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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a Polícia Federal

29/04/2020

/ por casinhas agreste
Ministro do STF atendeu a um pedido do PDT, que alega proximidade de Ramagem com o clã Bolsonaro:  "PF não é órgão de inteligência da Presidência"
Exame
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o ministro, “Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República”.

O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que impetrou um mandado de segurança na corte contra a nomeação. O partido usa como argumento as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente da República tentar interferir politicamente na PF, já que Ramagem tem ligações pessoais com o clã Bolsonaro.

  A posse estava prevista para as 15h de hoje juntamente com a do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e do novo advogado-geral da União, José Levi.
A decisão de Moraes diz: “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”.


O ministro afirma que “em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Para o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV e colunista da EXAME, a decisão do STF “pode abrir um precedente perigoso” para o país. “É claro que seria desejável que o presidente escolhesse alguém com quem não tivesse nenhum tipo de vínculo, mas esse é um cargo de livre nomeação”, diz.

Leia na íntegra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Ramagem

Nomeação de Ramagem
Ramagen é próximo da família Bolsonaro e foi coordenador da segurança do então candidato durante as eleições de 2018. Ele passou em concurso da Polícia Federal em 2005.

Chegou a ser nomeado superintendente no Ceará no ano passado, mas não assumiu o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da “total confiança” da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.

*Mais informações em instantes


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