O pernambucano Sílvio Costa Filho é anunciado como ministro de Lula

Em nota, Planalto confirma minirreforma na Esplanada para ampliar a base aliada do governo no Congresso. Ana Moser deixa o Esporte, e Márcio França deve ganhar novo ministério

Por: Mayara Souto - Correio Braziliense

O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09) (foto: Rafael Vieira/DP Foto)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros. O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09), após longa espera.

Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente. Já Marcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois.

Confira a notícia no Correio Braziliense 

Gilmar Mendes cassa licença remunerada de promotores que concorrerão às eleições

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da licença remunerada de promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo que pretendem concorrer às eleições de outubro deste ano. As licenças tinham sido autorizadas em maio pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur, que são pré-candidatos a cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo e Câmara dos Deputados, respectivamente. O pedido pela cassação das licenças foi feito pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. 

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que o STF já decidiu pela "absoluta proibição de qualquer forma de atividade político partidária, inclusive filiação a partidos políticos, a membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após o regime jurídico instaurado pela Constituição Federal de 1988".

De acordo com ele, mesmo pedindo licença, membros do Ministério Público não podem concorrer às eleições. "Há proibição absoluta para exercício de atividade político-partidária, sem qualquer exceção", destaca. "Nem mesmo a obtenção de licença ou afastamento seria suficiente para legitimar o exercício de atividade político-partidária por membros da instituição", completa. 

 

Gilmar Mendes ainda afirmou que o procurador-geral da República de São Paulo foi alertado por membros do Conselho Superior do Ministério Público quanto ao entendimento do STF e que, em resposta, ele afirmou que o "afastamento deveria ser concedido em homenagem a uma 'estratégia nacional' de aumentar a representação do Ministério Público no Congresso Nacional". 

Membros do Ministério Público precisam pedir exoneração do cargo se quiserem disputar eleições, caso tenham ingressado no órgão após promulgação da Constituição de 1988, de acordo com a Emenda Constitucional 45/2004.

No Mato Grosso do Sul, o promotor Sérgio Fernando Raimundo Harfouche também conseguiu licença remunerada para concorrer às eleições, autorizada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno de Lacerda. 

Diário de PE

Senador manda Bolsonaro procurar o que fazer

Randolfe sobre impeachment de Moraes: 'Bolsonaro, vá procurar o que fazer!'
O Estado de Minas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disparou contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que nesta sexta-feira (20) protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Vice-presidente da CPI da Covid na Casa Legislativa, cuja a função é investigar as eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, Randolfe lembrou de outros problemas vividos pelo Brasil, como a fome e o desemprego

“Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”, postou o senador nas redes sociais.
Randolfe é um dos principais críticos do presidente no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Segundo o presidente, Moraes e Luis Roberto Barroso feriram os princípios da Constituição Federal. No entanto, não há nenhum pedido de impeachment contra Barroso, presidente do Tribunal SUperior Eleitoral (TSE).
A rusga de Bolsonaro com Moraes está relacionada a investigações contra ele mesmo e seus aliados que o ministro conduz no STF. É o caso, por exemplo, dos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, que apuram ataques a ministros do Supremo e ao sistema democrático.

Nesta semana, Moraes pediu que Bolsonaro fosse investigado por vazar informações de uma investigação da Polícia Federal sobre crimes eleitorais em 2018.

Ministro Fux cancela reunião após "ataques" de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião que haveria entre os chefes de poderes.

A decisão de se fazer a reunião dos poderes foi anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente Jair Bolsonaro se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo.

Nos últimos dias, Bolsonaro passou a reiterar diariamente as críticas ao sistema eleitoral e aos ministros e, nesta quarta (4), chegou a ameaçar agir fora da Constituição. O presidente tem dito frequentemente, inclusive, que pode não haver eleições em 2022 se não houver voto impresso, tese já rechaçada pelos chefes dos demais poderes.

"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", afirmou Fux.

Na sequência, o presidente do STF fez o anúncio:

"Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República."

LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE FUX

Ainda no discurso, o presidente do STF afirmou que "o pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes".

Disse ainda que "diálogo eficiente" pressupõe "compromisso permanente com as próprias palavras", o que, na visão de Fux, "infelizmente, não temos visto no cenário atual".

00:00/15:09

Bolsonaro volta atacar sistema de votação e diz que pode atuar fora da Constituição

Inquérito das fake news

As declarações de Fux nesta quinta-feira foram uma reposta aos ataques de Bolsonaro ao tribunal e à ameaça do presidente da República de que pode agir fora da Constituição.

A ameaça foi feita por Bolsonaro nesta quarta, mesmo dia em que ele foi incluído como investigado no inquérito das fake news. A inclusão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

A TV Globo apurou que as falas de Bolsonaro contra ministros do tribunal foram tema de uma conversa dos magistrados antes do início da sessão desta quinta-feira do Supremo.

Ministros do STF defenderam uma resposta oficial do tribunal ao presidente. Causou preocupação na Corte a sinalização do presidente de que pode atuar fora da Constituição.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (5), em rede social, que "ameaças vazias" e "agressões" não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito, previstas na Constituição.

"Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito", afirmou.

00:00/05:13

Cármen Lúcia envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por live sobre segurança das urnas

Pedido de investigação

Em outra frente, também na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por declarações na live do dia 29 de julho, quando o presidente da República voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas.

Na live, transmitida em rede social e pela TV Brasil, Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais.

O pedido, de deputados do PT, envolve a apuração de indícios de improbidade administrativa e crimes eleitorais, pelo uso de um recurso público para propaganda eleitoral antecipada.

Ministro Ernesto Araújo diz que não há prazo para chegada da vacina da China ou da Índia

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, negou nesta quarta-feira (20) que problemas políticos e diplomáticos tenham atrasado as negociações do Brasil com Índia e China, nas últimas semanas, para a importação de ingredientes e de vacinas prontas contra a Covid-19. Mesmo assim, Araújo afirmou que não há estimativa de quando esse material chegará.

O Brasil enfrenta dificuldades para liberar uma carga de 2 milhões de doses da vacina de Oxford, produzida pelo governo da Índia em parceria com o instituto indiano Serum. Além disso, laboratórios brasileiros aguardam que a China libere a exportação de dois tipos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido em solo chinês. O IFA é a matéria-prima para que as vacinas sejam processadas e produzidas no Brasil.

O atraso afeta a produção brasileira da vacina de Oxford, prevista em um contrato da Fiocruz com o laboratório Astrazeneca; e a produção da CoronaVac, fruto de parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac.

"Nós não identificamos nenhum problema de natureza política em relação ao fornecimento desses insumos provenientes da China. [...] Nem nós do Itamaraty, aqui de Brasília nem a nossa embaixada em Pequim nem outras áreas do governo identificaram problemas de natureza política, diplomática", afirmou Araújo.

O ministro deu as declarações aos membros da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para debater o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O colegiado fez uma reunião informal já que, oficialmente, o Congresso Nacional está em recesso até o início de fevereiro.

"Não verificamos nenhum percalço neste sentido. Nossa análise, coincidente com o mencionado pelas pessoas que me precederam aqui, é de que realmente há uma demanda muito grande por esses insumos, evidentemente, neste momento no mundo", declarou Araújo.

O ministro, porém, afirmou não ter ainda estimativa de quando o Brasil irá receber os insumos da China nem as vacinas compradas da Índia.

Apenas disse que a questão "está bem encaminhada" e que trabalha para que o prazo "seja o mais breve possível".

"Em relação ao prazo para entrega das vacinas que estamos importando da Índia, eu não posso mencionar agora um prazo, mas queria reiterar que está bem encaminhado e que estou conduzindo pessoalmente as conversações com as autoridades da Índia", afirmou.

Ele ponderou que a Índia é um país "imenso" e que também está em campanha de vacinação da sua própria população.

"É um tema evidentemente sensível para as autoridades indianas já que eles também estão em processo de vacinação. É um país imenso e também um país em desenvolvimento como nós, mas a questão está bem encaminhada tendo presente, claro, a necessidade do nosso calendário de vacinação", afirmou.

Quanto à liberação dos insumos, Araújo também disse que "não é possível falar prazo nesse momento". "Estamos trabalhando para que seja o mais breve possível”, afirmou.

00:00/08:58

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STF prorroga estado de calamidade pública contra a Covid-19

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro CNN 30/12/2020 | 16:10 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quinta-feira, 31 de dezembro. A decisão de Lewandowski mantém o estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes deste até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou. A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial. A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial. Entre os instrumentos legais que deixariam de valer caso a prorrogação não acontecesse está a Lei 14.006, de 2020. A legislação obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a analisar em até 72 horas pedidos de registro de vacinas e medicamentos aprovados por agências estrangeiras de referência. A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação. 

FICHA LIMPA: Ministro do STF suspende trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa contagem de inelegibilidade após condenação

Ministro suspendeu expressão 'após o cumprimento da pena', contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

"Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF", decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Diario de Pernambuco

Foto: Gabriel Jabur/MEC/Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub. O nome do substituto não foi informado.

A expectativa nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) era de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub fosse demitido em breve. A relação com a Corte que não era das melhores, piorou após a fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada publicamente. Na data em questão, Weintraub disse se referindo aos ministros que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".  O ocorrido afastou ministros do governo e trincou ainda mais o pacto entre os Poderes.

A situação de Weintraub no governo se complicou após a sua presença nas manifestações pró-Bolsonaro no último domingo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O então ministro foi flagrado em aglomeraçõe sem fazer o uso da máscara de proteção, que é obrigatório em locais públicos na capital federal durante a pandemia da Covid-19, conforme decreto local. Weintraub foi multado em R$ 2 mil por contrariar a norma sanitária. 

DEIXOU GOVERNO: Divergência do Ministro Nelson Teich com Bolsonaro teria motivado pedido de demissão

Divergências do ministro com o presidente Jair Bolsonaro teria sido o motivo da saída do substituto de Nelson Mandetta

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração do cargo que ocupava desde 16 de abril após a demissão de Luiz Henrique Mandetta. Segundo fontes próximas ao governo, o motivo da saída de Teich do ministério teriam sido divergências dele com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina para pacientes contaminados pelo coronavírus e a flexibilização de medidas de isolamentos social. O secretário executivo, general Eduardo Pazuello, assume interinamente.

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De acordo com a assessoria de comunicação do Planalto, haverá uma coletiva de imprensa ainda na tarde desta sexta-feira (15) para mais detalhes sobre a saída de Teich da pasta. "O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde", informou, por meio de nota.

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Quando empossado, Teich prometeu não fazer mudanças radicais na política adotada durante a gestão de Mandetta, disse que tomaria decisões com base em critérios técnicos e que haveria um alinhamento completo entre ele e o presidente da República.

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a Polícia Federal

Ministro do STF atendeu a um pedido do PDT, que alega proximidade de Ramagem com o clã Bolsonaro:  "PF não é órgão de inteligência da Presidência"

Exame

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o ministro, “Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República”.

O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que impetrou um mandado de segurança na corte contra a nomeação. O partido usa como argumento as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente da República tentar interferir politicamente na PF, já que Ramagem tem ligações pessoais com o clã Bolsonaro.

  A posse estava prevista para as 15h de hoje juntamente com a do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e do novo advogado-geral da União, José Levi.

A decisão de Moraes diz: “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”.

O ministro afirma que “em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Para o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV e colunista da EXAME, a decisão do STF “pode abrir um precedente perigoso” para o país. “É claro que seria desejável que o presidente escolhesse alguém com quem não tivesse nenhum tipo de vínculo, mas esse é um cargo de livre nomeação”, diz.

Leia na íntegra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Ramagem

Nomeação de Ramagem

Ramagen é próximo da família Bolsonaro e foi coordenador da segurança do então candidato durante as eleições de 2018. Ele passou em concurso da Polícia Federal em 2005.

Chegou a ser nomeado superintendente no Ceará no ano passado, mas não assumiu o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da “total confiança” da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.

*Mais informações em instantes

Ministro do STF pede explicação de Maia sobre pedidos de impeachment e inclui Bolsonaro no processo

Os casos sob análise do presidente da Câmara chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro

Folha PE

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique a situação dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estão parados na sua mesa.

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Advogados pedem que STF investigue Bolsonaro por furar isolamento social da Covid-19

A decisão foi tomada no mandado de segurança em que os advogados Thiago Santos e José Rossini pedem para o STF obrigar Maia a analisar os pedidos de impedimento. Ambos também requerem que o chefe do Executivo seja obrigado a seguir as recomendações de autoridades sanitárias na pandemia do novo coronavírus.

No despacho, o magistrado incluiu Bolsonaro formalmente como parte no processo. Celso de Mello não indicou se acolherá as solicitações, mas explicou que, além da Advocacia-Geral da União, que representa o Executivo perante o Judiciário, o presidente também precisa fazer parte da ação. "A realização do ato citatório em questão constitui providência essencial ao regular prosseguimento da presente ação mandamental, pois a eventual concessão do mandado de segurança terá o condão de afetar a esfera jurídica de referido sujeito processual", ressalta.

Os autores do mandado de segurança também pedem que o STF determine que Bolsonaro apresente o resultado dos testes que realizou para o novo coronavírus e que esclareça a confecção de um suposto dossiê contra Maia. A ação solicita, ainda, que a corte dê um prazo de 15 dias para o presidente da Câmara analisar os pedidos de abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro. Além disso, requerem a transferência de atribuições, que incluem a indicação de ministros do Executivo e de tribunais superiores, de Bolsonaro para o seu vice, Hamilton Mourão.

Para os advogados, o chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade ao estimular as pessoas a furarem o isolamento social e a se aglomerarem em meio ao avanço do novo coronavírus. Em outras ações, a AGU tem reiterado ao STF que o chefe do Executivo respeita todas as recomendações das autoridades sanitárias. Como prova disso, cita medidas que visam dar condições para as pessoas continuarem em casa, como a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais.

Nesta quarta-feira (22), o ex-candidato presidencial Ciro Gomes e o presidente do PDT, Carlos Lupi, protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente por sua participação no ato de domingo (19) em que apoiadores pediam uma intervenção militar no país. Com isso, os casos sob análise do presidente da Câmara chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.

O Ministro Sérgio Moro pede demissão do governo Bolsonaro

Moro convocou um pronunciamento no Ministério da Justiça; fontes confirmam o pedido

Sergio Moro em entrevista coletiva, em Brasília Adriano Machado/Reuters

Veja

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro anunciou nesta sexta-feira, 24, sua saída do governo Jair Bolsonaro. Moro convocou um pronunciamento para as 11 horas no Ministério da Justiça, quando oficializou seu desembarque do governo. “Me foi prometida carta branca”, disse ele, que afirmou concordar com saída de Maurício Valeixo da diretoria da Polícia Federal e de outras trocas na cúpula, contanto que houvesse motivos consistentes. “Não são aceitáveis indicações políticas na PF”, afirmou, que analisou que o presidente realmente o queria fora do cargo.

Acossado por teorias de que pode ser traído a qualquer momento por seus auxiliares, Jair Bolsonaro costuma dizer que nenhum ministro é insubstituível. No início do mês, no auge do esgarçamento da relação com o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente afirmou que usaria a caneta para assinar a demissão de subordinados que estavam “se achando” e tinham “virado estrelas”. O recado da ocasião tinha destinatário certeiro, mas não perdeu a validade. Pela lógica da ala ideológica bolsonarista, se o governo sobreviveu à queda de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, também poderia dar seguimento a um antigo desejo do presidente, o de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Carta ao Leitor: Oportunidade perdida

Sergio Moro reúne-se com o presidente Bolsonaro todas as quintas-feiras. Na última delas, 23, recebeu do presidente a informação de que Valeixo seria substituído. Mais popular ministro do governo, Moro, a quem a PF é subordinada, não gostou do que ouviu e, conforme revelou VEJA, afirmou que “se Valeixo sair, eu saio”. Diante da reação do chefe da Justiça, Bolsonaro não recuou da intenção de trocar o comando da PF. Horas depois, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União.

O comunicado sobre a troca de comando na PF não foi a primeira vez que Bolsonaro tentou se livrar do braço direito do ministro – no ano passado, dois delegados, o atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, deflagraram uma guerra de bastidores para ocupar nacos do arco de influência de Moro. Com o apoio de deputados da chamada bancada da bala, Torres chegou a se reunir individualmente com Bolsonaro para tentar convencê-lo a cindir a pasta de Moro em duas: a da Justiça de cunho eminentemente administrativo e que poderia ficar com o ex-juiz da Lava-Jato, e a da Segurança Pública, o braço operacional do ministério responsável por operações policiais, investigações e recuperação de dinheiro desviado, todas áreas de atuação de Moro quando magistrado, mas que não deveriam ficar com o ex-juiz. O atual chefe da Abin conta com o apoio irrestrito do vereador Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois e o mais influente da primeira-família em processos de convencimento do pai.

O episódio acabou abortado em boa parte por intervenção do general Augusto Heleno. Na quinta, 23, generais voltaram a tentar sensibilizar o presidente a não comprar briga com Sergio Moro. A avaliação deles era a de que Moro ainda é a personificação da Lava-Jato e sua demissão levaria o governo a perder a bandeira do combate à corrupção. Nos bastidores, a cada vez que Moro é perguntado sobre a ingerência que Maurício Valeixo teria nas investigações da Polícia Federal, ele se remete às antigas administrações da PF e conclui que, a despeito de movimentos de ministros petistas para barrar o avanço da Operação Lava-Jato, policiais federais tiveram autonomia para tocar investigações.

As movimentações para trocar o comando da Polícia Federal e, por tabela, desgastar o ministro Sergio Moro ocorreram no momento em que acaba de ser aberto inquérito para investigar de quem partiu o financiamento do ato antidemocrático de domingo, 19, quando o presidente Bolsonaro discursou para manifestantes que pediam a volta da ditadura. As investigações do inquérito, incluindo contra dois parlamentares apontados como suspeitos pelo procurador-geral Augusto Aras, serão tocadas pela Polícia Federal, que hoje está no centro do tiroteio entre o presidente e o ministro.

A investida de Bolsonaro contra Moro também coincide com a decisão do presidente Bolsonaro de fazer acenos a parlamentares do chamado Centrão, que reúne partidos como o PL, um dos protagonistas do mensalão, e o PP, legenda mais implicada na Lava-Jato. A aproximação do Executivo com as siglas pilhadas em escândalos de corrupção ocorre como parte de uma tentativa de desgastar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem protagonizado no Congresso a aprovação de medidas de combate ao novo coronavírus.

No auge das negociações na quinta-feira para a permanência de Moro no governo, um ministro ironizava a demissão iminente: “Moro vai ter direito aos 600 reais enquanto durar a pandemia?”

Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é demitido do cargo

Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19..

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, prosseguiu.

Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus.

Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.

Em entrevista ao Fantástico, no domingo (12), Mandetta disse que a população não sabe “se escuta o presidente ou o ministro” da Saúde em relação a medidas.

Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o “descompasso” entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento.

Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.

O último dia

Na manhã desta quinta, Mandetta participou de um seminário virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus. Durante o papo, afirmou que a perspectiva era de que a mudança no comando do ministério acontecesse “hoje, no mais tardar amanhã”.

No mesmo horário, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o oncologista Nelson Teich. O médico, que atua em São Paulo, desembarcou em Brasília como o principal cotado para assumir o Ministério da Saúde.

Quem é Nelson Teich, o mais cotado para substituir Mandetta no Ministério da Saúde

Em artigo recente sobre a pandemia, Teich se mostrou a favor do isolamento horizontal, como Mandetta. Ele também afirmou, também em texto nas redes sociais que o enfrentamento da crise não pode levar em conta apenas fatores econômicos ou apenas fatores sanitários.

Até a publicação desta reportagem, nem a reunião com Bolsonaro nem a nomeação de Teich para o cargo tinham sido oficializadas pelo Palácio do Planalto.

Discordâncias

O presidente defende o que chama de “isolamento vertical”, ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco. Bolsonaro repete que o isolamento amplo, com suspensão de atividades, traz prejuízos à economia que ele considera até mais graves do que as mortes provocadas pelo coronavírus.

Mandetta reforçou nas últimas semanas a necessidade de isolamento para toda a população e reafirmou que as recomendações e determinações do Ministério da Saúde seguem parâmetros científicos e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em três ocasiões diferentes, Bolsonaro saiu por ruas de Brasília e cumprimentou apoiadores, mantendo contato físico e descumprindo as orientações dadas por Mandetta e pelas autoridades internacionais de saúde.

A discussão sobre as medidas de restrição, com suspensão de atividades comerciais e aulas, por exemplo, gerou embate do presidente não só com Mandetta, mas também com governadores – em especial com o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Bolsonaro e Mandetta também discordaram sobre um remédio usado para tratamento de malária como alternativa para o coronavírus, a cloroquina (escute o podcast O assunto sobre o tema ao final da reportagem). Bolsonaro é entusiasta do remédio para tratar a Covid-19. Mandetta alerta para a falta de estudos científicos sobre o tema.

G1 com Se Liga PB

Mandetta diz que continua e que governo 'se reposiciona' para enfrentar coronavírus

Ministro da Saúde esteve ameaçado de demissão por divergências com o presidente Jair Bolsonaro. Mas, após reunião no Palácio do Planalto, foi mantido no cargo.

G1 — Brasília

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva no ministério, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros no Palácio do Planalto, que permanecerá no cargo.

De acordo com o Blog do Camarotti, Bolsonaro havia decidido demitir o ministro, mas voltou atrás depois da reação de ministros do governo, dos presidentes de Senado e Câmara e de parlamentares.

O motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cogitar a demissão de Mandetta foram as divergências públicas de ambos a respeito das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. O ministro é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa.

Segundo Mandetta, a reunião no Planalto serviu para demonstrar que agora o governo 'se reposiciona' em relação ao enfrentamento a novo coronavírus.

"A reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião muito boa, acho que o governo se reposiciona de ter mais união, foco. Todos unidos em direção ao problema", declarou.

O ministro chegou a afirmar que ele e auxiliares já estavam "limpando as gavetas".

"Tinha gente aqui dentro limpando gaveta, pegando as coisas. Minhas gavetas, vocês ajudaram a fazer a limpeza das minhas gavetas. Nós vamos continuar porque, continuando, a gente vai enfrentar o nosso inimigo. O nosso inimigo tem nome e sobrenome: é o covid-19", afirmou. E voltou a repetir: "Médico não abandona paciente. Eu não vou abandonar", declarou o ministro.

Na entrevista coletiva, Mandetta também afirmou que não tem receio de crítica, mas que as críticas devem ser "construtivas", sem tentativa de criar "dificuldade no ambiente de tabalho".

"Trabalhamos o tempo todo com transparência nos números, nas discussões e nas tomadas de decisão. Não temos receio de crítica. A crítica construtiva enobrece e nos faz rever e dar um passo à frente. Gostamos da crítica construtiva. O que temos diferente é quando, em determinadas situações ou determinadas impressões, as críticas não vêm no sentido de construir, mas para trazer dificuldade no ambiente de trabalho", afirmou.

'Paz' e imprensa

Mandetta também disse esperar ter "paz" para continuar à frente do ministério. "Infelizmente, começamos com mais um solavanco a semana de trabalho. Esperamos que a gente possa ter paz para poder conduzir", declarou.

Sem citar casos específicos, Mandetta disse ainda que a orientação no Ministério da Saúde é ter "foco", independentemente de "barulhos" que surjam no momento.

"Esses barulhos que vêm ao lado: 'Fulano falou isso, Beltrano falou aquilo'. Esquece isso. Isso está do lado. Apesar dos pesares, foco aqui. Foi o que disse para eles", afirmou.

Em outro momento, destacou o papel da imprensa na cobertura e disse que todos estão dando "dose de sacrifício".

"Agradeço à imprensa que cobra o Ministério da Saúde. Sabemos do momento que está passando o país. Sabemos da importância de permanecer, ajudar. Está todo mundo fazendo sua dose de sacrifício. Nós também daremos nosso sacrifício, nosso quinhão a mais de colaboração, até quando formos importantes, nominados ou até quando o presidente queira", afirmou.

Servidores

Pouco antes de encerrar a fala, Mandetta se dirigiu aos servidores do ministério e afirmou que eles não devem parar o trabalho enquanto ele não determinar isso.

"Não é para parar enquanto eu não falar que é para parar. Quando eu deixar o ministério, vamos colaborar com quem entrar. Mas vamos sair juntos do Ministério da Saúde", afirmou se dirigindo aos servidores que se encontravam na sala da entrevista.

Mandetta também se dirigiu aos servidores para dizer: "Vocês que saíram todos de suas salas, saíram para fazer choro, bater panela, voltem a trabalhar".

Segundo o ministro, ele seguirá no cargo "com o máximo de esforço". Ao afirmar que o dia foi "emocionalmente muito duro para todos" e que ele estava "um pouco mais apreensivo", destacou que irá "tocar em frente como o velho boiadeiro tocando a boiada".

Ao encerrar a entrevista, Mandetta disse que, se Bolsonaro quiser substituí-lo e à equipe atual do ministério, "que encontre as pessoas certas".

"A gente está aqui para ajudar. Mesmo que venha outro, a gente está aqui para ajudar", disse.

Mandetta segue no cargo após apoio de militares e da cúpula do Congresso

Após dia tenso, Mandetta é mantido como ministro da Saúde

G1

Depois de um dia tenso, em que esteve ameaçado de demissão, Luiz Henrique Mandetta permanecerá como ministro da Saúde, segundo participantes de reunião no final da tarde no Palácio do Planalto à qual compareceram o próprio Mandetta e outros ministros do governo.

O motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cogitar a demissão de Mandetta foram as divergências públicas de ambos a respeito das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. O ministro é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa.

Na tarde de domingo, Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio da Alvorada que alguns ministros viraram "estrelas" e falam "pelos cotovelos". O presidente afirmou também que a caneta dele funciona. Sem mencionar nomes, disse que "a hora deles [em referência a esses ministros] ainda não chegou. Vai chegar".

Na noite do mesmo dia, chegou a dizer para um interlocutor: "Já está demitido". Só faltava definir em que momento.

Mas nesta segunda-feira, a reação contra a saída do ministro foi forte.

Auxiliares militares do governo se manifestaram contra a demissão. Esses auxiliares disseram ao presidente que "o pior" cenário seria demitir o ministro em meio à crise do coronavírus.

A bancada da Saúde no Congresso também manifestou unânime apoio ao ministro, assim como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Durante a reunião, quando já havia cedido aos apelos pela manutenção de Mandetta, Bolsonaro falou em "união" e disse que a hora é de se confiar "uns nos outros".

Na noite de domingo, Mandetta chegou a desabafar, segundo interlocutores, em telefonemas aos ministros Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). "Ameaça não dá. O presidente tem de tomar uma decisão", afirmou Mandetta aos dois ministros, segundo interlocutores.

Ele também vinha se declarando "magoado" com ataques a ele e a familiares nas redes sociais bolsonaristas.

A Braga Neto e Ramos, Mandetta teria afirmado que, se na entrevista coletiva diária desta segunda-feira sobre o balanço da epidemia de coronavírus no país, fosse questionado sobre o assunto, iria responder. E de forma "dura".

O ministro, no entanto, não participou da entrevista porque, no mesmo horário, estava entre os ministros convocados para a reunião com o presidente no Palácio do Planalto.