TRE de Pernambuco manda pastores deixarem de usar cultos para pedir votos para candidato a deputado; prática é proibida pela Justiça

Segundo Justiça Federal, religiosos paralisaram sermão para fazer propaganda irregular para um candidato a deputado estadual do PL que associa imagem a Bolsonaro.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fica na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife — Foto: Pedro Alves/g1

A Justiça Eleitoral em Pernambuco detectou propaganda irregular em um templo religioso e determinou que dois pastores suspendam o pedido de votos para um candidato a deputado estadual do PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, Adeildo Pereira Lins, conhecido como Adeildo da Igreja, associa a imagem ao presidente da República e ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado, candidato a senador no estado, pela mesma legenda.

Segundo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato Adeildo da Igreja e os pastores Laercio Venâncio Espírito Santo e Ginaldo José Trajano do Carmo estão sujeitos a multa diária de R$ 500, caso voltem a pedir votos em cerimônias religiosas.

Adeildo da Igreja é, atualmente, vereador em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ele participa de cultos na Assembleia de Deus.

A decisão do desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues de Oliveira foi divulgada nesta sexta (20), no site do TRE. O magistrado acatou um pedido do candidato a deputado federal Elias Gomes (MDB).

Por meio de nota, o tribunal informou que concedeu decisão favorável ao pedido de liminar, diante da denúncia de “propaganda irregular durante a realização de cerimônia religiosa dentro de uma igreja”.

"Durante cerimônia religiosa [...] os segundo e terceiro representados proferiram discursos de apoio ao Sr. Adeildo Pereira Lins no evento, inclusive com afirmação de que o candidato seria o representante 'da família figueira', que 'nós temos uma dívida com o senhor' e que o senhor Adeildo 'sempre ajudou nos eventos da igreja'", escreveu o magistrado.

Ainda de acordo com o TRE, o candidato que fez a denúncia anexou uma gravação em vídeo, no qual os pastores interrompem a pregação para pedir votos para o candidato.

"Em sua petição inicial, o representante afirma que os representados estão transformando o ato religioso em uma verdadeira propaganda eleitoral, na medida que o 2º e 3º representados, pastores da Igreja, interromperam o sermão religioso para apresentação do candidato Adeildo Pereira Lins, 1º representado, com o objetivo de influenciar a opinião dos fiéis", acrescentou o texto do desembargador adjunto.

O desembargador eleitoral auxiliar determinou que os religiosos “se abstenham de promover propaganda eleitoral em templos ou qualquer outro bem de uso comum”.

O magistrado também informou, na nota, que “a prova apresentada dá conta da prática da irregularidade”. Ele considerou que isso “pode significar sensível desvantagem a prejudicar demais candidatos, com consequente comprometimento à lisura do pleito eleitoral”.

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), está proibida a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza ”nos bens que pertençam ao poder público e nos bens de uso comum, que são aqueles a que a população em geral tem acesso”.

A legislação define que estabelecimentos como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, por serem de uso comum não podem ser locais de realização de campanhas ou propaganda eleitoral.

O g1 tentou contato por telefone com o candidato Adeildo da Igreja, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

G1 PE

Campanha eleitoral Lula diz que igreja não pode ter partido nem virar palanque político

Candidato do PT à Presidência da República defendeu o Estado laico. O evento aconteceu no Vale do Anhangabaú, no fim da manhã deste sábado (20).

Por g1 SP — São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, reuniu militantes e apoiadores no fim da manhã deste sábado (20) em um ato de campanha no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo.

No discurso, o candidato acusou seus opositores de estarem usando a igreja como palanque político. Lula disse que defende o Estado laico.

A partir da esq., Márcio França (PSB), Lúcia França (PSB), Lula (PT), Haddad (PT) e Alckmin (PSB) durante comício no Vale do Anhangabaú — Foto: Allison Sales/Fotorua/Estadão Conteúdo

“Tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo, tem demônio sendo chamado de Deus e gente honesta sendo chamada de demônio, porque tem gente que não está tratando da igreja para gostar da fé e da espiritualidade e está fazendo da igreja um palanque político ou uma empresa para ganhar dinheiro", afirmou.

E emendou: "E eu quero dizer para vocês. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado laico, o Estado não tem que ter religião e todas as religiões precisam ser defendidas pelo Estado, e as igrejas não têm que ter partido político porque as igrejas precisam cuidar da fé e da espiritualidade das pessoas, e não cuidar da candidatura de falsos profetas ou de fariseus que estão engando esse povo o dia inteiro. Eu falo isso com a tranquilidade de um homem que crê em Deus. Eu, quando quero conversar com Deus, não preciso de padres ou de pastores. Eu posso me trancar no meu quarto e conversar com Deus quantas horas eu quiser e sem precisar de favores."

Lula dividiu o palanque com o candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Randolfe Rodrigues (Rede), o deputado federal André Janones (Avante) e o candidato ao Senado por São Paulo Márcio França(PSB) .

No início do seu discurso, Lula fez uma defesa da ex-presidente Dilma e lembrou a campanha do impeachment. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista disse: "O que é uma pedalada contra as motociatas que esse genocida faz hoje?"

"Embora você tenha sido vítima do Congresso Nacional, o povo de São Paulo acaba de te absolver", afirmou.

O ex-presidente também falou sobre escravidão e os direitos da mulher: "[É importante] a gente lembrar, para efeitos históricos, este país foi o último a abolir a escravidão. Este país foi o último a fazer a independência. Este país foi o último a garantir o direito de voto ao analfabeto, a garantir o direito de voto à mulher. A primeira a mulher brasileira a votar foi uma companheira de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que teve coragem de ir na Justiça e ganhar o direito de voto. E ainda hoje a gente vê que as mulheres não são respeitadas, ainda hoje a gente vê o crescimento do feminicídio, a gente vê o crescimento da violência".

O evento começou por volta das 11h e durou cerca de duas horas e meia. Antes de Lula, discursaram Janones, Randolfe, Márcio França, Alckmin e Dilma. Um palco com cinco telões foi montado para o evento. Neles também eram exibidos jingles e imagens da campanha.

Durante o ato, militantes e convidados cantaram músicas com referência ao recente episódio em que o presidente Bolsonaro foi chamado de "tchutchuca do Centrão" por um influencer.

G1

Brasil: casal de pastores sofre grave acidente de carro; religiosos seguiam para retiro de igreja

Colisão ocorreu na BR-101, na localidade de São João do Jaboti, em Guarapari, (ES)

Fábio Gabriel/ TV Vitória

Por conta da colisão, rodovia precisou ser interditada nos dois sentidos por mais de duas horas - FOTO: Fábio Gabriel/ TV Vitória

Um casal de pastores evangélicos sofreu um grave acidente na BR-101, na localidade de São João do Jaboti, em Guarapari, (ES).

Segundo informações do portal Folha Vitória, a rodovia precisou ser interditada nos dois sentidos por mais de duas horas.

A colisão, que envolveu dois carros, ocorreu na noite da última sexta-feira (24). Ao todo, quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas para hospitais da Grande Vitória.

De acordo com testemunhas, o veículo branco seguia em direção à Vitória. Nele, estava só o motorista, que teria invadido a pista contrária e acertado o carro preto, que seguia em direção ao Rio de Janeiro.

No segundo carro, segundo testemunhas, estavam três pessoas: um rapaz de 27 anos e uma jovem de 24, que são pastores de uma igreja evangélica de Guarapari, e outra jovem, de 23 anos.

Uma uma mulher que fazia parte do grupo religioso contou que eles seguiam para um retiro em um sítio da região.

SOCORRO

A Polícia Rodoviária Federal e o serviço médico da concessionária que administra a rodovia foram acionados para atender a ocorrência e as vítimas foram socorridas.

Um dos feridos foi levado a Upa de Guarapari e os demais para o Hospital São Lucas, em Vitória.

Segundo informações de outra pastora da igreja, o pastor de 27 anos foi atendido e recebeu alta. Já a esposa dele, passou por uma cirurgia na perna, mas está bem.

Tv Correio 

Polícia Federal monta operação contra ex-Ministro Milton Ribeiro e pastores ligados a Bolsonaro

PF nas ruas: operação contra ex-ministro Milton Ribeiro e pastores ligados a Bolsonaro mira escândalo sobre balcão de negócios nas verbas do Ministério da Educação

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, os dois apontados como lobistas que atuavam no MEC. Ainda não há confirmação se há outros tipos de mandados sendo cumpridos.

Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha de S.Paulo, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro. Em áudio revelado pela Folha, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ribeiro menciona na conversa gravada pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. Ele deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha. ​

Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC (Ministério da Educação) controlado por políticos do centrão.

Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Milton Ribeiro. Ambos tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de recursos.

Ali, recebiam prefeitos, assessores municipais e também integrantes do governo.

Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.

Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.

Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE.

Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.

Enquanto o governo atendeu aliados, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras de todo o país. Os valores se referem a obras em 1.369 prefeituras, que, embora aptas a receber dinheiro federal, o governo não efetivou as transferências.

O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.

As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.

Também com dinheiro do FNDE, o governo destinou R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Os municípios beneficiados tinham contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

As denúncias de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação entraram na mira de parlamentares, que tentaram instalar uma CPI no Senado. O governo, no entanto, conseguiu melar a criação da comissão.

Fonte: Folha de São Paulo 

Três pastores evangélicos morrem e quatro pessoas ficam feridas após grave acidente

Reprodução/Redes Sociais

Acidente deixou três pastores mortos em SC - FOTO: Reprodução/Redes Sociais

Um acidente envolvendo dois carros deixou três pessoas mortas e quatro feridas. Segundo informações do G1, o caso aconteceu em Correia Pinto, na Serra de Santa Catarina, na última sexta-feira (6).

As vítimas que não resistiram aos ferimentos morreram ainda no local do acidente e eram pastores de uma igreja evangélica de duas cidades da região.

Ainda de acordo com informações do G1, as vítimas identificadas por Hilton Macedo Laurentino e Janemara Lemos Laurentino atuavam na Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Lages.

Já Juliane Lemos, irmã da mulher que também morreu no acidente, participava da Igreja Templo, localizada em Otacílio Costa.

COLISÃO

As identidades das vítimas foram confirmadas pelas congregações nas redes sociais. Os veículos colidiram na BR-116, no trevo que dá acesso ao aeroporto do município, no km 224, por volta das 21h40.

NOTA DE FALECIMENTO

Nas redes sociais, a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Lages, emitiu uma nota de falecimento.

“Fiz o melhor que pude na corrida, cheguei até o fim, conservei a fé. E agora está me esperando o prêmio da vitória, que é dado para quem vive uma vida correta, o prêmio que o Senhor, o justo Juiz, me dará naquele dia, e não somente a mim, mas a todos os que esperam, com amor, a sua vinda.” ??2Timóteo? ?4:7-8? ?

Pedimos a Deus para que dê forças a todos os seus familiares e amigos nesta hora tão difícil, perdemos um bom amigo, um pai, amigo, mãe, e amiga, e o mundo um grande homem e duas grandes mulheres.

Os nossos pêsames à família enlutada e que Deus providencie a força necessária para enfrentarem esse momento triste e de despedida.

Feridos

Entre os feridos está um adolescente de 15 anos, que estava no carona do carro onde as três vítimas morreram. Ele foi levado para o hospital da cidade em estado grave.

No outro veículo, o condutor, de 42 anos, apresentava hemorragia interna e também foi encaminhado à unidade de saúde de Correia Pinto.

As outras duas vítimas, entre elas uma crianças que não teve a identidade divulgada, foram levadas ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres em Lages, na mesma região.

Pastor suspeito de distribuir verba do MEC esteve 35 vezes no Planalto

Registros do GSI apontam 35 acessos de pastor envolvido em suposto esquema do MEC a gabinetes do Planalto

Segundo relação, Arilton Moura visitou gabinetes de Mourão, ministros e do responsável pela agenda de Jair Bolsonaro. Gilmar dos Santos, outro pastor supostamente envolvido em irregularidades, esteve 10 vezes na sede do governo. Religiosos voltaram ao Planalto mesmo após pedido de apuração.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgou nesta quinta-feira (14) que há, no banco de dados da pasta, 35 registros de acesso a gabinetes do Palácio do Planalto emitidos, desde o início do governo Jair Bolsonaro, em nome do pastor Arilton Moura, envolvido em suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação.

Desses 35 acessos, seis ocorreram depois de o MEC comunicar à Controladoria-Geral da União (CGU) um pedido de apuração sobre suspeitas de propina na pasta.

A lista foi divulgada um dia depois de o próprio Palácio do Planalto dizer, em resposta ao jornal "O Globo", que não poderia fornecer as informações por motivos de segurança. Nesta quinta, o governo afirmou que a divulgação "é fruto de recente manifestação da Controladoria-Geral da União quanto à necessidade de atender o interesse público".

Segundo o documento, há registros de 27 acessos do pastor Arilton a locais do Palácio do Planalto em 2019, um em 2020, cinco em 2021 e dois em 2022.

Ele esteve na Casa Civil, na Secretaria de Governo, no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e no gabinete responsável pela agenda do presidente Jair Bolsonaro.

Na lista fornecida pela pasta chefiada pelo general Augusto Heleno, há também registros de 10 acessos a gabinetes por parte de outro pastor que estaria envolvido no esquema: Gilmar dos Santos. Ele acompanhou Arilton Moura nessas ocasiões.

No dia 27 de agosto de 2021, o MEC solicitou à Controladoria-Geral da União apuração sobre suspeitas de propina na pasta. Após essa data, Arilton esteve seis vezes no Planalto, todas na Casa Civil. E Gilmar foi três vezes, também à Casa Civil, conforme a relação divulgada pelo GSI.

Os dois são investigados por suposta atuação como lobistas no MEC. A última visita dos religiosos ao Planalto ocorreu, segundo o GSI, no último dia 16 de fevereiro. Em março, foram publicadas as primeiras reportagens que apontaram supostas irregularidades na pasta, até então chefiada pelo ex-ministro Milton Ribeiro.

Santos e Moura estão no centro das denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. Em um áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro diz, durante reunião com prefeitos, que repassava verba da pasta para municípios apontados pelos dois religiosos. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, o ex-ministro negou que favorecesse os pastores e que estivesse obedecendo a uma determinação de Bolsonaro, apesar do áudio. Os dois pastores não têm cargos no governo.

Após o caso ter sido revelado, prefeitos relataram que Santos e Moura pediram propina para liberar verbas do MEC aos municípios. Segundo os prefeitos, foram solicitados dinheiro e até ouro e compra de bíblias como propina.

Bolsonaro

Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. Bolsonaro também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.

A agenda do presidente da República registra pelo menos três encontros entre Bolsonaro e o pastor Gilmar Santos. O primeiro encontro aconteceu em 25 de abril de 2019. Participaram também o pastor Arilton Moura e outros líderes religiosos. Segundo o divulgado pelo Planalto, o encontro durou 15 minutos.

Em 18 de outubro do mesmo ano, o pastor Gilmar visitou o presidente Bolsonaro novamente. Desta vez sozinho, segundo a agenda do presidente. Eles ficaram reunidos por 40 minutos, conforme a agenda. O terceiro encontro foi quase um ano depois, em 14 de outubro de 2020. Bolsonaro e Gilmar ficaram reunidos por 25 minutos, também conforme registrado na agenda do presidente da República.

Bolsonaro e Hamilton Mourão, durante encontro com Pastor Gilmar dos Santos, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos; Pastor Airton Moura Correia, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos e Pastor José do Nascimento Pires Sampaio Junior, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos. — Foto: Marcos Corrêa/PR

Encontros com Milton Ribeiro

De acordo com a lista, em 24 de fevereiro de 2021, Arilton Moura esteve na Secretaria de Governo, às 9h02. Às 11h20 da mesma data, ele participou de reunião no MEC com o ex-ministro Milton Ribeiro e prefeitos do Maranhão.

No último dia 16 de fevereiro, os pastores Arilton e Gilmar estiveram na Casa Civil por volta de 10h, ficando cerca de uma hora no local. Às 11h40, foram recebidos em "visita de cortesia" no gabinete do então ministro Milton Ribeiro.

CPI

Desde que surgiram as notícias de irregularidades no MEC, senadores tentam protocolar um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a anunciar que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para registrar o pedido de criação.

No entanto, três parlamentares frustraram os planos ao retirar seus nomes do requerimento, que atualmente conta com 25 assinaturas.

Parlamentares aliados ao Palácio do Planalto atuam para esvaziar o movimento pela CPI. E o líder do partido do presidente no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), em resposta à articulação dos oposicionistas, apresentou outro requerimento de CPI, tendo governos petistas como alvo.

G1

Ex- Ministro da Educação Milton Ribeiro, diz à PF que Bolsonaro pediu para ele receber pastores

Milton Ribeiro diz à PF que Bolsonaro pediu para ele receber pastores

Questionado pelo delegado, o ex-ministro minimizou o interesse de Bolsonaro na reunião e disse que não recebeu qualquer demanda

Depois de pedir exoneração do cargo em meio ao escândalo do gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC), revelado pelo Estadão, o ex-ministro Milton Ribeiro foi ouvido pela primeira vez nesta quinta-feira, 31, no inquérito que apura as suspeitas de corrupção na pasta.

Em depoimento na sede Polícia Federal, em Brasília, ele confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe pediu para receber os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados por prefeitos de cobrarem propina para intermediar a liberação de verbas do MEC, mas negou ter favorecido prefeituras indicadas pelos líderes religiosos na distribuição de recursos.

Questionado pelo delegado, o ex-ministro minimizou o interesse de Bolsonaro na reunião e disse que não recebeu qualquer demanda ou questionamento do presidente a respeito do assunto tratado no encontro ou de eventuais pedidos dos pastores. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Milton Ribeiro ainda negou ter conhecimento de qualquer irregularidade na negociação de verbas do Ministério da Educação. Com o depoimento agendado para a tarde de hoje, o ex-ministro não compareceu diante da Comissão de Educação do Senado para esclarecer a relação com os pastores suspeitos de corrupção.

O inquérito contra o ex-ministro foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Aras ainda precisa dizer se o presidente Jair Bolsonaro também será investigado.

Do Site Terra

Escândalos dos pastores derruba Milton Ribeiro, Ministro da Educação

Governo oficializa saída de Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação de Bolsonaro

Saída se deu uma semana após divulgação de gravação na qual Ribeiro diz liberar verbas da pasta por indicação de dois pastores a pedido de Bolsonaro. Ele estava no cargo desde julho de 2020.

Por g1 — Brasília

O governo anunciou nesta segunda-feira (28), em edição extra do "Diário Oficial da União", a saída do cargo de Milton Ribeiro , quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.

Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informou pela manhã o blog de Valdo Cruz, antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a remover o ministro em razão do desgaste político para o governo em um ano eleitoral.

A saída de Milton Ribeiro se deu uma semana após revelação pelo jornal "Folha de S.Paulo" de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus.

Eles não têm cargo no governo, mas nos últimos anos participaram de várias reuniões com autoridades e tiveram encontros com Bolsonaro.

Milton Ribeiro afirmou que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial aos pedidos dos pastores e negou favorecimento aos religiosos.

Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" já havia publicado reportagem informando sobre a existência de um “gabinete paralelo” integrado por pastores no Ministério da Educação, com controle da agenda e da verba da pasta.

A reportagem afirmava ainda que Gilmar Santos e Arilton Moura têm trânsito livre no ministério e atuam como lobistas.

O episódio gerou reações no Congresso e no Judiciário.

No Congresso, parlamentares disseram que a gravação indica favorecimento indevido aos pastores com verbas do Ministério da Educação. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica também cobraram esclarecimentos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro.

Um outro inquérito foi aberto, pela Polícia Federal, para apurar supostos repasses irregulares de verbas pelo Ministério da Educação.

No Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou ao STF possíveis crimes de responsabilidade no episódio e pediu o afastamento imediato do ministro.

Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, oposicionistas queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores. A comissão acabou aprovando um convite, o que não torna o comparecimento obrigatório.

Áudio

O áudio divulgado pelo jornal "Folha de S. Paulo" foi gravado durante reunião dos pastores com prefeitos na presença de Milton Ribeiro.

"Porque a minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz Ribeiro no áudio.

Segundo o ministro afirma na gravação, “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar".

Ele sugere ainda uma contrapartida para esses repasses. "Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas".

De acordo com a reportagem da "Folha de S.Paulo", os recursos liberados por Ribeiro a municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quem é Milton Ribeiro

Milton Ribeiro, 64 anos, é natural de Santos, no litoral de São Paulo. Ele é teólogo, pastor da Igreja Presbiteriana, advogado e tem doutorado em Educação.

Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição na qual foi vice-reitor.

Antes de ser ministro, Ribeiro foi nomeado em 2019 por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública ligada à Presidência da República, cuja função é avaliar condutas de ministros e servidores do governo.

A gestão de Ribeiro se alinhou às concepções conservadoras de Bolsonaro e dos apoiadores dele em relação a costumes. A trajetória dele no ministério também foi marcada por críticas e polêmicas provocadas por declarações.

Ribeiro chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia ao relacionar, em entrevista em 2020, a homossexualidade a "famílias desajustadas" e dizer que havia adolescentes "optando por ser gays".

Dez prefeitos já denunciaram esquema de pastores no MEC

Prefeitos dizem que pastores vendiam acesso ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e cobravam propina para liberar recursos da Pasta

Do Terra

Milton Ribeiro, ministro da Educação

Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR

Pelo menos dez prefeitos atestam que pastores atuaram na intermediação de recursos ou no acesso direto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Desse grupo, três já admitiram que ouviram pedido de propina em troca da liberação de verbas federais para escolas. Eles serão intimados a prestar depoimento à Polícia Federal.

No que foi o relato mais forte até agora de como o esquema era operado no MEC para facilitar a liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga, contou que lhe pediram propina em ouro. Ele se referia ao pastor Arilton Moura que atuava em parceria com o também pastor Gilmar Santos.

"Ele (Arilton) disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro". Na quinta-feira, 24, Braga divulgou nota pública confirmando a denúncia publicada pelo Estadão.

Já o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), contou que chegou a receber uma oferta de desconto no valor da propina: "(Arilton) falou: 'vou lhe fazer por R$ 15 mil porque você foi indicado pelo pastor Gilmar, que é meu amigo. Pros outros aqui, o que eu estou cobrando aqui é R$ 30 mil'." O valor da contrapartida também incluía compra de bíblias patrocinadas pelo pastor.

Segundo o prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), também disse ter sido abordado pelo pastor Arilton com proposta de propina. "Ele disse: Eu falo lá, já faz um ofício, mas você tem que fazer um depósito de R$ 40 mil para ajudar a igreja".

Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, os fatos são graves. Em despacho, ela atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou abertura de inquérito para apurar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A investigação será conduzida pela Polícia Federal. A ministra do STF já autorizou que os prefeitos sejam ouvidos como testemunhas do caso. O ministro da Educação e os dois pastores também serão intimados.

Veja quem são os prefeitos que admitiram ter tido acesso ao ministro apenas por conta da intermediação dos pastores ou ainda relatado pedidos de propina feitos pelos religiosos.

Relataram proposta de propina:

Gilberto Braga - Luis Domingues (MA)

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Kelton Pinheiro - Bonfinópolis (GO)

José Manoel de Souza - Boa Esperança do Sul (SP)

Só chegaram ao MEC por meio dos pastores:

Nilson Caffer - Guarani D'Oeste (SP)

Adelícia Moura - Israelândia (GO)

Laerte Dourado - Jaupaci (GO)

Doutor Sato - Jandira (SP)

Fabiano Moreti - Ijaci (MG)

André Kozan - Dracena (SP)

Edmario de Castro Barbosa - Ceres (GO)