Oito alunos são expulsos de colégio após estudante denunciar ataques racistas com referências a Hitler em grupo de WhatsApp

Colégio Porto Seguro informou que apurou manifestações de alunos em redes sociais e desligou os jovens. 'Reiteramos nossa consternação e indignação com o conteúdo de caráter racista, antissemita e misógino de algumas dessas mensagens', afirmou a instituição.

Por Arthur Menicucci, g1 Campinas

Mensagem xenofóbica foi enviada em grupo de estudantes de colégio particular de Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

Oito alunos foram expulsos, nesta sexta-feira (4), de um colégio de Valinhos (SP) após um estudante negro de 15 anos denunciar mensagens racistas, machistas, gordofóbicas e xenofóbicas em um grupo de WhatsApp. Em nota, o Colégio Visconde de Porto Seguro informou que desligou os jovens após uma apuração interna do caso.

O grupo de WhatsApp reuniu mensagens com referências a ditadores, como o nazista Adolf Hitler e o fascista italiano Benito Mussolini. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Relembre aqui.

Nesta quinta-feira (3), a Federação Israelita do Estado de São Paulo divulgou uma nota para cobrar do colégio "atitude enérgica" contra a situação.

De acordo com o Colégio Visconde de Porto Seguro, foi feita uma apuração das manifestações de alunos nas redes sociais. "Reiteramos nossa consternação e indignação com o conteúdo de caráter racista, antissemita e misógino de algumas dessas mensagens", comunicou a unidade.

"Reforçamos nosso repúdio veemente a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, os quais afetam diretamente nossos valores fundamentais. Nesse sentido, o Colégio aplicou aos alunos envolvidos as sanções disciplinares cabíveis nos termos do Regimento Escolar, inclusive a penalidade máxima prevista, que implica seu desligamento imediato desta instituição", comunicou o colégio.

O Porto Seguro informou, ainda, que reforçará as práticas antirracistas, de conscientização e respeito à diversidade, em todos os campi "para procurar evitar a reincidência de uma situação gravíssima e inadmissível como essa". Leia a nota completa ao fim da reportagem.

Agora, os pais dos jovens expulsos devem procurar outros colégios para os alunos se matricularem.

O advogado dos adolescentes desligados afirmou que a decisão da instituição foi precipitada e que não "houve o direcionamento de ofensa racial a qualquer aluno da escola". Veja a posição mais abaixo.

Conteúdo machista também foi encaminhado em grupo com jovem negro de escola particular de Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

Investigação da Polícia Civil

O caso é investigado pela Polícia Civil. Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter-2), José Henrique Ventura afirmou que os responsáveis estão sendo identificados e que pelo menos um crime foi cometido, mas outros podem ser verificados durante a investigação.

"Pode ser até apologia a alguma outra coisa, mas a injúria racial está caracterizada. Esse expediente será encaminhado provavelmente ainda hoje [terça] para o Juizado da Infância e Juventude. Lá o Ministério Público vai se manifestar", disse Ventura.

"O juiz da Infância e Juventude vai instruir e aplicar a penalidade que ele achar aplicável ao caso que não seja medida restritiva de liberdade porque são adolescentes", afirmou o diretor do Deinter-2.

O caso

O grupo de WhatsApp foi criado, segundo a advogada e o filho dela, por estudantes do colégio no domingo (30) e denominado de Fundação Antipetismo. Segundo a mãe do estudante, depois que o jovem foi adicionado e questionou as imagens, foi excluído.

"Quero que esses nordestinos morram de sede", escreveu um dos membros do grupo. Outra mensagem tinha figurinhas de suásticas, símbolo do nazismo. Outra mensagem dizia: "A Fundação dos Pro Reescravização do Nordeste".

Após ser excluído, o estudante encontrou mensagens no Instagram de um integrante do mesmo grupo se referindo a Hitler e à morte de judeus. Ele denunciou e foi novamente alvo de ofensas. Relembre na reportagem abaixo.

Tribunal de SC multa internauta em R$ 5,7 mil por ofensas a nordestinos

Por: AE

Foto: Reprodução/Instagram

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que condenou um morador de Alto Vale do Itajaí por "discriminação e preconceito de procedência nacional contra nordestinos". O internauta terá de pagar multa de R$ 5.724,00. A sentença fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período. As informações foram publicadas pelo site do tribunal catarinense nesta quinta-feira, 17.

A denúncia apontou que o homem xingou nordestinos no Facebook. "Os nordestinos são um bando de sem vergonhas (sic), que merecem morar em uma casa de barro, sem água, com muita poeira, merecem uma cesta básica, um copo de água e uma bolsa família (sic) porque são pessoas insignificantes, com cabeça pobre, que só ocupam espaço no planeta Terra."

O internauta escreveu ainda "que isso não é preconceito, é repúdio a essas pessoas". "Vou dormir feliz porque o povo do Sul descendente de europeus, fizeram (sic) sua lição de casa. Quanto aos demais, não pertencem ao mesmo país que amo".

A mensagem foi publicada em 26 de outubro de 2014, dia da votação do 2º turno das eleições presidenciais. O crime cometido por ele está tipificado na Lei de Crime Racial, de 1989.

O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação, afirmou que "houve nítida intenção" do internauta "em atingir a população em geral do Nordeste, colocando-se em flagrante supremacia por ser descendente de europeu e residir na região Sul".

O magistrado destacou que a Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu artigo 3º, entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além do relator, participaram da sessão os desembargadores Júlio César Ferreira de Melo e Getúlio Corrêa. A sessão ocorreu em março deste ano e a decisão foi unânime.

Guetten de Almeida afirmou ainda que a liberdade de opinião, um valor constitucional, não pode ofender outros valores constitucionais como a dignidade humana, fundamento do princípio da igualdade. "A liberdade de expressão encontra limites quando carregada de conteúdo discriminatório e racista", afirmou o desembargador.

Nordestinos sofrem preconceito na internet após a vitória de Dilma

NORDESTINOS SOFREM PRECONCEITO NA INTERNET APÓS VITÓRIA DE DILMA

POR PAULO FLORO   

Uma enxurrada de comentários preconceituosos contra nordestinos tomou conta das redes sociais – sobretudo no Twitter – na noite deste domingo (26), logo após a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República.

As respostas às provocações também vieram rápido, algumas delas fazendo referência à falta de água de São Paulo. “Povo nordestino tbm é burro para ****, bolsa família aumenta mas (SIC) a inflação aumenta o dobro. Vão estudar, seus cangaceiros fdp”, disparou um tuíte. “Esse mesmo povo que reclama de nordestino é o mesmo estrume que reclama quando algum gringo diz que no Brasil só tem macaco”, postou um internauta. “Ridículo vocês falando do povo nordestino como se eles fossem monstros que vivem do bolsa-família”, dispara outro. Até o momento, os termos mais usados no Twitter são #EuvoteiAecio45, #RIPBrasil, #DilmaNovamente, ‘Mais 4′, todos referentes às eleições.

Durante a campanha, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), em desvantagem na região, chegou a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a discriminação através das redes sociais contra os nordestinos na internet. “Nossa sociedade não aceita esta tentativa de divisão discriminatória de nossos cidadãos, pois, acima de tudo, todos, juntos, temos um sentimento comum, que é o orgulho de sermos brasileiros”, informou em nota o PSDB.

Como denunciar

No Brasil o discurso de ódio e discriminação com relação à origem é crime. Calúnia (art. 138 do Código Penal), Difamação (art. 139 do Código Penal) e Injúria (art. 140 do Código Penal) dependem de queixa realizada pela própria vítima. Estes crimes, mesmo cometidos pela Internet, devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima da residência dela ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. Já os casos de Racismo, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Veja o que fazer nesses casos neste post. [Por Anamaria Miranda e Gustavo Belarmino]

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