019, conforme determina a portaria.

Durante o mês de agosto, uma força-tarefa designada pela Procuradoria Geral de Justiça atuou nas duas promotorias para agilizar o andamento dos processos. Seis promotores fizeram parte do grupo de trabalho, enquanto, por meio de edital, eram definidos os substitutos de Marcellus Ugiette. O período de afastamento dele é de 60 dias, mas o tempo pode ser prorrogado.

Seis são indiciados pela Polícia pela morte do Promotor em PE

Polícia encerra investigações sobre morte de promotor e indicia seis pessoas

Segundo a polícia, José Maria Rosendo é o mandante do crime. A intenção do grupo era também matar Mysheva, noiva do promotor, mas ela conseguiu fugir pulando em matagal

Do JC Online

  

A Polícia Federal encerrou as investigações da morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, assassinado com tiros de espingarda calibre 12 em outubro de 2013 na PE-300, em Itaíba, Agreste do Estado. No total, seis pessoas foram responsabilizadas pela morte de Thiago.  Quatro homens estão presos - o último deles, Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, foi preso na última sexta-feira (19). Ele já está no Cotel. Um quinto elemento continua foragido e a sexta pessoa que teria facilitado na fuga dos criminosos não teve o mandado de prisão expedido mas também será indiciado. O desfecho para o caso ocorre três meses após a Polícia Federal assumir as investigações.

Equipe de policiais federais investigará morte do promotor Thiago Faria

O inquérito policial, entregue à Justiça Federal no último dia 19, aponta o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, conhecido como José Maria de Mané Pedro, como mandante do crime. Ele está preso desde o dia 18 de outubro deste ano. Segundo as investigações, a noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, também era alvo da emboscada - ela deveria ter sido assassinada, mas conseguiu se salvar abrindo a porta do carro e pulando em um matagal.

O delegado Alexandre Alves, responsável pelo caso, confirmou que o crime foi motivado por uma disputa de terras entre o fazendeiro José Maria e Mysheva Martins. A advogada teria sido favorecida pelo promotor na aquisição da Fazenda Nova. Esta era a principal linha de investigação seguida pela polícia desde o início das apurações. “Todas as linhas foram checadas exaustivamente para não ficar nada para trás. Esta foi a única que se sustentou”, explicou. Ainda segundo o delegado, o promotor Thiago Faria não era o único alvo dos criminosos. “O objetivo, ao que tudo indica, era matar o promotor e Mysheva, por ser uma pessoa diretamente envolvida na disputa pela terra”, afirmou Alves.

Segundo a polícia, o crime teria sido planejado pelo fazendeiro Zé Maria e executado por José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Cavalcante, Adeíldo Ferreira dos Santos, e Antônio Cavalcanti Filho, este último responde à um processo por latrocínio no Estado da Bahia, teve a prisão decretada mas segue foragido. Um outro suspeito que havia sido detido no dia 6 deste mês portando documentos do promotor foi descartado pelas investigações. Já Jenessy Carneiro de Andrade, que teria facilitado a fuga dos envolvidos no crime, segue em liberdade mas será indiciado por participação no homicídio.

A denúncia deve ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF) até o dia 28.

PRISÃO DE ADEILDO - Segundo a PF, Adeildo, preso na sexta-feira (19), não resistiu à prisão. O suspeito foi levado até a sede do órgão e ouvido pelo delegado Alexandre Alves. Depois do exame do corpo de delito, Adeildo seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Na última semana, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, acusado de ser o mandante do crime, falou pela primeira vez após a prisão. Ele se declarou inocente. Em sua fala mais contundente, José Maria sugeriu que a então noiva do promotor, Mysheva Martins, estaria sendo “blindada por gente muito forte” da região de Águas Belas e Itaíba, no Agreste do Estado, e que achava estranho o fato de a investigação não ter chegado a ela.

José Maria Rosendo alegou que toda a região de Itaíba, Águas Belas e Buíque sabe de sua inocência, bem como quem são os culpados pela execução do promotor. “Não posso dar nomes, a investigação é que tem que dizer”, esquivou-se.

O advogado de Mysheva Martins, José Augusto Branco, afirma que ela não tem que se defender de nada. “Mysheva é tão vítima quanto Thiago, e quem diz isso é a investigação. Que pessoas seriam essas que conseguiriam blindá-la, inclusive da Polícia Federal?”, questiona. Para Branco, José Maria Rosendo quer confundir a opinião pública, na tentativa de influenciar o futuro júri do julgamento do caso. “É a tática da mentira repetida mil vezes, até que se torne uma verdade. Mas, nesse caso, não vai”, completa. 

Os outros três suspeitos presos pela Polícia Federal são José Marisvaldo Vitor da Silva, 42 anos, José Maria Domingos Cavalcanti, 55, e José Ivanilson Dias Gomes, 29 anos.

CASO - Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros no dia 14 de outubro do ano passado na PE-300, após sair de Águas Belas, onde morava, com destino a Itaíba, onde atuava como promotor de Justiça. A advogada Mysheva Martins, noiva de Thiago, e o tio dela estavam no veículo no momento da investida dos bandidos, mas não foram atingidos pelos disparos.

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  Com Edmilson Arruda

'Dormi até em cemitério', diz suspeito de mandar matar promotor em PE

Fazendeiro José Maria Barbosa presta depoimento à PF, no Recife.

Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros em 14 de outubro de 2013.

Do G1 PE

O suspeito de mandar matar um promotor de Justiça de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, em outubro do ano passado, se apresentou à Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (28). O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, 55 anos, estava foragido desde a época do crime e falou à imprensa que chegou a dormir em cemitérios para escapar da prisão.

José Maria chegou à sede da PF por volta das 18h, acompanhado pela esposa e por advogados. "Eu estou me apresentando espontaneamente. Isso era para ter acontecido bem antes, mas a Polícia Civil nunca quis me ouvir. O delegado da Polícia Federal [Alexandre Alves], na hora que chegou em Águas Belas, que procurou minha família, meus advogados, eu me dispus a me apresentar para contribuir com as investigações", disse.

A PF assumiu o caso em setembro passado, a pedido do Ministério Público Federal e por ordem do Superior Tribunal de Justiça. O delegado Alexandre Alves, que é de Brasília, assumiu o caso em caráter especial.

Fazendeiro chegou acompanhado da esposa e de advogados; após depor, ele ficará preso no Cotel (Foto: Luna Markman / G1)

Fazendeiro chegou acompanhado da esposa e de

advogados; após depor, ele ficará preso no Cotel

(Foto: Luna Markman / G1)

Na época do crime, ele tinha cabelos bem grisalhos e apareceu nesta terça com os fios pintados. A tintura estava sendo usada para dificultar a identificação. O suspeito não informou os locais onde esteve escondido nos últimos meses. "Eu estava na pior situação que vocês podem crer, não é fácil deixar a família e viver da maneira que vivi um ano, por causa da falta de interesse, de contribuição do estado. Cheguei a dormir várias vezes dentro de cemitério, dentro do mato e não tinha necessidade de nada disso, porque se o delegado [da Polícia Civil] tivesse mandado uma intimação, eu teria comparecido à delegacia. Nunca quiseram me ouvir", comentou.

José Maria Pedro Rosendo Barbosa também afirmou que votou no primeiro e segundo turno, o que indica que esteva em seu domicílio eleitoral por duas vezes. O fazendeiro alegou ainda que é inocente. "Eu vou ver o que vão me perguntar [no interrogatório], estou pronto para responder. Quero ouvir por que razão estou sendo acusado, porque nunca existiu motivo de eu praticar isso que estão me acusando. Eu nunca dei um bom dia [ao promotor], não conhecia ele", apontou.

O suspeito recebou voz de prisão na sede da PF em cumprimento a um mandado temporário, que tem validade de 30 dias, podendo ser renovado pelo mesmo período. Ele vai ser ouvido e depois seguirá para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Ele ficará em uma área reservada que já foi acertada entre a Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social. Como a investigação corre em segredo de Justiça, o teor do depoimento não será revelado.

'Mais protegido'

Pela manhã, o advogado do fazendeiro, Anderson Flexa, havia informado que José Maria tinha decidido depor porque se sente mais protegido depois que a Polícia Federal assumiu o caso, em setembro, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A Polícia Federal deixou bem claro que, em suas investigações, não vai descartar qualquer tese, qualquer linha de investigação. Isso para gente é confortante e é a certeza que nos passa que o depoimento de Zé Maria pode ser usado, agora, na tentativa de elucidação do caso”, explicou.

O crime aconteceu no dia 14 de outubro de 2013, na PE-300. Para a Polícia Civil, que iniciou a investigação do caso, foi o fazendeiro José Maria quem contratou o cunhado, Edmacy Ubirajara, para matar Thiago Faria. A motivação envolveria uma disputa pelas terras da Fazenda Nova. Ubirajara chegou a ser preso – passou dois meses no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. O advogado de defesa conseguiu que o acusado saísse da prisão para responder pelo homicídio em liberdade.

Promotor trabalha no comarca de Itaíba, no Agreste (Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

O promotor foi morto no Agreste, quando seguia de Águas Belas para Itaíba, cidade onde trabalhava. Quatro cartuchos de espingarda 12 foram encontrados no carro dele.  A noiva, Mysheva Martins, e o tio dela também estavam no veículo, mas não ficaram feridos. Segundo simulação ocorrida em 23 de dezembro, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco; o tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

A Polícia Civil afirma que José Maria encomendou o assassinato porque o promotor teria ajudado a noiva a comprar a sede da Fazenda Nova em um leilão da Justiça Federal. José Maria perdeu a posse e teve que sair dessa fazenda. Em entrevista exclusiva à TV Globo, na época, o fazendeiro negou o crime. O advogado dele, Anderson Flexa, garantiu que seu cliente irá para a prisão, se assim a Justiça decidir. "Ele está disposto a isso. A única exigência é que garantam a integridade física dele", concluiu.

Conflito

Em agosto deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata transferência de responsabilidades no caso do promotor para os órgãos federais. Para o ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, é notório um conflito entre Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Polícia Federal já estava a par de alguns atos urgentes, depois de liminar, enquanto tal determinação não era decidida. O pedido de federalização foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Em PE, promotor fotografa viatura parada em local proibido e caso vira confusão

Corregedoria do MPPE apura confusão entre promotor e PMs

Bate-boca ocorreu na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Envolvidos foram ouvidos em audiência; órgão vai analisar caso.

Do G1 PE

A Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nesta quarta (22), que está apurando uma confusão envolvendo um promotor e policiais militares na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O bate-boca ocorreu durante a manhã, durou mais de uma hora e mobilizou membros do MPPE, oficiais da corregedoria e mais de 10 PMs.

O conflito começou quando uma viatura da PM parou em um local onde é proibido estacionar. o PM alegou que ia usar o sanitário. O promotor de justiça Westei Conde estava passando na hora e achou que a viatura estava em posição irregular.

"Desci e fotografei a placa e a viatura para adotar as providências administrativas cabíveis diante desse flagrante de descumprimento da regra de trânsito por quem deveria dar o exemplo. A partir daí, comecei a ser hostilizado pela polícia", afirmou Conde.

A tenente da PM Emanuela, quem abordou o promotor, conta outra versão. "Ele colocou o dedo na minha cara. Eu pedi que ele tirasse. Ele pediu para que eu não tocasse nele. Em nenhum momento eu toquei. Salvo no momento que mais uma vez, ele colocou o dedo no meu rosto."

O MPPE informou que as partes foram ouvidas em audiência e que a investigação irá analisar o que será feito em relação ao caso.

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Em vídeo: Fazendeiro Zé Maria, acusa a noiva Mysheva Martins pela morte do Promotor

O fazendeiro Zé Maria, suspeito de ser o mandante da morte do promotor Thiago Faria, gravou um vídeo, exclusivo para a TV Jornal, no qual acusa a noiva da vítima de ter envolvimento no crime. O fazendeiro, que está foragido há mais de três meses, disse que a advogada Mysheva Martins pagou os executores do crime com o dinheiro de gado pertecente ao promotor, que foi vendido na semana posterior ao assassinato.

De acordo com Zé Maria, o veículo do Thiago foi parado no acostamento a pedido da noiva para que os pistoleiros matassem o noivo. Após o homicídio, um casal teria oferecido ajuda a mulher, que recusou. Ele disse também que  a noiva tinha interesse no dinheiro do promotor, já que, um dia após o enterro, entrou com um pedido de união estável.

O fazendeiro criticou a atuação da polícia, que não teria ouvido o depoimento dele, e disse que, se o pedido de prisão provisória dele for revogado pela Justiça, ele se apresenta para prestar depoimento. Zé Maria está em um esconderijo há mais de 3 meses, desde que foi apontado como mandante do crime. O cunhado dele, Edmacy Ubirajara, chegou a ser preso e passou dois meses no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), de onde saiu em dezembro. 

O promotor Thiago Faria foi assassinado a tiros em outubro do ano passado quando seguia com a noiva, Mysheva Martins, para a cidade de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. O Ministério Público e a Polícia Civil, que investigam o crime, afirmam que não podem dar informações sobre as investigações porque o caso corre em segredo de Justiça.Com informações NET 10

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Um ex-noivo de Mysheva poderia estar envolvido no crime

Da Folha PE

Um ex-noivo de Mysheva poderia estar envolvido no crime. Fonte, que pediu para não ter o nome revelado, procurou a Folha para dar novas informações sobre o motivo da execução. Acesse com exclusividade.

Surge uma nova versão a respeito do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido na última segunda-feira. Uma fonte ligada à família da noiva procurou a reportagem da Folha de Pernambuco e contou que o crime pode ter tido motivação passional. Temendo perigo de vida, a fonte pediu para não ser identificada, mas contou detalhes de como o motivo pode ter desencadeado a execução do jurista. De acordo com a fonte, um ex-noivo da advogada Mysheva Ferrão Martins, dono de uma funerária, teria tido vários desentendimentos com o promotor e motivos para matá-lo. Em uma das ocasiões, Thiago teria o chamado de moleque.

O empresário teria mantido por dois anos um envolvimento amoroso com Mysheva. O relacionamento, no entanto, teria terminado depois que a advogada conheceu o promotor, em janeiro deste ano. Segundo as informações repassadas com exclusividade à Folha de Pernambuco, este homem teria fornecido à advogada um empréstimo de R$ 100 mil para o arremate da Fazenda Nova, propriedade apontada como a causa da execução de Thiago Faria. O dinheiro teria sido devolvido a ele depois que o valor de uma casa hipotecada pela advogada foi liberado.

A fonte também informou que o promotor e a advogada já haviam casado no civil, indicando que, a partir da morte dele, Mysheva seria beneficiária de um seguro de vida e de uma pensão mensal. A advogada, até então, não é considerada suspeita pela polícia. Ela e o tio estavam com Thiago quando o veículo dele foi atacado por pistoleiros. O promotor foi atingido por quatro disparos e morreu na hora. Mysheva e o tio conseguiram escapar ilesos.

Se confirmadas durante as investigações, as novas informações podem gerar uma reviravolta no caso que chocou o Estado. Até agora, a Secretaria de Defesa Social (SDS) trabalha com a hipótese de que uma briga por terras tenha motivado o assassinato. ITAÍBA Um novo promotor de Justiça foi designado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atuar no lugar de Thiago Faria. Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos atuava em São José da Coroa Grande e foi nomeado por meio de uma portaria publicada ontem no Diário Oficial. No inquérito referente ao assassinato de Thiago ele contará com o apoio de outros sete promotores.

Da Folha PE

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Promotor Thiago Soares atuou na acusação de um familiar da própria noiva.

O réu, Lauduino Martins de Albuquerque, foi condenado por homicídio, em setembro, a 24 anos de reclusão

Na porta de sala do Fórum, Diário Oficial com o nome Luto foi fixado

Do JC

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, assassinado na segunda-feira, participou como acusador no julgamento de um membro da família Martins, de sua noiva, Mysheva, no último dia 19 de setembro. Lauduino Martins de Albuquerque foi submetido a júri popular e acabou condenado por um homicídio duplamente qualificado. No processo de número 06-62.2008, a vítima aparece como sendo Paulo Jorge da Silva. Ele também foi acusado de lesão corporal contra Sandra Aparecida de Lima e Ítalo Rodrigues da Silva.

O réu foi condenado a 24 anos de reclusão pelo homicídio, pena reduzida na dosimetria para 16 anos, mais dois anos pelas lesões corporais. Lauduino cumpre pena em regime fechado no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, no Sertão. "Submetido o acusado a julgamento, o Egrégio Tribunal do Júri Popular reconheceu a materialidade do fato e sua autoria.

Quanto à votação dos quesitos relativos à tese da defesa (absolvição genérica), a mesma não foi reconhecida pelo Conselho de Sentença, entendendo os senhores jurados que o acusado praticou o crime de homicídio duplamente qualificado", diz um trecho do processo. Quem presidiu o julgamento foi o juiz Caio Neto de Jomael Oliveira Freire.

Algumas peças foram juntadas aos autos, e o processo foi concluído no dia 9 deste mês, na semana anterior ao crime. A remessa de carga do promotor Thiago Faria se deu no dia 10.

Na parede do Fórum de Itaíba, um cartaz avisa sobre o julgamento. Indagados sobre o episódio, os funcionários preferiram silenciar. "Só sei que o promotor atuou na acusação", afirmou uma fonte, optando pelo anonimato. O local recebeu ontem o novo promotor, Marcelo Grenhalgh, que substitui Thiago Faria.

Outro panfleto fala que o Fórum receberia, no próximo dia 21 de novembro, uma vistoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, das 10h às 12h. Envolvido na disputa da família de sua noiva pelas terras da Fazenda Nova, Thiago já tinha sido advertido pela Corregedoria e sofrera um processo de remoção compulsória.

Na fachada do Fórum, uma faixa preta foi colocada em sinal de luto pela morte do promotor. A cidade ainda se recupera do susto. O movimento nas ruas é fraco e o silêncio, dominante.

Casinhas Agreste

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IMAGEM FORTE: Tiro de espingarda calibre 12 "estraçalhou" cabeça do promotor em Itaíba PE

Tiro Fatal Estraçalhou a Cabeça do Promotor, diz Perito

Foram quatro e não vinte tiros (como chegaram a divulgar alguns blogs da região) disparados contra o carro do promotor de Itaíba Thiago Godoy, de 36 anos, assassinado na manhã de hoje na PE 300, entre as cidades de Itaíba e Águas Belas. A informação é de um dos peritos que foi até o local investigar o crime. A perícia revelou também que a arma usada no crime foi uma espingarda calibre 12 e dois projéteis atingiram a vítima: um no braço esquerdo e outro fatal na cabeça. “A cabeça ficou estraçalhada”, confirmou o perito. A noiva do promotor, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins foi atingida de raspão.

Com Informações do Blog do PC Cavalcanti. 

Terra Seria Motivo da Execução de Promotor

Disputa por terra teria motivado a execução do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, na manhã de ontem, na PE-300, nas proximidades de Itaíba, Agreste do estado, a 331 km do Recife. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Ontem, o governador do estado, Eduardo Campos, garantiu que pedidos de prisão preventiva foram solicitados junto à Justiça. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte. O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE.

No momento em que foi assassinado com quatro tiros de uma arma calibre 12, provavelmente uma espingarda, o promotor estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins. Ele conduzia um Hyunday prata na altura do km15 quando foi interceptado por ocupantes de um Fiat Uno preto. A advogada teria conseguido escapar pulando do carro após o primeiro disparo. Ela foi socorrida com escoriações para a Maternidade João Vicente, em Itaíba, onde recebeu alta médica ontem mesmo. O promotor estava de casamento marcado para o dia 1º de novembro, mas já morava com Mysheva na Fazenda Nova, em Águas Belas.

A terra onde o casal vivia pode ser o motivo do crime. Segundo fontes ligadas à polícia, a fazenda era habitada por posseiros, mas o promotor teria atuado na reintegração de posse desta terra em benefício da família da noiva, no caso, do próprio sogro. Em seguida, as terras teriam sido colocadas para leilão através do Banco do Nordeste e, na ocasião, o promotor teria adquirido o bem.

Duas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Águas Belas na noite de ontem pelos delegados que estão à frente das investigações. O corpo de Thiago Faria será sepultado às 15h30 de hoje no Cemitério de Águas Belas, apesar de o promotor ser natural do Rio de Janeiro. A escolha do local foi acertada entre as famílias.

iMAGEM PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS

Com Informações do Diario de Pernambuco. 

Surubim: vereador Reginaldo Dantas apresenta projeto de monitoramento da cidade com câmeras 24 horas

O vereador Reginaldo Dantas, vereador recém empossado no legislativo de Surubim, revelou ao blog, a importância da implantação do monitoramento eletrônico com câmaras para a cidade. 

Relatou que estará protocolando um requerimento que trata-se do monitoramento do centro e áreas da periferia,que serão monitoradas 24 horas por dia,serão três bairros beneficiados,Bairro Santo Antonio,Bairro São José e Bairro do Salgado.O requerimento será colocado em votação nesta quinta feira (17).

 O projeto consiste na instalação Câmeras com visores eletrônicos, em toda a área central da cidade, captando toda a imagem do que circula na área monitorada, deixando desta forma inibida a marginalidade, além de oferecer condições rápidas de elucidação dos delitos praticados, identificando os malfeitores.

Confira o comentário do vereador:

Boa tarde a todos amigos surubinenses, apresento-vos nosso novo projeto que levarei a discussão na Câmara Municipal do Surubim, estarei protocolando requerimento para esta quinta feira na reunião ordinária, trata-se de projeto vitorioso e eficiente bem implantado na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, são câmeras de monitoramento 24 horas,monitoradas por guardas municipais distribuídas em locais estratégicos no centro e periferia,onde alertarei para bairros do salgado, são josé e santo antônio.Tal recurso já evitou diversas ações de vândalos, estupradores, acidentes de trânsitos e crimes violentos letais e ao patrimônio.Temos que defender a vida e os valores sociais.

Vereador Capitão Dantas em prol da família.

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Tiro estraçalhou cabeça de promotor, revela perícia

Carlos Cavalcanti

Enviado do blog a Itaíba

Policiais responsáveis pela perícia no corpo do promotor Thiago Godoy, 36 anos, assassinado, hoje, em Itaíba, revelaram ao blog que foram disparados apenas quatro tiros contra a vítima e não 20, conforme alguns sites noticiaram. O disparo fatal atingiu a cabeça do promotor e um segundo o braço esquerdo. As fotos do carro em que a vítima estava foram feitas, há pouco, em frente à delegacia.

“A cabeça ficou estraçalhada”, relatou um dos peritos. Depois de periciado, o corpo foi levado para o Recife, onde será embalsamado para sepultamento no Rio de Janeiro, onde a família da vítima reside. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Caruaru. O carro em que o promotor estava, uma Vera  Cruz placas KGI 3786, está recolhida ao pátio da delegacia de Itaíba.

A cidade de Itaíba recebeu uma grande força policial enviada pela Secretaria de Defesa Civil. Logo cedo, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, esteve na cidade de Itaíba para levantar informações sobre o crime, que abalou Itaíba e região, mas não deu entrevista. E já está de volta ao Recife, onde deve ser recebido em instantes pelo governador Eduardo Campos.

Fonte: Magno Martins
Casinhas Agreste
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Promotor de justiça é assassinado no interior de PE

ITAÍBA (PE): O Ministério Público de Pernambuco (MMPE) confirmou a morte do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36 anos. O corpo do promotor foi encontrado na manhã desta segunda-feira com cerca de 20 perfurações à bala. O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, está indo para o município para acompanhar as investigações sobre o caso.

Thiago estava dentro do próprio carro, no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, quando foi atingido pelos disparos. De acordo com a polícia, o crime teria acontecido por volta às 9h da manhã de hoje, na PE-300, quando a vítima seguia para o trabalho, no prédio do Tribunal Justiça de Pernambuco de Itaíba.

O delegado de Itaíba, Antônio Júnior, esteve no local do crime e de acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo. Depois de efetuar o primeiro disparo, os assassinos teriam bloqueado a passagem do carro da vítima, descido do carro e executado o promotor com diversos tiros, fugindo em seguida.

A noiva da vítima, Mysheva Freire Ferrão Martins, que também estava no veículo, teria conseguido pular do carro no momento do primeiro disparo. Ferida com escoriações pelo corpo, ela foi atendida na Maternidade João Vicente, em Itaíba, de onde já recebeu alta médica.

Thiago era formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de livros jurídicos e professor de cursos preparatórios para concursos. Ele tomou posse como promotor em dezembro do ano passado.

Na ocasião, Thiago falou como orador do grupo de novos promotores nomeados e ressaltou que tomar posse no cargo era a realização de um sonho. “Quando entrei na faculdade de direito tinha um foco, um sonho, que era ser promotor de Justiça. Ninguém vence uma pessoa que tem um sonho e hoje o realizei e posso dizer que irei dedicar a minha vida a ser o melhor promotor de Justiça do MPPE. Cumprirei essa promessa”, afirmou.

(Fonte: Diário de Pernambuco)

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Ministério público envia recomendação para as prefeituras de Casinhas,Vertentes do Lério e Surubim,confira

Dra. Sophia Wolfovitch Spinola

Da redação:

redacaocasinhasagreste@bol.com.br

As medidas para que ocorra uma diminuição dos índices de envolvimento com drogas no estado de Pernambuco já estão sendo tomadas. Quatro municípios Pernambucanos (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e São Lourenço) possuem Conselhos Municipais de Politicas Sobre Drogas. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de sua promotora de justiça Dra. Sophia Wolfovitch Spinola, que se encontra em exercício cumulativo na 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, expediu as três primeiras Recomendações para que os prefeitos das cidades de Surubim (Túlio José Vieira Duda), Vertente do Lério (Daniel Pereira de Almeida), e Casinhas (Maria Rosineide Araújo Barbosa), criem os Conselhos Municipais Sobre Drogas nas respectivas cidades, sendo estes de fundamental importância para a sociedade.

Confira Abaixo a  Recomendação:

Click em cima da imagem para vê melhor

Fonte: Blog Sérgio Ramos

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Ministério público pede que prefeituras de Surubim e Vertentes do Lério nomeiem concursados ao invés de contratados.

MP pede que Prefeituras de Surubim e Vertente do Lério contratem concursados
Escrito por Melqui Ferreira no dia 4/12/2013 Comente
Dr Rinaldo - Promotor
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, expediu na data de ontem, dia 10, uma Recomendação aos prefeitos das cidades de Surubim e Vertente do Lério no sentido de procederem a nomeação dos concursados.
Segundo apurado pelo Ministério Público as prefeituras de Surubim e Vertendo do Lério, estão contratando pessoas de forma irregular em detrimento aos concursados, privilegiando assim, aqueles que não se submeteram a concurso. O promotor de justiça, Dr. Rinaldo Jorge da Silva deu um prazo de 15 dias para que Túlio José Vieira Duda e Daniel Pereira de Almeida cumpram a recomendação. 
        Em caso de não atendimento da recomendação do Ministério Público, os prefeitos poderão responder por ato de improbidade administrativa, e sendo condenados ficarão inelegíveis.
Segue abaixo, cópias do documento enviado a Prefeitura Municipal de Surubim. (Clique na Imagem para Ampliar)




Enviado ao blog por Luiz Carlos do  MPPE.

Lagoa Grande: MP emite parecer favorável à cassação

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do diploma do prefeito eleito de Lagoa Grande (PE) Dhonikson do Nascimento Amorim. Na tarde desta quarta-feira (16), a Justiça Eleitoral juntou o parecer aos autos do processo de investigação que tramite contra o prefeito e seu vice, o empresário Roque Cagliari, onde os mesmos são acusados de praticar abuso de poder econômico ou político, má fé e fraude eleitoral.  Se a juíza da 81ª zona eleitoral, Anna Paula Borges Coutinho, seguir o mesmo entendimento dos denunciantes e do Ministério Público Dhonikson Amorim (PSB) poderá perder o cargo de prefeito, assim com o seu vice Roque Cagliari (PSDB). As informações são do Blog Lagoa Grande em Ação. Magno Martins Casinhas Agreste